Com julgamento encerrado no final da tarde de terça-feira, 18 de agosto, Leônio Barbosa de Arruda, 24 anos, réu no processo nº 0002591-88.2012.815.0981, acusado de estuprar, matar e ocultar o corpo de Ana Alice de Macêdo Valentim, foi submetido a Júri Popular e condenado a 34 anos e 4 meses. O julgamento aconteceu, de maneira inédita, no Plenário da Casa de Veneziano Vital do Rêgo, Câmara de Vereadores de Queimadas, sendo acompanhado por dezenas de pessoas.
A jovem militante do Polo da Borborema, desapareceu no dia 19 de setembro de 2012, aos 16 anos, quando voltava da escola após ter sido obrigada a entrar no carro do criminoso e ter sido levada a uma fazenda onde ele trabalhava como vaqueiro. A adolescente foi estuprada, assassinada e teve seu corpo enterrado em uma cova rasa próximo ao leito de um riacho, nesta fazenda no município de Caturité.
O Conselho de Sentença foi composto por sete pessoas, sendo dois homens e cinco mulheres, eles se reuniram às 16h15. As 16h45, o Juiz Titular da 1ª Vara Mista de Queimadas, Antônio Gonçalves Ribeiro Junior, leu a sentença, que determinou uma pena de 24 anos para o crime de homicídio, oito anos para o crime de estupro e mais dois anos e quatro meses para o crime de ocultação de cadáver, totalizando uma pena de 34 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado.
Apesar da pena aplicada ao réu estar dentro das expectativas dos três advogados que atuaram na assistência de acusação, Claudionor Vital, Jairo Oliveira e José Ricardo Pereira, o resultado do julgamento não agradou à família de Ana Alice: “Estou inconformada, minha filha foi punida de novo. A gente perdeu mais uma vez, porque não foi considerado o valor que tem uma vida. Porque acho que uma vida tem tanto valor, principalmente a vida de uma jovem de 16 anos, que digo que estava começando uma vida, um sonho, planejando sua vida no futuro. E aí a gente pergunta: 30 e poucos anos paga essa vida?”, desabafou Angineide Macêdo, após saber da sentença. O criminoso foi novamente encaminhado para o Presídio de Segurança Máxima, PB-1, na capital João Pessoa, onde estava preso aguardando julgamento e onde deverá cumprir sua pena. Ele deixou o recinto sob os gritos da população: “Assassino! Assassino!”.
O julgamento aconteceu quase três anos da data do crime, que ganhou repercussão estadual devido ao empenho do Comitê de Solidariedade Ana Alice, que se formou logo após o desaparecimento da jovem e é composto por diversas entidades sociais rurais e urbanas, que uniram forças para ajudar a desvendar o crime e identificar os responsáveis, assumindo a luta pela punição deste e de outros crimes de violência contra a mulher na região.
O local do Júri recebeu forte esquema de segurança. Desde as primeiras horas da manhã um grupo de mulheres fez uma vigília silenciosa em frente ao prédio da Câmara, segurando faixas, cartazes, cruzes pretas e botões de rosas vermelhas. Um grupo de jovens fez uma grafitagem em um dos muros próximos ao local, com o rosto de Ana Alice. Um segundo grupo de mulheres e jovens panfletou nos sinais de trânsito do Centro da cidade e exibiu faixas e um grande painel de pano com o rosto da jovem. Além de representantes mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acompanharam o julgamento o Deputado Estadual Frei Anastácio (PT-PB), a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, assessores do Gabinete do Deputado Federal Luiz Couto (PT-PB), representantes do Comitê Ana Alice e do Centro de Referência Estadual da Mulher Fátima Lopes.
Os trabalhos tiveram início às 9h30, com a oitiva de duas testemunhas, Antônia Rodrigues de Souza, que também foi vítima do acusado, sobreviveu à agressão e o denunciou. Também foi ouvida Angineide Macêdo, mãe de Ana Alice. Outras quatro testemunhas, todas da acusação, foram dispensadas pelo Ministério Público. A defesa do réu não arrolou testemunhas. Após os depoimentos, o réu foi trazido ao plenário para depor. Leônio optou por permanecer em silêncio ao ser questionado pelo juiz e por uma das juradas. Após esse momento, foram iniciados os debates entre acusação e defesa, que entraram pela tarde. A tese da defesa, apresentada pelo advogado Márcio Bandeira, foi a negativa da autoria do crime, com a alegação de que a confissão do réu foi obtida mediante tortura, o que foi rebatido pela acusação, com base em laudo traumatológico do Instituto Médico Legal, que comprova que o réu não sofreu qualquer tipo de tortura.
Representantes do Comitê Ana Alice fizeram uma avaliação positiva do desfecho desse caso, mesmo estando cientes da necessidade de manter o Comitê ativo e vigilante para que o criminoso cumpra a sua pena integralmente e para atuar em novos casos, e já se prepara para acompanhar o júri popular para o julgamento do crime cometido contra Antonia Rodrigues: “A condenação do réu reafirma que os crimes contra as mulheres não podem mais permanecer impunes. Não é mais admissível que a morte violenta de meninas e mulheres seja vista como algo natural ou inexistente. É preciso considerar a violência contra as mulheres como fatos atípicos, como expressões de práticas cruéis a serem coibidas com toda a força da lei”, afirmou Madalena Medeiros, do Centro de Ação Cultural (Centrac) uma das entidades que compõem o Comitê.
