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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Anvisa atualiza dados sobre contaminação de alimentos por agrotóxicos
Número 567 – 09 de dezembro de 2011
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária lançou esta semana os dados do PARA referentes ao ano de 2010. PARA é o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, que através de um processo de amostragem realizado em quase todos os estados, há dez anos monitora a presença de agrotóxicos nos alimentos frescos mais consumidos pelos brasileiros.
A notícia motivou o Jornal Nacional a produzir uma série de três reportagens sobre o problema do uso abusivo de agrotóxicos em nosso país. Talvez pela primeira vez num veículo de comunicação deste alcance tenhamos visto a especialista entrevistada afirmar que “nem mesmo uma boa limpeza é capaz de remover todo o resíduo de agrotóxicos dos alimentos” e a matéria concluir que, portanto, “a solução está no campo: reduzir ou até eliminar o veneno na hora de plantar”. Mais louvável ainda, foi a reportagem seguir para o campo mostrando experiências consolidadas de produção agroecológica de alimentos e dar voz a produtores e especialistas afirmando que, de fato, não há limitações técnicas para a conversão do modelo vigente da agricultura para bases mais ecológicas.
Como sabemos e tentamos demonstrar há algumas décadas: esta questão é de fundo político-econômico; com políticas e programas adequados, a agroecologia tem sim o potencial de abastecer a população com alimentos saudáveis e a preços justos.
Outra informação que chama muito a atenção nos dados do PARA 2010 é um gráfico mostrando que em 37% das amostras analisadas não foi encontrado NENHUM resíduo de agrotóxicos. Esta informação, surpreendente, no fundo condiz com os dados do último Censo Agropecuário do IBGE, que mostrou que em 72% das propriedades agrícolas familiares não foi utilizado nenhum tipo de agrotóxico em 2006. São dados que só reforçam nossa tese
de que, com políticas e programas adequados – que dependem fundamentalmente de o governo entender esta questão como estratégica e prioritária – podemos converter nossa base produtiva para sistemas de produção muito mais limpos, que conservem os recursos naturais, promovam a boa a saúde dos agricultores e consumidores e ainda melhorem as condições de vida dos trabalhadores rurais.
Informações detalhadas sobre os dados do PARA 2010, mostrando que 92% das amostras de pimentão analisadas, 63 % do morango, 57% do pepino, e assim por diante, estão fora dos padrões permitidos pela legislação, estão disponíveis na página eletrônica da Anvisa. Informações mais detalhadas ainda podem ser consultadas no relatório completo do PARA.
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Neste número:
1. Contaminação por agrotóxicos persiste em alimentos analisados pela Anvisa
2. Anvisa quer fiscalizar agrotóxico em mercado
3. Milho GM abre espaço para novos agrotóxicos
4. Milho transgênico da Monsanto pode perder efeito
5. CTNBio passará por reformulação em 2012
6. Jornal Nacional produz série especial de reportagens sobre agrotóxicos
A alternativa agroecológica
A pamonhada na casa de Dona Nenê
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1. Contaminação por agrotóxicos persiste em alimentos analisados pela Anvisa
Mais de 90% das amostras de pimentão apresentaram problemas
O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico, durante o ano de 2010. É o que apontam dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgados nesta quarta-feira (7/12).
No caso do morango e do pepino, o percentual de amostras irregulares foi de 63% e 58%, respectivamente. Os dois problemas detectados na análise das amostras foram: teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.
A alface e a cenoura também apresentaram elevados índices de contaminação por agrotóxicos. Em 55% das amostras de alface foram encontradas irregularidades. Já na cenoura, o índice foi de 50%.
Na beterraba, no abacaxi, na couve e no mamão foram verificadas irregularidades em cerca de 30% das amostras analisadas. “São dados preocupantes, se considerarmos que a ingestão cotidiana desses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a desregulação endócrina e o câncer”, afirma o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.
Por outro lado, a batata obteve resultados satisfatórios em 100% das amostras analisadas. Em 2002, primeiro ano de monitoramento do programa, 22,2% das amostras de batata coletadas apresentavam irregularidades.
Balanço
No balanço geral, das 2.488 amostras coletadas pelo Para, 28% estavam insatisfatórias. Deste total, em 24, 3% dos casos, os problemas estavam relacionados à constatação de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada.
Já em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados. “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, evidencia Álvares.
Nos 1,9% restantes, as duas irregularidades foram encontradas simultaneamente na mesma amostra.
PARA
(…) A metodologia analítica empregada pelos laboratórios é a multirresíduos, capaz de identificar a presença de até 167 diferentes agrotóxicos em cada amostra analisada. “Trata-se de uma tecnologia de ponta e é utilizada por países como Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos e Holanda para monitorar resíduos de agrotóxicos em alimentos”, diz o diretor da Anvisa. (…)
Em 2010, apenas 2,1% das amostras analisadas pelo Para não tiveram qualquer rastreabilidade. Na maioria dos casos (61,2%), foi possível rastrear o alimento até o distribuidor.
Confira a íntegra dos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de 2010.
Fonte: Anvisa, 07/12/2011.
2. Anvisa quer fiscalizar agrotóxico em mercado
Objetivo é vigiar e multar supermercados pela venda de produtos contaminados; medida deve vigorar em 2013
Supermercados passarão a ser fiscalizados e autuados pela venda de produtos agrícolas contaminados por agrotóxicos. Um protocolo com detalhes sobre a ação começa a ser preparado nos próximos meses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e será colocado em prática em 2013. A fiscalização será feita por escritórios locais da agência e laboratórios oficiais.
A ação é apontada pela Anvisa como uma das estratégias para combater o uso abusivo e incorreto de agrotóxicos nos alimentos. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para) da Anvisa revela que 27,9% das amostras apresentavam irregularidades.
Pelo terceiro ano consecutivo, o pimentão foi o responsável pela maior número de amostras contaminadas: 91,8%. Morango e pepino vêm em seguida, com 63,4% e 57,4%. “Os resultados são muito preocupantes. O consumo de alimentos contaminados aumenta o risco do aparecimento de doenças como câncer, problemas neurológicos e endócrinos”, afirmou o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meirelles.
Os problemas, completou Meirelles, são constatados a longo prazo. “Esses produtos trazem riscos. Daí a importância de que a produção se enquadre nos parâmetros técnicos”. (…)
Fonte: O Estado de S. Paulo, 08/12/2011.
3. Milho GM abre espaço para novos agrotóxicos
Plantas geneticamente modificadas controlam parte dos insetos, mas, sem uso de veneno, outras pragas podem se reproduzir com mais frequência
Por Cassiano Ribeiro (O repórter viajou a convite da FMC)
O ganho de terreno do milho transgênico está sendo um filão de mercado para as indústrias agroquímicas que atuam no Brasil. Diante da tendência praticamente irreversível da utilização de sementes geneticamente modificadas (GM) nas lavouras, as empresas aproveitam o momento para lançar produtos e serviços, com aplicação direcionada especificamente a essas variedades.
A projeção da Expedição Safra Gazeta do Povo é que a área com milho transgênico no Brasil tenha saltado de 76% no ano passado para 90% nesta safra de verão. As apostas dos produtores estão sustentadas na promessa de maiores rendimentos do cereal GM.
A escolha por transgênicos deixa, por outro lado, a lavoura mais suscetível a pragas e doenças não controladas pela tecnologia inserida na semente, alerta o agrônomo e assessor técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Robson Mafioletti. “É muito difícil uma variedade transgênica oferecer altos rendimentos e ao mesmo tempo garantir sanidade”, afirma.
O quadro representa uma contradição, uma vez que boa parte dos milhos transgênicos produz proteína que elimina insetos e, assim, prometiam dispensar controle químico. A questão é que essa proteína não elimina todas as pragas. Algumas delas acabam inclusive ganhando força.
É de olho nesse quadro que a norte-americana FMC comercializa, a partir deste mês, um inseticida voltado ao tratamento de sementes de milho transgênico. Com a meta de abocanhar 8% do mercado de tratamento de sementes com inseticidas em oito anos, a empresa aposta agora no Rocks, um inseticida que promete dupla ação no controle das principais pragas que afetam as lavouras em sua fase inicial de desenvolvimento: contra mastigadores e sugadores.
Uma barreira química oferecida pelo produto impede que os mastigadores (como as lagartas) entrem em contato com as plantas. Os sugadores (como o percevejo) são exterminados ao entrarem em contato com o agrotóxico. “O Rocks tem ação sistêmica e de contato”, resume Gustavo Canato, gerente de produto da FMC.
Ele lembra ainda que os efeitos do produto têm duração de quatro semanas, período em que há maior infestação de pragas, e a aplicação deve ser feita na semente, antes do plantio. Segundo Canato, o controle das principais pragas que atacam as lavouras de soja e milho na etapa inicial de desenvolvimento pode garantir até 45% do potencial produtivo para a oleaginosa e 38% para o cereal.
Fonte: Gazeta do Povo, 06/12/2011.
p.s.: Como é sabido desde sempre, trata-se de uma tecnologia criada pela indústria de agrotóxicos para favorecer a própria indústria de agrotóxicos. A marquetagem-científica é que se esforça para desviar o foco.
4. Milho transgênico da Monsanto pode perder efeito
Uma variedade de milho geneticamente modificada pela Monsanto para resistir ao ataque de lagartas da raiz pode estar perdendo efeito e o monitoramento da companhia a respeito do assunto não tem sido suficiente, de acordo com pesquisadores da Agência de Proteção Ambiental (EPA, por sua sigla em inglês) dos Estados Unidos.
De acordo com o The Wall Street Journal, em um memorando publicado em 22 de novembro os pesquisadores concluíram que a Monsanto precisa reforçar seu programa de monitoramento agora que há suspeitas de as lagartas da raiz estarem desenvolvendo resistência ao milho transgênico da companhia. Sinais de resistência foram encontrados em quatro estados do Meio-Oeste americano: Iowa, Illinois, Minnesota e Nebraska.
A agência não chegou a declarar que a resistência das lagartas ao milho foi confirmada. Apesar disso, os pesquisadores disseram que a suspeita de resistência os levou a avaliar com mais rigor o atual programa de monitoramento da Monsanto. Eles concluíram que o programa “é ineficiente e provavelmente não identificou eventos iniciais de resistência”. A lagarta da raiz é uma das principais pragas das lavouras de milho.
O WSJ informou em agosto que pesquisadores das universidades de Iowa e Illinois descobriram que lavouras cultivadas com o milho em questão estavam, inexplicavelmente, muito danificadas pela lagarta da raiz.
Os pesquisadores da EPA, entre outras coisas, disseram no memorando que a Monsanto deve iniciar pesquisa de campo aos primeiros sinais de danos causados por insetos. Nenhum pesquisador da agência estava disponível para comentar o memorando.
A Monsanto, que alega que o problema envolve apenas uma pequena fração das lavouras plantadas com o milho neste ano, disse que a avaliação da EPA é séria, mas que seus atuais procedimentos de monitoramento são completos. A companhia foi a primeira a vender sementes modificadas para resistir à lagarta da raiz, em 2003. A semente contém um gene de um microrganismo do solo que produz uma proteína chamada Cry3Bb1, que tem a capacidade de matar a lagarta. As informações são da Dow Jones.
O Estado de São Paulo, 02/12/2011.
– Confira também as reportagens do Globo Rural sobre esse tema:
http://pratoslimpos.org.br/?p=3531
5. CTNBio passará por reformulação em 2012
Ao menos 30% dos 54 membros titulares e suplentes devem deixar o colegiado responsável pela avaliação da segurança de organismos geneticamente modificados no país.
Ainda sem resolver questões fundamentais, como as regras finais de monitoramento de produtos transgênicos e a posição brasileira no acordo global para o transporte internacional de OGMs, a comissão ficará sem comando a partir de 17 de janeiro, quando expira o mandato do atual presidente, o agrônomo geneticista Edilson Paiva. O coordenador-geral do colegiado, o agrônomo José Edil Benedito, já havia deixado, em 1º de dezembro, a função para dirigir o instituto de pesquisas econômicas do Espírito Santo.
Na última reunião ordinária de 2011, Paiva informou que sete membros não poderão ser reconduzidos por haver atingido o limite de seis anos o cargo e outros dez dependerão da avaliação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para permanecer no posto. “Vários membros serão substituídos. Seis estão nessa situação de não recondução e dez devem ser reconduzidos”, afirmou Edilson Paiva ao Valor. “Uma comissão do MCT vai indicar novos nomes na próxima semana. Eles vão prospectar na comunidade científica para substituir os atuais”.
Dos 27 membros titulares, 12 são ligados ao MCT e 15 são indicados por outros órgãos. Em sua despedida, após dois anos no comando da CTNBio, Edilson Paiva fez um apelo ao ministro Aloizio Mercadante para evitar “indicações políticas” e “loteamento”. “Fiz um pedido ao ministro solicitando que o coordenador, por exemplo, tenha treinamento, experiência em biotecnologia, isenção política e ideológica e entenda de CTNBio”, disse. “Felizmente, temos esses nomes nos quadros do MCT. Dois que indiquei já trabalham lá e têm esses características. Temos que evitar que se faça daquilo um trampolim, não pode lotear”.
A eleição para substituir Edilson Paiva ocorrerá em fevereiro. O MCT conduzirá o processo. Nos bastidores, informa-se que Mercadante está insatisfeito com o “açodamento” identificado nas decisões da CTNBio. Mas Edilson Paiva defende a gestão e a forma de trabalho da comissão. “O contraditório foi excelente. Os proponentes [empresas de biotecnologia e instituições de pesquisa] participaram muito ao longo dos anos, o que melhorou os processos”, afirmou. “A CTNBio está, agora, numa fase de rotina. Não tem nada que tenha urgência para ser resolvido”.
Alguns membros discordam do atual presidente ao apontar os debates remanescentes sobre o aperfeiçoamento das regras para monitoramento dos transgênicos após sua liberação comercial. “Isso ainda está pendente. E, na última reunião conduzida por ele [Paiva], não se tratou disso”, apontou o engenheiro Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio. Paiva rebate o colega: “Discutimos muito isso. Faltam alguns pontos, mas a ciência evolui, algo sempre tem que modificar, mas nada tão urgente”, disse. E colocou a liberação comercial do feijão transgênico da Embrapa como “um marco” de sua gestão, iniciada em 2010. “E o novo plano de monitoramento até no Primeiro Mundo vai ser adotado”, previu.
Fonte: Valor Econômico, 09/12/2011.
6. Jornal Nacional produz série especial de reportagens sobre agrotóxicos
Esta semana o Jornal Nacional levou ao ar uma série de reportagens tratando do uso descontrolado de agrotóxicos no país. Além de abordar a extensão da contaminação, que chega às cidades e a seus moradores, e apresentar algumas alternativas, as matérias apresentaram em primeira mãos os dados sobre contaminação de alimentos produzidos pela Anvisa por meio do Programa de Análise Resíduos em Alimentos (PARA), que em 2010 avaliou 2.488 amostras de 18 produtos, coletadas em 25 estados e mais no Distrito Federal. O pimentão mais uma vez apareceu no topo da lista dos mais contaminados, seguido por morango, pepino, alface e cenoura.
Os vídeos e textos das reportagens podem ser consultados em http://pratoslimpos.org.br
A alternativa agroecológica
A pamonhada na casa de Dona Nenê
Encenado pelo Grupo de Teatro do Pólo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema, uma articulação de organizações de agricultores e agricultoras (entre sindicatos, associações, pastorais e grupos informais) de 16 municípios do Agreste da Paraíba, a Pamonhada na Casa de Dona Nenê é uma das peças que buscam favorecer a construção social do conceito de segurança alimentar, estabelecendo vínculo com a realidade local vivenciada pela agricultura.
A peça retrata a vida e a experiência de um conjunto de mais de 4 mil famílias reais moradoras do agreste paraibano que, por meio da participação ativa em dinâmicas sociais de inovação agroecológica, transformaram sua forma de viver, plantar e conviver com o semiárido. Barragens subterrâneas para conservar a água no solo e viabilizar os roçados, cisternas para captar água da chuva para usar em casa e regar as hortas não tendo que caminhar quilômetros e trazer água turva no balde são exemplos de qualidade de vida e melhoria da segurança alimentar da família de Dona Nenê, onde a pamonhada simboliza a fartura, a felicidade e a sociabilidade, em contraste com as muitas famílias que ainda vivem em uma situação extrema de insegurança alimentar.
Assim como Dona Nenê, muitas são as famílias que participam do programa de inovação agroecológica conduzido pelo Pólo Sindical da Borborema e assessorado pela AS-PTA, construindo e socializando experiências que promovem maior segurança alimentar às famílias, pois aumentam a quantidade e a diversidade de alimentos produzidos nas propriedades e proporcionam maior resistência à seca garantindo a estabilidade da produção. Estas práticas também tornam as famílias mais autônomas, já que se baseiam em recursos naturais e em conhecimentos dominados pela população local. Trata-se de dinâmicas chamadas “de agricultor para agricultor”, que vêm estruturando Redes Locais de agricultores-experimentadores, vinculando a teoria e a prática das novas técnicas.
Estas experiências, entretanto, não ficam somente entre esses agricultores: o Pólo e a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) têm atuado intensivamente no sentido de formular, defender e implementar políticas públicas voltadas para a promoção da agroecologia e da segurança alimentar.
Este é o caso das experiências de captação da água das chuvas, que vêm sendo feitas em centenas de propriedades e comunidades através de métodos simples, baratos e de comprovada eficiência técnica. Elas demonstraram a importância da descentralização das estruturas tradicionais de abastecimento para a segurança alimentar e hídrica das populações do meio rural paraibano. Através dos fundos rotativos solidários geridos pelas próprias comunidades, o Pólo construiu uma rede de mais de 200 fundos que já viabilizou a construção de milhares cisternas domésticas, garantindo fácil acesso à água de boa qualidade às famílias beneficiadas. Como resultado, as cisternas foram incorporadas às políticas públicas levando à configuração do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), do qual o Pólo Sindical e as Organizações de Agricultores Familiares da Borborema fazem parte. Esse programa, que é gerido pela Articulação do Semiárido Brasileiro com recursos do governo federal, vem demonstrando a capacidade da sociedade civil de formular, negociar e executar políticas de grande alcance de forma a descentralizar a oferta hídrica à partir da mobilização comunitária.
Outro exemplo é a Rede Estadual de Bancos de Sementes da Articulação do Semiárido Paraibano, da qual o Pólo faz parte e que tem conquistado avanços políticos. Desde 1998, a Rede vem estabelecendo convênios com o governo do estado da Paraíba para abastecimento dos bancos com sementes de variedades locais e, a partir de 2004, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as sementes de variedades locais começaram a ser compradas dos próprios agricultores e plantadas pelos sócios dos Bancos. Este é outro exemplo da capacidade das organizações da sociedade civil de formular e implementar soluções técnicas e sócio-organizativas para enfrentar os problemas vivenciados pela agricultura familiar do semiárido. Por meio desses bancos, as famílias sócias têm garantido sementes de qualidade e na hora certa para o plantio, livrando-se dos riscos da insegurança alimentar em razão da perda do ano agrícola. Os bancos e os estoques familiares funcionam também como guardiões estratégicos das variedades adaptadas, conhecidas como as sementes da paixão: conservá-las é um importante serviço que a agricultura familiar está prestando para a segurança alimentar da sociedade de modo geral e para a autonomia tecnológica de nossa agricultura.
Desta forma, o Pólo vem realizando eventos, contando com a participação de lideranças sindicais e comunitárias, para colocar as experiências acumuladas a serviço da construção coletiva dos conceitos de segurança e de soberania alimentar, assim como para a elaboração de propostas e orientações de políticas públicas voltadas para a superação das condições estruturais que perpetuam o quadro de insegurança alimentar vigente.
Esse processo educativo e coletivo, conduzido pelas próprias organizações de agricultores e agricultoras vinculadas ao Pólo, vem demonstrando que as formas de enfrentar estruturalmente a insegurança alimentar não podem se limitar a alterações nos padrões técnicos de produção, mas sim, e fundamentalmente, apostar no aumento da capacidade dos indivíduos intervirem sobre sua própria realidade, ou seja, no aumento dos graus de autodeterminação.
Fonte: Agroecologia em Rede.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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