Maria Emília Lisboa Pacheco
As mulheres representam, no mundo, cerca da metade dos 2,5 milhões de pequenos agricultores, criadores, habitantes das florestas e pescadores, cujos conhecimentos e trabalho cumprem papel funda- mental na sustentabilidade dos diversos sistemas alimentares, particularmente nos países em desenvolvimento. Na América Latina e Caribe, são responsáveis por 45% da produção de alimentos. Paradoxalmente, compõem a maior parcela de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e sujeitas ao drama da fome e desnutrição em várias partes do mundo.
No Brasil, quase 15 milhões de mulheres do campo estão privadas do acesso à cidadania por não terem reconhecida a sua condição de agricultoras familiares, camponesas ou trabalhadoras rurais. Embora representem 47,8% da população residente no meio rural, somente 16% são titulares das terras onde moram.
Este é o cenário a partir do qual Michel Pimbert, Laeticia Jalil, Ana Paula Ferreira e outros coautores desenvolveram suas análises neste número que a Revista Agriculturas dedica às mulheres. Os artigos mostram o quanto as mulheres trabalham e como estão engajadas em praticamente todas as atividades agrícolas e extrativistas, assumindo jornadas de trabalho muito extensas. Mesmo assim, elas continuam com restrição de acesso aos recursos produtivos, bem como o reconhecimento do seu trabalho ainda é colocado em questão.
Mas as experiências aqui apresentadas também revelam outros sinais. Trazem evidências de caminhos que geram mudanças nesse quadro de desigualdades. Mostram processos de construção coletiva que se expressam no plano local, regional, nacional e internacional. Os vários sentidos e percursos desses caminhos nos quais as mulheres exercem um papel de liderança desafiam e interpelam a construção do campo agroecológico.
Ao mesmo tempo em que introduzem mudanças nos sistemas de produção, as mulheres vão experimentando transformações em sua vida cotidiana que as levam ao questionamento do modelo agrícola e social, consagrando-se como sujeitos políticos.
A LUTA POR RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO
O artigo de Laeticia Jalil abre a revista com um olhar sobre as ações do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Mostra a forma com que esse movimento busca construir um projeto de agricultura camponesa baseado nos princípios da Agroecologia. Um projeto que garanta a soberania alimentar enquanto direito, questione o patriarcado, afirme a auto-organização das mulheres e as reconheça como sujeitos políticos. A Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis expressa a dupla face de questionamento, tanto do modelo de produção capitalista quanto da opressão patriarcal vivida pelas mulheres.
A iniciativa do Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (GT Mulheres da ANA) de realizar um processo político-pedagógico de intercâmbio e sistematização de experiências protagonizadas por mulheres é apresentada por Elizabeth Maria Cardoso e Vanessa Schottz Rodrigues no artigo Mulheres construindo a Agroecologia no Brasil. Calcado nas análises de dinâmicas locais e microrregionais, esse processo, ainda que inconcluso, uma vez que se encerrou apenas na região Nordeste e está em curso nas regiões Norte e Sul, vem anunciando o fortalecimento do diálogo entre o movimento agroecológico e o movimento feminista. A proposta tem propiciado a reflexão sobre as questões políticas de redistribuição, que dizem respeito ao direito à renda, à equidade no acesso aos recursos produtivos, à busca de autonomia econômica das mulheres no âmbito das relações familiares e às propostas de acesso aos recursos públicos. Ao mesmo tempo suscita questões relativas à identidade e ao reconhecimento dos diversos papéis das mulheres, assim como traz à tona a violência praticada contra elas, evidenciando processos que se inter-relacionam. Além disso, do ponto de vista pedagógico, o processo de sistematização cria espaços de autorreflexão das mulheres, onde se dá a construção de referências locais para a organização política e produtiva delas, contribuindo tanto para a conscientização do seu trabalho quanto para seu reconhecimento.
A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DA VISIBILIDADE DO TRABALHO E DOS DIREITOS DAS MULHERES
Um estudo divulgado em 2009, baseado nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnad) e em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, embora a diferença entre a renda das mulheres e a dos homens no campo tenha se reduzido a partir de 2004, a desigualdade entre os gêneros permanece no que se refere ao valor do rendimento, à jornada de trabalho, entre outros fatores. Hildete Melo, coautora desse estudo, em seu lançamento explicou que o mesmo refere-se à economia feminista, e não feminina, no campo, uma vez que visa lançar um olhar engajado, buscando desvendar as mulheres que normalmente as estatísticas econômicas ignoram.
Em 2006, os homens declararam uma jornada média semanal de 39 horas de trabalho, enquanto a carga declarada pelas mulheres foi de apenas 21,7 horas. Para esse resultado contribuiu o fato de que aproximadamente 30% das trabalhadoras rurais, ou seja, praticamente 1/3, declararam jornada de trabalho de até 10 horas semanais, contra 5,5% dos homens. E o mais espantoso é que 12,8% delas declararam jornada de apenas cinco horas semanais (Melo, 2009:68).
Por que as mulheres declaram uma jornada de trabalho tão inferior ao padrão masculino? Maria Ignez Paulilo estudou o trabalho das mulheres em cinco regiões do país e percebeu que a distinção entre trabalho leve feito pelas mulheres não se devia a uma qualidade do esforço despendido, mas ao sexo de quem o executava, de tal modo que qualquer trabalho era considerado leve se feito por mulheres, por mais exaustivo, desgastante e prejudicial à saúde que fosse (2004:245). O mesmo fenômeno ocorre com a divisão entre trabalho doméstico e trabalho produtivo. É doméstico se é atribuição da mulher, como quando ela cuida da horta e das galinhas sozinha. Já se ela vai para o trabalho na roça com o marido, é trabalho produtivo, qualquer que seja o destino do que for colhido – para vender ou para comer.
A declaração de jornadas de trabalho tão baixas expressa o entendimento ainda dominante entre as mulheres no campo, que nem se conscientizaram do sentido econômico do seu trabalho nem caracterizam suas atividades como trabalho, continuando a encará-lo como ajuda.
Hildete de Melo (2009) e Maria Ignez Paulilo (2004) sugerem incluir a categoria de trabalhador(a) familiar nas estatísticas para o debate ser mais aprofundado. Diferente do homem, que é considerado responsável pelo estabelecimento, a esposa e filhos aparecem como membros não-remunerados da família, embora o pai também não seja remunerado, o que expressa um reconhecimento implícito de ter ele o maior poder sobre a renda familiar.
Apesar desse quadro de desigualdades, identificamos em algumas experiências analisadas neste número dedicado às mulheres processos emancipatórios de reconhecimento da condição de agricultoras e pescadoras que apontam para um cenário em mudança.
Os exemplos vêm dos vários biomas. Bianca F. Lima e Waldiléia R. Amaral nos mostram como a participação em experiências agroecológicas, que estimulam as práticas de intercâmbio como ferramenta pedagógica para a expressão e troca de saberes, possibilita a ampliação do espaço de atuação das mulheres, colocando-as em contato com outras redes de sociabilidade e legitimando a sua contribuição. O trabalho da Associação das Mulheres Produtoras e Agroextrativistas da Foz do Rio Mazagão Velho (Ampafoz), no Amapá, levou as mulheres a enfrentarem a resistência dos maridos e a aderirem à colônia de pescadores. Tornaram-se, assim, pescadoras artesanais profissionais, garantindo seus direitos na época do defeso, além de outros benefícios, como o salário-maternidade e a aposentadoria. Uma conquista que revela inequivocamente uma nova consciência de direitos no quadro das desigualdades.
Na Bahia, Ana Celsa Souza, Carlos Eduardo S. Leite e Luciana Rios nos contam a história do grupo Mulheres de Dandara na luta pelos seus direitos. Descrevem como se dá seu reconhecimento e participação como integrantes da Associação Comunitária no Assentamento Dandara e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Camamu. Apesar de o grupo contar com apenas sete mulheres, elas também conseguiram vencer resistências e influenciar na mudança dos estatutos da associação, instituindo o pagamento de uma só mensalidade por família para assegurarem o direito a voz e voto também das mulheres.
A ação das mulheres na Rede Xique-Xique, apresentada no artigo de Marialda M. da Silva, tem uma amplitude maior. São 392 mulheres auto-organizadas em 44 grupos presentes em três territórios do Rio Grande do Norte e que se articulam e se mobilizam no campo agroecológico, da economia solidária e do feminismo.
No sertão de Pernambuco, Ana Paula Ferreira e coautores explicam mudanças na vida das mulheres, especialmente a partir de 2006, quando começaram a participar de um trabalho orientado pela perspectiva agroecológica, por meio de associações, feiras agroecológicas, intercâmbios de experiências e fornecimento de alimentos para o mercado institucional.
Já as ações do Movimento das Mulheres Camponesas, por meio da Campanha pela Produção de Alimentos Saudáveis, mencionada anteriormente, inserem-se nas lutas por participação e reconhecimento das camponesas como sujeitos políticos de direitos.
Essas experiências têm em comum o fato de mostrarem que o reconhecimento da identidade e a conquista de direitos são parte do processo de auto-organização das mulheres, seja em suas organizações próprias e nos movimentos específicos seja na intervenção junto a organizações mistas. O processo de empoderamento vem junto com a participação política individual e coletiva na construção de redes de integração e coesão social.
A participação nas experiências agroecológicas que estimulam as práticas de intercâmbio como ferramenta pedagógica para a expressão e troca de saberes, possibilita a ampliação do espaço de atuação das mulheres, colocando-as em contato com outras redes de sociabilidade e legitima a sua participação, como vemos na experiência das pescadoras do Amapá.
Por isso, considerar o tempo de participação cidadã dedicado pelas mulheres ao trabalho em associações, organizações e movimentos sociais é necessário para o seu desenvolvimento pessoal e para a construção de redes de integração (Carrasco, 1999). Essa perspectiva de afirmação dos direitos das mulheres é coerente com os objetivos do GT Mulheres da ANA e sua metodologia adotada na sistematização das experiências.
O ACESSO À RENDA E A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA
Há evidências empíricas, relatadas em vários estudos de autoras feministas, como Carmem Deere (2002), de que a garantia das condições de bem-estar físico das mulheres e dos filhos e o enfrentamento da pobreza dependem significativamente do fato de as mulheres terem ou não acesso direto à renda e a bens produtivos.
Nem toda renda gerada pela família é necessariamente destinada a um fundo comum. E, mesmo quando constituído, esse fundo não é consumido em partes iguais pelos membros das famílias. Além disso, homens e mulheres gastam de forma diferente. A renda controlada pelas mulheres tem mais probabilidade de contribuir para a garantia da alimentação da família e do bem-estar dos filhos do que aquela controlada pelos homens. A desigualdade de gênero na divisão de benefícios na família se manifesta, por- tanto, de vários modos.
Ana Paula L. Ferreira e coautores, analisando os riscos e oportunidades das mudanças climáticas sob a perspectiva de gênero no semiárido brasileiro, explicam como, nesses contextos, as mulheres são as mais prejudicadas. Com frequência têm um limitado acesso e controle sobre os ativos físicos e um papel marginal na tomada de decisão. Também a elas cabe, de forma recorrente, a provisão da lenha e da água, assim como em situações de escassez elas comem menos e pior. Assim, torna-se patente em que medida os papéis de gênero expõem mais as mulheres do que os homens às mudanças climáticas.
Já a experiência no Maranhão, descrita por Cidvânia Andrade de Oliveira, é um bom exemplo de como a influência das mulheres nas decisões sobre planejamento e organização da produção pode contribuir para redesenhar os sistemas de produção, reafirmar o princípio da alternatividade da economia camponesa – ou seja, a destinação do produto ao consumo e à venda – e democratizar as relações na família. Por meio das práticas agroecológicas implementadas pelas mulheres em um assentamento rural na comunidade de Patizal, no município de Morros, promoveu-se o enriquecimento e o redesenho dos quintais, espaço que cumpre função essencial de natureza social, ambiental, cultural e econômica.
Em algumas experiências é possível também observar que está se expandindo o leque de atividades geradoras de renda que podem contribuir para aumentar as opções estratégicas das mulheres, criando condições para que elas tenham mais autonomia e poder de decisão. Esse é o resultado, por exemplo, do trabalho da associação das pescadoras de camarão no Amapá, que já permite que as mulheres comprem os apetrechos para a pesca com os recursos oriundos de sua atividade econômica. Hoje elas se mobilizam para inserir o camarão e o açaí na alimentação escolar. Há também mudanças na divisão sexual do trabalho, com o envolvimento dos maridos em atividades domésticas.
O grupo Dandara, na Bahia, também vem construindo sua autonomia econômica com as iniciativas de beneficiamento de frutas nativas para comercialização na Feira Agroecológica de Camamu e a venda de produtos in natura e beneficiados para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Conab). No Rio Grande do Norte, a organização do Grupo Maria, da Rede Xique-Xique, é também considerada uma alternativa para as mulheres, pois tem proporcionado visibilidade pública e reconhecimento social, reflexos da busca pela autonomia econômica para a aquisição de alguns produtos para seu uso e dos filhos.
OS CONTEXTOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E A BUSCA DA SOBERANIA ALIMENTAR
Todas as experiências apresentadas, com um recorte ou outro, têm como tema mobilizador e articulador a soberania e segurança alimentar, o que ressalta o papel histórico que cumprem as mulheres nesse campo, uma vez que elas são levadas a enfrentar os mais diversos contextos em que se manifesta a insegurança alimentar: falta de alternativas alimentares e atividades extrativas provocando degradação ambiental no Amapá; potencial extrativista ameaçado no Maranhão; expansão da monocultura com fruticultura irrigada no Rio Grande do Norte; falta de alimentos e desnutrição das crianças no assentamento na Bahia; redução das alternativas de autoconsumo em razão da especialização da agricultura nas áreas de atuação do sul do Movimento das Mulheres Camponesas; o impacto das mudanças climáticas na produção agrícola nos exemplos do sertão de Pernambuco e do Norte de Minas; as políticas de livre comércio e a crise do sistema agroalimentar no plano internacional.
As alternativas postas em prática nas experiências, embora com amplitude e ênfases distintas, operam segundo uma lógica econômica comum, na qual a produtividade está associada à diversificação da produção agroecológica e à valorização do autoconsumo para a garantia da soberania e segurança alimentar, além da inserção no mercado. E é destacado o papel das mulheres no autoconsumo, representando 90,9% na criação de aves e pequenos animais; 69,2% na horticultura e floricultura e 26,5 na pesca (Melo: 2009).
Essa lógica corrobora uma interpretação recorrente em Chayanov (1974). O autor desenvolve a tese do equilíbrio ótimo entre consumo e trabalho, visando explicar que o objetivo final de todas as ações e estratégias do campesinato é o bem-estar da família, para o qual é fundamental garantir o autoconsumo. A compreensão das características e do significado da produção para o autoprovisionamento da família e do próprio estabelecimento continua a ser um tema pouco aprofundado, assim como sua importância para a segurança alimentar, para a sociabilidade e para a transmissão de conhecimentos ainda precisa ser mais estudada. O autoconsumo é uma forma de proteção das famílias frente ao mercado de compra de alimentos e um meio para os agricultores garantirem sua segurança alimentar e nutricional (Gazolla e Schneider, 2007).
Mas estudos feministas mostraram que para o produto do trabalho beneficiar a todos que contribuíram vai depender de quem controla os bens e recursos. Em geral, a distribuição é mais igualitária nos sistemas de produção familiar nos quais a mulher participa do trabalho no campo, das decisões e da forma de dispor o produto. Nesse sentido há uma crítica à não-diferenciação de ganhos da teoria de Chayanov.
As transformações capitalistas, com a especialização e a artificialização da agricultura segundo os padrões da Revolução Verde, deslocaram o lugar e o sentido do autoconsumo, sobretudo a partir dos anos 1970 e especialmente em algumas regiões do país.
É necessário, portanto, elaborar uma nova teoria econômica para a agricultura ecológica, sobre a qual nos falam Almeida e Ferrari (2005), que incorpore os atributos da sustentabilidade desses sistemas, como a segurança alimentar e o valor econômico do conjunto de serviços ambientais que configuram como bem público (conservação de nascentes e cursos d’água, manejo adequado dos solos, conservação da fauna, manejo de bens florestais madeireiros e não-madeireiros, conservação da biodiversidade, etc.). Como nos dizem esses autores: a economia convencional desconhece os conceitos de limites naturais, de capacidade de suporte dos ecossistemas e de equilíbrio ecológico (2005:28).
Mas a economia convencional também desvaloriza ou não considera o trabalho das mulheres. Reflexo disso é que mais de 70% das trabalhadoras rurais continuam a dizer que não têm renda ou que trabalham somente para o autoconsumo. Para as economistas feministas, porém, qualquer conceitualização de atividade econômica deve incluir todos os processos de produção de bens e serviços orientados para a subsistência e a reprodução das pessoas, independentemente das relações sob as quais se produzam. Rechaçam a separação artificial entre a esfera da produção e da reprodução, entendendo a reprodução social como um processo dinâmico que implica a reprodução biológica e da força de trabalho, a reprodução dos bens de consumo e de produção e a reprodução das relações de produção (Carrasco, 1999:35). Essa perspectiva abre possibilidades para o diálogo entre o campo agroecológico e o movimento feminista de elaboração alternativa e crítica à economia convencional.
NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Em dezembro de 2009, realizou-se na América Central o primeiro acampamento de mulheres rurais para a campanha Sim à soberania alimentar, não mais violência contra as mulheres, promovida pela Coordenadora Latino-americana de Organizações do Campo (Cloc) e Via Campesina. O movimento camponês considera urgente construir um modelo de sociedade justo e equitativo, no qual homens e mulheres rechacem a violência em todas as suas formas – econômica, social, física, psicológica, sexual, ambiental.
No Brasil, sobretudo após a promulgação da Lei Maria da Penha, crescem as denúncias de violência contra as mulheres. Em alguns casos, é a análise das iniciativas de aplicação dos princípios da Agroecologia ou de transição agroecológica que revela como as desigualdades se expressam sob várias formas de violência, como no caso do grupo de mulheres Dandara, que tiveram veneno lançado em seus quintais pelos homens. Mas as experiências aqui apresentadas mostram como as mulheres se organizam e elaboram estratégias de resistência para serem reconhecidas como produtoras e conquistarem a cidadania.
Esse debate está se ampliando. Houve uma repercussão bastante positiva das atividades sobre relações de gênero realizadas no VI Congresso Brasileiro de Agroecologia e II Congresso Latino-americano de Agroecologia, em 2009. A Carta Agroecológica de Curitiba destaca a importância das mulheres na construção da Agroecologia e, assim como na Carta Política do II Encontro Nacional de Agroecologia, em 2006, os participantes e as participantes do campo agroecológico assumem o compromisso de se opor a todas as formas de violência contra as mulheres que negam a sua cidadania.
Concluindo, podemos afirmar que as experiências sus- citam várias questões que seguramente contribuirão para o avanço do debate e a concretização das reivindicações das mulheres, que desde o 1 Encontro Nacional de Agroecologia, em 2002, preconizaram a igualdade de gênero como uma condição essencial para a sustentabilidade da produção agroecológica e a cidadania no campo. Somam-se a elas as propostas no campo da pesquisa e metodologia debatidas no VI Congresso de Agroecologia que se encontram registradas no artigo de Maria Virgínia Aguiar e coautoras, sob o título Mulheres no Congresso Brasileiro de Agroecologia, que fecha esta publicação.
Maria Emília Lisboa Pacheco
Assessora da Fase-Solidariedade e Educação e integrante do Núcleo Executivo da ANA
[email protected]
Referências Bibliográficas
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CLOC. Si a la soberanía alimentaria, no más violência contra las mujeres. In: primer campamento de mujeres rurales – Comunicaciones Via Campesina em Honduras. Disponível em: <http://movimientos.org/cloc/show_text.php3?key=16527>. Acesso em: 28 de dezembro de 2009.
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LEÓN, Magdalena. Pleno empleo y el trabajo de las mujeres. in: Nalu Faria. Construir la Igualdad, Sof. REMTE e Rede Economia e Feminismo, agosto de 2003
MELO, Hildete Pereira; DI SABBATO, Alberto; LOMBARDI, Maria Rosa; FARIA, Nalu; BUTTO; Andrea (Org.). Estatísticas Rurais e a Economia Feminista: um olhar sobre o trabalho das mulheres. Brasília: MDA, 2009.
PAULILO, Maria Ignez S. Trabalho familiar: uma categoria esquecida de análise. Estudos Feministas. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, v. 12, n. 1, 2004.
Baixe o artigo completo:
Revista V6N4 – Os caminhos das mudanças na construção da Agroecologia pelas mulheres
