A gênese do Projeto Tecnologias Alternativas
Em alguns dias chegaremos ao trigésimo aniversário da AS-PTA. Em reunião interna para discutir o evento e como celebrá-lo alguém perguntou como saber o dia exato do começo do que inicialmente se chamava o Projeto Tecnologias Alternativas (PTA), um “anexo” da avó das ONGs brasileiras, a FASE. O projeto inicial tinha sido aprovado pela cooperação técnica francesa em Dezembro de 1982 mas os recursos só chegaram à FASE em Fevereiro de 1983. Naquele momento eu estava na Nicarágua em consultoria com o governo Sandinista de modo que o início do projeto teve que esperar pela minha chegada pelo simples fato de que não havia ninguém mais contratado pelo projeto. Passei uns dias em Recife no caminho de volta ao Rio e foi lá que soube que os recursos tinham chegado e que eu podia começar a “longa marcha” que nos levou até aqui. Dei o primeiro e pequeno passo ao ocupar a salinha no primeiro andar da Rua das Palmeiras, nº 90 cedida ao projeto pela FASE. Sentei-me à minha mesa numa manhã da segunda-feira do mês de Março, dia 14, e abri um caderno de “pauta simples”, escrevendo no alto da primeira página a data e abaixo a lista das primeiras atividades do projeto, ou melhor, dizendo, as minhas.
Como tudo isto começou? Sim, porque o começo não foi o gesto de sentar na cadeira mas o de conceber o projeto, elaborar uma proposta e ganhar apoio financeiro para a mesma. Ah, e achar uma base institucional para servir de guarda chuva ao projeto.
Voltemos para os anos 70. Eu estava no exílio na França, banido do Brasil pela Ditadura Militar em janeiro de 1971. Abandonei a minha formação de quase engenheiro químico e converti-me à economia. Estudei na Sorbonne e fiz um mestrado em desenvolvimento rural ao mesmo tempo em que trabalhei como pesquisador no Institut National de la Recherche Agronomique, equivalente da EMBRAPA na França. O que aprendi de agronomia foi a teoria e a prática da Revolução Verde e não me foi dito que haviam outras formas de se produzir em agricultura. É verdade que já naquele tempo pesquisei os impactos sociais e econômicos da expansão deste modelo, mas o que estava em questão nunca foi o modelo tecnológico, mas o controle das multinacionais sobre os processos produtivos, os insumos e os mercados.
As críticas ao modelo de desenvolvimento da Revolução Verde apareciam de relance mas tinham pouco impacto. Assisti a uma palestra no INRA por um pesquisador da região de Bordeaux, François Chaboussou, onde ele questionava cientificamente o uso de agrotóxicos e adubos químicos na agricultura, mas descartei estas novas ideias como fora da realidade. Outra palestra questionando a racionalidade da agricultura americana, feita por um pesquisador de Wisconsin em intercâmbio na França deixou-me com um incomodo sentimento de que algo estava errado mas não sabia onde e logo foi esquecida. No INRA as pesquisas eram dirigidas à compreensão dos mercados internacionais de produtos primários agrícolas, minha tese foi sobre a indústria açucareira no Brasil e nada me preparou para entender a economia de agricultores familiares, em particular a lógica da agricultura tradicional.
Havia outra vertente de interesse pela agricultura e que era a questão política e as estratégias de revolução social discutidas pela esquerda exilada. O velho debate teórico sobre a natureza do desenvolvimento capitalista no Brasil passava pela compreensão sobre o que era o campesinato brasileiro. Era um debate quase escolástico com muito pouco de dados concretos e resultados de pesquisas de campo. Na Sorbonne tivemos aulas interessantes sobre os processos de revolução socialista na Rússia e na China e sobre as diferentes formas pelas quais os camponeses foram expoliados em nome da “acumulação socialista do capital”. Embora muitos de nós aceitássemos que isto era um mal inevitável para o “futuro radioso de todos” eu fazia parte da minoria que não aceitava esta lógica e constatava a brutal ineficiência das fazendas coletivas (kolkozes e sovkoses na Rússia e comunas populares na China) identificando no mundo rural o calcanhar de Aquiles da construção econômica do socialismo. Outros problemas como a ausência de liberdades civis eram vistos como desvios de processos revolucionários traumáticos provocados pelo enfrentamento com as forças do imperialismo, mas não como algo inevitável apesar de terem ocorrido em todos os casos conhecidos. Era complicado para muitos de nós consiliar a vocação libertária de nossa participação na luta contra a ditadura no Brasil com as práticas e teorias do marxismo leninismo ou do maoísmo. No imediato, entretanto, eu e vários outros nos alinhamos por um programa de reforma agrária no Brasil tentando não pensar no momento em que o partido do proletariado no poder se voltaria contra os “pequenos burgueses” rurais, “kulaks” na Rússia ou “mauvais hoberaux” na China, terminologias que disfarçavam a verdadeira guerra contra o campesinato nestes países.
Com a anistia no Brasil voltei para a “terrinha” com a intenção de seguir fazendo o que já fazia na França, isto é, pesquisa sobre os mercados internacionais de produtos primários agrícolas. Tentativas de inserção no Centro de Pesquisas sobre o Desenvolvimento Agrícola (CPDA, então baseado na FGV) e na faculdade de Economia da UFRJ encontraram uma sólida rejeição por parte das autoridades universitárias devido ao meu passado de agitador estudantil e ex-presidente da UNE e eu encontrei-me sem alternativas a não ser me empregar em uma empresa de consultoria, a Sondotécnica. Dediquei-me a elaborar projetos de desenvolvimento rural de tipo empresarial e adquiri um conhecimento que me faltava: a forma de funcionamento do capitalismo selvagem brasileiro. Não ganhava mal mas estava totalmente desestimulado.
Em Novembro ou Dezembro de 1980 fui festejar o aniversário de Miguel Pressburguer, um advogado da Pastoral da Terra e ex-militante do PCBR. Neste jantar no Cosme Velho encontrei a problemática que daria origem a AS-PTA. Miguel estava macambúzio em meio às festas do seu natalício, o que explicou pela notícia recente de uma vitória na luta pela terra de um grupo de agricultores da região de Parati, assistida pela CPT e por ele mesmo, pessoalmente. A notícia ruim não era a garantia da posse da terra obtida pelas cerca de 40 famílias, é óbvio, mas a sua imediata disposição de vender as terras pelas quais lutaram por quase 10 anos.
Intrigado pelo ocorrido decidi visitar a comunidade junto com Miguel para tentar entender a lógica dos agricultores. Passamos lá um fim de semana tentando convencer os agricultores a não vender as terras para vir tentar a vida no Rio de Janeiro. É bom lembrar que estas terras estavam bem valorizadas pela especulação imobiliária provocada pela abertura da rodovia Rio-Santos. Os agricultores acreditavam que com o dinheiro das terras poderiam estabelecer-se com algum pequeno negócio na cidade grande. Sem formação profissional outra do que aquela adquirida como agricultores tradicionais suas chances na cidade eram limitadas como procuramos demonstrar para eles.
“Doutor, disse-me um deles, o senhor diz que na cidade não teremos futuro. Pode ser mas pode não ser. O que é certo é que aqui não temos futuro. Estas terras estão pobres (desgastadas), já não produzem nada. Tiramos alguma coisa de comer, mandioca, feijão e milho, umas galinhas e um porquinho, alguma fruta. Só temos banana para vender e o atravessador nos paga uma miséria. Aqui só teremos pobreza.” Miguel, exasperado, perguntou: “então porque lutaram tanto por estas terras?”. “Era tudo que tínhamos e se deixássemos que nos expulsassem iríamos para a estrada com os nossos tarecos nas costas e sem destino. Por isso lutamos mas agora, com o dinheiro da venda das terras, temos esperança na cidade”.
Voltamos para o Rio de Janeiro discutindo o problema, muito maior do que o daquela comunidade. O que estava em jogo era a capacidade da agricultura familiar (pequena produção, na linguagem da época) de sobreviver e reproduzir-se enquanto classe no campo. Sabíamos que uma grande parte do campesinato vivia assim, em terras degradadas, usando tecnologia de baixo rendimento, sem apoio de políticas públicas, sem crédito, sem acesso aos mercados. Estaria certa a tese dos economistas de direita e de esquerda que vaticinavam o fim “natural” do campesinato? A reforma agrária seria uma utopia sem lugar no futuro?
Miguel desafiou-me a elaborar um projeto para melhorar a produção, renda e nível de vida daquela comunidade, mas a pergunta mais ampla sobre o futuro do campesinato não saía da minha cabeça. Elaborei um projeto centrado no mercado com maior potencial na região: a produção de hortaliças para os hotéis e residências secundárias que se multiplicavam naquela época ao longo da nova rodovia. Mas recuperar aqueles solos, comprar insumos, organizar uma infraestrutura de comercialização e formar os agricultores em técnicas que desconheciam totalmente custava muito caro, além de ter um alto risco de fracasso dada a radicalidade das novidades produtivas. Miguel levou-me ao Jean Pierre e à FASE e discutimos o financiamento do projeto. Apoiar projetos produtivos na agricultura não correspondia à linha de intervenção da FASE, entidade pioneira em programas centrados, sobretudo, no apoio à organização autônoma dos trabalhadores urbanos e rurais e em processos educativos para a cidadania. Jean Pierre entrou na discussão mas questionou os custos, não porque não fosse possível obtê-los através da cooperação internacional mas porque seria difícil, sem um apoio público na época impossível, atingir mais do que uma pequena parcela do campesinato. E colocou a pergunta de leigo: “você não tem outra alternativa técnica mais barata mas eficiente?”. Eu não tinha mas como não sou agrônomo decidi perguntar a um deles, meu velho amigo e companheiro de luta política Agostinho Guerreiro. A resposta foi que o conhecimento agronômico ensinado nas universidades era voltado para as técnicas da revolução verde mas que haviam uns poucos dissidentes que falavam em “agricultura alternativa”, sem uso de insumos industriais.
Procurei saber mais sobre esta proposta e descobri alguns textos da Primavesi, Pinheiro Machado e Lutzemberger. Voltei a contatar um antigo companheiro de exílio, militância e trabalho no INRA, Silvio Almeida que havia encontrado trabalho em um centro de pesquisas da Confederação Nacional da Indústria ao voltar ao Brasil. Com ele elaborei o nosso primeiro projeto, ampliando o escopo para não apenas a produção agrícola mas também para outras questões de importância para o campesinato: habitação, acesso à água de qualidade, energia, mecanização, transportes, armazenamento, etc., bem como a organização da produção e do acesso aos mercados. Adotamos um conceito mais amplo de “tecnologias alternativas” que já conhecíamos em debates na França sob o nome de tecnologias apropriadas. Celso Furtado, meu professor na Sorbonne teve um famoso debate sobre o tema com um outro economista, Arghiri Emmanuel (“Tecnologias apropriadas ou tecnologias subdesenvolvidas?”) e me impressionou com a sua lógica. Ele não se referia especificamente à tecnologia agrícola, mas o conceito fazia sentido e serviu de base à nossa formulação.
Nosso projeto inicial era altamente ambicioso. Não nos propusemos a fazer uma experiência em Parati com um pequeno grupo de agricultores (menos da metade da comunidade original acabou ficando nas terras) como seria o mais razoável, mas montamos um projeto de dimensão nacional, cuja etapa inicial era de pura pesquisa voltada para identificar as soluções alternativas em todo o país antes de verificar como fazê-las chegar ao público camponês. Jean Pierre topou apoiar aquela arrojada proposta e dar abrigo ao nosso projeto como “anexo” da FASE. Este caráter anexo significava que não éramos organicamente integrados à FASE, não participando, portanto, da vida interna e das instâncias de debate e formulação programática da instituição. Nosso tempo sob seu guarda chuva era limitado à duração do financiamento inicial, ou seja, três anos. Jean Pierre abriu contatos para que buscássemos financiamentos junto às entidades que apoiavam a FASE, mas nos cabia a responsabilidade de apresentar os projetos e negociá-los com as agências internacionais, em geral ligadas a igrejas europeias. Mandei o projeto para estas agências, mas não tive respostas ao longo de todo o ano de 1981.
Não agüentei a espera e em Março abandonei a Sondotécnica e fui trabalhar como consultor para a FAO na pequenina Guiné Bissau, um dos mais pobres países da África. No fim deste primeiro período na Guiné fui à França com o Ministro do Planejamento de quem eu era assessor para formular o primeiro Plano Quatrienal de Desenvolvimento. Entre a minha partida de volta para o Brasil em1979 e esta visita em 1981 a política francesa tinha passado por uma reviravolta e elegido um presidente socialista, François Mitterand. Descobri que vários dos meus ex-colegas do INRA e outros conhecidos estavam em posição de força no novo governo que tinha um ministro da cooperação internacional da ala mais progressista do partido. Apresentei o projeto ao ministério da cooperação com apoio de vários próceres colocados em outros ministérios. Entre este momento e a aprovação do projeto em Dezembro de 1982 eu passei pelo SERPRO, onde fui demitido por ordem do SNI e voltei para um segundo período na Guiné.
Esta passagem pela Guiné deu-me dicas importantes para o futuro do nosso projeto no Brasil. Foi na Guiné que aprendi a valorizar o conhecimento tradicional dos camponeses. Minha função no ministério do Plano era, além de coordenar a elaboração do plano quatrienal, a de avaliar as propostas de projetos de desenvolvimento das inúmeras entidades de cooperação que atuavam no país. Nesta função pude conhecer os sistemas produtivos da etnia Balanta, produtores de arroz altamente sofisticados e eficientes e que não usavam os insumos da revolução verde. Não empregavam agrotóxicos, adubos químicos ou sementes melhoradas. Usavam sementes de múltiplas variedades tradicionais plantadas misturadas e empregavam um sistema multissecular de irrigação criado através de processos coletivos para construir diques e canais.
Com esta contribuição do campesinato africano tradicional, resolvi incluir na minha busca por “alternativas” tecnológicas para a agricultura aquilo que sobrevivia e ainda tinha funcionalidade no conhecimento do campesinato brasileiro. Pode não parecer importante, mas foi um passo fundamental para o futuro do nosso projeto que, sem este conceito, poderia cair na armadilha da promoção da agricultura orgânica como mostrarei nos próximos capítulos.
Jean Marc von der Weid
Fundador do PTA-FASE que deu origem à AS-PTA
