Esta semana, a AS-PTA apresentou, em nome da Rede ATER NE de Agroecologia, o projeto Cultivando Futuros: transição agroecológica justa em sistemas alimentares do semiárido brasileiro, a gestores do governo federal e aos Conselhos Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF).
Denis Monteiro, coordenador do projeto, Felipe Teodoro, assistente executivo, e Luciano Silveira, assessor metodológico da iniciativa, viajaram à Brasília entre 16 e 19 de julho, por ocasião da 24ª plenária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).
A visita aconteceu em um momento de impasse no diálogo entre a sociedade civil e o governo federal, pois não avançaram as articulações no governo para o esperado lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA), iniciativa importante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO). Com isso, o lançamento do Plano, previsto para ontem (17), foi adiado.
Apesar do impasse, na CNAPO foram anunciados programas públicos importantes para a agroecologia, como o Programa Ecoforte, sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundação Banco do Brasil (FBB).
O projeto Cultivando Futuros foi recebido pela Comissão como uma inovação importante para apoiar o monitoramento dos efeitos das políticas públicas para a promoção da transição agroecológica nos territórios.
No CONSEA, os técnicos da AS-PTA foram recebidos pela presidenta do conselho, Elisabetta Recine, e por seu coordenador geral, Marcos Aurélio Lopes Filho. Os gestores manifestaram interesse em apoiar o projeto, com apoio na pesquisa de dados sobre as políticas públicas incidentes nos 20 municípios do semiárido diretamente envolvidos na iniciativa. Discutiu-se a ideia de apresentar os resultados dos estudos de caso, que serão realizados nos municípios do semiárido, em comissões temáticas e na plenária do CONSEA.
Na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), os assessores da AS-PTA se reuniram com Samuel Carvalho, secretário executivo do CONDRAF, e com a assessora Mônica Vasconcelos. Os representantes elogiaram a iniciativa e manifestaram o interesse em ar4ticular as conferências municipais, estaduais e nacional de desenvolvimento rural às atividades do projeto Cultivando Futuros. Também o destacaram a importância de iniciativas como essa para o aprimoramento das políticas públicas para a agricultura familiar, como por exemplo a política de crédito.
Na reunião com Marenilson Batista Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) da Secretaria da Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, foi destacada a importância da assistência técnica rural (ATER) para promover o acesso dos agricultores e das agricultoras familiares às demais políticas públicas.
Silva destacou que a agroecologia é o enfoque orientador da política de ATER e se colocou à disposição para apoiar o projeto, articulando outros órgãos públicos gestores de políticas públicas para a agricultura familiar, como o Banco do Nordeste.
O final da quinta-feira (18/7) foi dedicado à apresentação do projeto Cultivando Futuros à Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), órgão vinculado ao MDA. Participaram da reunião com os assessores da AS-PTA, o diretor executivo, Sílvio Porto, e a assessora Maria José da Costa, que destacaram a importância da retomada da política de desenvolvimento territorial para articular as políticas públicas para a agricultura familiar.
Eles informaram sobre a construção da ação “Arroz da Gente”, com objetivo incentivar a produção de arroz pelo país e destacaram a importância de articular o projeto às iniciativas relacionadas à saúde.
Os gestores da CONAB, um dos órgãos executores do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA), elogiaram a iniciativa da Rede ATER Nordeste, colocaram-se à disposição para apoiar o levantamento de dados dos municípios e destacaram as contribuições que o projeto pode dar para a efetivação do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, política na qual a CONAB tem participação direta.
As reuniões seguem na sexta-feira (19), quando o projeto será pautado junto à Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA e à Diretoria de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Durante as apresentações, os gestores públicos foram informados da realização do seminário do projeto Cultivando Futuros que ocorrerá em Campina Grande, Paraíba, entre 30 de julho a 2 de agosto. No evento, 50 participantes representando as 12 organizações da Rede ATER NE discutirão os conceitos que orientam a iniciativa e farão o planejamento das ações nos próximos meses, aí incluídas as 12 estações municipais de monitoramento e atividades de comunicação.
O projeto Cultivando Futuros: transição agroecológica justa em sistemas alimentares do semiárido brasileiro é uma realização da AS-PTA, Brot fur de Welt e Rede ATER Nordeste de Agroecologia com financiamento do Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha (BMEL, na sigla em alemão).