O evento foi aberto com uma mística em comemoração ao Dia Mundial da Água e teve como tema ASA – 10 Anos Construindo Futuro e Cidadania no Semiárido. A cerimônia de abertura contou também com a presença de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA); dos governos municipal e estadual; da Universidade Estadual da Bahia (Uneb); e de organizações da sociedade civil, como Unicef, Pacto da Infância e Adolescência no Semiárido e da Via Campesina.
Atualmente, a ASA conta com mais de mil entidades e está presente em todos os estados do Nordeste e em parte de Minas Gerais. O EnconASA deste ano teve como objetivo avaliar os avanços obtidos nesta década de atuação da articulação e reuniu mais de 600 pessoas, entre agricultores, agricultoras, organizações da sociedade civil e parceiros, que pretendem mostrar à sociedade brasileira e internacional e aos gestores públicos do País, nos níveis federal, estadual e municipal, que a convivência com o semiárido não é só desejável, como também é possível. Entretanto, para que tal projeto seja viável, é preciso garantir o acesso à água e à terra às famílias agricultoras da região.
Segundo Luciano Silveira, coordenador da ASA Paraíba e engenheiro agrônomo da AS-PTA, a distribuição das terras no Brasil e, especialmente no semiárido, é muito injusta: As famílias agricultoras do semiárido brasileiro representam 50% de toda a agricultura familiar de nosso País, mas ocupam pouco menos que 4% de todo o território nacional. É uma porção ínfima de terra para uma categoria expressiva que já mostrou sua força e sua relevância para o desenvolvimento do Brasil.
O último Censo Agropecuário do IBGE comprova essa declaração, ao trazer informações não só sobre a concentração de terras, mas também sobre a importância da agricultura familiar para o abastecimento alimentar do Brasil. De acordo com os dados levantados, as mais de quatro milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar, além de produzirem para consumo próprio, são responsáveis por colocar na mesa dos brasileiros produtos como o feijão, a mandioca, o leite, etc.
Outra realidade pouco conhecida pelo público em geral é que a falta de água no semiárido não se deve à ausência total de chuvas nem será sanada por projetos mirabolantes, como a transposição de águas e outras medidas sem eficácia implementadas há tanto tempo e que só alimentam a chamada indústria da seca. Na verdade, a média pluviométrica da região é de 750 mm/ano, o que faz do semiárido brasileiro o mais chuvoso do mundo. Portanto, o problema reside no fato de que muitas famílias não têm onde guardar essa água, que acaba evaporando ou se infiltrando no solo.
Para a ASA Brasil, a solução está na descentralização do abastecimento, por meio da construção de tecnologias simples e práticas para guardar a chuva, tanto para consumo humano quanto para a produção de alimentos. No caso da água para beber e cozinhar, a ASA propõe que cada família tenha uma cisterna de 16 mil litros ao redor de casa.
Nos últimos anos, por meio do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), foram construídas mais de 300 mil cisternas para consumo humano, mais de 4 mil cisternas de produção e um sem número de outras infraestruturas de captação de água de chuva, como as barragens subterrâneas, os tanques de pedra, as bombas d’água e muitos outros.
O EnconASA é realizado justamente para dar visibilidade a essas e outras tantas iniciativas que agricultores e agricultoras familiares de todo o semiárido brasileiro levam a cabo com muito empenho e que têm trazido maior qualidade de vida para toda a população. A partir de encontros estaduais e atividades locais preparatórias, o evento nacional foi dividido em diversos momentos, tais como visitas a propriedades, sistematização de experiências bem-sucedidas, mesas de debates, atrações culturais (músicas, danças, poesias, etc.) e uma Feira de Saberes e Sabores, que exibiu produtos de agricultores da região e publicações. Também foram organizadas sete oficinas temáticas, abordando assuntos considerados fundamentais para a região: acesso à terra, à água, à segurança e soberania alimentar, à economia popular solidária, à educação contextualizada, à auto-organização e direito das mulheres e à biodiversidade. O segundo dia foi dedicado a uma passeata pelas ruas de Juazeiro, reunindo cerca de duas mil pessoas.
Por meio dessas atividades, os participantes buscaram discutir e avaliar a adequação das políticas públicas voltadas para a região e ao mesmo tempo fortalecer o projeto de convivência com o semiárido, baseado no aprendizado mútuo e na construção coletiva de práticas que expressam o que há de melhor no semiárido.
A Carta Política do VII EnconASA reúne as conclusões dessa jornada e torna público o repúdio ao atual modelo de desenvolvimento que, ao incentivar o agronegócio, o uso de agrotóxicos e transgênicos e a expansão do plantio de agrocombustíveis e de grandes obras, comprometem a produção e promovem a exclusão de milhares de famílias agricultoras.
Finalmente, a ASA, enquanto fórum de organizações da sociedade civil, defende um modelo alternativo de desenvolvimento, que seja calcado nos princípios da Agroecologia, da Economia Solidária e do respeito ao meio ambiente. Como bem manifesta o trecho da Carta Política a seguir:
Tal realidade exige da sociedade e, em especial, dos gestores públicos, ações que garantam a efetiva democratização do acesso à terra e direito ao território, assim como a democratização do acesso à água, por meio de uma densa malha hídrica constituída de pequenas obras descentralizadas que atenda aos múltiplos usos das famílias, aliada a pequenas e médias adutoras que viabilizem o abastecimento de água a pequenos aglomerados e cidades. Que reconheça e valorize a biodiversidade e os conhecimentos associados dos povos e comunidades tradicionais, verdadeiros guardiões do patrimônio genético do Semiárido. Que garanta a soberania alimentar e nutricional cumprindo o preceito legal no direito à alimentação recentemente inserido na própria Constituição Brasileira.
Para ler a íntegra da Carta Política do VII EnconASA, clique aqui.
Para saber mais informações sobre o VII EnconASA, acesse
http://7enconasa.wordpress.com/
