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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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CTNBio terá novo presidente, mas manterá o perfil pró-transgênicos
Número 577 – 16 de março de 2012
Car@s Amig@s,
“Se os passarinhos morrerem o problema é deles. Nós estamos aqui para avaliar biossegurança”, sentenciou o representante do Itamaraty na reunião da CTNBio que se encerrou nesta quinta. Se para o doutor Paulo Andrade, que representa o pensamento da ala majoritária da Comissão, a integridade da vida silvestre não faz parte da avaliação de biossegurança, o que será que faz? Será essa a visão que orientará o Ministério de Relações Exteriores na condução da Rio+20?
Na mesma reunião foram eleitos os novos coordenadores das comissões setoriais e montada lista tríplice com indicações de nomes que será submetida para o ministro Marco Antonio Raupp escolher quem presidirá a CTNBio pelos próximos dois anos.
Para a eleição dos coordenadores das comissões setoriais, os membros votaram em dois nomes, um para titular e outro para vice. Os dois mais votados assumirão os postos a partir de abril. Já para a indicação do presidente um novo procedimento foi adotado, diferente do usado na eleição de dois anos atrás, sem que fosse apresentada uma justificativa para tanto. Cada membro indicou três nomes ao invés de dois. Com a manobra o bloco majoritário da CTNBio pôde assegurar que chegarão para escolha do ministro três nomes “dos seus”. Fosse mantido o procedimento tradicional, um nome mais ligado ao princípio da precaução poderia integrar a lista e dar ao ministro chance de optar pelo perfil que ele vai querer à frente do colegiado. Mais do mesmo vem pela frente. Integram a lista, na ordem de mais votados, os doutores Flavio Finardi, Francisco Nóbrega e Maria Lúcia Carneiro.
As inovações não pararam por aí. Também faz parte agora da comissão o doutor Jesus Aparecido Ferro, sócio-fundador da empresa Alellyx Applied Genomics, que desenvolve cana e eucalipto transgênicos, cujos processos são avaliados pela mesma CTNBio. Em 2008 a Alellyx foi comprada pela Monsanto. Assim fica até mais fácil saber de que tipo de biossegurança a CTNBio está tratando.
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Neste número:
1. Justiça restringe o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação no RS
2. Arroz mutagênico tolerante a herbicida é lançado em SC
3. PF apreende 1,2 tonelada de agrotóxico ilegal no Paraná
4. Agricultores se recusam a receber sementes do governo na Paraíba
5. Agricultura mundial vai consumir 19% mais água
A alternativa agroecológica
Demanda por alimentos orgânicos ainda é maior que oferta no PR
Evento:
Anvisa: Abertas inscrições para seminário sobre agrotóxicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza no dia 11 de abril, em Brasília (DF), o 2º Seminário Mercado de Agrotóxicos e Regulação. O objetivo é apresentar os dados sobre o mercado de agrotóxicos e sua relação com aspectos regulatórios.
Na oportunidade, haverá a apresentação “Mercado e regulação de Agrotóxicos”, feita por Victor Pelaez, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná e coordenador do Observatório da Indústria de Agrotóxicos, projeto desenvolvido pela instituição em parceria com a Anvisa.
Entre os assuntos abordados estarão a produção, importação, exportação e comercialização de agrotóxicos no Brasil, as fusões e aquisições, cadeia produtiva e marcos regulatórios. Após a apresentação do professor Victor Pelaez, haverá debate e contribuições.
Informações e inscrições: (61) 3462.6508 ou e-mail para [email protected]
Dica de fonte de informação:
De Agricultor para Agricultor – A verdade sobre as culturas transgênicas
Michael Hart, um agricultor inglês e ativista em prol da agricultura familiar, viajou aos EUA para produzir um documentário. Queria saber se as lavouras transgênicas funcionam e se são eficientes do ponto de vista dos custos de produção.
O primeiro agricultor entrevistado, Rodney Nelson, de Dakota do Norte, mostra plantas de canola tolerantes ao Roundup invadindo lavouras de beterraba transgênica e adverte para o fato de que, ciente de que este tipo de problema está se disseminando, a Monsanto já está requerendo direitos de patente sobre o processo de se misturar herbicidas no tanque de aplicação – algo que os agricultores vão acabar fazendo. Aliás, a própria Monsanto orientou esse agricultor a arrancar com as mãos as plantas de canola invasoras. Rodney relata ainda que não conseguiu manter seu negócio de produção de soja não transgênica para exportação para o Japão devido ao problema da contaminação (chegaram a ter 50% de carregamentos contaminados). Segundo ele, nem mesmo as sementes convencionais puderam manter-se livres da contaminação. Ele explica claramente como os agricultores de sua região ficaram reféns do sistema de cultivo transgênico, mostrando que a adoção generalizada da biotecnologia trata-se muito mais de falta de opção do que de uma escolha deliberada.
Outro agricultor do mesmo estado, Todd Leake, relata que a chamada “coexistência” entre as lavouras transgênicas e não transgênicas é totalmente impossível, mesmo que sejam tomados todos os cuidados para evitar a contaminação desde a produção da semente até a comercialização e distribuição comercial do produto final.
Corky Jones, outro agricultor que cultiva 1.200 hectares de soja e milho transgênicos no estado do Nebraska, conta que tem sido necessário aplicar ao menos três tipos de herbicidas para controlar as plantas espontâneas no sistema transgênico. E conta que os agricultores, que agora adotam um sistema de produção que acaba custando muito mais caro, não voltam ao sistema convencional porque não há sementes convencionais disponíveis. Segundo ele, “as empresas de sementes abandonaram a pesquisa na agricultura convencional”.
Um outro agricultor de Missouri relata como todos em sua região acabaram reféns do milho transgênico Bt, letal a um tipo de lagarta que, na verdade, só chegava a causar prejuízos econômicos em média a cada dez anos.
Os poucos agricultores encontrados durante a viagem que produziam soja e/ou milho não transgênicos mostraram utilizar menos herbicidas e ter menores custos de produção.
O vídeo, com legendas em português, tem 23 minutos. Vale a pena conferir.
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1. Justiça restringe o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação no RS
A ação foi ajuizada pela ONG Mira Serra
A Justiça Federal do RS (JFRS) decidiu que os limites ao plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados previstos no Decreto nº 5.950/2006 não se aplicam às unidades federais de conservação situadas no Rio Grande do Sul. Dessa forma, no entorno dessas áreas, devem prevalecer as regras e os limites espaciais de 10 quilômetros previstos no Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS.
A sentença da juíza Clarides Rahmeier, da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, foi publicada ontem (6/3) no Diário Eletrônico da JF e confirma a liminar que havia sido concedida, em janeiro de 2009, pelo juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.
A ação popular foi ajuizada contra a União Federal e contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), questionando a constitucionalidade e a legalidade do art. 1º do Decreto nº 5.950/2006. O dispositivo legal reduziu as zonas de amortecimento das unidades de conservação de 10 km, nos termos da Resolução nº 13/1990 do Conama, para 500, 800 e 5000 metros.
De acordo com a decisão, o plantio e o cultivo de organismos geneticamente modificados no entorno das unidades de conservação localizadas no RS devem seguir as regras de licenciamento prévio pelo órgão ambiental competente e os limites espaciais de 10 quilômetros do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS – Lei nº 11.520/2000.
A restrição vale até que seja definida a zona de amortecimento e seja aprovado ou alterado o plano de manejo de cada unidade federal de conservação situada no RS com o objetivo de estabelecer as condições em que poderão ser introduzidos ou cultivados organismos geneticamente modificados. A sentença também determina aos réus que adotem as providências competentes para que essa restrição seja observada, respeitada e fiscalizada, inclusive quanto à exigência de licenciamento.
AÇÃO POPULAR Nº 2007.71.00.042894-1/RS
Fonte: Portal da Justiça Federal da 4ª. Região – Notícias, 07/03/2012.
2. Arroz mutagênico tolerante a herbicida é lançado em SC
A Epagri [Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina] e a Basf fizeram o lançamento da nova variedade de arroz irrigado na Estação Experimental de Itajaí para mais de 300 pessoas – agricultores, produtores de sementes e de grãos, técnicos e lideranças rurais. (…)
A cultivar SCS117CL é tolerante ao herbicida que permite o controle do arroz vermelho, que é a principal planta daninha da cultura do arroz irrigado. (…)
A descoberta do gene de tolerância para os herbicidas do grupo químico das imidazolinonas em arroz foi feita por pesquisadores da Universidade da Louisiana (LSU) nos Estados Unidos. Por meio de trabalhos em parceria, envolvendo a Epagri e a Basf esta característica de tolerância foi incorporada através de hibridação e melhoramento convencional, em cultivares de arroz adaptadas ao sistema pré-germinado, predominante em Santa Catarina. (…)
“Vale lembrar que a manutenção e preservação deste eficiente sistema de controle de arroz vermelho está diretamente associada à adoção, pelos agricultores, das recomendações técnicas do Sistema de Produção Clearfield de Arroz”, alerta o chefe da EEItajaí, José Alberto Noldin. Além de utilizar a SCS117CL da Epagri, em associação com a aplicação do herbicida Only da Basf, é essencial seguir o programa de monitoramento das lavouras, avaliando a efetividade do controle. (…)
Schiocchet informa que os produtores de arroz irrigado interessados em adquirir sementes da nova cultivar SCS117CL para plantio da safra 2012/2013, encontrarão semente comercial junto aos produtores de semente associados a Associação Catarinense de Produtores de Semente de Arroz Irrigado (Acapsa) e licenciados pela Basf. A produção de semente básica continua sob a responsabilidade da Epagri na Estação Experimental de Itajaí. (…)
Fonte: Epagri, 13/02/2012.
N.E.: Para melhor entender o que representa o arroz lançado pela Epagri e pela Basf vale a pena relembrar a audiência pública sobre o arroz transgênico, realizada em março de 2009. A variedade que se tentava então liberar tinha o mesmo objetivo deste arroz não transgênico mencionado na matéria: o controle do arroz vermelho, espécie ancestral do arroz comercial, que compete com a cultura.
A preocupação manifesta à época por diversos pesquisadores era a constatação de que a planta transgênica inevitavelmente cruzaria com sua parente vermelha e daria origem ao arroz vermelho transgênico resistente a herbicida. Também foi exposto durante a audiência que o arroz vermelho, pelas características que apresenta de planta não domesticada, produz sementes com dormência (que ficam armazenadas no solo por anos à espera de condições propícias para germinar).
A tecnologia da Basf chamada ClearField – que foi utilizada no arroz desenvolvido em parceria com a Epagri – também foi citada. A semente desse tipo de arroz tem sua genética modificada por meio de mutações induzidas. O resultado é uma planta resistente ao herbicida Only (do grupo das Imidazolinonas), produzido pela Basf.
Na audiência pública, o produtor gaúcho e engenheiro agrônomo Cláudio Escosteguy, de Santana do Livramento, apresentou fotos de lavouras de arroz ClearField nas quais o veneno aplicado já não controlava mais o arroz vermelho. Segundo ele, a vida útil da tecnologia não passa de 3 anos. Em compensação, deixa para trás arroz vermelho que incorporou a resistência ao produto e que ninguém sabe como controlar. Breseghello foi enfático ao afirmar que “a contaminação é irreversível”. 70% das amostras de arroz vermelho colhidas em 2007 no Rio Grande do Sul apresentaram resistência ao Only.
A Basf conta agora com a parceria com uma empresa pública de pesquisa para levar seu cavalo de tróia para Santa Catarina.
3. PF apreende 1,2 tonelada de agrotóxico ilegal no Paraná
Uma operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira nas cidades de Boa Esperança e Foz do Iguaçu, no Paraná, tirou de circulação 1,2 tonelada de agrotóxicos ilegais e prendeu cinco pessoas.
De acordo com a PF, os investigados compunham uma organização criminosa que adquiria agrotóxicos ilegais no Paraguai, os transportava até depósitos no interior do Paraná e depois promovia a venda para agricultores.
Os produtos apreendidos seriam usados especialmente nas plantações de soja da região. De origem chinesa, esses agrotóxicos não são proibidos no Paraguai.
Os presos na operação poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, contrabando, e comercialização e transporte ilegal de agrotóxicos. As penas, somadas, podem chegar a 11 anos de reclusão.
A PF acompanhava a movimentação dos investigados desde novembro de 2011. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária, oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva.
Entre os agrotóxicos ilegais apreendidos estão: Fipronil 80, Imidacloprid 70, Clorimuron 75, Methomyl 90, Clethodim 24, Metsulfuron 60%, Invictus 700, Imidacloprid WP, Master 800, Fichen 80, Ceprid 70, Acetamiprid WP Serpa 700 e Gamaextra 75 WP Glymax.
Fonte: Folha Online, 08/30/2012.
4. Agricultores se recusam a receber sementes do governo na Paraíba
Na última segunda-feira (14) ocorreu o lançamento do Programa Governamental de Sementes no estado da Paraíba, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), em Solânea. O evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo paraibano marcou a distribuição de sementes pelo Programa Brasil Sem Miséria, que prevê a distribuição em 13 municípios do estado.
Várias famílias agricultoras guardiãs das sementes da paixão estiveram presentes e levantaram o debate sobre os principais problemas que envolvem o programa, apontando todo o trabalho de organização das famílias em Bancos de Sementes Comunitários e por que elas não querem as sementes distribuídas pelo governo.
“A distribuição em larga escala de algumas poucas variedades de semente não adaptadas às condições ambientais e socioculturais das diferentes regiões repete o erro histórico dos programas públicos que em nada contribuíram para promover autonomia das famílias agricultoras. Além disso, seu caráter assistencialista e distributivista desvaloriza e desmobiliza as estratégias de autogestão comunitária de sementes aumentando a vulnerabilidade e gerando mais dependência dos agricultores em relação aos insumos vindos de fora”, afirma o documento lançado pela Articulação no Semiárido Paraibano (ASA), Polo da Borborema e AS-PTA.
Os agricultores lutam pelo direito de continuar melhorando, pesquisando e conservando gratuitamente suas sementes nativas. As famílias montaram no evento um altar com a diversidade de sementes da paixão, sistematizações e mapas. No outro lado, mais sacos com sementes do governo e uma grande faixa: Cuidado – Sementes tratadas com venenos. Os trabalhadores colocaram luvas para, simbolicamente, denunciar o veneno das sementes que seriam distribuídas. Mas a mobilização fez com que as sementes retornassem para o escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ao invés de serem levadas para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). Será realizada, também, uma reunião para a construção da Política de Sementes crioulas com os órgãos do governo. (…)
Organizações da Paraíba publicaram um folheto, Programas de Distribuição de Sementes – um rótulo novo numa garrafa velha, que está sendo distribuído no estado alertando os agricultores da importância do patrimônio genético manejado e conservado por eles. O fortalecimento dessas práticas auto-organizativas é essencial para a superação das condições de pobreza em que se encontra parcela expressiva das agricultoras (es) do semiárido, afirma o documento. (…)
Fonte: ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, 14/03/2012.
5. Agricultura mundial vai consumir 19% mais água
A agricultura mundial necessitará de 19% a mais de água até 2050, se quiser atender à demanda crescente por alimentos de um mundo em rápida expansão. O problema, segundo o novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), é que a maior parte dela será requisitada em bolsões agrícolas que já sofrem com uma oferta apertada ou com a escassez desse bem natural.
Divulgado ontem, o quarto “Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento da Água” é categórico: a situação vai piorar. “A escala desses problemas aumentará, sem dúvidas”, disse Olcay Unver, coordenador do estudo lançado na abertura do Fórum Mundial de Águas, um evento internacional realizado a cada três anos e que desta vez é sediado na cidade de Marselha, na França.
De acordo com dados da ONU, pelo menos 12 países no Oriente Médio e no Sudeste Asiático vivem em “absoluta escassez” de água. O Oriente Médio chama atenção ainda por outra razão: dois terços do seu suprimento já vem de fora da região. (…)
A premissa para os alarmes tocados ontem pela ONU é a mesma que tem provocado nos últimos anos: a fragilidade da segurança alimentar do planeta que se aproxima dos 9,3 bilhões de habitantes que, por sua vez, puxarão o consumo de matérias-primas da soja à carne. Para atender a demanda, a produção de alimentos deverá crescer em 60% até 2050, indicam dados revisados da FAO, agência para Agricultura e Alimentação da ONU. No entanto, a entidade adverte que um quarto das áreas agrícolas mundiais tornaram-se degradadas pelo uso da agricultura intensiva que depauperou recursos hídricos, reduziu a qualidade dos solos e aumentou a erosão.
“A falta crescente de água é uma situação inaceitável”, afirmou o primeiro-ministro francês, François Fillon, que inaugurou o fórum deste ano com o lema “É hora de solução”. Ao considerar inaceitável, Fillon engrossou o coro de economistas que passaram a criticar a principal forma de medição econômica – o Produto Interno Bruto (PIB) – por não refletir problemas sérios como a saúde das economias.
A agricultura representa cerca de 70% do consumo de água do planeta. Mas pode chegar a 90% em algumas economias, caso do Iraque, Omã, Síria e Iêmen que agora importam boa parte do consumo necessário para a produção de grãos, diz o relatório.
A Arábia Saudita, por sua vez, está em processo de redução da sua produção de grãos para preservar águas subterrâneas utilizadas de forma insustentável. “As águas dos lençóis freáticos podem ser extraídas à exaustão e, em algumas regiões, atingiu limites críticos”, afirma a ONU.
A aquisição de terras por companhias estrangeiras é outro fator que ganhou ressalva no relatório. Essa estratégia de ampliação dos negócios tem sido comum em países da África com empresas estatais chinesas. “Mas adquirir direitos do uso de terra para o plantio em outros países implica também no direito de usar a água desses países”, lembrou Unver. “Países que podem arcar com melhor tecnologia podem impor um estresse de água adicional ao já existente”.
Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sem novas políticas de manejo de água, mais de 40% da população mundial viverá em áreas consideradas de alto estresse hídrico até 2050.
O Fórum Mundial de Água acontecerá até o final desta semana e conta com uma plateia de ministros, representantes da indústria e organizações não governamentais de 140 países. O Brasil enviou a Marselha uma comitiva recorde de 200 pessoas. Além da Rio+20, que abordará a água como um dos temas centrais, o alto número de representantes do país se explica pela possibilidade de o Brasil sediar o próximo evento, em 2015.
[grifos nossos]
Fonte: Valor Econômico, 13/03/2012 – via IHU-Unisinos
N.E.: É amplamente reconhecido que os sistemas de agricultura convencionais, intensivos em irrigação, estão esgotando as reservas hídricas em diversas partes do mundo.
Em levantamento realizado em 2008, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará, realizada em 73 poços artesianos entre os 186 instalados no município de Quixeré, apurou que eles, sozinhos, foram responsáveis por um déficit de 4 milhões de metros cúbicos de água em apenas um ano no aquífero Jandaíra, localizado sob parte do Ceará e do Rio Grande do Norte.
Em Ribeirão Preto – SP, a previsão de esgotamento do aquífero Guarani já é considerada um problema e motivou a realização de uma pesquisa pela Funep (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão) e pelo Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto), em parceria com a Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto – SP), para avaliação da qualidade da água do rio Pardo, considerado uma potencial fonte de água potável para quando a capacidade de extração de água de poços artesianos do município ficar comprometida pela alta demanda e pelo rebaixamento do nível do aquífero.
Vale observar que em ambos os casos – nos aquíferos Jandaíra e Guarani – foram encontrados resíduos de agrotóxicos nas amostras de água coletadas. Outra evidência da insustentabilidade do modelo de agricultura hoje dominante. (ver Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida, pp. 66-67).
A alternativa agroecológica
Demanda por alimentos orgânicos ainda é maior que oferta no PR
A produção de orgânicos vem crescendo a cada ano no Paraná. O Estado já conta com 7.245 produtores, de acordo com levantamento realizado pela Emater e pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab). O volume de produção saltou de 52.270 toneladas na safra 2002/2003 para 138.241 toneladas na safra 2008/2009, o que representa um crescimento de 164%. Esta safra é o último dado de levantamento disponível. Na safra 2002/2003, eram 3.648 produtores no Paraná.
O diretor do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), Márcio Miranda, disse que a produção vem crescendo porque a oferta de produtos não atende o total da demanda. Segundo ele, também tem aumentado a demanda destes produtos para alimentação escolar e para o Programa de Aquisição de Alimentos para a população de baixa renda do governo federal.
Ele acredita que ocorra aumento da produção nos próximos anos por exigência da sociedade e também do meio ambiente.
No Paraná, o consumo é de 1% das vendas do setor de supermercados, segundo informações da Associação Paranaense de Supermercados (Apras). O último ranking da Abras – Associação Brasileira do setor – divulgado em abril de 2011, apontou que o crescimento do volume destes produtos nas lojas é de 15% a 20% nos últimos anos.
Fonte: Folha de Londrina, 03/02/2012.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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