A partir dos intensos debates sobre a conjuntura atual, avanços e desafios para a consolidação da Agroecologia nas mais diversas esferas da sociedade, seja no campo, na academia ou nas políticas públicas, os presentes redigiram uma carta em que reafirmam compromissos, princípios e cobram respostas ao poder público. Na primeira parte da carta, faz-se uma breve descrição do cenário desolador da agricultura latino-americana e brasileira, caracterizado por níveis recordes de pobreza rural, fome, migração e degradação ambiental.
O modelo agrícola industrial exportador, a expansão de monocultivos de transgênicos e de agrocombustíveis e o uso intensivo de agrotóxicos são diretamente responsáveis por essa crise. Está claro que esse modelo convencional é inviável e que a Agroecologia fornece as bases científicas e metodológicas para as estratégias de transição a um novo paradigma de desenvolvimento. A base cultural, social e produtiva desse novo paradigma está especialmente na agricultura familiar camponesa, fonte fundamental de saber agrícola tradicional, de agrobiodiversidade e de estratégias de segurança e soberania alimentar, declara o texto assinado pelos participantes.
A seguir, a carta traz 19 itens que refletem o acúmulo e os frutos desses quatro dias de debate e intercâmbio de experiências que envolveram agricultores e agricultoras; organizações de assessoria e apoio, tendo a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) como representante da sociedade civil; de instituições de ensino, pesquisa e extensão rural, cuja congregação se expressa na figura da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia); e de órgãos do Estado, como a Embrapa e a Emater. O evento contou ainda com a presença de membros da Sociedade Latino-Americana de Agroecologia (Socla), buscando uma maior integração regional.
Entre as principais declarações dos participantes, está a reafirmação do compromisso da Agroecologia em transformar a realidade de iniquidade do campo, promovendo um novo modelo de desenvolvimento rural capaz de levar a uma agricultura biodiversa, de base familiar camponesa e resiliente às mudanças climáticas, contribuindo para a construção de um mundo mais justo, solidário e ambientalmente sustentável.
Quanto à questão do ensino, pesquisa e extensão rural, o texto reforça a importância da adoção do enfoque científico da Agroecologia, que pressupõe o intercâmbio entre os saberes técnico-científico e o popular, reconhecendo o papel fundamental do conhecimento da agricultura familiar camponesa, dos povos indígenas e tradicionais para assegurar o fortalecimento do tecido social e da identidade cultural dos povos latino-americanos, incluindo o acesso a terra, sementes e água e o direito à segurança e soberania alimentar. Além disso, devem ser criadas e ampliadas políticas públicas e estratégias de pesquisa, de extensão e de desenvolvimento científico e tecnológico que incorporem os princípios da Agroecologia como referência teórica e metodológica nas instituições, valorizando e respeitando as singularidades territoriais, promovendo a cidadania e o desenvolvimento rural sustentável.
A problemática das relações desiguais de gênero no campo também é destacada. Para superá-la, é apontada a necessidade de valorizar os saberes e as experiências das mulheres nas suas práticas ligadas à reprodução da vida (segurança e soberania alimentar, saúde, manutenção e conservação da agrobiodiversidade), assim como contornar os fatores que dificultam a sua participação enquanto sujeitos plenos de direitos, como a violência cotidiana vivenciada pelas agricultoras.
Em relação à ação do Estado, a carta define como imperativo o fortalecimento de estratégias agroecológicas para a construção de uma matriz energética sustentável, ancorada em energias eólicas, hidrelétricas de pequeno porte, solar e biomassa, alternativa à atual matriz que tem como base o uso do petróleo. Essas medidas teriam como resultado o impedimento da expansão dos agrocombustíveis que substituem a produção de alimentos e comprometem biomas e populações locais. Os signatários da carta também declaram ser fundamental para a humanidade manter os centros de origem das espécies cultivadas livres de organismos transgênicos e impedir o patenteamento dos recursos genéticos que permitem o livre intercâmbio de sementes. Finalmente, manifestam o seu repúdio às articulações da bancada ruralista no Congresso Nacional que vem buscando flexibilizar a legislação ambiental, o que acarretaria mais danos aos diferentes biomas.
O texto encerra com uma declaração de Felipe Iñiguez, do Movimento Agroecológico da America Latina e Caribe (Maela), que resume o espírito desse momento de comunhão entre os diversos atores reunidos em Curitiba:
Sem impor nem homogeneizar, mas multiplicar a biodiversidade de seres e culturas, com verdadeiro amor pela sabedoria de nossos povos.
Leia o texto da Carta Agroecológica de Curitiba 2009 na íntegra.
