Participação social e políticas públicas contribuem para o avanço da agroecologia no agreste paraibano

DSC02254Cerca de 30 pessoas entre dirigentes do Polo da Borborema – uma articulação de 14 sindicatos rurais da região da Borborema – agricultores familiares e assessores técnicos da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia estiveram reunidos nos dias 12 e 13 de abril de 2016, no Seminário “Trajetórias da Agricultura Familiar no Agreste do Roçado: desafios na construção da Agroecologia”, realizado no Convento Ipuarana, em Lagoa Seca-PB.

O evento é atividade do projeto Aliança pela Agroecologia e teve como objetivo avaliar os benefícios que a proposta agroecológica tem trazido para a região e sua relação com as políticas públicas que incidem também na região. Para tanto, integrantes da AS-PTA e do Polo discutiram os resultados do diagnóstico participativo sobre o território realizado desde 2014. Além de dois seminários que buscaram avaliar a realidade da agricultura familiar no território à luz de sua evolução histórica, os dados discutidos no seminário vêm de 200 caracterizações de sistemas agrícolas que a AS-PTA realizou na região por meio de chamada pública de Assistência técnica e extensão rural e de estudos de caso promovidos pela pesquisa ASA-INSA, que avalia as contribuições dos programas de convivência com o semiárido para a adaptação da agricultura familiar no semiárido brasileiro às mudanças climáticas.

O evento teve como foco na região conhecida como “Agreste do Roçado”, uma caracterização do Agreste conhecida por seus roçados diversificados de feijão, fava, milho, entre outras culturas.

DSC02249A programação do primeiro dia foi dedicada à análise da linha do tempo da história da agricultura no território nos últimos 20 anos, considerando a evolução de um conjunto de ações na região dos roçados e buscando entender em que medida as políticas públicas desenvolvidas no território influenciaram tais transformações.

Foram lembrados a evolução nos temas: descenso de culturas da mandioca e do fumo; crescimento das culturas de batata doce, erva doce, revitalização do algodão e da batatinha agroecológicos; crescimento da criação de suínos, ovinos, caprinos, bovinos, galinhas de capoeira e do frango caipira; Estruturação de 60 bancos de sementes no território; Cultivos agroflorestais e rede de viveiros; Produção agroecológica de hortaliças e frutas e expansão do mercado com feiras agroecológicas e programas governamentais de compra direta de alimentos; Infraestruturas hídricas cisternas de consumo, de produção (Programas P1+2 e P1MC), cisternas de plástico; O fortalecimento e a valorização dos quintais produtivos; A ampliação e a visibilidade do trabalho das mulheres e da violência contra a mulher; O fortalecimento do trabalho com a juventude, a problemática do fechamento das escolas do campo e a insegurança no campo, que desafia a sucessão rural, entre outros temas.

Paulo Petersen, da coordenação da AS-PTA chamou atenção para a complexidade do conceito de política pública, que não diz respeito só as ações realizadas com recursos governamentais, mas toda ação que é realizada para atender ao interesse público e com recursos públicos, e também para a importância de existir algum tipo organização social em cada território para ajudar a orientar as políticas cada vez mais para o interesse público, com respeito ao meio ambiente e a preocupação com a interação entre as diversas políticas.

No segundo e último dia de encontro, os participantes analisaram dois estudos de caso realizados pela pesquisa que o Instituto do Semiárido (Insa) e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) estão realizando no estado em parceria com Polo e AS-PTA, sobre a viabilidade econômica da agricultura familiar agroecológica. A pesquisa abrange 10 territórios distribuídos nos nove estados da região.

DSC02256O método usado para a realização dos estudos inclui a elaboração de linhas do tempo, os as famílias nas quais são pontuados momentos marcantes da constituição de seus sistema produtivo, tais como acesso à terra, implantação de estruturas para o armazenamento de água, compra ou venda de animais, participação em espaços organizativos da agricultura familiar e acesso a políticas públicas.

Foram analisados os modelos de agricultura das famílias de Paulo e Josefa de Remígio-PB, tida como uma agricultura diversificada em um conjunto de estratégias agroecológicas e de Maxon e Cristina, de Areial-PB, compreendida como um tipo de agricultura que tende à especialização a partir da criação de frangos caipira.

A partir do que foi apresentado, foi proposta uma reflexão sobre as características que podem ser percebidas nos dois casos, os caminhos diferentes, discutindo a pertinência das escolhas que cada um fez. Foi feita uma análise econômica dos dois modelos. Para esta análise, foram construídos os indicadores: acesso a políticas públicas, autonomia de água, autonomia de forragem, segurança alimentar, diversidade produtiva, diversidade de rendas, diversidade de mercados, equidade de gênero, participação social e autonomia nas sementes, à partir de uma escala de 1 a 5, partindo do ano em que as principais transformações se intensificaram até os dias de hoje.

Roselita Vitor, liderança do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remígio-PB e da coordenação do Polo da Borborema, avaliou as duas trajetórias: “A gente percebe duas histórias, na de seu Paulo e Zefinha, a conquista da terra foi um processo de autonomia da família, que teve a capacidade de se apropriar dos vários recursos e suas interações para a construção de autonomia. O que favoreceu para que os filhos ficassem na terra. Maxon é jovem, tem muita sabedoria, mas canalizou para o lado da especialização e do capital, que não dá a ele autonomia do ponto de vista do conhecimento, nem de estar promovendo a sucessão rural. Pra mim, o modelo de especialização, de acumulação de capital ele promove uma castração social do papel das mulheres. Além da dependência de mercado, de insumos de fora, com um investimento mais alto. O mercado governa o modelo de agricultura que tem uma tendência mais individual”, afirmou.

Os dados apontam para uma maior dependência, menor autonomia de insumos, maior custo de produção, menos segurança alimentar no modelo da agricultura especializada. “Se a gente quer estudar a economia da agricultura familiar a gente tem que ter essa visão, de perceber o ganho não financeiro. Não adianta olhar só para a renda monetária. Na economia convencional, a lógica é que tudo que entra e sai passem pelo mercado. Mas nós sabemos que há formas de diminuir a dependência do mercado sem diminuir a produção. Com o uso de recursos não mercantilizados. Uma grande circulação de dinheiro, não significa que necessariamente este recurso vá ficar com a família”, completou Paulo Petersen.

No período da tarde, houve a exibição do vídeo da edição 2016 da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada há sete anos pelo Polo da Borborema e pela AS-PTA. Após isso, foi aberto um debate com a síntese e os encaminhamentos para os desafios levantados.

O Seminário é uma ação do Projeto Aliança pela Agroecologia, que tem como objetivo promover intercâmbio entre organizações de promoção da agroecologia da América Latina tendo em vista a análise e a produção de estudos que avaliem como governo e sociedade civil, nesses diferentes países, vêm se organizando para criar políticas para a promoção da agroecologia. O Aliança pela Agroecologia é uma iniciativa cofinanciada pela União Europeia e reúne organizações sociais de sete países – Bolívia, Nicarágua, Paraguai, Guatemala, Equador e Colômbia, além do Brasil – dedicadas à promoção do desenvolvimento rural sustentável. As conclusões do seminário darão origem ao estudo de caso sobre impactos da agroecologia e a sistematização sobre políticas públicas para a agricultura familiar que a AS-PTA realiza no âmbito do projeto Aliança pela Agroecologia.

 

 

 

 

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