Iniciativa acontece desta sexta a domingo (12 a 14), no Convento Ipuarana, e é realizado pela Coalizão dos Atingidos pelas Renováveis dos Territórios do Seridó e Borborema (RN e PB)
De amanhã até domingo (12 a 14), Lagoa Seca, no território da Borborema Agroecológica, sedia um evento de formação sobre pontos cruciais da instalação e funcionamento das mega empreendimentos de geração de energia renovável – solar e eólica. O encontro acontecerá no Convento Ipuarana e vai receber representantes de territórios de vários estados do Nordeste.
Organizado pela Coalizão dos Atingidos pelas Renováveis dos Territórios do Seridó e Borborema (RN e PB), o evento capacitará cerca de 50 integrantes de organizações de assistência e consultoria técnica em agricultura familiar, que atuam junto a povos e comunidades tradicionais.
Para participar do evento, é preciso ter vínculo com organizações sociais com este perfil e fazer inscrição prévia.
A Coalizão é formada pelo Polo da Borborema, coletivo de sindicatos rurais de 13 municípios da Borborema, AS-PTA, ONG que assessora o Polo da Borborema, CERSA, comitê formado por pesquisadores e especialistas na transição energética, Assessoria Cirandas, coletivo que atua na luta antirracista, e Seridó Vivo, uma articulação composta por grupos e pessoas que se reuniram para fiscalizar os processos de instalação dos complexos eólicos no Seridó Potiguar. A atividade conta com o apoio do Fundo Casa e do Climainfo.
As regiões do Seridó e Borborema, ambientes singulares por conta da rica biodiversidade e complexidade sociocultural, têm sofrido danos ambientais e sociais decorrentes da pressão para a instalação e funcionamento de projetos de energia eólica e fotovoltaica.
Programação do evento – Estão previstas palestras, oficinas práticas e debates sobre a elaboração e implementação das salvaguardas socioambientais, que constam no documento ‘Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, lançado este ano.
Segundo Adriana Galvão, da AS-PTA, o documento de Salvaguardas foi apresentado, em fevereiro passado, por uma comitiva de mulheres de diversos territórios do Nordeste a nove Ministérios, além da Secretaria Geral da República, responsável pela “Mesa de Diálogos sobre Energia”, instalada no segundo semestre do ano passado.
“A intenção foi tornar os gestores públicos cientes dos muitos impactos causados pela indústria de energia renovável e apontar soluções para salvaguardar as vidas e a natureza. Reforçamos a ideia de que precisamos promover a transição energética, mas que essa transição não pode ser feita sem considerar quem vive e produz nos territórios”, atesta Adriana.
O documento é uma coletânea de orientações destinadas, principalmente, para gestores públicos, mas também para populações locais e organizações sociais. Estas Salvaguardas estão sendo pautadas como referência para a construção ou readequação de regramentos legais que protejam tanto o bioma Caatinga, quanto os direitos das comunidades rurais e tradicionais que habitam os territórios alvo das indústrias de energia.
O documento foi construído por 33 organizações da sociedade civil e quatro universidades federais da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará, de agosto a dezembro do ano passado.
Em 27 páginas, as orientações são divididas em cinco eixos:
. contratos de cessão de uso da terra e servidão firmados entre empresas e proprietários das terras;
. processos de outorgas para geração e transmissão de energia;
. políticas públicas e licenciamento ambiental;
. linhas de transmissão;
. violações dos direitos das crianças e adolescentes, mulheres e da população LGBTQIAPN + que vivem nos territórios afetados por esses megaempreendimentos.
Em cada eixo, há uma pequena contextualização, são apresentados os problemas, os direitos violados, assim como as diretrizes e boas práticas recomendadas. O conteúdo se encerra com um conjunto de orientações, que são as salvaguardas.
