OCUPAR – O Posto do INSS da cidade de Esperança, Brejo paraibano, foi à alternativa encontrada por cerca de 600 trabalhadores/as rurais de 15 municípios que compõem o Polo da Borborema (Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Areial, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Montadas, Massaranduba, Matinhas, Serra Redonda, São Sebastião de Lagoa de Roça, Solânea, Queimadas, Remigio e Arara), na última terça-feira (26), para reivindicar os seus direitos como segurados especiais.
A ocupação foi iniciada logo cedo, às 07h30min da manhã, horário que o Posto abre para atender os previdenciários. De acordo com os agricultores, a ocupação foi à forma encontrada para reivindicar por seus direitos que estão sendo negados.
Dentre os problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais na Unidade do INSS da cidade de Esperança-PB, destacam-se os seguintes: não valorização das provas apresentadas pelos segurados.Segundo levantamento feito pelos próprios sindicatos, estima-se que 70% dos requerimentos são indeferidos; realização de entrevista com perguntas dirigidas com a finalidade de confundir os trabalhadores e ao final concluir que o entrevistado não tem a condição de segurado especial, inclusive, há casos em que fazem constar na entrevista informações não prestadas pelo segurado; o não reconhecimento a condição de segurado especial, mesmo quando a propriedade pertence ao próprio trabalhador, à escritura e ITRS em nome do próprio requerente ou cônjuge.
De acordo com o Coordenador do Polo da Borborema, Manoel Antonio de Oliveira, diversas vezes foi solicitado reuniões junto ao Chefe do Posto, o senhor Manoel Gomes de Souza, que por sua vez foram negadas, as reuniões tinham como objetivo discutir os problemas e restabelecer a parceria anunciada pelas Gerências executivas, tanto de João Pessoa, onde a referida agência é vinculada, como a de Campina grande, que abrange 7 municípios integrantes do Polo da Borborema.
Segundo o Ipea, a implantação da aposentadoria rural trouxe avanços significativos de proteção social aos idosos e inválidos do meio rural e particularmente, às mulheres rurais, que agora passam a receber por direito o benefício. Estima-se que aproximadamente dois milhões de famílias rurais sejam beneficiadas por esse programa em todo Brasil. Em estudos realizados no final da década de 1990, verificou-se a elevação significativa da renda domiciliar do público beneficiário. Por essas características, a aposentadoria rural se configura como uma política moderna, capaz de impactar na questão da pobreza rural.
Após o dia inteiro de reivindicações, os agricultores/as do Polo da Borborema, obtiveram êxito ao conseguirem uma reunião com a Gerente Executiva, Maria do Socorro Brito, se deslocou da capital, João Pessoa, para ouvir as reivindicações dos dirigentes dos Sindicatos. A reunião durou mais de uma hora, e foi finalizada com a promessa que as solicitações seriam avaliadas, os processos indeferidos seriam revisados por auditores da regional, a atual gerência do posto será trocada e os agricultores/as serão mais bem tratados. Com as solicitações ouvidas os agricultores/as esperam ansiosos pela resolução dos problemas do Posto.
