A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, ligada ao MCT, é responsável pelas decisões sobre transgênicos no Brasil. Cabe a ela inclusive decidir se um organismo transgênico pode ou não ser liberado para uso comercial sem a realização prévia do licenciamento ambiental. Após medida provisória recentemente sancionada pelo presidente Lula, o plantio comercial de um transgênico pode ser aprovado por 14 votos favoráveis e 13 contrários.
