Na ocasião, João assinou as cartas compromisso da Articulação Semiárido Brasil e da Paraíba e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Na sexta-feira da semana passada (14), representantes da Articulação Semiárido Paraíba (ASA PB) se encontraram com o governador João Azevedo, que disputa a reeleição e é aliado do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Na audiência, João assinou três cartas compromisso – da ASA Brasil, ASA Paraíba e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Esses documentos congregam propostas de políticas, programas e ações públicas para o campo a partir de um modelo de desenvolvimento que valoriza a agricultura familiar agroecológica e a convivência com o Semiárido.
O encontro foi rápido, cerca de meia hora, mas os representantes da sociedade civil organizada pontuaram para o governador algumas questões primordiais para estabelecer uma relação de diálogo com o governo. “Uma das primeiras coisas que dissemos foi que essa foi a primeira vez que conseguimos falar com ele e que gostaríamos de manter essa relação na próxima gestão. E que, enquanto ASA, estamos apoiando a candidatura dele, assim como apoiamos a de Lula”, comentou Maria do Socorro Oliveira, da ONG Centrac e da coordenação executiva da ASA PB.
“Também fizemos uma crítica ao modo como a atual gestão implementou as cisternas. Eles trataram a nossa cisterna, uma tecnologia social [que além da construção promove um processo de formação cidadã das famílias agricultoras e de geração de riqueza para a comunidade e município] como uma obra de engenharia civil, contratando empresas para fazer a sua instalação. Reforçamos que o governo do Estado deixou de dinamizar a economia local e de gerar trabalho para muita gente nas comunidades”, acrescenta Corrinha, como é conhecida.
Outra questão trazida como pleito é a aprovação de três minutas de leis que estão aprovadas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e que beneficiam as famílias agricultoras agroecológicas: a que reconhece as sementes crioulas que estão sob os cuidados das famílias, a lei estadual de Assistência Técnica e Rural (Ater), baseada na lei nacional de ATER, e outra relativa às compras públicas dos alimentos da agricultura familiar.
Com relação à minuta de lei sobre a Ater, Marcelo Galassi, da ONG AS-PTA e também da coordenação da ASA PB, destacou que “será uma oportunidade para a construção de editais públicos para contratação de organizações da sociedade civil, como já acontece em outros estados a exemplo da Bahia e Ceará.”
Marcelo sublinha que as políticas bem sucedidas no âmbito federal – Programa Cisternas, ATER, Programa de Aquisição dos Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – foram implementadas em parceria com a sociedade civil. “Daí, o papel fundamental desse sujeito para a construção e execução de políticas públicas”, atesta.
De extrema importância para a ASA e para os movimentos agroecológicos, a compra de sementes crioulas locais pelo estado para distribuição com as famílias agricultoras foi outro ponto defendido. Hoje, são investidos dos cofres públicos estaduais cerca de R$ 6 milhões, por ano, para a compra de sementes de empresas de outras regiões do país, que não estão adaptadas às condições ecológicas do Semiárido paraibano como as sementes nativas. Desde que a ASA-PB surgiu, em 1994, que essa questão é pautada junto aos governantes.
A ASA também recomendou ao governador que o Estado deve ter critérios mais rigorosos na liberação de estudos de impactos ambientais para a instalação dos parques eólicos e das usinas solares na Paraíba. E que deve acrescentar nesse estudo a dimensão social. “Fizemos uma crítica, sobretudo, ao modelo centralizado de geração de riqueza que está por trás desses empreendimentos. E dissemos que queremos produzir energia de forma descentralizada. Lembramos ao governador que, antes das cisternas, as políticas de acesso à água no Semiárido eram baseadas em grandes infraestruturas [que construíam açudes em propriedades privadas] e que as cisternas romperam com isso. É essa mesma lógica que queremos para a produção de energia renovável com a instalação de placas solares nos telhados das casas rurais da região”, comenta Marcelo reforçando que esse é um dos pontos propostos pelas cartas da ASA Brasil e Paraíba.
Outro assunto pontuado nessa audiência foi a parceria firmada entre a associação que faz a gestão financeira dos programas da ASA Brasil, a AP1MC, e a Cagepa, empresa pública de abastecimento de água e esgoto, ligada ao estado. Para que se efetive a parceria, há algumas questões no campo operacional que precisam ser cuidadas. Essa parceria viabiliza a captação de recursos para campanha nacional Tenho Sede via pagamento das contas de água da Cagepa.
A campanha Tenho Sede é uma estratégia de mobilização de recursos para que as famílias que vivem no campo do Semiárido tenham acesso à água. Hoje, em todo o Brasil, são cerca de 350 famílias sem cisterna que garante água potável ao lado de casa e 700 mil que precisam de tecnologias que guardam água da chuva para a produção de alimentos e criação animal.
Na audiência, além do governador-candidato, também estavam presentes o Secretário da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda.
