Através dos Cadernos Sementes Locais: experiências agroecológicas de conservação e uso, a ANA – Articulação Nacional de Agroecologia vem trazer ao público exemplos de iniciativas relevantes de conservação e uso da agrobiodiversidade junto a agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.
Ao dar visibilidade a esses trabalhos, a ANA contribui para a articulação do campo agroecológico em torno dessa temática, bem como favorece a reflexão sobre os ensinamentos que aportam as práticas de resgate, conservação, melhoramento, uso e intercâmbio de sementes locais, trazendo assim questões importantes para o debate e para a elaboração coletiva e negociação de políticas públicas sobre o tema.
A série é composta por três volumes.
Na primeira edição é apresentada a experiência que partiu de uma iniciativa do povo indígena Krahô (que atualmente habita a região nordeste do Tocantins), em 1994, de ir a Brasília buscar resgatar nos bancos de germoplasma da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) variedades antigas de milho que haviam desaparecido de suas aldeias. Desse histórico episódio nasceu uma profícua parceria envolvendo a Embrapa, a Kapéy – União das Aldeias Krahô e a Funai (Fundação Nacional do Índio), que tem se desenvolvido em torno de atividades que incluem a identificação dos recursos genéticos tradicionalmente manejados pelos Krahô, a reintrodução de variedades antigas de sementes e a promoção da circulação e da conservação dinâmica das sementes locais entre famílias, aldeias e povos indígenas.
Trata-se de uma experiência extremamente inovadora de conjugação das estratégias in situ/on farm e ex situ de conservação dos recursos da agrobiodiversidade, cujos resultados têm sido inspiradores para a emergência de novas ações nesse campo.
No segundo caderno é apresentada a experiência desenvolvida pela Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica (ABD) com a produção de sementes orgânicas e biodinâmicas de hortaliças, cuja disponibilidade nos mercados – tanto formais como informais – é, atualmente, de longe insuficiente para atender a demanda dos produtores.
Sua ação está dividida em duas estratégias: uma que busca contribuir para a promoção da autonomia de famílias agricultoras com relação ao acesso a sementes orgânicas de hortaliças de qualidade, adaptadas às suas regiões de cultivo e práticas de manejo e a baixo custo, e outra que visa disponibilizar no mercado formal de sementes de hortaliças materiais orgânicos e biodinâmicos adaptados aos sistemas de produção agroecológicos.
Na publicação são descritas as atividades de resgate, melhoramento participativo, produção, beneficiamento, armazenamento, intercâmbio e comercialização de sementes desenvolvidas pela organização, bem como são apontados os desafios para a consolidação e ampliação desse trabalho.
No terceiro caderno é apresentada a experiência da Rede de Bancos de Sementes Comunitários (BSCs) da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) e analisada a sua interface com os programas e políticas públicas que realizam ações de distribuição de sementes para o público da agricultura familiar em seu território de atuação.
Historicamente, os programas públicos neste campo se basearam no fornecimento de uma ou poucas variedades melhoradas de sementes aos agricultores familiares. Via de regra, essas ações pouco contribuíram para a autonomia produtiva das comunidades rurais, enquanto, por outro lado, muitas vezes agravaram o problema da erosão genética através da substituição de variedades locais e da consequente perda de conhecimentos tradicionais a elas associados.
À luz das dinâmicas de funcionamento e dos princípios que regem a experiência da Rede de Sementes da ASA-PB envolvendo resgate, conservação, multiplicação e uso de sementes crioulas, foram descritas e analisadas as ações desenvolvidas no âmbito do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento); do Programa de Sementes para a Agricultura Familiar, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entre 2006 e 2010 e do Plano Brasil Sem Miséria, executado pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desde 2011; bem como do Programa de Distribuição de Sementes do Governo Estadual da Paraíba.
Ao final da pesquisa é apresentado um conjunto de recomendações visando contribuir para o aprimoramento das políticas, programas e ações que têm como objetivo a garantia do abastecimento do público da agricultura familiar com sementes adaptadas e de qualidade.
Boa leitura!
As Sementes da Paixão e as Políticas de Distribuição de Sementes na Paraíba
As Sementes Tradicionais dos Krahô
A Associação Biodinâmica e o Desafio da Produção de Sementes de Hortaliças