Os sistemas produtivos familiares de base agroecológica encerram um conjunto de características e uma multiplicidade de funções que conferem a suas atividades econômicas um caráter multifocado e, ao mesmo tempo, fortemente interconectado. Deste ponto de vista, esses sistemas têm princípios semelhantes aos sistemas tradicionais e neles se inspiram, introduzindo-lhes novos elementos que fortalecem sua capacidade de produção e de reprodução econômica, social, técnica e ambiental.
A economia desses sistemas se fundamenta na combinação de diversificados sub-sistemas de produção de bens e serviços voltados para o mercado, para o consumo da família e para reciclagens internas, gerando diferentes formas e fontes de renda e complementaridades técnico-econômicas. A par de constituírem unidades territoriais de produção e consumo, os sistemas familiares constituem igualmente unidades de relações organizadas em torno a valores, referências culturais e conhecimentos, que são também parte integrante de suas estratégias reprodutivas.
Geralmente enraizados num meio físico conhecido e sob controle, eles mantêm uma relação positiva com o território, sendo capazes de valorizar e mobilizar as potencialidades próprias aos ecossistemas naturais e ao meio social em que estão inseridos como componentes estruturais do manejo ecológico e da gestão de suas economias.
Ao mesmo tempo, a produção familiar agroecológica é portadora de grande eficácia coletiva no campo econômico. Por meio de um conjunto de atividades agrícolas, agro-extrativistas e não- agrícolas, ela provê serviços ambientais e contribuições ao desenvolvimento local, que configuram um bem público de elevado valor agregado ecológico, social e econômico (a preservação e uso sustentado dos recursos da biodiversidade, redistribuição local das rendas geradas na comunidade, etc).
Em síntese, a lógica que orienta a sustentabilidade econômica da produção familiar agroecológica, ao visar a otimização a longo prazo das rendas geradas no conjunto do sistema, difere diametralmente dos critérios da empresa capitalista, estruturada em torno da obtenção de lucros a curto prazo.
Essas características e funções produtivas e reprodutivas são parte constitutiva da economia das unidades familiares e, como tal, se incorporam aos processos de gestão dos recursos social- mente disponíveis voltados para a produção de riquezas. Sendo irredutível a uma racionalidade produtiva voltada exclusivamente para a geração de riqueza material expressa em dinheiro, a produção familiar é, ao mesmo tempo e inseparavelmente, um modo de produção econômica e um modo de vida. É na combinação desses modos que se estrutura a lógica econômica desses sistemas e onde se interconectam as dimensões econômica, social, ambiental, cultural e valorativa.
Organizada em torno a essa racionalidade, e tendo seu desempenho e suas perspectivas de sustentabilidade vinculados à capacidade de integração funcional dessas dimensões, a economia familiar estabelece relações radicalmente diferentes daquelas mantidas pelas empresas agrícolas capitalistas entre produção e consumo; uso dos recursos e lucro; tecnologia e meio ambiente; ocupação econômica e remuneração; riqueza e dinheiro; seres humanos e natureza; produção e reprodução; mercado e renda; produtividade e eficiência; quantidade e qualidade; gestão e trabalho; conhecimentos tradicionais e ciência; entre cooperação e competição, dentre outras (1).
ECONOMIA X ECOLOGIA
Tendo por fundamento a mesma matriz teórica reducionista e fragmentária que inspirou, no campo técnico-agronômico, o desenvolvimento do modelo moto-químico-mecanizado da “revolução verde”, os procedimentos correntes da economia têm se mostrado insuficientes ou simplesmente inadequados para apreender, de um ponto de vista holístico, a estrutura e o desempenho econômicos dos sistemas produtivos familiares.
Esses procedimentos (como, por exemplo, a relação benefício-custo) não incorporam elementos essenciais da sustentabilidade dessas economias, como a existência de variáveis não quantificáveis, a integração de parâmetros biofísicos e agronômicos com processos econômicos, os efeitos em cadeia e as propriedades emergentes das inovações agroecológicas, dentre outros. Esse distanciamento analítico entre a teoria econômica convencional e a realidade da agricultura familiar decorre, pelo menos, de três de suas características básicas, justificando plenamente o ponto de vista de Fritjof Capra (2), segundo o qual o pensamento econômico contemporâneo é substancial e inerentemente anti-ecológico:
- Contrariamente à produção familiar ecológica, cuja sustentabilidade incorpora estruturalmente a busca da harmonização entre as atividades técnico-econômicas e a qualidade do meio natural, o pensamento econômico contemporâneo tem demonstrado crônica incapacidade de considerar a dimensão econômica inserida no contexto dos ecossistemas e, por extensão, das relações sociais.
A economia convencional desconhece os conceitos de limites naturais, de capacidade de suporte dos ecossistemas e de equilíbrio ecológico. Os recursos naturais têm, na “função de produção”, o caráter meramente instrumental de estoque de insumos passíveis de mobilização por capital e trabalho. Nesse enfoque mecanicista, está implícita a idéia de que os fatores de produção (capital, trabalho e recursos naturais) podem ser perfeitamente substituídos entre si, o que significa que qualquer limite imposto pela natureza à atividade econômica poderá ser indefinidamente superado pelo avanço científico e tecnológico, através de novas combinações de capital e trabalho.
- Um outro limitante da economia convencional para o estudo da sustentabilidade dos sistemas produtivos familiares diz respeito ao conceito de valor. Nos modelos convencionais os únicos valores considerados são aqueles que podem ser quantificados e expressos em preços estabelecidos em termos monetários nos mercados. Tudo o mais são externalidades que não fazem parte dos procedimentos do cálculo econômico. Esse enfoque restritivo retira da teoria e dos instrumentos de avaliação econômica a capacidade de identificar, analisar e atribuir valor a aspectos qualitativos e não-monetários que são fundamentais para o entendimento das dimensões ecológicas, sociais, ambientais e culturais da atividade econômica.
- Ao desconsiderar o contexto ecológico-social e as dimensões não-quantitativas da atividade econômica, os conceitos e procedimentos da teoria econômica convencional mostram-se inteiramente inadequados para rastrear, explicar e computar os custos da decomposição social e da degradação ambiental do mundo rural promovidas pela “revolução verde”. Da mesma forma, eles são incapazes de identificar e atribuir valor aos serviços ambientais prestados pelos produtores agroecologistas no manejo equilibrado dos ecossistemas. Essa limitação restringe irremediavelmente qualquer esforço de análise comparativa consistente da sustentabilidade entre diferentes sistemas e modelos produtivos. Ao mesmo tempo, ela adverte para a necessidade de interpelar, do ponto de vista ecológico, conceitos correntes da análise econômica como eficiência, produtividade, lucro – e mesmo o conceito central de riqueza – referidos a atividades econômicas produtoras de lucros privados e de altos custos públicos e prejuízos sociais e ambientais quase sempre irreversíveis.
Essas diferenças que singularizam a organização econômica dos sistemas familiares remetem a valores, conceitos e práticas que fundamentam relações sociais e estratégias peculiares de gestão dos recursos produtivos e de regulação dos processos socioeconômicos e técnicos de reprodução microeconômica. São elas que, em grande parte, explicam a enorme capacidade de resistência e de mobilização de mecanismos de auto-defesa que têm revelado os sistemas produtivos familiares face à ação permanente de poderosas forças desestruturadoras, organizadas, sobretudo, no Estado e nos mercados. Trata-se, na verdade, de um sistema de organização econômica cuja apreensão analítica demanda a formulação de uma estrutura conceitual e metodológica ajustada e inteiramente nova. Este é seguramente um dos principais desafios colocados a uma economia ecológica preocupada simultaneamente com o avanço do conhecimento e a construção de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável do mundo rural, que defenda e promova a produção familiar.
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Os artigos apresentados nesta edição de Agriculturas, em seu conjunto, trazem exemplos de como produtores e produtoras familiares, em todo o país, foram e estão sendo capazes de constituir modos de vida mais sustentáveis, pelo desenvolvimento de economias fundadas principalmente na mobilização inovadora de recursos naturais e de conhecimentos, pela criação de novas oportunidades de inserção nas esferas produtivas e da comercialização, e, também pelo fortalecimento de capacidades sócio-organizativas próprias.
Referenciados a contextos sócio-ambientais e a sistemas econômicos familiares ou de base associativa muito distintos, esses artigos nos trazem também contribuições ao enfrentamento do desafio posto ao desenvolvimento rural sustentável de formular paradigmas novos e adequados para uma economia ecológica compreensiva e estimuladora dos processos de manejo dos ecossistemas. De um lado, os autores e autoras exercitam enfoques e instrumentos analíticos que lhes permitam captar a singularidade dos processos econômicos em foco; de outro, propõem ou suscitam um amplo leque de questões que demandam clarificação e aprofundamento no campo teórico e dos instrumentos da análise econômica.
Cabe, ao final desta apresentação, simplesmente sublinhar de forma apenas indicativa os conteúdos dos principais dentre esses pontos, por meio de alguns exemplos, com o objetivo de precisar o sentido e também estimular a leitura dos textos produzidos.
Em todos os artigos, as experiências são apresentadas e analisadas com foco nos processos sociais de produção, de repartição e de reprodução das riquezas, que constituem o objeto definidor da atividade econômica. Dessa forma, explícita ou implicitamente, os textos se demarcam das concepções simplificadoras do pensamento econômico convencional que, ao ocultar o caráter social e desigual das relações produtivas e de repartição de valor, as naturalizam, reificando-as nos produtos. Coerente com esse enfoque, a análise da atividade econômica exercitada nos artigos não está funda- mentada nas variações da combinação insumo-produto. Ao contrário, ela se amplia ao conjunto das dimensões propriamente econômica, técnica, ambiental, sócio-cultural e político-organizativa que especificam e condicionam as estratégias de produção e de reprodução da riqueza nos sistemas familiares que delas são constitutivas.
Por outra parte, todos os artigos evidenciam a grande importância que assume nas economias familiares analisadas a produção para os mercados e a constituição de rendas monetárias. Essa característica é também associada, em todos os casos, à implementação de estratégias voltadas para a estabilidade, a flexibilidade e a autonomia produtiva e econômica das famílias. De um lado, os sistemas incorporam forte diversidade produtiva, mesmo quando há um esforço focado em um produto específico. De outro lado, a produção para os mercados se associa e se combina com a manutenção de um dinâmico setor econômico de auto-consumo (produtor de rendas não-monetárias) que garante a segurança alimentar das famílias. Em terceiro lugar, a reprodução da fertilidade dos sistemas é fundamentalmente assentada em complementaridades geradas internamente. Finalmente, as famílias procuram assegurar, individualmente ou de forma associativa, o acesso a uma grande diversidade de mercados. Diferentemente da procura de mercados estruturados, especializados e de longa distância, ressaltam aí os mercados locais ou de proximidade como os espaços por excelência de venda da diversidade produtiva, e onde as famílias e associações são capazes de exercer maior controle sobre as relações oferta-demanda, sobre a formação dos preços e a apropriação do valor produzido.
Alguns dos artigos chamam nossa atenção para uma questão essencial ao desenvolvimento da agroecologia: o papel novo e ativo que as mulheres agricultoras passam a assumir, individualmente ou pela força de sua ação coletiva, nos processos de promoção da agroecologia e na gestão técnico-econômica dos sistemas produtivos. Trata-se para as mulheres de enfrentar os bloqueios de natureza política e cultural presentes nas relações familiares, comunitárias e em âmbitos mais amplos da sociedade, que limitam o exercício de suas capacidades criativas e a valorização social de seus conhecimentos e de seu trabalho. As experiências apresentadas e discutidas nos trazem exemplos da íntima relação entre o desenvolvimento agroecológico e das economias familiares com o desbloqueio da força produtiva das mulheres e o reconhecimento de suas capacidades de inovação e de participação social, ao mesmo tempo em que apontam caminhos através dos quais estão emergindo relações mais igualitárias entre gêneros.
Finalmente, cabe assinalar que todas as contribuições a este número da revista encerram e suscitam questões de concepção e método essenciais ao desenvolvimento do conhecimento no campo da agroecologia e, no caso, da construção de um pensamento econômico que lhe corresponda. Em que pese recortes mais ou menos amplos e níveis diferenciados de profundidade da análise econômica, todas essas contribuições têm a realidade como sua matéria. Partem das experiências concretas, das práticas e estratégias econômicas de produção e nelas ancoram o exercício de aproximação analítica, revendo ou utilizando novos conceitos e testando instrumentos mais ajustados de análise microeconômica. Assim, ao mesmo tempo em que apontam um caminho fecundo para a emergência de um novo enfoque, os artigos estabelecem um duplo divisor de águas: de um lado, com o reducionismo monetário e mercadológico do pensamento dominante; de outro, com vertentes diversas do romantismo econômico que, ao contestar com razão o dinheiro como forma absoluta da riqueza, se apartam dos processos reais, não entendendo que as formas monetárias – como a renda – são também expressões sociais da riqueza. Como tal, elas cristalizam e exprimem relações e correlações sociais de força que ocupam lugar central nas estratégias produtivas e nas preocupações cotidianas dos produtores e produtoras familiares com sua reprodução social e biológica.
Sílvio Gomes de Almeida
economista, diretor-executivo da AS-PTA
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Referências:
(1) SANTOS, B. de S. (org). Produzir para viver – os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2002, 514p.
(2) CAPRA, F. O Ponto de mutação. São Paulo: Ed. Cultrix, 2003, 448p
Baixe o artigo completo:
Revista V2N3 – Economia familiar: modo de produção e modo de vida
