Luciano Marçal da Silveira
A desertificação é um dos mais relevantes processos de degradação ambiental e atinge diretamente mais de um bilhão de pessoas no mundo, em sua grande maioria, famílias camponesas, povos e comunidades tradicionais.
Pelo menos metade do Semiárido Brasileiro (SAB) já é afetada pela desertificação em variadas intensidades, sendo que 20% dele (181 mil km ) encontra-se em situação grave e muito grave (MMA – PNUD, 2004). Essa cifra é particularmente preocupante quando consideramos que o nosso semiárido é o mais populoso do planeta: com 22,6 milhões de habitantes (12% da população brasileira), 38% dos quais residindo nas áreas rurais (IBGE, 2010). As mais de 1,5 milhão de famílias agricultoras que vivem no SAB representam mais de um 1/3 dos estabelecimentos agrícolas familiares do país. Embora as unidades familiares com menos de 10 hectares representem 60% (um milhão de estabelecimentos) do total da região, ocupam apenas 6% das terras, evidenciando um contexto de enorme concentração fundiária. Também é no SAB que se localizam 750 dos mil municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e 2/3 dos pobres rurais do país (IBGE, 2000). Não há no Brasil outro problema ambiental que coloque em risco tamanha área e tal contingente de pessoas.
O SAB é marcado pela predominância do bioma Caatinga, o mais vulnerável à desertificação do país em razão da conjugação de características edafoclimáticas, como baixos índices pluviométricos, irregularidade das precipitações, alta incidência de radiação solar e solos rasos, com baixa capacidade de retenção de água e muito suscetíveis à erosão. À fragilidade natural do bioma, somaram-se os impactos das pressões antrópicas sobre os ecossistemas e, mais recentemente, os efeitos das mudanças climáticas globais.
Entretanto, pode-se atribuir a magnitude que a desertificação vem assumindo no SAB, em maior medida, ao modelo de desenvolvimento que orientou a ocupação da região, caracterizado pela histórica concentração de riquezas (terra, água) e, mais recentemente, pela imposição do paradigma técnico científico da Revolução Verde. Essa combinação, que integra elementos estruturais arcaicos/conservadores e “modernizadores”, tem sido responsável pela profunda alteração da paisagem e pelo rompimento dos ciclos naturais que garantem a reprodução da fertilidade dos ecossistemas. Os padrões de intensificação produtiva baseados nas monoculturas e na agroquímica levaram à simplificação exacerbada dos sistemas de produção, distanciando muito o funcionamento dos agroecossistemas em relação aos ecossistemas naturais. Como resultado, assistimos a ritmos acelerados de degradação dos recursos naturais associados a processos de exclusão social sem precedentes.
No semiárido, esse padrão de modernização conservadora se expressa principalmente por meio de duas frentes. De um lado, temos a constituição de perímetros irrigados viabilizados pela construção de grandes obras hídricas públicas voltadas a atender a demandas do setor agroexportador (principalmente a fruticultura). Nesse caso, a conjugação do uso intensivo de água e insumos químicos, num ambiente de solos rasos e com níveis elevados de evaporação potencial (3.000 mm/ano), vem gerando processos alar- mantes de salinização, poluição e degradação ambiental. Segundo dados do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), de 2005, cerca de 15% das áreas dos perímetros irrigados já se encontravam em estágios avançados de salinização.
De outro lado, na maior parte da região, a modernização orientou-se para a expansão e a intensificação dos sistemas pecuários, com forte ênfase na bovinocultura. Ignorando o enorme potencial forrageiro da caatinga, essa atividade econômica foi responsável pela marcante destruição da cobertura vegetal nativa para a formação de pastagens. Segundo o IBGE (2006), 43% da área ocupada com fins agropecuários são cobertos por pastagens. O sobrepastoreio provocado pela elevada carga animal é regra e exerce forte pressão sobre os recursos naturais. A insustentabilidade desse modelo se expressa principalmente durante os episódios de seca extrema, como o que estamos vivenciando no ano agrícola de 2012-2013, com a morte de milhares de animais, sobretudo bovinos, e a diminuição do efetivo pecuário do semiárido (ovinos, caprinos e bovinos) em mais de 30%.
Cabe destacar que a maioria da população que vive nas áreas rurais do SAB esteve à margem dos processos de desenvolvimento implementados na região. Com propriedades cada vez mais fragmentadas e diminutas, em função dos mecanismos hereditários de partilha, no decorrer das gerações, as famílias agricultoras foram levadas a intensificar o uso do solo e da vegetação natural sem que, para tanto, introduzis- sem ajustes na base tecnológica, que permaneceu fundamentada em métodos extensivos de uso e de manejo ambiental. Nessas condições, os sistemas familiares de produção passaram a pressionar os recursos naturais além dos limites de sua tolerância ecológica, induzindo a processos degradativos dos ecossistemas em níveis incompatíveis com a geração de rendas satisfatórias. Estabeleceram-se assim círculos viciosos em que a pauperização social e a degradação ambiental se retroalimentam e se reforçam mutuamente, levando a situações-limite de miséria e desertificação.
Ao longo dos séculos, em decorrência do progressivo adensamento populacional, as sucessivas secas no semiárido, embora características do clima regional, foram se traduzindo num problema socioambiental cada vez mais agudo. Como ressaltam Marengo et. al. (2007): As mudanças climáticas globais anunciam para a região semiárida um aumento dos extremos climáticos e o agravamento do seu caráter errático, ampliando a vulnerabilidade dos sistemas de produção e comprometendo ainda mais seus mecanismos internos que conferem resistência a essas flutuações.
O enfrentamento dessa tendência, em que a agricultura no semiárido se apresenta a um só tempo como causadora e vítima dos processos de desertificação, exige transformações no estilo de desenvolvimento rural na região, o que necessariamente implica a reversão do enfoque hoje ainda dominante, centrado exclusivamente na busca do crescimento econômico. Trata-se, em primeiro lugar, de construir uma perspectiva voltada para valorizar as potencialidades naturais do bioma Caatinga, desenvolvendo métodos de manejo agrícola que permitam o alcance de um crescente equilíbrio entre a necessidade de intensificação do uso dos solos e a capacidade de regeneração das condições biofísicas que subsidiam a fertilidade dos agroecossistemas.
Nesse sentido, as características singulares da Caatinga, entre elas, a enorme biodiversidade e a grande heterogeneidade ambiental, impõem a necessidade de geração de formas inéditas de uso e manejo produtivo mais ajustadas às condições ecológicas do semiárido brasileiro. As bases para seu desenvolvimento se encontram em maior medida no amplo acervo de conhecimentos acumulados pelas comunidades locais ao longo da história a partir de sua convivência estreita com as limitações e potencialidades desse ambiente/bioma e na experimentação de múltiplas variantes de uso e manejo dos recursos locais.
Nesse processo de transformação e inovação, não se pode, portanto, prescindir da participação ativa das milhares de famílias agricultoras que vivem na região, fortalecendo o protagonismo das agricultoras e agricultores como gestores do conhecimento e dos recursos locais e incentivando a construção de estratégias dirigidas a ativar redes locais de inovação e gestão coletiva de bens comuns (água e biodiversidade). É também imperativo que esse processo esteja acompanhado de reformas profundas na base fundiária e na estrutura hídrica de forma que a agricultura familiar camponesa possa efetivamente se constituir como base econômica e sociocultural capaz de promover formas de manejo produtivo condizentes com as especificidades ecológicas do semiárido brasileiro.
Mas, ao analisar a realidade de outros países, percebe-se que a superação do paradigma da modernização não é mandatória apenas no caso do SAB. Chis Reij, facilitador do programa Iniciativas de Reflorestamento na África, apresenta em entrevista (pág. 23) um panorama semelhante naquele continente. Reij relata a experiência conduzida por agricultores e comunidades em Burkina Faso e no Mali, apontando como a valorização dos conhecimentos locais aliada à gestão comunitária dos bens naturais tem permitido a rever- são dos processos de desertificação numa área de mais de 5 milhões de hectares. Discorre também sobre o papel central que devem cumprir os Estados nacionais e os organismos internacionais ao instituir políticas e leis que permitam a expansão dessas iniciativas.
Ainda no plano internacional, o fenômeno da desertificação, suas causas e consequências têm sido objeto de atenção da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo das últimas décadas, os intensos processos de degradação ambiental, a pobreza, a fome e os grandes movimentos migratórios de- correntes que assolam populações em várias partes do planeta mobilizaram a comunidade internacional em torno do entendimento de que a desertificação deveria ser enfrentada como um problema em escala mundial e, portanto, necessitaria de ações de caráter global. A questão ganhou particular relevo por ocasião da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco 92), tendo como um de seus desdobramentos a criação, em 1994, da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês).
Mia Rowam, especialista em mídia social e editora do Mecanismo Global (GM, na sigla em inglês) da UNCCD, traça o panorama da problemática em escala global e analisa as iniciativas da comunidade internacional no contexto da realização da Rio+20, apontando caminhos, orientações e desafios para a reversão dos processos de desertificação.
Entretanto, há que se ressaltar, nos 18 anos de vigência da UNCCD, muito pouco foi realizado em termos de ações concretas e efetivas para barrar ou reverter esse grave problema ambiental. Nesse mesmo período, aliás, as áreas em processo de desertificação têm avançado em ritmo acelerado em várias regiões do planeta.
Vale aqui destacar o caráter segmentado da atuação da ONU no enfrentamento da crescente crise socioambiental planetária. Os te- mas da conservação da biodiversidade, das mudanças climáticas e da desertificação, que motivaram o estabelecimento de três convenções internacionais a partir de 1992, são encarados como questões específicas e isoladas, limitando uma abordagem abrangente e integrada das causas estruturais comuns dos problemas.
Para os dois primeiros temas, por exemplo, as propostas apresentadas, além de pouco eficazes, têm se concentrado em mecanismos associados ao funcionamento dos mercados (propriedade intelectual sobre recursos genéticos, congela- mento de sementes em bancos de germoplasma e compra e venda de carbono). A ausência de vínculo entre a desertificação e a criação de oportunidades de mercado talvez explique por que, das três convenções, a da desertificação seja a que tem tido menor resposta oficial.
No Brasil, o tratamento da questão não foi muito diferente. O país tornou-se signatário e ratificou a UNCCD em 1997, mas só em 2004 lançou o PAN-Brasil. Em entrevista à Agriculturas , Paulo Pedro de Carvalho, representante da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA-Brasil), organização que assumiu o papel de Ponto Focal Nacional da Sociedade Civil na UNCCD, elenca os avanços e desafios das políticas públicas dirigidas ao combate à desertificação no país. Nos anos seguintes ao lançamento do PAN-Brasil, as iniciativas se concentraram, sobretudo, nos processos de formulação dos Planos Estaduais (Paes), com poucas ações efetivas para enfrentar estruturalmente o problema. Nesse contexto, a atuação do Estado tem se mostrado periférica e insignificante se comparada ao perfil dominante de sua intervenção quando se trata de reiterar estruturas econômicas e políticas responsáveis pela concentração, apropriação e uso insustentável das riquezas e dos bens comuns da natureza. São exemplos dessa realidade, o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco e o Programa Mais Irrigação, além dos incentivos oficiais à expansão de atividades não agrícolas (mineração, cerâmica, siderurgia, etc.) que exercem forte pressão sobre os recursos naturais.
No sentido oposto, vale ressaltar a criação da ASA-Brasil, em 1999, no contexto de realização no Brasil da 3° Conferência das Partes da UNCCD, evento que suscitou forte mobilização da sociedade civil mundial. No curso dos seus 13 anos de atuação, a ASA vem cumprindo papel de destaque ao influenciar a formulação de políticas públicas, ao mesmo tem- po em que traduz diretamente suas propostas em medidas concretas de enfrentamento da desertificação e da pobreza. Com forte caráter inovador, sua estratégia político-pedagógica combina capacidade de mobilização e poder catalisador das experiências acumuladas pela sociedade civil organizada em torno do conceito de convivência com o semiárido.
Com o aporte de recursos públicos negociados junto ao Estado brasileiro, a ASA concebeu e vem executando o Programa de Mobilização e Formação Social para a Convivência com o Semiárido, com os dois principais subprogramas: Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). A ação articulada das organizações que compõem a ASA, com capilaridade em todo o semiárido brasileiro, vem produzindo transformações significativas na configuração da malha hídrica, democratizando o acesso à água para a população rural. Ao mesmo tempo, a execução do programa se faz a partir da ativação de redes sociotécnicas de abrangência territorial, criando ambientes sociais que estimulam as famílias agricultoras a se integrarem em dinâmicas locais de inovação agroecológica. O adensamento das experiências práticas, que recobrem todo o SAB, vem se traduzindo em acúmulos conceituais e metodológicos e em força social para o lançamento das bases para a construção de padrões alternativos de desenvolvimento voltados para a convivência com o semiárido.
Cabe também destacar que a ASA cumpriu papel central no processo de mobilização da sociedade civil para a elaboração do PAN-Brasil e se mantém atuante nos espaços de formulação e negociação de políticas de combate à desertificação, tanto na esfera federal como nos estados, articulada à criação e à implementação dos Paes.
Esta edição apresenta dois exemplos significativos de dinâmicas territoriais de inovação agroecológica promovidas por organizações integradas à ASA. A primeira, assessorada pela ONG Caatinga apresenta como as redes locais do Sertão do Araripe (PE) têm sido capazes de gerar processos criativos de experimentação e inovação. Em sua narrativa, traz o testemunho de famílias agricultoras que ingressaram em trajetórias de transição agroecológica, permitindo a regeneração da fertilidade dos solos, o aumento progressivo da produtividade dos sistemas agrícolas, assim como a ampliação e a diversificação de estratégias de estocagem (água, sementes, alimentos e forragem), conferindo resiliência crescente frente às oscilações climáticas. O autor aponta ainda os desafios para a ampliação das redes sociais de inovação de convivência com o SAB.
A segunda, apoiada pela AS-PTA, desenvolve-se no Agreste paraibano, região de densa presença da agricultura familiar. O texto apresenta algumas das estratégias localmente empregadas para combinar a intensificação produtiva dos agroecossistemas com o estancamento e a reversão de processos de degradação dos solos geradores da desertificação. Essas estratégias fundamentam-se no desenvolvimento de sistemas de produção inspirados na complexidade dos ecossistemas naturais, de forma a restaurar na agricultura os processos ecológicos chave responsáveis pela contínua regeneração da fertilidade dos solos. O êxito dessas estratégias se deve ao fato de serem implementadas a partir de uma extensa e capilarizada rede de experimentação camponesa institucionalmente sustentada por organizações da agricultura famíliar presentes no território.
O artigo de Fernando Camiloaga Jiménez nos apresenta uma experiência peruana com forte identidade com os programas promovidos pela ASA no Brasil. Ela nos confirma que o sucesso das estratégias de combate à desertificação está na associação entre objetivos ambientais com os econômicos e sociais. Além disso, o caso retratado no artigo é um exemplo interessante de que as infraestruturas para gestão de recursos naturais, no caso microbarragens, devem ser construídas e geridas a partir da ação protagonista das organizações locais. Do contrário, não há sustentabilidade no processo.
De forma similar aos programas promovidos pela ASA, a experiência conduzida nos Andes peruanos apresentada no artigo assinado por Fernando Jiménez (pág. 32), confirma que o sucesso das estratégias de combate à desertificação vincula-se a medidas que integram objetivos ambientais, econômicos e sociais. O exemplo peruano ressalta porque as infraestruturas para manejo de recursos naturais, no caso microbarragens, devem ser construídas e geridas a partir da ação protagonista das organizações locais. Do contrário, não há sustentabilidade no processo.
Por fim, é importante observar que o caráter excludente das soluções mercadológicas aprofunda a perspectiva fragmentária do tratamento das três questões abrangidas pelas Convenções da ONU (conservação da biodiversidade, mudanças climáticas e desertificação), limitando o sucesso das medidas implantadas. Por outro lado, compreendemos que o enfrentamento simultâneo, integrado e efetivo dessas três questões cobra, antes de tudo, estratégias de ação enraizadas nas especificidades dos territórios e que mobilizem a participação direta das famílias camponesas, povos e comunidades tradicionais, favorecendo seu protagonismo na produção de conhecimentos sobre a gestão dos bens comuns da natureza. A abordagem atual, centrada na produção de paisagens rurais homogeneizadas pelas monoculturas, precisa dar lugar a uma perspectiva de ocupação dos territórios que revalorize o potencial da biodiversidade na produção de bens e serviços essenciais à sustentabilidade socioambiental. Nesse sentido, a Agroecologia, enquanto enfoque científico-tecnológico para o fortalecimento da agricultura camponesa, tem dado mostras ao redor do mundo de que é possível resgatar e desenvolver estilos de desenvolvimento rural capazes de responder estruturalmente aos desafios e compromissos assumidos pelas convenções da ONU.
Luciano Marçal da Silveira
Assessor Técnico da AS-PTA
[email protected]
Referências Bibliográficas
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Programa de Ação Nacional de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca: PAN-BRASIL. Brasília, DF, 2005.
BURSZTYN, M. O Poder dos Donos – 3a edição, revista e ampliada. 3. ed. Rio de Janeiro: Garamond/BNB, 2008. v. 1. 268p
MARENGO, J.A.; NOBRE, C.A.; SALATI, E.; AMBRIZZI, T. Mudanças Climáticas Globais e Efeitos sobre a Biodiversidade – subprojeto: Caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do Século XXI, Sumário Técnico MMA Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Brasília, DF, 2007.
PETERSEN, P., SILVEIRA, L.M. e ALMEIDA, P. Ecossistemas naturais e agroecossistemas tradicionais no Agreste da Paraíba: uma analogia socialmente construída e uma oportunidade para a conversão agroecológica. In: Silveira, L. M., Petersen, P. e Sabourin, E. Agricultura Familiar e Agroecologia no Semi-Árido Brasileiro: avanços a partir do Agreste da Paraíba. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2002. p.13-122.
Baixe o artigo completo:
Revista V9N3 – Combate à desertificação: lições das comunidades rurais
