O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico foi lançado na manhã de ontem (17), em Brasília, durante a II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O Plano estará vigente até o final do ano de 2015, e prevê um investimento de R$ 8,8 bilhões em 125 iniciativas. O objetivo é articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e de base agroecológica no país e a conservação dos recursos naturais. A solenidade contou com a participação da Presidenta Dilma Rousseff e diversos ministros, além de representantes da sociedade civil e parlamentares.
A presidenta afirmou que esse plano busca uma produção rural compatível com a preservação do ambiente, trazendo uma proposta de crescimento com inclusão e distribuição de renda, sem abrir mão da proteção e conservação dos recursos naturais. Ela disse ainda que é preciso avançar no trabalho de conscientização sobre a alimentação saudável, pois os consumidores são importantes aliados.
“É possível produzir com qualidade alimentos orgânicos da agroecologia. Vamos seguir trabalhando juntos por uma agricultura sustentável, uma vida mais saudável e um campo onde as pessoas gerem renda, emprego e possam criar seus filhos e os jovens possam se manter. O plano não é perfeito, temos que olhar para ele com muito carinho e aperfeiçoá-lo sistematicamente”, destacou a presidenta.
Dilma acrescentou que esse lançamento a milhares de mãos é muito significativo e fruto de um avanço no Brasil. Após destacar a importância da assistência técnica rural na difusão do conhecimento agroecológico, qualidade dos insumos e na rede de ensino e pesquisa, ela afirmou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será ampliado e com foco na agroecologia. “É importante porque fomos capazes de construir tecnologias de inclusão, como o PAA. Somos capazes de garantir a demanda para sustentar a produção do pequeno agricultor e todas as populações que têm necessidade de acesso a mercado”, destacou.
Durante a solenidade foi assinado o Programa Ecoforte, que envolve cinco ministérios, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco do Brasil, para potencializar iniciativas do campo agroecológico. Foi anunciado um convênio de R$ 90 milhões para ampliar em 8 mil tecnologias sociais o acesso e consumo de água no Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em Agroecologia também foi lançada, beneficiando 58 mil unidades de produção com montante de recursos de R$ 262 milhões.
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi instituída pelo decreto 7.794, no dia 20 de agosto de 2012, criando uma Comissão paritária com 28 membros do governo e sociedade civil, explicou o ministro Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Uma Câmara Interministerial discutiu com os agricultores e movimentos que trabalham agroecologia e produção orgânica. Envolvendo dez ministérios, segundo ele, o Plano representa pela primeira vez na história do país a integração de vários órgãos públicos federais visando ao apoio, fortalecimento e fomenta da produção agroecológica no Brasil.
“O objetivo é integrar e articular um conjunto de políticas que visam à transição agroecológica para contribuir com o desenvolvimento sustentável. A melhoria da qualidade de vida por meio da oferta de alimentos saudáveis. Está baseada em quatro eixos: produção, uso e conservação dos recursos naturais, produção e transmissão de conhecimento, comercialização e consumo. Tem mais de 125 ações e medidas”, afirmou.
As iniciativas mais importantes apontadas pelo ministro são na área do crédito (R$ 7 bilhões) com adequações do Pronaf para a agroecologia e na Ater com a abertura de edital para assessoria a 75 mil agricultores e agricultoras, 50% mulheres. Há também iniciativas para os agroextrativistas, pescadores, jovens e apoio a atividades de pesquisa, dentre outras medidas. O Plano pretende aumentar de 10 mil agricultores agroecológicos certificados para 50 mil, de acordo com os regulamentos estabelecidos. Serão destinados também R$ 168 milhões para um programa de sementes crioulas. Pepe Vargas encerrou anunciando 100 decretos para desapropriações de terras destinadas à reforma agrária até o fim do ano, atendendo 5 mil famílias, e defendeu o fortalecimento da agroecologia nos próximos dez anos para o lançamento de um plano mais ousado no futuro.
De acordo com Maria Verônica Santana, do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MTR-NE), é um momento muito importante para as mulheres agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, pescadoras e os demais povos tradicionais que expressam a diversidade da agroecologia. Nos últimos encontros dos movimentos a agroecologia foi tema central para um projeto de desenvolvimento sustentável, complementou.
“Um projeto de Brasil com um rural sustentável. Pela primeira vez na história houve uma conferência com paridade de gênero. Foi um processo intenso de diálogo com o governo, e sonhar com esse Plano no Brasil é um passo muito importante nessa história. Mas também temos desafios, daí a importância de políticas públicas para garantir a execução do plano. Não podemos fazer agroecologia sem reforma agrária, precisamos da terra, e garantir a água como um bem público. Precisamos também criar um plano de redução de agrotóxicos e transgênicos, que está previsto. A agroecologia é vida, é luta, estamos num campo de disputa”, afirmou.
Para o representante da Subcomissão Temática de Produção Orgânica, Elson Borges do Santos, o Plano é quase uma revolução porque permite mudar rumos, ativar a criatividade do nosso povo e estabelecer mecanismos de controle social de sua execução. É preciso produzir comida sadia que mereça ser chamada de alimento, alertou.
“É momento de recivilização. A política lançada em 2010 traz a participação de vários movimentos sociais, brechas e janelas para que muitas pessoas comecem a se libertar da produção envenenada. Fecha-se um ciclo, nossa participação traz o significado de uma grande obra coletiva com muitas cores misturadas, é sua força considerar a grande diversidade. Traz também desafios, como convencer a sociedade, pois não é só para um nicho. Estudos nacionais e internacionais mostram que a venda de orgânicos saiu de US$ 20 para 60 bilhões, o mundo quer comer comida boa”, afirmou.
Foto: Agência Brasil.
Fonte: www.agroecologia.org.br
