A mobilização reivindica proteção para os territórios agroecológicos da Borborema frente ao avanço da implementação de eólicas na região; Evento lançará o Programa 1 Milhão de Tetos Solares (P1MTS)
Tradição da luta feminista na Borborema, a 17ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia vai acontecer na próxima quinta-feira (12) com a expectativa de reunir mais de 5 mil mulheres nas ruas do município de Remígio (PB). A principal reivindicação desta edição é a revisão das normas de licenciamento das empresas de energia eólica, que vêm cometendo diversas violências contra as comunidades agricultoras da região. A manifestação, realizada pelo Polo da Borborema, começa a partir das 8h30, na Lagoa Parque Senhor dos Passos, e tem como mote “Mulheres em defesa da Borborema Agroecológica, contra as falsas soluções para o clima”.
A programação conta com feira agroecológica, teatro popular e show de Lia de Itamaracá. Um dos marcos políticos desta edição é o lançamento do Programa 1 Milhão de Tetos Solares (P1MTS), iniciativa inédita de produção democrática de energia, realizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), com financiamento da Fundação Banco do Brasil (FBB).
O programa será executado na Paraíba, em Pernambuco e no Norte de Minas Gerais, é fruto sobretudo da luta das mulheres do Semiárido por um modelo descentralizado de energia, que garanta participação popular nas decisões sobre territórios. As comunidades exigem ser consultadas antes de qualquer tipo de licenciamento para a implementação de instalações eólicas.
“Precisamos debater como é que a gente produz a nossa própria energia criando autonomia, incluindo as pessoas e sem ter que tirá-las dos territórios. Sem impactar a saúde, o meio ambiente e a caatinga. As experiências exitosas com energia saem dos territórios e dos processos de experimentação das famílias agricultoras. É esse o nosso legado, uma questão muito importante para nós nesse momento”, explica Roselita Vitor Albuquerque, agricultora do Polo da Borborema e da coordenação executiva da ASA.
É neste sentido que, ao longo dos anos, a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia afirmou a expressão de luta “Energia renovável sim, mas não assim!”. “Da forma como esses empreendimentos eólicos chegam aos territórios, a gente não consegue lidar efetivamente com as mudanças do clima. Eles mantêm o padrão de desenvolvimento econômico vigente e acabam por privatizar nossos bens comuns, seja o vento, o sol ou a terra. Impedindo que milhares de famílias do território possam produzir seus alimentos com qualidade e vender nos mercados locais. Possam continuar mantendo o seu projeto de vida”, evidencia Adriana Galvão Freire, coordenadora da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, organização que atua há 33 anos na Borborema.
Incidência política
“As empresas estão chegando cada vez mais perto das famílias, e essa forma de energia só não entrou ainda no Polo da Borborema por conta desse nosso movimento de denúncia”, enfatiza Gizelda Beserra, agricultora e liderança sindical de Remígio.
Por meio da Marcha, as mulheres da Borborema querem incidir sobre legislações que estão sendo revisadas nesse momento, como a resolução 462 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Instrução Normativa 112 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que impactam diretamente na implementação de energias renováveis nos territórios. A intenção é evitar que projetos sejam licenciados em áreas de agricultura familiar agroecológica ou de povos e comunidades tradicionais, que deveriam ser zoneadas como áreas de proteção.
“A gente quer que essa revisão contemple e proteja os povos e as comunidades tradicionais que vivem nos seus territórios, que esses projetos não possam chegar sem antes fazer uma consulta livre, prévia e informada à essas comunidades, que elas possam conhecer e realmente fazer a opção do melhor caminho para os seus territórios”, ressalta Adriana.
A mobilização defende que a transição energética seja feita de maneira descentralizada, com projetos individuais ou a partir da microgeração de energia solar ou eólica, com tecnologias de baixo impacto. A Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia acontece pela terceira vez em Remígio, em 17 anos de história.
Pobreza energética
Apesar dos avanços no acesso à energia elétrica no campo brasileiro, não há luz suficiente nas moradias ou para o desenvolvimento de atividades produtivas. Roselita chama atenção para essa contradição: “Apesar da região semiárida ser uma das regiões mais produtoras de energia renovável, a partir dos empreendimentos eólicos e das usinas solares, muitas famílias agricultoras não conseguem ter uma energia trifásica que permita uma bomba mais potente para fazer sua irrigação”.
Uma métrica para essa situação de pobreza energética é o comprometimento de 10% ou mais da renda familiar com a conta de luz. Quando isso ocorre, a baixa renda afeta a eficiência energética da casa, impactando a saúde, educação, desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida.
Visando transformar essa realidade, o objetivo do Programa 1 Milhão de Tetos Solares é garantir 300 kWh/mês por família, focando na produção agroecológica e redução de custos de produção.
PROGRAMAÇÃO
8h – Concentração (feira agroecológica)
9h20 – Apresentação de Teatro Popular
10h – Marcha/Caminhada (1,5 km por Remígio)
11h15 – Lançamento do Programa 1 Milhão de Tetos Solares (P1MTS)
11h30 – Show de Lia de Itamaracá
