Maria Valdênia Santos de Souza
Terra dos três climas, de verdes montanhas
[na revelação,
Eu sinto a pureza, da mãe natureza, a doce canção! Se faz necessário nós sermos atentos ao que ela é:
Terra de esperança, de brisa e ar quente,
[sagrado mister!
Teus rios e cascatas, mocambos e recantos
[demonstram vitória!
O verde do campo, o azul do céu na sua amplidão Retratam a beleza da tua grandeza no vasto sertão!
Nazaré Flor
Foi nessa terra que nasceu a Rede de agricultores(as) agroecológicos(as) do Território de Itapipoca. Uma articulação constituída por homens e mulheres que têm buscado, ao longo de quase cinco anos, fortalecer a agricultura familiar por meio da agroecologia. Uma organização que se insere na dinâmica do Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu com possibilidades e disposição para influenciar mudanças de comportamentos (nas áreas de produção, comercialização e consumo) e processos de construção de políticas públicas que atendam às demandas da agricultura familiar sob vários aspectos, tais como assistência técnica, acesso ao crédito, formação, educação, dentre outros.
A DESCRIÇÃO DO AMBIENTE
O Território da Cidadania dos Vales do Curu e Aracatiaçu está situado no norte do estado do Ceará e apresenta peculiaridades e especificidades de uma região caracterizada por ecossistemas de serra, litoral e sertão. Essa diversidade é um elemento que se incorpora à identidade do território, que tem 62% dos municípios inseridos no semiárido legal e que se integram em termos religiosos, comerciais, culturais e tantos outros.
A noção de identidade está presente nesse território desde antes das discussões e incidência de políticas públicas desencadeadas pelo Ministério do Desenvolvimento agrário (MDA). Pode-se dizer que ela se impulsionou a partir de 1971, ano da instalação da Diocese de Itapipoca que, desmembrada da arquidiocese de Fortaleza e da Diocese de sobral, agregou os municípios de amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapagé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, são Gonçalo, são Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama. A partir daí, a ação pastoral e as Comunidades eclesiais de Base (CEBS) contribuíram para a construção de uma unidade territorial baseada na religiosidade, mas também na cultura e nas lutas comuns, mantendo o município de Itapipoca (sede da Diocese) como centro de encontro e referência para o comércio, trocas e debates políticos de uma região que passou a ser reconhecida como Região de Influência de Itapipoca (Rimi).
A relação já constituída entre os municípios foi ainda mais intensificada – especialmente entre agricultores e agricultoras familiares – quando da criação das regionais da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na agricultura do estado do Ceará (Fetraece), no ano de 1994. Desde então, houve não apenas o reconhecimento da unidade das organizações, como o fortalecimento dos laços e acúmulos políticos da região. A Fetraece reuniu primeiramente 13 municípios. Por decisão dos sindicatos rurais, posteriormente, foi adotada a mesma regionalização trabalhada pela igreja Católica, facilitando a articulação entre as organizações e os movimentos constituídos.
O Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, anteriormente denominado de Território de Itapipoca, tem uma extensão de 12.143,70 km² e uma população total de 482.564 habitantes, da qual 49,40% reside na área que o IBGE (2007) convenciona chamar de zona rural. Nesse espaço geográfico existem 26.644 estabelecimentos rurais, correspondendo a uma área de 711.221 hectares que abriga 30.701 agricultores(as) familiares. O território possui 64 assentamentos rurais federais e 44 estaduais, com 3.479 e 703 famílias, respectivamente, que atualmente contam com assistência técnica tanto de órgãos oficiais, como de empresas ou ONGs. Dito isso, percebe- se que há diferentes formas de abordagens e metodologias sendo utilizadas nos processos de trabalho, que vão desde a reafirmação da lógica de transferência de tecnologias até a busca da construção do conhecimento agroecológico. Essa mescla de características e atores tão distintos confere ao território uma condição particular, que a um só tempo cria oportunidades e impõe desafios à sociedade civil e aos poderes públicos.
Do ponto de vista econômico, por exemplo, o Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu foi um dos primeiros a ter instalação de agroindústrias e perímetros irrigados para a produção de cana-de-açúcar e coco, chegando a alcançar picos de produção de cana para a exportação, a partir de investimentos públicos e privados. Entretanto, todo esse investimento e ganhos financeiros acarretaram outras mudanças não tão bem quistas pelas comunidades rurais, como vemos no depoimento a seguir:
TERRITÓRIO DA CIDADANIA DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU
“Com a cana-de-açúcar, as alterações ambientais e sociais foram mais profundas. Surgiu uma nova forma de in- corporação ao capital: a industrialização da agricultura, que se caracterizou pela passagem da fazenda à empresa e pela negação da vida sertaneja (…). A monocultura, aliada ao uso de tecnologias exigentes de capital e de insumos de origem industrial, mudou a fisionomia da caatinga. Um canavial irrigado de cinco mil hectares substituiu as matas nativas, carnaubais, oiticicas, capoeiras e pastos”. (MARTINS, 2008, p. 175)
Essa empreitada, que ocorreu entre 1964 e 1997, foi de encontro às culturas locais e afetou diretamente as paisagens, os recursos hídricos, as formas de produção e reprodução das famílias agricultoras e de indígenas do povo Tremembé que ainda habita áreas dos municípios de Itarema e Itapipoca.
Além disso, a ocupação dessas áreas provocou um acirramento de tensões entre trabalhadores(as) rurais e empresários, culminando em conflitos que resultaram em mortes de agricultores na defesa legítima do direito à terra. Vale destacar que, na década de 1980, a ação proativa de membros da igreja e de leigos(as) foi decisiva no processo de luta pela terra.
“O pior de toda a luta foi em 1983. Nós arriscamos muito a vida para defender a causa (…). E aí era polícia todo dia na nossa porta. Teve prisão das criaturas daqui (…). Aí, ameaçaram nós de morte, ameaçaram até matar a mamãe porque tinha muita reunião aqui. A gente passou bem uns três meses sem poder dormir (…). Eles apagavam a luz e ficavam atirando por cima da casa (…). Foi um dia, em que só tinha mulher reunida dentro de casa, que veio até trator para derrubar a casa. Aí nós saímos para enfrentar. Quando a gente chegou no terreiro, eles recuaram”. (Luiza Severiano, da Comunidade salgado, assentamento Várzea do Mundau, Trairi/CE)
Naquele período, iniciou-se o trabalho do Centro de estudos do Trabalho e de assessoria ao Trabalhador (Cetra), que então atuava prestando assessoria jurídica para o acesso à terra e realizando ações voltadas à organização social em parceria com a igreja Católica, pastorais sociais e movimento sindical rural.
Atualmente, há uma presença ainda forte da fruticultura irrigada voltada à exportação. Já a piscicultura, a caprinocultura e a apicultura se apresentam como atividades em ascensão, enquanto o artesanato, principalmente nas tipologias palha e renda de bilro, continua representativo da tradição cultural do território. Entretanto, projetos associados à especulação imobiliária, que gozam do apoio do poder público com o argumento do desenvolvimento econômico da região vêm provocando maiores tensões e fizeram revigorar, a partir de 2002, a luta pela terra, tendo em vista a instalação de empreendimentos turísticos no litoral por grupos empresariais estrangeiros. A iniciativa do Grupo Nova Atlântica, por exemplo, que prevê a construção de uma cidade turística na praia da Baleia, localizada a 200 km de Fortaleza, atinge uma área da reserva indígena Tremembé, na comunidade de são José e Buriti. Ainda merece destaque o conflito entre o Assentamento Maceió e o projeto Praia do Pirata, cuja instalação ameaça o uso e a ocupação das terras daquela área pelas famílias assentadas.
Nesse contexto de disputa, em torno à própria noção de desenvolvimento territorial, foi criada a Rede de Agricultores(as) Agroecológicos(as) e Solidários(as), cuja legitimidade vem se firmando por meio de ações que objetivam fortalecer a agricultura familiar, estimular a troca de saberes e as interações estabelecidas entre habitantes do meio rural, as políticas públicas e os canais de comercialização solidária.
A CONSTITUIÇÃO DA REDE
No ano de 2005, um grupo de 54 agricultores e agricultoras dos municípios de Itapipoca, Trairi, Tururu, Irauçuba, Apuiarés e Amontada participou de um processo de formação em Agroecologia promovido pelo Cetra, com o apoio financeiro da organização internacional Manos Unidas. Além do Cetra, sindicatos de trabalhadores(as) rurais (STRs) e organizações parceiras contribuíram para incentivar a participação de agricultores e agricultoras no curso.
Foram trabalhados de maneira articulada aspectos teóricos e práticos relativos à construção do conhecimento agroecológico, tendo como elemento fundamental a história de vida de cada agricultor e agricultora participante. Os depoimentos dos(as) agricultores(as) sobre suas vivências enriqueceram os debates, contribuindo de maneira decisiva para a rápida compreensão/apreensão coletiva das práticas de manejo, das relações familiares e comunitárias, das lutas pela efetivação da reforma agrária e do valor dos costumes de cada canto do território.
A programação do curso contemplou visitas de intercâmbio que permitiram ao grupo reconhecer a importância não apenas da experimentação, da diversificação e da criatividade para a melhoria das áreas, mas também dos conhecimentos detidos por outros(as) agricultores(as), que muitas vezes se traduziam em técnicas mais adequadas para o enfrentamento de situações comuns a todos(as). Dessa forma, as visitas de intercâmbio evidenciaram o valor das trocas de conhecimentos dos(as) agricultores(as) entre si, bem como entre estes(as) e os(as) técnicos(as), alimentando relações mais respeitosas, autônomas e positivas entre todos os sujeitos do processo.
A riqueza dessa atividade de formação pode ser verificada pela consistência das intervenções dos(as) participantes e das relações estabelecidas entre os(as) mesmos(as), que, ao final do curso, em dezembro de 2005, decidiram criar a Feira agroecológica e solidária de Itapipoca. Desde então, a feira se constitui numa espécie de extensão da atividade de formação, proporcionando a oportunidade para encontros, trocas de informações e ampliação do alcance da rede, com a incorporação gradativa de novos(as) participantes. a feira também permitiu a aproximação dos segmentos envolvidos, fazendo com que a produção dos quintais e dos roçados chegasse à mesa do povo da cidade pela mão dos(as) próprios(as) agricultores(as). Criou-se, assim, a oportunidade para o estabelecimento de relações de proximidade e confiança entre quem produz e quem consome de maneira responsável. Agricultores e agricultoras passaram a desenvolver estratégias de comercialização que se baseavam em planejamentos coletivos sobre o que levar para a feira, em que condições e em que quantidade, reforçando as ligações de grupo e considerando sugestões de consumidores(as). Com a participação na feira, os(as) agricultores(as) aumentaram seu poder de compra e expandiram o leque de consumo familiar, acessando diferentes bens e produtos ao mesmo tempo em que se ampliava a circulação de informações sobre a produção agroecológica.
Não obstante, já no primeiro ano da Feira agroecológica e Solidária, os encontros mensais se mostraram insuficientes para dar conta das discussões sobre as estratégias de comercialização e das novas exigências que gradativamente o grupo de feirantes estabelecia. Os diálogos sobre transição agroecológica, incorporando novas informações e questionamentos, ampliados pela articulação com os(as) consumidores(as) e pelas necessidades decorrentes do processo de comercialização, encaminharam o grupo para uma outra fase, que exigia maior organização e aprofundamento dos conhecimentos.
A partir dessa compreensão, em maio de 2006, o grupo criou a Rede de agricultores(as) agroecológicos(as) do Território de Itapipoca, composta por agricultores e agricultoras que participaram dos processos de formação de multiplicadores(as) em agroecologia iniciados em 2005.
A rede permitiu a superação de dificuldades práticas – como o manejo em áreas de pouca incidência de chuvas, ausência de tecnologias adequadas às características locais e elaboração e acesso a projetos produtivos –, mas também ensejou o fortalecimento do debate político sobre a Agroecologia e a socioeconomia solidária no território. A apropriação do conhecimento pelos(as) agricultores(as) e a articulação destes(as) em rede fizeram com que as dificuldades particulares tomassem uma dimensão coletiva e, ainda, que o espaço de busca de alternativas se mantivesse dentro do próprio território. É dessa forma que se expressa a função estratégica da existência de uma rede, que, ao atingir um maior grau de organização e de capacidade de intervenção em espaços de definição de políticas públicas, pode contribuir para a modificação de posturas relativas à agricultura familiar, seja no aspecto da assistência técnica, da comercialização, da política de crédito ou da formação.
A SITUAÇÃO ATUAL
As reuniões da rede acontecem a cada três meses e delas participam, além dos(as) feirantes, outros(as) agricultores(as) multiplicadores(as) em agroecologia, técnicos(as) de organizações de apoio e lideranças sindicais. Na ocasião, discutem assuntos de interesse da agricultura familiar e buscam aprofundar temas e questões que tenham interface com os princípios, valores e objetivos da rede, os quais foram defini- dos coletivamente e estão registrados em carta de princípios desde agosto de 2006.
Como bem se denomina, a rede é uma articulação de agricultores e agricultoras, embora técnicos(as) de ONGs e movimentos sociais também participem de sua formação e do desenvolvimento de suas ações. Entretanto, não houve na constituição da rede ou na sua dinâmica cotidiana o envolvimento de organizações oficiais de ensino, pesquisa e extensão, o que faz com que o grupo busque a ampliação das articulações no campo institucional. Uma das estratégias nesse sentido é a participação no Conselho de Desenvolvimento Territorial (CDT).
O CDT é uma estrutura criada para dinamizar as políticas de desenvolvimento territorial, mediante a articulação dos mais variados atores. De composição diversa, o conselho agrega órgãos públicos, ligados aos governos federal, estadual e municipal, movimentos sociais, organizações populares, instituições de apoio e fomento, universidades, entre outros, resultando em um rico espaço de interação interinstitucional e multiatores. A Rede de agricultores(as) agroecológicos(as) começou a participar das atividades do CDT em 2009 e, como resultado, percebeu-se a ampliação de sua visibilidade, bem como o fortalecimento de sua intervenção política. Enfim, pode-se dizer que, com a inserção no conselho, o grupo de agricultores(as) da rede ganhou mais autoconfiança enquanto sujeito que pode influenciar na elaboração de políticas públicas territoriais, por dentro das estruturas coletivas já consolidadas e formalmente instituídas, ampliando, assim, o trabalho desenvolvido pela rede e os avanços obtidos.
Desses resultados, merecem destaque aqueles que evidenciam o engajamento da rede na construção de um novo olhar e novos fazeres da agricultura familiar no território, como as Feiras agroecológicas e solidárias e os encontros Territoriais de agroecologia e socioeconomia solidária (ETAs).
A rede é responsável pela organização das Feiras agro- ecológicas e solidárias que atualmente são realizadas quinzenalmente nos municípios de Itapipoca e Trairi. Em Itapipoca, a feira já tem quatro anos e conta com a participação direta de 18 agricultores(as). Em Trairi, a feira tem apenas seis meses e dela participam diretamente 17 feirantes. Nas feiras, não ocorre apenas a comercialização dos produtos agroecológicos, mas também a troca solidária, o resgate cultural – comidas, músicas, sementes –, a conversa sobre o consumo consciente e a segurança alimentar. Elas configuram, portanto, um espaço de partilha de saberes e sabores.
Para a realização dos ETAs, a rede estabeleceu uma articulação importante com o Fórum Microrregional pela Vida no semiárido de Itapipoca, a partir da qual foram realizados quatro encontros (2006, 2007, 2008 e 2009). Atualmente, os ETAs fazem parte do calendário e da dinâmica do território como atividade de formação, articulação de grupos e outras organizações, diálogo com gestores das políticas públicas e efetiva troca de saberes entre agricultores(as). Os encontros possibilitam a manifestação das culturas local e regional, com a inter-relação das gerações e preservando a equidade da participação de mulheres e homens.
Outro aspecto a ser apontado na trajetória da rede é a prática da sistematização das experiências dos(as) agricultores(as), o que tem permitido que os processos de construção do conhecimento agroecológico se multipliquem nas comunidades do território. Nessa perspectiva, dentro dos planejamentos anuais, a rede assume o compromisso de firmar parcerias para registrar as vivências de seus integrantes e a sua própria história, seja em boletins ou em outros meios. Dessa maneira, a sistematização da experiência da rede tem sido discutida com o conjunto de seus participantes, que descrevem a sua caminhada, sua influência na dinâmica do território e nos processos de transição nas áreas.
A constituição e a validação desse processo se deram a partir do envolvimento das pessoas, que passaram a adotar a prática da organização coletiva como mais uma rotina de suas vidas. Em suma, os(as) componentes do grupo participam e vivenciam a rede, e é justamente esse senso de pertencimento que lhe dá sentido e força. A gestão da rede é desenvolvida de forma colegiada, tendo uma coordenação geral e uma secretaria, cada uma composta por dois agricultores(as). Também possui três comissões – comunicação, formação e comercialização –, conduzidas por três ou quatro agricultores(as). Técnicos(as) não fazem parte da coordenação, mas participam das atividades da rede e colaboram nos processos de gestão, de formação, mobilização de recursos, além de promoverem atividades específicas de sua área, como assessoria técnica por meio do acompanhamento dos roçados e dos quintais agroecológicos.
A CAMINHO DE NOVOS DESAFIOS
As condições peculiares do território alimentaram o processo de organização de grupos, associações, sindicatos e fórum, que resultaram numa articulação em rede. Esta, por sua vez, possibilitou a partilha de conhecimentos, a construção e o fortalecimento da identidade como agricultores(as) familiares agroecológicos(as). Como resulta- do, ocorre o aumento de áreas em transição para sistemas agroecológicos, a efetivação dos quintais como espaços produtivos e de encontro, o reconhecimento do trabalho das mulheres, a criação de feiras agroecológicas e a expansão do interesse dos(as) jovens para a continuidade dos estudos voltados para o campo, a troca de saberes e a articulação de agricultores(as) e organizações.
A articulação em rede agrega e incorpora novos significa- dos ao trabalho dos(as) agricultores(as) familiares, permitindo avanços em vários campos e alcançando dimensões políticas, organizativas, de formação, dentre outras. No entanto, não se trata de um movimento linear constituído apenas por pontos positivos. Em que pesem os resultados obtidos, as dificuldades e os desafios estão presentes na realidade cotidiana da rede, que também vivencia momentos em que a participação se reduz, a produção nos quintais não atinge os níveis necessários para cumprir o planejamento das feiras ou os recursos para a manutenção das atividades oscilam. A sustentabilidade financeira, por sua vez, é um dos maiores desafios enfrenta – dos pela rede, visto que a manutenção e a continuidade das atividades dependem ainda de projetos executados por organizações parceiras. Mesmo com a existência de um fundo rotativo mantido pelos(as) agricultores(as) da rede, o montante de recursos ainda é reduzido, sendo suficiente apenas para manter as barracas da feira ou fazer pequenas aquisições. Em face disso, o caráter temporário dos aportes proveniente dos projetos desperta a atenção do grupo para a temática da sustentabilidade e alerta para o risco de descontinuidade dos processos apoiados ou viabilizados pela rede.
Ainda assim, prevalece a certeza de que é por meio da organização comunitária que as pessoas se fortalecem, e os resultados obtidos pela Rede de agricultores(as) agroecológicos(as) do Território de Itapipoca constituem importantes referenciais para seguir na caminhada, assumindo o desafio constante de contribuir para que as dinâmicas territoriais validem as experiências e demandas da agricultura familiar agroecológica.
Maria Valdênia Santos de Souza
assistente social; coordenadora da Linha Temática de socioeconomia solidária do Cetra
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Revista V7N1 – Tecendo a rede e construindo dinâmicas territoriais em Itapipoca
