No dia 26 de novembro passado, representantes de organizações da sociedade civil, órgãos governamentais de atuação municipal, estadual e federal, e instituições de ensino e pesquisa participaram da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Territorial da Borborema.
Este momento sucedeu outro, realizado no final de outubro passado, que reuniu representantes dos sindicatos do Polo. Em um dia e meio, construíram juntos um diagnóstico da agricultura familiar que foi socializado e ampliado nesta plenária territorial.
“Este diagnóstico é um importante instrumento que vai ser utilizado para planejarmos a política territorial que queremos”, assegura Nelson Anacleto, coordenador da comissão provisória deste colegiado.
“É a partir desta leitura da realidade, que detectou os desafios, dificuldades e problemas, que vamos embasar as propostas e ações para construirmos soluções e alternativas”, complementa Nelson que também é sindicalista e foi eleito, no pleito passado, vereador de Lagoa Seca pela quarta vez.
Esta plenária acontece num momento de retomada da política de desenvolvimento a partir do território, uma política do governo federal. Segundo Luciano Silveira, da AS-PTA, a atualização deste diagnóstico permite que a reestruturação e a retomada da política sejam feitas sobre alicerces melhores construídos, baseados numa leitura comum sobre a trajetória da agricultura familiar e o papel de sujeitos historicamente invisibilizados pelas políticas públicas, as mulheres e os jovens.
“Este encontro abre caminho para que um processo mais efetivo de governança territorial seja concretizado e este espaço seja transformado, de fato, num colegiado de incidência política”, afirma.
Luciano também avalia que este é um momento importante porque inicia a preparação do território para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em 2025. E ele acredita que esta experiência da Borborema pode ser considerada uma referência para a construção de políticas públicas a partir da instância territorial, que reúne vários municípios com uma identidade comum.
“Este diagnóstico tem um valor e tanto pra dentro, de retomada de uma leitura e de reaproximação dos atores que atuam aqui.
Mas também amplia a nossa capacidade propositiva para incidir em políticas de desenvolvimento rural no território”, acrescenta Luciano.
Esse pensamento reforça uma fala feita por Nelson Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Lagoa Seca, durante a plenária: “O papel desta coordenação do território da Borborema é buscar a nossa força coletiva. Precisamos fortalecer esses laços, porque, além do voto, nossa força é a nossa capacidade de organização.”
O colegiado territorial – Segundo Nelson Anacleto, no dia 30 de janeiro que vem, haverá a composição dos membros deste espaço.
“São 21 municípios. De cada um, temos um representante do sindicado, do CDMRS (Conselho de Desenvolvimento Municipal Rural e Sustentável) e da secretaria municipal
de agricultura. Aí temos mais as representações regionais, por exemplo, a CoopBorborema, a EcoBorborema, o Polo da Borborema, as organizações de assessoria, como a AS-PTA e outras que devem participar também. Também tem representações de órgãos públicos como a Empaer, Embrapa, universidades e institutos técnicos”, conta ele.
“Nesta reunião, deve ser constituída a coordenação territorial, os núcleos executivo e diretor, que é mais ampliado, como se fosse a direção do colegiado. Por ser um grande colegiado, estou sugerindo que a gente reconstrua o que fizemos de 2010 a 2014, que era trabalhar em câmaras técnicas temáticas”, complementa.
O Polo é um coletivo que reúne 13 sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e mais de 150 associações comunitárias. Além da Coop, o Polo também constituiu uma associação de agricultores/as familiares de base agroecológica que faz a gestão de 12 feiras agroecológicas espalhadas por nove municípios do território.
Frentes de atenção – Das propostas feitas na plenária, pode-se organizá-las em alguns eixos: incidência política, fortalecimento do colegiado, educação e atividades agrícolas, mulheres, juventudes e meio ambiente.
Projeto Cultivando Futuros – Para ser viabilizada com duração de seis horas, esta plenária teve o apoio do projeto Cultivando Futuros: transição agroecológica justa em sistemas alimentares do semiárido brasileiro.
O projeto está sendo realizado no território do Polo da Borborema e em mais 11 municípios do Semiárido brasileiro, a partir da atuação das ONGs que fazem parte da Rede ATER Nordeste de Agroecologia.
O projeto é uma realização da AS-PTA, Brot fur de Welt e Rede ATER Nordeste de Agroecologia, com financiamento do Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha (BMEL, na sigla em alemão).
