A ameaça das sementes estéreis está de volta. Europa e Canadáconferiram recentemente duas novas patentes dessa tecnologia à Delta& Pine Land e ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos(USDA, na sigla em inglês). De acordo com nota divulgada peloGreenpeace Internacional, o pedido para estas mesmas patentes tambémfoi depositado no Brasil, Austrália, China, Japão, Hong Kong, Turquia eÁfrica do Sul.
As empresas multinacionais de agrotóxicos e transgênicos estão de olhona próxima Conferência das Partes (COP-8) da Convenção daBiodiversidade das Nações Unidas (CDB), que acontecerá em Curitiba emmarço do próximo ano, e investindo na tentativa de derrubar a moratóriainternacional às sementes Terminator, em vigor desde 2000 porrecomendação da própria Convenção. Mas antes mesmo da COP-8, umasinalização sobre o posicionamento dos países será dada na Espanha, emjaneiro, onde será realizada a reunião do grupo de trabalho da CDBsobre seu artigo 8(j). É no processo de preparação da delegaçãobrasileira para a reunião de Granada (Espanha) que nossas atençõesdevem se voltar neste momento – sem deixar de lado, evidentemente, osinuoso processo de regulamentação da lei de biossegurança.
O artigo 8 da CDB trata das medidas que os países parte da Convençãodevem adotar para se conservar in situ, isto é, em seu local natural, adiversidade biológica. O inciso “j” desse artigo refere-se ao respeitoe à preservação do conhecimento, inovações e práticas das comunidadestradicionais, à promoção de sua aplicação com o consentimento prévio eparticipação de seus detentores e à repartição eqüitativa dosbenefícios oriundos da utilização destes conhecimentos, inovações epráticas. No quadro da CDB, é também no 8(j) que entram tanto assementes transgênicas estéreis como as demais formas de tecnologiasgenéticas de restrição de uso (GURTs, em inglês).
A lei de biossegurança em vigor no país proíbe o uso, acomercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento dassementes terminator (sementes transgênicas que impedem que o agricultoras multiplique). Até aí, a legislação anterior proibia o plantio desoja ou de qualquer outra semente transgênica sem a realização préviade estudos de impacto ambiental e à saúde. O mesmo diziam decisõesjudiciais. Deu no que deu, prevalecendo as leis da impunidade e do fatoconsumado. Por isso que o alerta do Greenpeace de que os pedidos daDelta & Pine/USDA também foram feitos aqui é especialmentepreocupante.
Dois levantamentos recentes, um de julho e outro de setembro, indicamque as 10 maiores empresas de sementes controlam 50% do mercado globale que, em relação às sementes transgênicas, a Monsanto sozinha detém88% do mercado mundial. Ciente disso, a FAO alerta que o uso de GURTspode reforçar a tendência de concentração e integração (empresasgrandes comprando as menores) do setor sementeiro, deixando osagricultores totalmente dependentes do fornecimento formal de sementes.Quem garante que, se liberadas, essas empresas não passarão a produzirexclusivamente sementes transgênicas com genes terminator?
Apesar de blasfemarem ao dizer que as sementes estéreis são uma medidade biossegurança, as empresas vislumbram com a liberação dessatecnologia resolver seus problemas para recolhimento de royalties dosprodutores que usam sementes transgênicas e também acabar com o uso nãoautorizado de suas sementes patenteadas. Mas o mais preocupante dahistória é imaginar esses genes que impedem as sementes de germinarem,se introduzidos no ambiente, se disseminando livremente através depolinizadores e do vento e contaminando os cultivos não-transgênicos,além da imensa variedade de sementes crioulas mantidas por agricultoresfamiliares e comunidades tradicionais e ainda espécies nativasaparentadas.
Com uma intensa movimentação internacional de grãos resultante docomércio entre países, o banimento dessa séria ameaça à segurançaalimentar só será efetivo se for global.
