Henkjan Laats entrevista Elizabeth Peredo
Durante toda a sua vida profissional, Elizabeth Peredo tem se empenhado na defesa dos direitos humanos e ambientais. Até agosto de 2015, ela era a diretora da organização boliviana Fundação Solón, que visa contribuir para que as pessoas vivam em harmonia umas com as outras em um mundo de solidariedade, respeitando a vida e a natureza. A partir de 2000, ela mudou seu foco de luta pelo direito à água. Nossa luta tornou-se um modelo mundial para outras frentes de batalha pela justiça no acesso à água.
O QUE ACONTECEU EM 2000?
No início do ano 2000, ocorreu a Guerra da Água em Cochabamba, a terceira maior cidade da Bolívia. Houve uma série de protestos públicos em resposta à privatização do abastecimento municipal e aos aumentos de preços da água.
As tensões irromperam quando a nova empresa, Aguas del Tunari, uma joint venture envolvendo a multinacional Bechtel, dos EUA, elevou drasticamente as taxas de água. Em janeiro, fevereiro e abril, a cidade foi cenário de vários protestos, organizados em grande parte pela iniciativa comunitária Coalizão em Defesa da Água e da vida. Esses protestos culminaram em dezenas de milhares de pessoas marchando no centro da cidade e em embates com a polícia. Um homem foi morto. Finalmente, em 10 de abril de 2000, o governo federal chegou a um acordo com a Coalizão para reverter a privatização.
Como consequência da Guerra da água, em 2004, foi aprovada a Lei de Irrigação, conferindo aos agricultores familiares e aos povos indígenas o controle de suas fontes de água para irrigação. Em todo o mundo, essa Guerra da água na Bolívia é reconhecida como um dos mais importantes conflitos antiglobalização. Depois disso, eu decidi me dedicar à luta pelo direito à água, uma vez que o conflito me fez perceber que a água é o motor da mudança.
QUE PAPEL TEVE ESSA LUTA NAS MUDANÇAS POLÍTICAS DA BOLÍVIA?
A Guerra da Água foi seguida por uma série de outros conflitos relacionados com a água que levaram a uma mudança política radical na Bolívia. Uma segunda revolta aconteceu em 2005 –dessa vez conduzida por organizações comunitárias da cidade de El Alto. Os protestantes derrubaram a multinacional francesa Suez Company, que na época operava o recém-privatizado serviço de abastecimento de água no distrito La Paz-El Alto. No mesmo período, os ativistas impediram a utilização das águas subterrâneas para fins de mineração no Chile e na Bolívia. Esses eventos, em que a Fundação Solón foi muito ativa, cristalizaram um movimento crescente exigindo o controle popular da água e de outros recursos naturais na Bolívia. O que ocorreu em seguida foram as Guerras do Gás de 2003 e 2005, a derrubada de dois presidentes neoliberais e a eleição subsequente de Evo Morales e do partido Movimento ao Socialismo (MAS), incorporando o papel de um governo dos movimentos sociais.
O Governo Morales tem procurado desenvolver um novo marco institucional que posiciona o Estado como um fornecedor e regulador direto dos serviços de água e saneamento. A criação do Ministério da água, em 2006, foi uma iniciativa pioneira e inovadora na América Latina, ao assumir de forma integrada as funções de abastecimento de água e saneamento, a gestão dos recursos hídricos e a proteção ambiental. A Nova Constituição da Bolívia, promulgada em 2009, proclama que o acesso à água é um direito humano e proíbe sua privatização.
COMO ESSA EXPERIÊNCIA INFLUENCIOU MOVIMENTOS SOCIAIS EM OUTROS PAÍSES?
A Guerra da água e seus desdobra- mentos inspiraram movimentos antiglobalização em todo o mundo e ser- viram de modelo para lutas por justiça no acesso à água. E, em estreita coordenação com os governos do Uruguai e de outros países com posturas afins, como o Equador, o governo boliviano contribuiu efetivamente para que as Nações Unidas reconhecessem, em 2010, o acesso à água e ao saneamento como um direito humano. Os mesmos países estão na vanguarda de uma nova campanha internacional para uma declaração da ONU contra a privatização da água.
QUAIS SÃO AS ATUAIS AMEAÇAS À ÁGUA NA BOLÍVIA?
Mais recentemente, o governo boliviano tem adotado uma política insustentável extrativista e orientada para o crescimento. Em seu Plano Nacional de Desenvolvi- mento, a Bolívia pretende se tornar uma potência energética e agroindustrial. Esse objetivo político se reflete nos planos para a construção de megaprojetos hidrelétricos, como as barragens El Bala, Rio Madeira e Rositas. Se esses projetos de barragens forem adiante, terão impactos ambientais e sociais devastadores. Além disso, a Bolívia planeja estender sua fronteira agrícola por meio da conversão de milhões de hectares de florestas e outras áreas naturais em terras aráveis. Não é preciso dizer que isso implicará um desmatamento maciço e um aumento da pressão sobre os recursos hídricos, causando escassez e contaminação.
É importante compreender que, em muitos aspectos, a Bolívia é ainda mais vulnerável a problemas de água que outros países. Altas temperaturas, secas e enchentes causadas pelas mudanças climáticas geram impactos consideráveis em suas geleiras e ecossistemas frágeis. Além disso, por ser um país sem litoral, os principais cursos de água e recursos hídricos da Bolívia, como o Lago Titicaca, são particularmente suscetíveis à contaminação.
O enfoque extrativista também não vai contribuir para o bem-estar do povo boliviano. Ao contrário, ele irá violar direitos humanos e ambientais e causar aumento da desigualdade e da injustiça social.
QUAL É O PAPEL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS POVOS INDÍGENAS NESSA LUTA?
Embora essas mudanças políticas recentes sejam muito preocupantes, eu acredito que os agricultores e os povos indígenas bolivianos estão preparados para continuar a lutar pelo controle da água que eles usam. Nossa força é que consideramos a água como um bem comum. Organizações de usuários de água para irrigação e cooperativas de água ainda são bem organizadas e têm desenvolvido mecanismos eficientes de gestão da água, inclusive para lidar com conflitos e compartilhar a água escassa. Apesar da tendência a intensificar o enfoque extrativista, o governo boliviano também continua a apoiar projetos de água para pequenos e médios agricultores, por exemplo, por meio do Programa Minha Água.
Em 2006, a Fundação Solón começou a organizar o Outubro Azul, com cerca de 100 organizações participantes, muitas das quais são organizações agricultoras de base. O Outubro Azul aumenta a consciência da vulnerabilidade da Bolívia frente a problemas de água e promove o direito à água a partir de quatro dimensões: a água como um direito humano, a contaminação, a agricultura e as mudanças climáticas.
QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO?
Graças ao Outubro Azul e a outros programas de água, o povo e o governo bolivianos estão cada vez mais conscientes da vulnerabilidade das nossas fontes de água. Os governos locais, as comunidades e os agricultores individualmente estão enfrentando esses problemas através de várias iniciativas, como a política do município de La Paz para melhorar a gestão da água da cidade, as atividades conjuntas contra a contaminação do Lago Titicaca, assim como há exemplos bem-sucedidos de gestão de pequenas bacias hidrográficas. Estou convencida de que o governo boliviano não deve continuar a sua atual abordagem de desenvolvimento extrativista, mas sim apoiar essas iniciativas populares promissoras e retomar sua política de vanguarda original que promove a água como um bem comum e um direito humano.
Baixe o artigo completo:
Revista V12N3 – A água é o motor da mudança
