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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 558 – 07 de outubro de 2011
CTNBio chama empresas para rever regras
Car@s Amig@s,
Parece até que o parecer final da CTNBio dando sinal verde para o feijão transgênico da Embrapa já estava pronto antes mesmo de o produto ser votado. Isso porque no dia seguinte à votação seu extrato já apareceu publicado no Diário Oficial da União (16/09). A situação indica que ele foi enviado para publicação pelo menos no mesmo dia em que foi votado. O mesmo não se passou com uma semente de milho da Monsanto liberada na mesma sessão.
A votação do feijoeiro modificado foi precedida de debate e leitura de extenso voto do membro da Comissão José Maria Ferraz, que apontou diversas falhas nos dados apresentados no processo, como o fato de apenas 3 ratos machos terem sido avaliados e mesmo assim terem apresentado diferenças em comparação aos que comeram feijão comum.
As informações divergentes não são mencionadas na publicação oficial. O mesmo se passa com os documentos e críticas apresentados em audiência pública (que foi realizada na sede da proponente).
Reunião com os “usuários”
O rumo do debate sobre as mudanças nas regras da CTNBio para monitorar os efeitos dos transgênicos depois que esses são introduzidos no mercado segue inspirado por seu ex-presidente Walter Colli. Para ele “Ou não se usa transgênico ou, se usa, faz sem monitoramento” e “Se [os transgênicos] fizessem mal, os americanos já tinham morrido” (Folha de São Paulo, 09/12 e 11/12/2009).
Edilson Paiva, o atual presidente da Comissão, chamou as empresas para discutir regras de sigilo sobre as informações que enviam para análise. Mas a reunião realizada em 13/09 foi principalmente sobre a reforma das regras para monitoramento pós-comercialização. Questionado sobre o tratamento diferenciado e sobre o fato de o assunto do monitoramento ter pego de surpresa os membros da Comissão, que foram preparados para discutir confidencialidade, Paiva informou que “aproveitamos a reunião de terça para ouvir nossos usuários”.
O principal argumento para afrouxar o monitoramento (e que se aplica também a estudos de biossegurança em geral) é que “Universidades, instituições públicas e empreendedores menores ficam praticamente excluídos” (ex.: JC E-mail, 05/10/2011). Se a preocupação fosse para valer, não deveria ter a CTNBio proposto reunião com essas instituições e não com as grandes empresas do setor?
Paiva informou que a sociedade civil e os demais interessados poderão enviar sugestões por escrito para os membros analisarem.
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Neste número:
1. O feijão nosso de cada dia
2. China deve proibir entrada de trigo e arroz transgênicos
3. Canola transgênica “selvagem” cresce ao longo de estrada dos EUA para o Canadá
4. Responsabilidade social empresarial?
5. Região peruana se declara livre de transgênicos para conservar a biodiversidade
A alternativa agroecológica
Assentados produzem alimentos orgânicos para comunidades carentes de Muquém do São Francisco, na Bahia
Dicas de fontes de informação:
1. O polêmico feijão transgênico, comentário de André Trigueiro na Rádio CBN em 24/09/2011.
2. Feijão transgênico. “A ‘porteira’ está aberta”. Entrevista especial com José Maria Gusman Ferraz, membro da CTNBio, ao IHU – Instituto Humanitas Unisinos em 05/10/2011.
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1. O feijão nosso de cada dia
Artigo de José Maria Gusman Ferraz, membro da CTNBio, pesquisador aposentado da Embrapa, professor do mestrado em agroecologia da UFSCar, pesquisador convidado do Laboratório de Engenharia Ecológica da Unicamp e diretor da Associação Brasileira de Agroecologia.
Pelas declarações da presidência da CTNBio Edilson Paiva parece que tudo é maravilha e que a nova tecnologia numa atitude ufanista e perigosa, foi aprovada em bases científicas sólidas. E que todo argumento pedindo precaução e mais estudos para esclarecer pontos questionáveis apresentados no processo são puro obscurantismo e posições simplesmente ideológicas.
Leia a íntegra do artigo em: JC e-mail 4359 (SBPC), de 06/10/2011.
2. China deve proibir entrada de trigo e arroz transgênicos
A China deve proibir plantações de arroz e trigo transgênicos nos próximos cinco e dez anos. O país asiático pode adotar a medida devido a preocupações públicas. No entanto, o milho geneticamente modificado deve ser a exceção, uma vez que a oferta do grão vem ficando abaixo da demanda no país. Como faz parte, principalmente, da nutrição animal ou é matéria-prima para produtos alimentícios, o milho transgênico não deve encontrar resistência para sua promoção. Já o trigo e o arroz são bases da dieta de boa parte da população chinesa. Para o gigante asiático, faltam experiências em pesquisas, promoção e regulamentação de grãos geneticamente modificados.
Fonte: DCI Diário Comércio & Indústria, 27/09/2011.
Veja maiores informações, em inglês, no GMWatch.
3. Canola transgênica “selvagem” cresce ao longo de estrada dos EUA para o Canadá
Plantas de canola transgênica escaparam das lavouras, estão se espalhando em Dakota do Norte (EUA) e atravessando a fronteira para o Canadá.
Os dados são de um nova pesquisa, publicada em 05/10 na revista científica online PLoS One. Segundo o relatório dos cientistas, a canola transgênica foi encontrada crescendo em todos os lugares, desde valas até estacionamentos. Entre os lugares com maior densidade de canola transgênica está uma rodovia que vai dos EUA para o Canadá.
“Esta é a região mais intensiva em produção de canola, e também é esta a estrada que vai para as indústrias de processamento de canola do outro lado da fronteira”, disse Cynthia Sagers, pesquisadora da Universidade de Arkansas, referindo-se a uma indústria de canola em Altona – Manitoba, Canadá.
Seu estudo parou na fronteira, mas uma pesquisa canadense também observou que a canola transgênica “selvagem” está se tornando comum nas pradarias canadenses, e cruzando na natureza os genes introduzidos pelo homem.
“A biologia não conhece fronteiras”, disse Rene Van Acker, da Universidade de Guelph, que realizou uma grande pesquisa sobre a dispersão e o comportamento da canola transgênica selvagem em Manitoba.
Para a realização do estudo publicado na PLoS ONE, Sagers e seus colegas viajaram de carro por Dakota do Norte e pararam a cada oito km para ver o que crescia às margens da rodovia. Em quase metade das 634 paradas os pesquisadores encontraram canola transgênica. Em alguns lugares, havia milhares de plantas de canola crescendo. “Foi um choque para nós”, declarou Sagers.
Em algumas outras paradas, a canola transgênica, que foi desenvolvida para suportar a aplicação de herbicidas (agrotóxicos mata-mato) era a única coisa que crescia. “Em alguns lugares ao longo da estrada, onde a Secretaria de Transportes havia feito a capina química, a canola estava florescendo brilhantemente”, disse Sagers. (…)
Talvez o mais significativo, segundo os pesquisadores, seja o fato de que duas das plantas coletadas apresentaram combinações de tolerância a herbicidas que não foram desenvolvidas comercialmente.
“Isso sugere que está havendo cruzamento entre as plantas, seja nas lavouras ou nessas populações de beira de estrada, e estão sendo criadas novas combinações de características transgênicas”, disse Sagers. “Em termos de biologia evolucionária isto é surpreendente.”
Segundo a pesquisadora, a descoberta levanta questões sobre a possibilidade da canola transgênica “selvagem” transferir seus transgenes para espécies silvestres como a mostarda, que é tida pelos agricultores como uma planta invasora. “Isso pode se tornar um grande problema”, disse ela.
Segundo Van Acker, o estudo de Sagers, assim como outro similar realizado no Canadá, levanta bandeiras vermelhas sobre os planos de se cultivar plantas transgênicas para fins farmacêuticos ou para a produção de óleos industriais. Para ele, estas lavouras teriam que ser “confinadas” e mantidas longe das lavouras destinadas à produção de alimentos. “Isto começa a me preocupar”, declarou.
A Agência Canadense de Inspeção de Alimentos, que regulamenta os transgênicos no Canadá, declarou por e-mail na última quarta-feira que está satisfeita, pois as plantas transgênicas que se disseminam a partir das lavouras dos agricultores não representam riscos.
Fonte: Genetically modified canola goes wild – The Vancouver Sun, 06/10/2011.
4. Responsabilidade social empresarial?
Fersol tem agrotóxico proibido pela Anvisa
A linha da responsabilidade social empresarial é mesmo tênue, quando se trata da fabricação de produtos que têm grandes passivos inerentes à própria produção. Exemplo disso é o caso do agrotóxico Metamidofós, fabricado pela Fersol. Após grande polêmica ao redor do insumo, o Tribunal Regional Federal suspendeu a liminar que autorizava a Fersol a continuar produzindo o insumo no país. A Anvisa havia pedido a retirada do produto do mercado.
Até aí, nada parece contraditório. Mas a história tem outro lado, porque a Fersol é uma empresa baseada nos princípios de responsabilidade social, e tem sido apontada como exemplo na área. Tem exemplares programas para os funcionários, licença-maternidade estendida, creche, equidade de gênero, entre outras coisas. Ganhou prêmio como empresa cidadã, de Diversidade no Trabalho, e do Guia Exame pelas práticas em relação às mulheres, entre muitos outros. No início do ano, o Razão Social trouxe uma entrevista com o diretor-presidente da Fersol, Michel Haradom, contando detalhes de tudo isso. Trata-se, de fato, de um case de boas práticas. Mas, na reportagem, Haradom assumiu que, quando começou a fabricar agrotóxicos, eles não eram apontados como um problema social e ambiental. Hoje, disse ele, isso é realmente algo complicado e a empresa pretende migrar aos poucos para insumos mais naturais.
O caso da Fersol nos leva a uma pergunta clássica do desenvolvimento sustentável: será que é possível ser sustentável, tendo como base uma atividade com impactos ambientais ou sociais inerentes ao próprio negócio? Vale a compensação por outros meios? Não há consenso sobre isso. Mas é um bom exemplo de nos levar a pensar.
Como o Razão Social mostrou em outra matéria, recente, sobre a indústria dos agrotóxicos, a Anvisa pediu a retirada do Metamidofós do mercado alegando que os riscos do ingrediente ativo do insumo foram amplamente comprovados em estudos científicos independentes realizados em vários países. A posição da Anvisa era de que a decisão da Fersol de recorrer do pedido da instituição contraria o entendimento da autoridade sanitária, atendendo apenas ao interesse econômico da empresa. Estudos toxicológicos apontam o metamidofós como responsável por prejuízos ao desenvolvimento de fetos. Além disso, o produto apresenta características neurotóxicas, imunotóxicas e causa toxicidade sobre os sistemas endócrino e reprodutor, segundo avaliação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A Fersol, por outro lado, não comunica nada sobre a decisão da Anvisa em seu site, no qual a missão da empresa é priorizar o ser humano por meio da gestão fundamentada na sustentabilidade econômica, sócio-ambiental e valores de cooperação entre capital e trabalho.
Fonte: O Globo, Razão Social, 29/09/2011.
5. Região peruana se declara livre de transgênicos para conservar a biodiversidade
A região de Ánchas, localizada na costa norte peruana, foi declarada zona livre de cultivos transgênicos e seus produtos contaminados, com o propósito de conservar sua rica biodiversidade e suas zonas ecológicas.
A medida foi tomada pelo Governo Regional de Áncash e publicada no Diário Oficial El Peruano. (…) Ela proíbe ações relativas ao cultivo, manipulação, armazenamento, intercâmbio, uso confinado e comercialização de organismos geneticamente modificados.
As gerências de Recursos Naturais e Gestão do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social têm a responsabilidade de garantir o cumprimento da nova norma.
Também será formada uma comissão composta por comunidades camponesas, universidades e sociedade civil a fim de iniciar pesquisas sobre as potencialidades ecológicas, botânicas, zoológicas e hídricas, assim como a avaliação dos riscos ambientais, culturais e socioeconômicos relacionados aos transgênicos.
O grupo de trabalho estimulará a realização de eventos regionais que promovam produtos naturais e orgânicos obtidos com base nos conhecimentos tradicionais associados às comunidades camponesas relacionadas com a conservação do meio ambiente, recuperação dos cultivos nativos, artesanato, produtos têxteis, gastronomia, entre outros.
Fonte: Andina – Agencia Peruana de Noticias, 23/09/2011
A alternativa agroecológica
Assentados produzem alimentos orgânicos para comunidades carentes de Muquém do São Francisco, na Bahia
A produção de alimentos de dois assentamentos em Muquém de São Francisco, no Território da Cidadania do Velho Chico, irá alimentar, por um ano, duas comunidades carentes do município.
Trata-se de 15 trabalhadores rurais do assentamento Manoel Dias e oito agricultores do assentamento Nice, que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A primeira entrega acontece na sexta-feira, 14, para 164 famílias do povoado rural de Javi. Essas famílias irão poder se alimentar de hortaliças orgânicas cultivadas pelos assentados do Manoel Dias. Já na segunda semana de novembro, será a vez de 110 famílias carentes da cidade de Muquém de São Francisco receberem rúcula, alface, maxixe e quiabo, entre outros itens orgânicos, cultivados pelos agricultores do Nice.
A inscrição das famílias assentadas no PAA foi uma iniciativa da Assessoria Técnica, Social e Ambiental do Incra. “As famílias estão muito felizes com o PAA, que garante venda certa da produção”, conta a técnica em agropecuária, Lidiane Oliveira, que atende aos dois assentamentos. Ela explica que, na primeira entrega no povoado de Javi, os técnicos irão realizar uma palestra no local com a finalidade de estimular o consumo das hortaliças orgânicas.
Um dos coordenadores da Assessoria Técnica, Social e Ambiental do Incra, na Bahia, Mário Gomes, ressalta que as emissões das Declarações de Aptidão para o PAA (Daps P) vêm crescendo, na Bahia, a cada ano. “Em 2009 foram emitidas 726 Daps P. No ano seguinte, esse número saltou para 1.323 declarações e, até setembro em 2011, já foram concedidas 1930 Daps P”. As declarações de aptidão são documentos expedidos pelo Incra essenciais para que o assentamento faça parte do Programa de Aquisição de Alimentos.
Os recursos do PAA garantem a compra antecipada da produção agrícola dos pequenos agricultores e assentados. O programa depositou, na quinta-feira (22/09), numa conta bloqueada, R$ 33,6 mil para as famílias do Nice. “À medida que as entregas forem realizadas, os assentados acessam aos recursos”, explica Lidiane. Outros R$ 63,5 mil já estão em conta para os 15 agricultores do Manoel Dias que vão receber a primeira parcela com a entrega das hortaliças, no dia 14 de outubro, ao povoado carente de Javi.
Fonte: Jornal Nova Fronteira – BA, 04/10/2011 (via LinearClipping)
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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