A mobilização popular pauta o compromisso programático de candidaturas paraibanas em questões como universalização do acesso à água, justiça climática e continuidade de políticas públicas adequadas para a agricultura familiar e agroecologia
A Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) realiza, no dia 9 de setembro, em Campina Grande (PB), um encontro em defesa do fortalecimento de políticas públicas para agroecologia e a Convivência com o Semiárido. O evento deve contar com candidaturas paraibanas do campo popular que tenham afinidade com as pautas do setor, a partir de critérios programáticos. A atividade será realizada no Garden Hotel, a partir das 8h, com agricultoras e agricultores familiares, mulheres, jovens, lideranças comunitárias, organizações sociais e representantes de diferentes territórios para dialogar sobre as agendas de compromissos de interesse público para o próximo ciclo político.
Na programação, estão previstos momentos de mística, diálogo com os territórios, leitura da Carta-Compromisso da ASA-PB e apresentação das principais demandas construídas pelas organizações que atuam no Semiárido paraibano. O ato será encerrado com uma síntese dos compromissos e um registro coletivo com as caravanas participantes.
Arte do evento
Convivência com o Semiárido
De uma forma geral, a mobilização defende a Convivência com o Semiárido como estratégia de desenvolvimento sustentável, justiça social, segurança alimentar, adaptação às mudanças climáticas e fortalecimento da democracia. Desta forma, as políticas adequadas às características naturais da região, são primordiais no direito à água, segurança alimentar e combate às desigualdades socioeconômicas.
O acesso à água
Entre as principais reivindicações está a ampliação e universalização das políticas de acesso descentralizado à água, com destaque para os programas de acesso à água para consumo humano, para produção de alimentos e para o cuidado, que se consolidaram como referências da convivência com o Semiárido.
“Água não pode ser favor, mercadoria ou instrumento de dependência política: é direito”
A defesa da água está diretamente relacionada à capacidade das famílias permanecerem e produzirem em seus territórios, com autonomia e dignidade.
Permanência das políticas adequadas
A agenda da ASA-PB também dialoga com as propostas apresentadas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) em sua carta política nacional, reivindicando a continuidade, ampliação e institucionalização das políticas de Convivência com o Semiárido, garantindo orçamento público e participação social.
Programas como o Um Milhão de Cisternas (P1MC), o Uma Terra e Duas Águas (P1+2), as Cisternas nas Escolas e iniciativas de valorização das sementes crioulas representam, para a Articulação, uma experiência concreta de construção de políticas públicas a partir dos conhecimentos e das necessidades dos territórios.
Agricultura familiar e agroecologia
Diálogo conta com representações da agricultura familiar no Semiárido | Foto: Tulio Martins
A garantia de água deve estar acompanhada de políticas que permitam às famílias agricultoras produzir, comercializar e gerar renda em seus territórios. Por isso, a ASA-PB defende o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, com assessoria técnica adequada, crédito, acesso a mercados e políticas de compras públicas.
A agenda também se articula às propostas da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) para ampliar conquistas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e outras ações no sentido fortalecer a da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e o III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO III, 2024-2027).
Mulheres e juventudes no centro da convivência
O ato também dará visibilidade ao papel das mulheres e das juventudes na construção de alternativas para o Semiárido. A experiência das organizações demonstra que as mulheres são protagonistas na produção de alimentos, no cuidado com os quintais, na gestão da água, na conservação das sementes e na organização comunitária.
A agenda da ASA defende, portanto, políticas que reconheçam e enfrentem a desigualdade na divisão do trabalho doméstico e de cuidado, assegurando condições para que mulheres e jovens possam permanecer nos territórios com autonomia, segurança e perspectivas de futuro.
Justiça climática e proteção dos territórios
Em um contexto de agravamento da emergência climática, a ASA-PB também chama atenção para a necessidade de políticas permanentes de adaptação e resiliência climática, construídas a partir das experiências das comunidades.
A proteção da Caatinga, das sementes crioulas, dos recursos hídricos e dos territórios tradicionais deve caminhar junto com políticas de produção de alimentos, geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.
A organização defende ainda que a transição energética não reproduza no Semiárido os conhecidos processos de concentração territorial e de violação de direitos. A geração de energia renovável deve beneficiar as comunidades e contribuir para sua autonomia econômica. Nesse sentido, ganha destaque a proposta de democratização do acesso à energia solar, com produção descentralizada e benefícios nos territórios.
