Apesar de serem as que mais sofrem no Semiárido os efeitos das mudanças climáticas e estarem no comando das famílias mais vulneráveis à fome no Brasil, as mulheres costumam não ser as maiores beneficiárias de várias políticas públicas. Isto revela o machismo estrutural que impregna a sociedade e a gestão pública.
Mas, no caso do Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE), esta situação se reverte. No levantamento feito pela ASA e FBSSAN, 59% dos 168 grupos entrevistados tinham na sua composição de 50% a 100% mulheres. Trata-se de uma amostra da realidade, como atesta o PNAE de Remígio. Na sistematização que AS-PTA está fazendo sobre esta experiência, foram contabilizadas 30 mulheres entre as 45 pessoas envolvidas com o PNAE. Uma participação de 66,6%.
De fato, as mulheres têm um papel bastante protagonista na execução do PNAE no município. Elas foram muito importantes para a guinada na gestão desta política pública, pondo-a ao alcance de todas as famílias e grupos produtivos da localidade. E, desde que o grupo as Margaridas conquistaram seu lugar como fornecedoras de bolos, tapiocas e pamonhas, outros dois coletivos de mulheres de assentamentos vizinhos ao Oziel Pereira, sede das Margaridas, também ingressaram no PNAE e alargaram a participação feminina.
“Tenho minha finança de todo mês”, diz orgulhosa Adilma Pereira Fernandes, agricultora assentada e integrante das Margaridas. “Com ela, pago a conta de luz, o bujão [de gás] e compro algumas coisas como shampoo, hidratante, tinta para o cabelo, coisas de mulher. Antes era triste. Quando o bujão acabava, ficava esperando pelo marido e ele só comprava quando queria. Tinha lenha perto de casa e não custava. As mulheres que viviam do Bolsa-Família conquistaram a independência financeira”, pontua a integrante das Margaridas.
Com tamanha conquista para as mulheres, é importante seguir vigilantes diante da próxima gestão municipal que se inicia no ano que vem. E se quem assumir o comando da prefeitura desfizer todos estes avanços?
Sem perder tempo, Anilda Batista Pereira dos Santos, coordenadora das Margaridas, repetiu o que tem falado para as companheiras do seu grupo: “Se precisar, no próximo ano, a gente vai continuar lutando. Em oito anos, conquistamos a nossa independência financeira com o PNAE. As mulheres não querem perder o que conquistaram. Jamais vamos perder o nosso direito, como muitas mulheres estão perdendo no Brasil atualmente”, enfatiza e conclui: “Quem ganhar vai ter que continuar com a mesma proposta. Esse é o nosso ganha-pão”.
Segundo Anilda, a disputa para o comando da prefeitura está meio sombria. Não se sabe quem vai ganhar. Mas, nas candidaturas para a Câmara dos/as Vereadores/as, há uma mulher que vem da base política da agricultura familiar e tem chances reais de ocupar uma cadeira no legislativo.
Trata-se de Sidnéia Camilo, que como candidata já se comprometeu com a pauta da agroecologia, assinando a carta-compromisso ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município’.
Este documento está sendo divulgado e defendido em todos os municípios do Brasil pelo movimento agroecológico, capitaneado pela ANA, e no caso do Semiárido, pelas organizações que fazem parte da ASA. Nele, há uma série de propostas para serem implementadas pelos/as gestores/as públicos.
Entre estas proposições, consta o fortalecimento do PNAE, com a garantia do cumprimento da cota mínima para a compra da agricultura familiar para a composição da alimentação escolar. Em Remígio, município que já foi além dos 30%, a luta é para que o percentual se amplie cada vez mais oferecendo uma dieta saudável e nutritiva para as crianças e adolescentes da cidade e fortalecendo as famílias responsáveis pela diversidade alimentar dos brasileiros e brasileiras.