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POR UM BRASILLIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Prezad@s Amig@s,
Você está recebendo o número01 do Boletim Eletrônico da Campanha “Por umBrasil Livre de Transgênicos”, cuja proposta é disseminar idéias einformações sobre os impactos e riscos dos Organismos GeneticamenteModificados-OGM no meio ambiente, na saúde do consumidor e na agricultura.
Notícias dos principaisjornais de grande circulação no Brasil e no exterior, assim como eventos,cursos, seminários, textos, sugestões de páginas na Internet, indicações deconferências alimentarão este Boletim, para que você fique por dentro do que háde mais atualizado acerca deste debate, que tanta polêmica vem provocando nos meios acadêmicos, científicos,técnicos e profissionais.
Nossa proposta é ampliar odebate para a sociedade, especialmente os produtores e consumidores. Por isso,estamos propondo criar um canal de comunicação e troca de informação.
Contamos com a participaçãode todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de e-mails de pessoas einstituições interessadas em se cadastrar em nossa lista.
No entanto, se você poralguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nossoendereço <[email protected]> solicitando a exclusão do seunome de nossa lista de endereços.
Veja neste número:
1. COMITÊ DA CAMPANHA”POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS LANÇA CARTILHA”
2. TRANSGÊNICOS – NOTÍCIASNA IMPRENSA
2.1. Reações
2.2. Saúde
2.3. Meio ambiente
2.4. Rendimento
2.5. Riscos
2.6. Apoio real
2.7. Opinião
2.8. Batalha judicial
2.9. Transgênico precisaráde licença ambiental
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1. COMITÊ DACAMPANHA “POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS LANÇA CARTILHA”
Um grupo de organizações,entre elas a ACTIONAID BRASIL, ÁGORA, AS-PTA, Centro Ecológico Ipê, ESPLAR,FASE, Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, Greenpeace, IBASE,IDEC, INESC e SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições dePesquisa e Desenvolvimento Agropecuário, responsáveis pela coordenação daCampanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” lançou no início desetembro uma cartilha contendo esclarecimentos sobre as principais questões emtorno do impacto dos produtos transgênicos na agricultura, meio ambiente e nasaúde do consumidor.
Se você deseja receber umexemplar desta publicação (de forma impressa ou por meio eletrônico) escrevapara <[email protected]
> indicando a forma e o endereço parao qual deve ser enviado o material.
2.TRANSGÊNICOS – NOTÍCIAS NA IMPRENSA
2.1. Reações
O Estado do Rio Grande doSul, o primeiro a se posicionar contra o cultivo de transgênicos, assinou o decretoem 3/3/99 proibindo o plantio de OGMs. Atualmente, teme lavouras clandestinas, devido ao contrabando de sementesgeneticamente modificadas da Argentina onde não há restrições aos transgênicos.
Gazeta Mercantil,10/11/99
Várias campanhas foramlançadas na França dirigidas aos prefeitos e às Federações de Pais de Alunospedindo que não utilizem produtos geneticamente modificados na preparação dasrefeições fornecidas pelas cantinas. Como resultado das campanhas váriascidades decidiram não mais utilizar estes produtos no preparo das refeições.
Agence France Presse,01/7/99
O Conselho de NormasAlimentares da Austrália e da Nova Zelândia adotaram uma regulamentaçãotornando a rotulagem obrigatória para os OGM. África do Sul pronunciou-setambém favorável a rotulagem destes produtos.
(Inf’ogm) FinancialTimes, 5/8/99
A Comissão de Biossegurançado Paraguai decidiu, em agosto deste ano recomendar a não introdução de OGMs edeclarar o país “livre de OGM”.
<[email protected]>
A Grã-Bretanha em cumprimentoao que determina o regulamento europeu, adotou uma lei, vigente a partir de19/9/99, que obriga os restaurantes, pubs e cantinas a mencionar a presença deOGM nos pratos. A multa pela desobediência é de 500 libras. A maioria dosrestaurantes preferiu suprimir os OGM de seus cardápios.
Inf’ogm nº2, out/1999
2.2. Saúde
Autoridades dinamarquesas,após inspeções de rotina encontraram muito mais resíduos de glifosato princípio ativo do herbicida Roundup – a umaprofundidade de 1,5m abaixo do solo. As amostras indicam um nível 20 vezessuperior ao permitido.
Ends Daily,17/8/98
Recentes estudos realizadospelos oncologistas suecos Dr. Lennart Hardell e Dr. Mikael Eriksson revelaramclaras ligações entre o glifosato e o Hodgkin’s linfoma, uma forma de câncer.
Press Release 22/5/99 “Novo estudo liga herbicida daMonsanto o Roundup- ao cancer”
2.3. Meioambiente
Um novo estudo da Iowa StateUniversity mostra que as variedades transgênicas tolerantes aos herbicidaspoderiam ser uma ameaça às borboletas Monarca. De fato, a facilidade deutilização de herbicidas de largo espectro em culturas transgênicas“resistentes” podem aumentar perigosamente o seu emprego, e provocar o declíniodas ervas não cultivadas, principal fonte de alimento destas borboletas.
(Inf”ogm) Para maisinformações acessar:
http:www.weeds.iastate.edu/weednews/monarchs.htm
Acidente Ecológico Centenasde animais selvagens foram encontrados mortos em fazenda de MT
O uso indevido do herbicidaRoundup, utilizado para fazer o reflorestamento na Fazenda São Nicolau, nomunicípio de Jurema, a cerca de 1.000 km de Cuiabá, pode ter causado o maiorcrime ambiental já ocorrido no Estado.
A provável causa do desastreecológico, segundo ambientalistas, foi a aplicação de 5.000 litros desteagrotóxico em área de 1.500 ha de pastagem.
O projeto de reflorestamentoé financiado pela Peugot e executado pela ONG Office Nations de Forêts (ONF).
Estado de São Paulo,11/11/99
2.4.Rendimento
Os resultados de um estudodo Departamento Americano de Agricultura, publicado no Daily Mail, informa queem 12 de 18 casos, as sementes geneticamente modificadas não têm melhorrendimento que as convencionais. O mesmo estudo afirma que 7 entre 12agricultores utlizando as sementes modificadas não reduziram o uso de pesticidas.
Daily Mail, 8/7/99
Estudo realizado pelo Dr.Charles Benbrook, membro da Academia de Ciências dos EUA mostra que a sojaRoundup Ready não tem melhor rendimento que a soja convencional.
New Scientist, 7/9/99 <[email protected]>
2.5. Riscos
Um manifesto assinado pordiversas entidades alertava, já antes do polêmico parecer da CTNBio queautorizou a comercialização da soja transgênica Roundup Ready aprovado baseando sua análise exclusivamentena documentação fornecida pela própria Monsanto sobre os riscos da utilizaçãodeste tipo de soja.
Os principais problemasassinalados são:
maiorprodução na soja de hormônios assimiláveis pelo metabolismo humano;
interaçãoda soja modificada com cadeias tróficas de pragas e predadores;
potencialde resistência ao glifosato (princípio ativo do herbicida) por ervas invasorasque prejudicam a lavoura;
maiorincidência de dermatites entre trabalhadores rurais provocadas pelo glifosato;
possíveisreações alérgicas aos novos compostos da soja (em especial entre as criançasque já apresentam alergias aos laticínios);
resistênciaaos antibióticos por causa dos genes de resistência a antibióticos usados comomarcadores das plantas geneticamente modificadas.
evidênciasde persistência do glifosato no solo, nos cursos de água e lençóis freáticos.
Ecologia e Desenvolvimento, nº 72, agosto/1999.
A Consumers International(órgão de defesa do consumidor com sede em Londres) definiu uma série de pontosque devem ser considerados pela sociedade em geral na era dos alimentostransgênicos:
1) É preciso estabelecerregras e controle que garantam a segurança de todos os alimentos geneticamentemodificados. Isso deve incluir avaliações obrigatórias e exaustivas e monitoramento dos impactos no meio ambiente, na saúde esocioeconômicos;
2) Atenção especial deve serdada aos impactos nos países em desenvolvimento;
3) Devem ser buscados meiosque permitam ao público participar das tomadas de decisão sobre alimentos geneticamentemodificados;
4) Regras internacionaissobre engenharia genética, incluindo aspectos como pesquisa, desenvolvimento,testes, produção e comercialização devem ser acordadas com urgência;
5)Todos os gênerosalimentícios modificados devem ser rotulados com detalhe e de modo claro;
6) Deve ser criado umsímbolo identificando alimento produzido a partir da modificação genética, queserá reconhecido no mundo inteiro.
Ecologia eDesenvolvimento, nº 72, agosto/1999.
De acordo com estudosrealizados pelos cientistas Rissler e Mellon, 1996 e Krinsky e Wrubel,1996foram identificadosos riscos mais sérios provocados pelo uso comercial decultivares transgênicos;
Aexpansão dos cultivos transgênicos ameaça a diversidade genética pelasimplificação dos sistemas de cultivo e promove a erosão genética;
Atransferência potencial de genes de cultivares resistentes a herbicidas avariedades silvestres ou parentes semidomesticados podem criar super ervasinvasoras;
Oscultivares resistentes a herbicidas, subseqüentemente, se transformariam emervas invasoras;
Atransposição lateral de genes através dos vetores utilizados para amodificação, e sua recombinação com potencial de criar novas bactériaspatogênicas;
Arecombinação de vetores que geram variedades de vírus mais nocivos,principalmente em plantas transgênicas desenhadas para ter resistência viral;
Orisco de que as pragas de insetos rapidamente desenvolvam resistência aoscultivos que contenham a toxina do inseticida contra insetos, o Bt;
O uso maciço da toxina do Btem cultivares pode desencadear interações potencialmente negativas que afetemprocessos ecológicos e organismos benéficos.
Miguel Altieri Biodiversidade nº 18, dezembro/98
2.6. Apoioreal
O herdeiro da coroa inglesa,príncipe Charles, interveio no debate sobre os OGM publicando um artigo nojornal Daily Mail em junho de 1999 afirmando:
“Será realmente possívelimpedir a contaminação da vida silvestre ou da colheita dos arredores, quersejam orgânicas ou não? Visto que as abelhas e o vento não obedecem a quaisquerregras voluntárias ou estatutárias, teremos em breve uma situação semprecedentes e não ética onde as colheitas de um agricultor contaminarão as deoutro contra sua vontade”.
2.7. Opinião
José A. Lutzemberger, engenheiroagrônomo e ecologista gaúcho publicou artigo na Gazeta Mercantil de 8/3/99onde afirma:
“A soja transgênica,patenteada, que agora está sendo introduzida no Estado é resistente aoherbicida da própria casa e obriga o agricultor à “compra casada”- semente maisherbicida, mesmo que não haja necessidade para tal. Já estão disponíveis,também, cultivares com o gene “terminator”, um gene que faz com que a sementecolhida pelo agricultor se “suicide” ao ser semeada, tornando desnecessária apatente, pior que no caso do milho híbrido que, ao ser semeado, não mantém suasqualidades.
Não é por nada que asgrandes transnacionais dos agrotóxicos nos últimos anos compraram já a quasetotalidade das empresas independentes de sementes. Com isso, preparam-se paraum monopólio global”.
2.8. Batalhajudicial
No início do mês de junho de1999, o juiz da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu liminar emfavor do IDEC determinando a proibição do plantio e comercialização da sojatransgênica Roundup Ready. O juiz solicita, ainda, que a Monsanto e a Monsoyapresentemo Estudo Prévio de Impacto Ambiental.
O presidente do TribunalRegional Federal da 1ª Região, indeferiu pedido da empresa Monsanto do Brasilpara a suspensão da liminar concedida pelo juiz federal Antonio Sousa Prudente,da 6ª Vara de Brasília.
Gazeta Mercantil14/07/99.
2.9.Transgênico precisará de licença ambiental
O Conselho Nacional de MeioAmbiente (CONAMA) aprovou no dia 29/6/99 uma proposição reiterando a exigênciade licenciamento ambiental e a necessidade de realização de EIA/RIMA paraintrodução de lavouras geneticamente modificadas no País.
Gazeta Mercantil,30/6/99
