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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Conferência sobre Agrobiodiversidade – os impactos dos transgênicos e dos agrotóxicos
Número 633 – 24 de junho de 2013
Car@s Amig@s,
Apresentar alternativas ao uso de Transgênicos e Agrotóxicos na produção agrícola brasileira, esse foi o objetivo da Conferência Temática sobre Agrobiodiversidade, realizada em Brasília nos dias 20 e 21 de junho. Ao final do evento foram sistematizadas dez propostas que serão encaminhadas para as etapas estaduais preparatórias para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável Solidário, prevista para outubro. Organizado pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), ambos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, integrados paritariamente pela sociedade civil e o governo, participam lideranças de movimentos sociais, pesquisadores e gestores públicos.
De acordo com Roberto Nascimento, diretor do NEAD, a agroecologia é fundamental para pensar o desenvolvimento rural brasileiro. Ele explicou que em 2008 ocorreu a primeira Conferência Nacional e o seu resultado foi a aprovação da Política de Desenvolvimento Rural, que elencou prioridades na perspectiva da agricultura familiar: reforma agrária, mulheres, juventude, povos e comunidades tradicionais, etc.
“A Política ainda está no Congresso, no foi retirada e na Câmara ainda está tramitando. Mas teve influência em algumas políticas. Haverá essa 2ª Conferência cinco anos depois para criar um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Solidário com objetivo de colocar em prática nos próximos 20 anos todas as temáticas debatidas na última década junto aos movimentos sociais e o governo. É muito importante para o povo brasileiro”, observou.
Segundo o pesquisador, apesar de não convivermos mais com a escravidão ainda enfrentamos o latifúndio e a produção direcionada para o exterior, hoje chamada de commodities, sobretudo da soja. Nascimento, no entanto, defende que temos políticas com uma direção econômica diferenciada na ainda atual modernização conservadora.
“Ter no ministério políticas para a agricultura familiar e a reforma agrária já são avanços. E nos leva a pensar na participação popular, é o governo e a sociedade civil integrados pensando num plano nacional que pense o futuro. É também subverter com a tradição da nossa história, num momento oportuno com participação popular nas ruas. Tivemos uma série de conferências e conselhos no Brasil, participação popular é isso”, afirmou.
A Conferência foi concebida no âmbito do GEA – Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade, que foi construído nos últimos seis anos para acompanhar a forma como o governo vem internalizando em suas políticas o tema dos transgênicos. Gabriel Fernandes, da AS-PTA e integrante da Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, criticou o papel da Comissão responsável pela biossegurança, pois, em sua opinião, o órgão tem atuado mais na promoção da biotecnologia.
“Foi criado esse grupo da sociedade civil com pesquisadores para trabalhar questões da agrobiodiversidade de forma mais ampla. Precisamos pensar um processo maior de transição para agroecologia, aproveitando o que está sendo construído no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”, concluiu.
Hoje o Brasil é o país com a segunda maior área de transgênicos , menor apenas que os Estados Unidos, basicamente com a soja e o milho. Esse cenário permite reunir um conjunto grandes evidências para um balanço dessa última década, complementou Fernandes, já que o Brasil começou em 2003 a reformar seus marcos regulatórios visando à liberação do plantio dessas culturas. É preciso apurar que resultados produziram todas as as promessas e comparar a propaganda com o que está de fato acontecendo no campo, concluiu.
Ciência versus poder econômico
A abertura da Conferência Temática contou ainda com palestra magna do professor Paulo Kegeyama, ex- diretor de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. Ele iniciou sua fala criticando os critérios de aprovação de transgênicos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), da qual foi membro por 4 anos. Para ele, os resultados de suas votações, sempre favoráveis às liberações desses produtos, indicam um jogo de cartas marcadas. O especialista apresentou seu projeto de pós graduação na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo, onde é professor titular, com centenas de assentamentos da agricultura familiar que estão em processo de transição agroecológica via sistemas agroflorestais.
“O que domina a produção de alimentos é o agronegócio, as grandes empresas, gerando um meio rural sem gente. Segundo o Censo do IBGE, 85% da produção são de agricultores familiares em apenas 30% da área nacional. Estudamos há 30 anos a biodiversidade tropical, queremos explicar a crise sócio ambiental do agronegócio e por que tanta utilização de agrotóxicos associada aos transgênicos. Mostrar esse desequilíbrio da tecnologia moderna que exige a utilização massiva desses instrumentos. É importante mostrar que as mesmas empresas dos agrotóxicos abocanharam o sistema de sementes”, destacou.
Ele levantou dados que apontam para uma produtividade mais qualificada, e com custo inferior ao modelo agroindustrial. Nesse sentido, Kegeyama critica o fato de sermos desde 2008, segundo a Anvisa, o país campeão de uso de agrotóxicos. E defende que o sistema agroecológico produz mais emprego e alimentos saudáveis, além da promoção sócio ambiental, e é importante ampliar a escala de adoção dessas tecnologias para influenciar as políticas públicas.
“Estamos nos envenenando. E os transgênicos causam impactos aos agricultores, é uma política para desenvolver as grandes indústrias e empresas. Grande impacto sobre a saúde humana. Na CTNBio vi processos apresentados pelas empresas sem nenhum rigor científico e que mesmo assim fora aprovados“, alertou.
Em 2012 uma pesquisa publicada na revista Food and Chemical Toxicology, referência na área de toxicologia, mostrou tumores provocados pelo glifosato, agrotóxicos mais utilizado no Brasil nos últimos 10 anos. A pesquisa durou 2 anos, ao contrário da média de 3 meses dos estudos apresentados pelas empresas. Essa foi mais uma lembrança do professor, que trabalha no sentido de empoderar as comunidades de tecnologias em favor da agricultura familiar.
“Em São Paulo 6.500 famílias, cerca de 35 mil pessoas, trabalhamos com uma pesquisa participativa. O MST recebeu a terra da reforma agrária, no Portal Paranapenema. Avaliamos o uso de macaúba em sistemas agroflorestais, e ela produz dez vezes mais que a soja. São sistemas com várias espécies combinadas, naturalmente ou não, na perspectiva da transição agroecológica. O conhecimento da biodiversidade é a base para se promover essa tecnologia”, disse.
A transgenia é, de fato, uma tecnologia excludente e quem conserva e usa as variedades crioulas convive com o desafio da contaminação que pode vir do vizinho que planta transgênicos. Por outro lado, a sociedade vem dando cada vez mais importância à qualidade dos alimentos, complementa, e o setor de saúde nas universidades e na própria Anvisa começa a ligar os fatos às doenças graves em regiões que usam muito agrotóxicos. Os sistemas agroflorestais têm promovido a segurança e soberania alimentar, mas isso é abafado pela grande propaganda midiática. Estudos mostram que a produção de leite com sombreamento de árvores nos pastos, por exemplo, garante no mínimo 10% a mais de produção. Teses em relação ao custo e produtividade da agroecologia comparada ao agronegócio, segundo o professor, mostram que as outras espécies da diversidade não são computadas: o custo de produção em sistemas agroecológicos, garantindo maior renda ao produtor.
Fonte: www.agroecologia.org.br
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Neste número:
1. CTNBio libera mais um milho transgênico
2. Governos devem limitar o uso de agrotóxicos encontrados em humanos
3. Comida. Patrimônio histórico, cultural e imaterial. Entrevista especial com Vanessa Schottz
A alternativa agroecológica
A agroecologia para Dadinho e Cida
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1. CTNBio libera mais um milho transgênico
CTNBio aprova novo tipo de milho geneticamente modificado
[Pergunta: o que há de novo nesse tipo de milho transgênico que assim como os demais é resistente a herbicidas e letal a alguns insetos?]
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou na sua 163ª reunião plenária, nesta quinta-feira (20), a liberação comercial do milho geneticamente modificado TC1507 x DAS-59122-7, resistente a insetos e tolerante ao herbicida glufosinato de amônio.
A liberação foi aprovada com 15 votos favoráveis e quatro contrários. A variedade foi desenvolvida pelas empresas Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. e DuPont do Brasil S.A.
Na reunião, o presidente da CTNBio, Flavio Finardi, apresentou o novo membro titular e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ruy Araújo Caldas, que assume o lugar do climatologista Carlos Nobre. “Ele dispensa apresentação, passou por várias universidades e é ligado a centros de pesquisa”, observou Finardi, ao exaltar o currículo do especialista.
Ruy Caldas é formado em engenharia agronômica pela Escola Superior de Agricultura da Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, atual Universidade Federal de Viçosa (1964). Doutor em bioquímica vegetal/cultura de tecidos pela Universidade de Ohio, nos Estados Unidos, o pesquisador tem longa experiência na viabilização da relação universidade-empresa para o desenvolvimento da biotecnologia nacional. Além disso, Caldas tem contribuído na formulação de políticas públicas e execução de programas estratégicos em ciência, tecnologia e inovação.
Na Portaria 561, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro Marco Antonio Raupp, foram designados para compor o colegiado outros três especialistas como membros suplentes, com mandato de dois anos: João Santana da Silva, da área de saúde humana; Helaine Carrer, da área vegetal; e Ana Paula Ulian de Araújo, do meio ambiente.
Sobre a CTNBio
Criada em 2005, a CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, que visa prestar apoio técnico-consultivo e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a organismos geneticamente modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos. [Desde que foi criada em 2005 a comissão jamais promoveu uma única discussão sobre o que deveria ser uma política nacional de biossegurança]
(Denise Coelho e Amanda Mendes, Ascom do MCTI)
JC e-mail 4752, de 21 de Junho de 2013.
2. Governos devem limitar o uso de agrotóxicos encontrados em humanos
A Amigos da Terra Internacional demandou hoje aos governos do mundo que limitem o uso do glifosato, depois que resultados de análises de laboratório publicados na semana passada demonstraram a presença de restos do agrotóxico em pessoas de 18 países europeus.
As análises sem precedentes, realizadas pela ONG Amigos da Terra Europa, revelaram que 44% das amostras de 182 voluntários de 18 países europeus continham resíduos do agrotóxico.
O glifosato é um dos venenos mais utilizados no mundo e aplicado de forma extensiva nos cultivos geneticamente modificados (GM).
Nos Estados Unidos e na América Latina, os agricultores estão utilizando quantidades cada vez maior desses produtos (entre eles o glifosato), em grande medida devido à adoção em grande escala de sementes transgênicas.
A empresa estadunidense Monsanto, a maior produtora de glifosato no mundo, vende o produto com o nome de “Roundup”.
Lisa Archer, diretora do programa Alimentos e Tecnologia de Amigos da Terra Estados Unidos, declarou:
“Descobrir resíduos de glifosato em seres humanos nos coloca várias perguntas graves: Como chegou lá? Por que os governos não estão analisando sua presença nas pessoas? Também pode encontrar-se em cidadãos americanos? Ao contrário da Europa, os Estados Unidos plantam grandes quantidades de cultivos resistentes a glifosato, o que tem provocado uma utilização massiva do produto e o surgimento de ‘superpragas’. Algumas delas já estão fora de controle. A recente descoberta de trigo geneticamente modificado (não autorizado) da Monsanto em plantações nos Estados Unidos soou o alarme e confirma a necessidade de impor controles mais estritos ao agronegócio”.
Em maio de 2013, um tipo de trigo geneticamente modificado resistente a glifosato foi encontrado em uma propriedade em Oregon, Estados Unidos. O trigo foi desenvolvido pela Monsanto, que o submeteu a análises entre 1998 e 2005, mas nunca foi aprovado nem comercializado. Desde então os países que importam trigo dos Estados Unidos têm imposto restrições ou submetido o grão a análises.
Adrian Bebb, porta-voz de Amigos da Terra Europa, afirmou:
“O agronegócio que promove os cultivos transgênicos e os venenos quer fazer de conta que tem a situação sob controle, mas a descoberta de resíduos de glifosato na urina das pessoas sugere que estamos sendo continuamente expostos”.
“Os governos de todo o mundo devem limitar o uso de glifosato, aumentar as investigações e garantir que se coloquem os interesses das pessoas e do meio ambiente acima do de algumas poucas empresas”, acrescentou. (…)
Amigos da Terra Internacional, COMUNICADO DE IMPRENSA [editado pelo blog], 17/06/2013
3. Comida. Patrimônio histórico, cultural e imaterial. Entrevista especial com Vanessa Schottz
“A crise alimentar não é uma crise apenas alimentar, mas uma crise de sistema, ou seja, estrutural, que está relacionada com a concentração da produção de commodities e com o abastecimento de alimentos nas grandes cadeias de supermercados”, afirma a Secretária Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN.
Questionar “que alimentos estamos comendo ou não estamos comendo” permite entender “como o sistema alimentar se estrutura e determina o que as pessoas comem ou deixam de comer”, aponta Vanessa Schottz à IHU On-Line. Secretária Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN, ela chama a atenção para a “padronização dos alimentos, que passam por um processo de industrialização crescente, tornando esses alimentos artificiais”.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, ela propõe rediscutir o conceito de qualidade e segurança em voga no código sanitário brasileiro. A qualidade dos alimentos, ressalta, “não pode ficar restrita a essa visão de assepsia e de somatória de nutrientes. (…) Temos de pensar numa perspectiva de assegurar o acesso das pessoas à alimentação em quantidade, mas também em qualidade. Não podemos falar de qualquer alimento, mas sim de alimentos que promovam a saúde, a segurança alimentar e nutricional. Por isso, enxergamos a Política Nacional de Agroecologia, lançada recentemente, como uma política que precisa ser fortalecida para apoiar a transição desse modelo”.
Vanessa Schottz é secretária Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN.
Confira a entrevista na página do IHU-Unisinos, 14/06/2013
A alternativa agroecológica
Por Lívia Duarte, da FASE – Solidariedade e Educação
Não é pomar, não é floresta, não é horta. É tudo isso e muito mais, feito com o amor e a dedicação expressos nas plaquinhas que anunciam o lago de peixes, a casa do jabuti, o respeito à natureza e o projeto de reciclagem de pneus, que se transformaram em degraus. Depois de muito cafezal, chegamos ao sítio no município de Pedra Dourada onde vivem Cida, o marido Dadinho e o filho caçula, Rodolfo – as meninas, Daiane e Paula, já se dividem entre campo e cidade. O lugar “enche os olhos” das visitas, quase diárias.
Para Glauco Régis, do Centro de Tecnologias Alternativas em Viçosa (CTA-ZM), agroecologia é ao mesmo tempo “ciência, prática e movimento”. E é possível localizar tudo isso nesta experiência. Nas palavras de Glauco, “antes de mais nada é movimento, porque não se faz sozinho. Os agricultores e agricultoras precisam estar unidos em cooperativas, sindicatos, nas organizações, juntando forças para compartilhar, fazer seus intercâmbios e aprender. É prática porque não pode ser só teoria: é preciso manejar o solo, observar a natureza, cuidar das plantas. E é ciência porque se faz na união dos conhecimentos teóricos e dos construídos ancestralmente pelas famílias”.
Geraldo Cândido da Silva, o Dadinho, acreditou na agroecologia antes de saber que podia ter este nome. Ele explica que seu pai trabalhou toda a vida em fazenda, “mas nunca teve nada”. Ele, no início, também não. Casou-se com a Cida e até começaram a construir uma casa na cidade, onde moraram por pouco tempo. Venderam a construção para comprar os primeiros 5 hectares, onde encontraram alguns pés antigos de café e plantaram novos. “Fazíamos tudo no convencional, adubo, roundup, tudo. E com muito custo, depois de muitos anos, pagamos aquela primeira parte do sítio. Depois compramos outra igual. Mas a gente fazia conta e via que, apesar do muito esforço, estava era trocando cebola porque adubo custava muito, tudo que comprava custava muito e o que vendia, nada.”
A decisão pela conversão à agroecologia mesclou contas e o sentimento de que agrotóxico fazia mal, a luta para construção de sindicatos na região e a ideia de que devia haver outra maneira. A ideia, no início, parecia solitária. Então, em 1988, encontraram o CTA-AM e passaram a aprender e trocar conhecimento. “Se mais gente fazia, sinal de que não era loucura”. Não faltaram dificuldades: foi necessário fazer o “desentoxicamento do sítio”, o dinheiro para comprar mudas vinha do próprio bolso. E começaram a experimentar e provar que dava certo – apesar dos vizinhos acharem que a família estava louca.
“Hoje nem damos conta de colher, tanta coisa tem aqui”, comenta, orgulhoso, explicando que não processam, fazendo doces, por exemplo, porque é muito trabalho para uma família. “Só não é dizer que perdemos porque os passarinhos comem”, explica. A produção tem muitos destinos: a feirinha organizada pela filha caçula, que organiza sua própria renda a partir da venda de hortaliças; entrega direta a consumidores; hotéis e até igrejas, que compram flores para decoração de casamentos. Um caminhão também deve voltar a chegar de Espera Feliz para buscar mensalmente a produção de banana. A escola também recebe os alimentos do sítio, via Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segundo Dadinho, já venderam muito para o Pnae e o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos, chegando a receber R$ 2 mil num mês. Mas para isso “a batalha é feia”, seja por dificuldades com o município, seja porque o consumo é pequeno frente à produção.
Em 20 anos, a balança de entrada e saída de recursos do sítio mudou totalmente. Até mudas e sementes são produzidas no local. A conta da farmácia, respondem, é zero – as plantas costumam resolver qualquer problema. “O que compra de fora é supérfluo. Compra uma coisinha que as meninas gostam, um pedacinho de queijo mussarela. Mas nossa despesa é R$ 100, num mês. Leite a gente troca com o vizinho em parceria, mas vamos ter logo uma vaca de leite pra gente. Roupa, energia elétrica é o que vem de fora”, enumera dentro da nova casa que vai sendo erguida.
Durante a visita, quem nos apresentou tudo isso foi Dadinho.
Mas foi a agricultora Maria Aparecida Pedrosa, a Cida, quem resumiu a experiência na entrevista a seguir:
FASE – Cida, estamos aqui no meio do sítio onde vocês moram, com centenas de espécies de plantas diferentes, um cuidado enorme com cada detalhe. Explica pra gente porque a opção pelo sistema agroflorestal.
Foi uma opção de vida. Nós trabalhávamos no tradicional, mas as coisas foram apertando porque tinha que comprar tudo, aí resolvemos diversificar. Parar com os adubos e descobrimos a agroecologia. Começamos a plantar banana, árvore no meio da lavoura. E os vizinhos dizendo “isso não vai dar certo. Vocês vão é acabar passando fome no meio desse mato todo”. Mas a gente foi levando e as coisas foram melhorando. Começamos a comercializar o que estávamos produzindo e fomos reconstruindo a nossa vida. A convivência familiar também melhorou muito porque na agroecologia a gente tem mais tempo pra família do que no convencional. Você produz muitas coisas que podem ser pra toda a família. Com o café ou boi é pra uma ou duas pessoas, chega colheita tem que pagar mão de obra de fora porque não dá conta, colhe muito de uma vez. Na agroecologia você trabalha com toda a família.
FASE – A visita mostrou que além de boa agricultora você é boa cozinheira. Pode contar o que preparou e quais dessas coisas foram plantadas por vocês?
É tudo daqui. Comemos arroz, feijão, salada de chuchu com cebola de cabeça e ovos cozidos, sopa de legumes com mandioca, inhame, cenoura, vagem, salsa e cebolinha, farofa com farinha de mandioca, banana, tomate. A gente tenta fazer tudo daqui que é mesmo para mostrar pra quem chega que dá pra fazer tudo bem gostoso e saudável.
FASE – Deu pra ver que é muita visita. Por que isso?
As visitas começaram com o pessoal da universidade. Depois veio gente de vários países – da Itálica, Bélgica, Holanda, Estados Unidos e muitos outros e de todas as regiões do Brasil. Agora nós temos também um grupo de caminhada aqui da cidade que passa por aqui e toma café com a gente. Assim divulgamos a agroecologia.
FASE – E como você explica a sua vida aqui. Como se sente com esse trabalho de tantos anos?
Estou ótima. Todo mundo pergunta porque a gente não muda pra cidade. Porque fazer uma casa tão grande na roça. É que eu não troco a minha roça por cidade nenhuma, nenhuma.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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