Cerca de 120 agricultoras e agricultores de 14 municípios da região da Borborema e representantes da Rede Sementes da ASA Paraíba, participaram neste dia 23 de maio, do lançamento do Programa de Sementes da Paixão do Polo da Borborema. O evento foi promovido pela Comissão de Sementes do Polo da Borborema em parceria com a AS-PTA Agricultura familiar e Agroecologia. O lançamento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas.
A programação foi aberta com a apresentação dos participantes por município, cada um levou as suas sementes para compor o “Altar das Sementes da Paixão” montado no centro do auditório. Manoel Antônio de Oliveira, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Nova e membro da coordenação do Polo da Borborema, iniciou lembrando a todos e todas o sentido do lançamento do Programa das Sementes da Paixão do Polo da Borborema nesse momento: “sabemos que muitos dos nossos agricultores já receberam as suas sementes crioulas dos seus respectivos Bancos de Sementes e já plantaram, esta ocasião é uma entrega simbólica. Fazemos esse lançamento porque temos uma luta pelo reconhecimento das nossas sementes da paixão, que vêm sendo desrespeitadas pelos programas governamentais, que distribuem grandes volumes de poucas variedades de sementes, tratadas com veneno e produzidas fora das condições locais. Esse formato de programa que apenas distribui sementes deixam as famílias dependentes da doação do governo a cada ano. Por isso, queremos dar um basta nessa situação, não queremos mais essas sementes das grandes empresas e temos que ter a capacidade de dizer isso ao governo do estado da Paraíba”, afirmou.
Em seguida os participantes assistiram ao vídeo: “Agricultura familiar: a guardiã das sementes da Paixão”, produzido pela AS-PTA e pelo Polo da Borborema, que mostra as experiências de diversas famílias da Paraíba guardiãs das sementes da Paixão. Ao final, o vídeo provoca, “o que você está fazendo para conservar as sementes da paixão na sua região?”, e a exibição foi seguida de um debate entre os presentes. José Alves de Luna, ou Zé Pequeno, como é conhecido, do município de Alagoa Nova, convocou as famílias agricultoras a saírem em defesa das variedades crioulas: “Temos 38 anos de banco de sementes comunitário, que já atendeu a mais de 1.500 famílias, queria que esse amor que eu tenho pelas sementes fosse levado à frente por cada um, nós não lutamos tanto para chegarmos até aqui e trocarmos as sementes da vida pelas sementes da morte”, provoca o agricultor.
Estudo – O lançamento contou com a participação de Flávia Londres, engenheira agrônoma e pesquisadora do Rio de Janeiro, consultora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Flávia está em fase de levantamento de dados para uma pesquisa, encomendada pela Conab, para traçar um panorama sobre as políticas de distribuição de sementes no Brasil, que deve estar concluído em dezembro deste ano. Para o estudo serão escolhidos três estudos de caso, no Território da Borborema e em dois outros locais que estão sendo definidos. De acordo com a pesquisadora, o objetivo é fazer uma avaliação destas políticas para saber em que medida elas estão contribuindo (ou não) com os agricultores, e assim gerar subsídios e insumos para a discussão com vistas ao aprimoramento destas políticas.
Flávia ouviu a avaliação dos agricultores e agricultoras do Polo da Borborema sobre o modelo de distribuição de sementes que vem sendo implementado na Paraíba e comentou as suas primeiras impressões das suas pesquisas: “percebe-se claramente que a política parte de uma lógica de que o agricultor não é capaz de produzir as suas próprias sementes, pois não há uma estratégia que ultrapasse a distribuição, que ajude a construir autonomia”, avaliou. Ela também falou sobre a mudança na legislação de sementes em 2003, que trouxe o reconhecimento das variedades crioulas e permitiu que órgãos governamentais pudem comprar sementes crioulas dos próprios agricultores para fortalecer os bancos de sementes comunitários. Um exemplo positivo é a CONAB que, por meio do do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), só em 2012, comprou 12 toneladas de sementes da paixão, investindo em torno de R$ 28.000,00, para fortalecer os estoques coletivos na Borborema.
Orientações – Com base no conjunto de discussões construiu-se uma série de reivindicações para o fortalecimento da trajetória de luta e do livre direito de uso uso e conservação das sementes da paixão:
1. Realização audiência com gestores públicos do Governo Estadual e Federal, na qual possamos construir subsídios para elaboração de um programa de sementes que valorize o patrimônio genético produzido pelas famílias agricultoras;
2. Solicitar do governo estadual que as sementes da paixão sejam multiplicadas numa parceria entre o Polo da Borborema e EMEPA;
3. Fortalecer o trabalho da Rede de Bancos de Sementes do Polo da Borborema, como momentos de formação para as famílias guardiãs das sementes da paixão;
4. Estruturar campos de multiplicação de sementes da paixão nas comunidades com ação do Polo da Borborema;
5. Elaborar Projeto para compra de sementes da paixão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atender os bancos de sementes com baixos estoques no Polo da Borborema.
O evento foi finalizado com uma grande feira de trocas de sementes da paixão, raquetes de palmas resistentes a cochonilha, mudas e conhecimentos entre os agricultores e agricultoras guardiões das sementes da paixão no Polo da Borborema, além de música e declamações de poesia de autoria dos agricultores.
