Lideranças de 12 dos 14 sindicatos rurais que compõem o Polo da Borborema, articulação que atua na região da Borborema na Paraíba, e mais nove sindicatos rurais de regiões vizinhas, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 07 de junho, no Sindicato de Lagoa Seca-PB para debater os ataques e as ameaças à aos direitos e as garantias dos trabalhadores, sobretudo os ataques à previdência social e discutir estratégias de enfrentamento.
O evento foi promovido pelo Polo da Borborema em parceria com a Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) e contou com as presenças do gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Campina Grande Eliomar Menezes, do Procurador do INSS na cidade, Tales Catão Monte Raso e do historiador e o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Jonas Duarte.
A reunião foi iniciada com uma rodada de impressões dos presentes sobre a conjuntura atual de ameaça e de retirada de direitos da classe trabalhadora por meio do governo interino de Michel Temer (PMDB).
Nelson Anacleto, liderança do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca e da Coordenação do Polo da Borborema, fez a sua avaliação do ponto de vista da população do campo: “Muitas das categorias urbanas que criticam os governos do PT, têm razão na maioria das suas críticas, mas se tem uma categoria que não tem do que reclamar é a nossa, dos agricultores. Nós, que somos do campo, nunca vimos tantas políticas públicas. Hoje a crise que está aí, é hídrica, mas não é mais de falta de alimentos. Por isso é importante que a gente reflita e tenha a capacidade de conscientizar a nossa base para não deixar que tantas conquistas se percam”, disse.
Após uma rodada de falas, o professor Jonas Duarte iniciou sua explanação elogiando as falas que o antecederam: “Não vou dizer nada de novo, o que vocês já colocaram mostram que estão em um nível de compreensão e de decisão que na minha opinião é o mais acertado. O Brasil é um país rico e essa riqueza, produzida pela classe trabalhadora, todos nós sabemos, nunca foi do povo. Isso não quer dizer que não houve momentos em que não se tentou distribuir essa riqueza, o último período que nós vivemos foi isso. O golpe agora nada mais é do que uma tentativa de se reaver o que as classes dominantes perderam de lucros com a repartição. Mas claro que eles não podem dizer que vão derrubar o governo eleito para achatar o salário mínimo, pra vender o pré-sal, então eles inventaram essa desculpa antiga de que é porque esse é o governo é o mais corrupto”, afirmou.
O procurador do INSS, Tales Catão, iniciou sua fala concordando com as manifestações anteriores e se disponibilizando para apoiar os sindicatos, seja no treinamento de pessoal para operacionalização dos sistemas, seja na dissolução de dúvidas: “A expertise do INSS é reconhecer direitos. Eu tenho tentado valorizar a participação dos sindicatos pois acho que são fundamentais para a garantia destes direitos”. O procurador demonstrou preocupação com relação às propostas de mudanças na previdência: “A gente tinha um diálogo com o governo anterior, com o atual não temos mais. O INSS nem tem conhecimento do que está sendo pensado. A gente espera medidas duras, de aumento da idade, redução do piso mínimo e restrições à concessão de benefícios. Precisamos em conjunto encontrar soluções para preservar todas as conquistas”, disse.
Em sua fala, o gerente executivo do INSS, Eliomar Menezes, lembrou que a ideia de previdência social vem de longa data, na Europa, já com a preocupação da criação de caixas de poupança. Segundo ele, no Brasil, essa ideia se expressou entre os ferroviários. “Eu sou filho de ferroviário e cresci ouvindo essa ideia e sempre achei muito bonito essa missão de dar um auxílio a quem não pode trabalhar, a preocupação com a velhice, o que seria da velhice sem a previdência? O que estamos assistindo é a destruição do Ministério da Previdência, precisamos saber transformar nossa indignação em luta”, disse se referindo à medida do governo interino de fundir o ministério dentro do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Déficit da Previdência – O gerente também falou sobre a necessidade de desmistificar a ideia de déficit da previdência: “A ideia de previdência social tem 93 anos de sucesso. Há estudos que mostram que, ao contrário do que dizem, a nossa previdência seria superavitária, se fosse cobrado o que é devido a ela pelo empresariado. Tenho total compromisso com uma previdência distributiva e solidária. Não podemos admitir que se diga que trabalhador rural não serve para nada. Porque sem a ajuda de vocês, ninguém pode se alimentar. Tenho plena confiança que o nosso modelo é capaz de sustentar sim, a previdência dos trabalhadores rurais, que uma geração pode sustentar a outra, mas precisamos lutar vigorosamente contra os ataques que está sofrendo”.
Estão entre as propostas de reforma da previdência atuais que vem sendo alvo de críticas das categorias de servidores da Previdência Social: o estabelecimento de idade mínima em 65 anos para acesso à aposentadoria, acabar com a diferença de critérios entre homens e mulheres no acesso aos benefícios, a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo e a revisão das regras para pensão por morte. “Como médico eu afirmo de que o dado sobre o aumento da expectativa de vida não pode ser aplicado para todo o país. Em Alagoas, por exemplo, temos a expectativa de vida em pouco mais de 65 anos. Além disso, igualar a idade de aposentadoria para homens e mulheres é fechar os olhos para as duplas ou triplas jornadas de trabalho que as mulheres enfrentam”, disse.
Ao final da reunião, o presidente estadual da CUT Paraíba, Paulo Marcelo, reafirmou a necessidade de os trabalhadores rurais estarem firmes na organização e na luta para a garantia das conquistas sociais. Pediu que todos se somassem às lutas que estão acontecendo, a exemplo do dia nacional de mobilização, marcado para 10 de junho, que em Campina Grande terá como lema: “Contra o Golpe, em Defesa da Previdência e dos Direitos Sociais”, marcada para acontecer em frente à superintendência regional do INSS, no Centro da cidade.
