O Polo da Borborema, uma rede de 13 sindicatos de trabalhadores rurais da região da Borborema, na Paraíba, realizou na tarde da última segunda-feira (17) um momento de diálogo entre cerca de 100 agricultores e agricultoras dos municípios de atuação e os deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos nas eleições de outubro. Compareceram o deputado federal eleito Frei Anastácio (PT-PB); o deputado estadual eleito Melchior Batista (Rede-PB); uma representante da deputada estadual eleita Cida Ramos (PSB-PB) e o deputado estadual reeleito Jeová Campos (PSB-PB). A deputada estadual reeleita Estela Bezerra (PSB-PB), justificou ausência por motivo de doença. Foi convidado ainda e enviou representante o atual deputado federal Luiz Couto (PT-PB) que não foi eleito para uma vaga no Senado a que concorria, mas assumirá a Secretaria da Agricultura Familiar do Governo do Estado da Paraíba, a partir de janeiro.
Nelson Anacleto, liderança do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Lagoa Seca e da coordenação do Polo da Borborema, falou sobre a proposta do encontro: “Nossa intenção é dar continuidade ao diálogo iniciado no período pré-eleitoral com todas as candidaturas com perfis de luta popular que estavam na disputa, quando nós enquanto Polo apresentamos um documento com reivindicações para seus futuros mandatos. Agora nós temos uma pergunta única direcionada a todos vocês que é saber como pensam que será a relação do seu mandato com o movimento social de defesa da agricultura familiar aqui da região”.
Após essa fala inicial, foi concedido um espaço com igual tempo para que os parlamentares e representantes se pronunciassem. Também foi lhes entregue um documento onde o movimento social da região apresenta suas preocupações, desafios e propostas para o fortalecimento da agricultura familiar em bases agroecológicas para os próximos anos. O documento trata de questões importantes como a contaminação das sementes crioulas por transgênicos; a valorização de espaços como o do Banco Mãe de Sementes da Borborema; o fortalecimento das feiras agroecológicas e de iniciativas como a dos fundos rotativos solidários e a garantia da continuidade dos programas de acesso à água, entre outros.
Após passar por quatro mandatos seguidos na Assembleia Legislativa da Paraíba, o frade franciscano Anastácio Ribeiro, foi eleito para seu primeiro mandato de deputado federal e falou do que pensa para os próximos quatro anos: “o movimento social, sempre foi a base de toda a nossa ação, desde as comunidades eclesiais de base, da luta junto à CPT (Comissão Pastoral da Terra), uma ação totalmente identificada com as lutas pela terra. Vou para Brasília como um aprendiz, Luiz Couto foi de uma grandeza enorme comigo, passamos um dia conversando, ele me falou sobre as suas emendas que somam 3 milhões, mais a emenda de bancada, destinadas à hospitais do estado, qual o caminho para cobrar. Eu chego com muita humildade para aprender, mas entendo que o caminho é estarmos juntos, dialogando sobre os problemas e soluções para o campo”.
O futuro deputado federal fez críticas à administração de Ricardo Coutinho (PSB-PB) no tocante à área da agricultura: “Ele foi o melhor governador que já tivemos, mas quanto ao investimento na agricultura familiar, acho que foi zero, e isso em algum momento criou arestas na nossa relação. Eu faço essa crítica não de forma destrutiva, mas que possamos partir dela para avançar. Temos muita esperança agora com a chegada de Luiz Couto”.
Cícero Gregório Neto, representou o futuro secretário da agricultura familiar da Paraíba, Luiz Couto e falou sobre os desafios para a gestão da área no estado: “O deputado Luiz Couto aceitou o convite do Governador João Azevêdo com a promessa de dar a ele total condição de fazer um bom trabalho, nós acreditamos nisso e vamos trabalhar nesse sentido. As ações nessa área deixaram a desejar, existem muitas iniciativas que estão dispersas em várias secretarias, obviamente Luiz Couto vai reivindicar essas ações para a pasta e diante do cenário a nível federal que temos pela frente, vamos precisar muito de vocês, o governo estadual vai precisar chegar junto para garantir esses recursos”.
Após a sequência de falas, foi aberto espaço para intervenções da plenária. Vanúbia Martins, convidada representante da CPT, cobrou respostas para o desafio da instalação dos Parques Eólicos em várias regiões da Paraíba, incluindo a Borborema, que tem trazido problemas para as populações do campo: “Temos acompanhado casos de expulsão de camponesas das suas terras e a perda de áreas produtivas. Não é que nós sejamos contra a exploração de outras matrizes energéticas que não sejam a hídrica, até porque a água é um recurso escasso, mas acreditamos que assim como foi feito com o acesso à água, está na hora de descentralizar a produção de energia. A estratégia de parques está sendo danosa e as terras dos camponeses não podem servir como zona de sacrifício para que os demais tenham energia”. Vanúbia falou ainda da Campanha de esclarecimento da CPT “Energia Eólica – Não assine sem conhecer”, alertando para a importância das famílias conhecerem bem os contratos de arrendamentos de terras antes de fecharam acordo com as empresas que chegam na região com propostas ilusórias.
Da plenária vieram ainda cobranças quanto à postura dos parlamentares frente a uma possível aprovação da proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, sabidamente danosa às garantias do direito à seguridade social das populações do campo, da geração de oportunidades para a juventude rural, do combate à todas as formas de violência contra a mulher entre outras reinvindicações.
Melchior Batista, ex-prefeito do município de Remígio, se prepara para o seu primeiro mandato como deputado estadual. Ele criticou a falta de visão de alguns homens públicos e sobre os desafios no nível estadual e federal: “A ONU (Organização das Nações Unidas) está construindo cisternas na África Subsaariana, inspirada na experiência do Brasil, da ASA (Articulação do Semiárido), enquanto isso, o nosso futuro presidente diz que vai buscar em Israel a tecnologia para lidar com a seca. Mais que nunca, precisamos nos organizar para ocupar as prefeituras, as câmaras de vereadores, preparar a nossa juventude para isso, pois só existe política pública para a agricultura familiar se existir força política, contem comigo para ser um apoio, serei um militante desse causa”, afirmou.
O evento foi encerrado com os agradecimentos aos representantes que participaram do momento. Cada um recebeu um exemplar do calendário e agenda anual que o Polo da Borborema edita junto com a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, parceira de mais de 20 anos do Polo na região. O tema de 2019 são os 10 anos da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, evento que todos os anos em um dos municípios de atuação do Polo reúne milhares de agricultoras no dia 08 de março para denunciar a violência contra a mulher e dar visibilidade ao papel das camponesas na agricultura.
