Eleição da entidade havia sido suspensa pelo MPT por denúncias de irregularidades no processo eleitoral
A eleição para renovação da diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag-PB) será realizada dia 29 de maio. A decisão foi tomada após uma negociação entre as duas chapas concorrentes, ocorrida no dia 14 de abril com o Ministério Público do Trabalho, a nova data da eleição foi marcada para 29 de maio.
A suspensão é fruto de uma liminar concedida pelo juiz titular da 7ª Vara do Trabalho, Normando Salomão Leitão, em virtude da ação movida pelos representantes da Chapa 2 “Por uma Fetag para todos – Fortalecendo os Sindicatos”, encabeçada pelo sindicalista Nelson Anacleto, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca-PB. Os representantes da Chapa 2 denunciaram uma série de irregularidades no processo eleitoral que comprometeriam a lisura e disputa equilibrada. O alvo das denúncias é a Chapa 1, encabeçada pelo atual presidente da Fetag-PB, Liberalino Ferreira Lucena, que concorre a reeleição, pela sétima vez.
De acordo com os advogados da chapa 2, Jonathan Oliveira de Pontes e Antônio Barbosa Filho, os documentos demonstram mais de dez irregularidades envolvendo a Chapa 1. “A chapa 2 não produziu nenhum documento que compõe a denúncia. Todos eles foram fornecidos pela própria Fetag. Encontramos irregularidades como a ausência de uma comissão eleitoral, descumprimento do estatuto da entidade, inelegibilidade do atual presidente, ausência de quitação de candidatos da Chapa 1 com o seus sindicatos de origem, pessoas já falecidas tidas como votantes, uso indevido de veículos, compra de votos, etc., apenas para citar os erros mais graves”, afirmou Jonathan Oliveira de Pontes.
Outra irregularidade do processo eleitoral são as certidões de quitação das obrigações sindicais junto a federação, que foram escritas de próprio punho pela funcionária e filha do atual presidente da entidade Joelma da Costa Lucena.
De acordo com o próprio livro caixa da Fetag, os sindicatos de Barra de São Miguel e Areia, por exemplo, quitaram as suas contribuições junto a Federação e o valor desapareceu, caracterizando apropriação indébita, crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro.
A Chapa 2 reclamava ainda que a lista dos 609 delegados aptos a votar no pleito somente foi divulgada 24 horas antes da eleição que seria em 27 de maio, maculando o processo eleitoral. A eleição da Fetag permaneceu suspensa, até que as duas chapas entraram em acordo com a instauração de um novo processo eleitoral, que corrigisse as distorções do atual processo, até então dirigido por funcionários da Fetag-PB e por pessoas da confiança do atual presidente.
Novo processo eleitoral
Segundo o acordo firmado entre a Chapa 1 e a Chapa 2, estão garantidas as inscrições das duas chapas, porém, uma nova comissão foi formada para gerenciar todo o processo eleitoral, garantindo recursos, veículos e estrutura da entidade á serviço das duas chapas, de forma igualitária. A comissão tem participação de dois representantes indicados por cada uma das duas chapas e ainda um representante do Ministério Público do Trabalho. De acordo com os representantes da Chapa 2, a decisão garante a isonomia do processo e equilibra a disputa.
Outra conquista é a nova comissão que vai referendar os sindicatos habilitados a votar, bem como corrigir as distorções originais do processo e tornar a eleição mais limpa. “Nós da chapa 2 acreditamos na consciência e responsabilidade dos dirigentes sindicais do estado, mas não abrimos mão de toda regularidade no processo, confiando na justiça e no voto livre e secreto de todos que querem o bem para os trabalhadores rurais da Paraíba”, afirmou Nelson Anacleto, candidato da Chapa 2.
