Na próxima quarta-feira, 08 de outubro, à partir das 11h, acontecerá na sede do Banco Mãe de Sementes, localizado no município de Lagoa Seca, na Paraíba, a cerimônia de assinatura do Projeto Rede de Agroecologia na Borborema, sob coordenação da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. Essa iniciativa foi selecionada pelo Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). No território, o projeto será desenvolvido com a articulação de um conjunto amplo e diversificado de organizações da agricultura familiar que fazem parte do Polo da Borborema e entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, ensino e pesquisa voltadas à promoção do desenvolvimento rural a partir da perspectiva agroecológica.
O Ecoforte foi lançado em março de 2014 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – MMA, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.
O total de recursos previsto para apoio a projetos selecionados no primeiro edital é de R$ 25 milhões. Os recursos a serem investidos são oriundos do acordo da Fundação Banco do Brasil e do BNDES, por meio do Fundo Amazônia e do BNDES Fundo Social. Neste primeiro ano foram selecionados em torno de 30 projetos, que devem ter por finalidade beneficiar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações.
“O Ecoforte pode se constituir numa ferramenta fecunda de articulação, no plano nacional, das organizações e dos movimentos que militam pelo fortalecimento de uma agricultura familiar agroecológica e uma ferramenta de escala da produção agroecológica e do abastecimento de alimentos de qualidade para população em geral. Espera-se que dada a importância do programa e à sua integração ao Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que os recursos determinados à sua execução e os instrumentos de formulação do projeto sejam ampliados de forma a permitir o acesso de um número crescente de organizações que promovam a agroecologia” avalia Silvio Almeida, da coordenação executiva da AS-PTA.
Presença de ministros – Durante a cerimônia de lançamento será assinado o contrato do Ecoforte. O momento contará com a presença dos ministros Laudemir Müller, do MDA, Diogo de Sant’Ana, ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, do presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano de Andrade Minchillo, do diretor do BNDES, Luciano Coutinho, e do Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, além de lideranças do Polo da Borborema e representantes da AS-PTA. Estão sendo convidados ainda agricultores e agricultoras da região envolvidos na dinâmica do trabalho e na execução das ações do projeto. No espaço exterior do Banco Mãe de Sementes será montada uma feira de exposição de produtos e experiências da agricultura familiar de base agroecológica e será montado ainda um ambiente que demonstra um quintal produtivo.
A escolha da Paraíba para o lançamento regional do Ecoforte se deu pelo fato de a AS-PTA ter sido o primeiro lugar na seleção de propostas do edital do Programa na Região Nordeste. Seu projeto está estruturado em torno de cinco eixos temáticos: os Bancos de Sementes Comunitários; Unidades Itinerantes de Beneficiamento de Forragem; Quintais Agroecológicos; Fundos de Repasse em Cadeia de Pequenos Ruminantes e Feiras Agroecológicas. As ações irão beneficiar diretamente 800 pessoas e indiretamente cerca de quatro mil famílias.
Na região de atuação do Polo da Borborema, que inclui 14 municípios, o objetivo do projeto é contribuir para a recomposição da capacidade produtiva, da segurança alimentar e da geração de renda das famílias agricultoras do Agreste paraibano. O projeto apoiará atividades de formação e intercâmbio, implantação e reestruturação de bancos de sementes comunitários, feiras agroecológicas, quintais produtivos e fundos rotativos solidários, ou seja, tecnologias sociais compartilhadas, com cobertura comunitária, geridas por grupos comunitários e diretamente acessíveis às famílias. O projeto incorpora um foco particular em relação a dois dos mais vulneráveis segmentos da agricultura familiar: mulheres e jovens.
O Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico) e apoia projetos voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. “Esse programa tem característica inovadora de ser uma ação governamental executada pela sociedade civil e que reconhece o papel das organizações locais e de suas redes na produção de uma agricultura mais sustentável baseada na agricultura familiar e na agroecologia”, avalia Gabriel Fernandes, representante da AS-PTA na Cnapo.
PROGRAMAÇÃO
9h – Início feira de exposição de produtos e experiências agroecológicas
10h – Apresentação do Ecoforte e das ações na região da Borborema
11h – Chegada das autoridades
11h10 – Visita das autoridades à feira de produtos e experiências
11h30 – Mesa de lançamento
12h10 – Assinatura do contrato
12h30 – Encerramento
