O primeiro advento da fumicultura na Paraíba data dos anos 1930, mas, como costuma ocorrer com atividades ligadas à engrenagem do agronegócio, logo foi substituída por outras culturas, como a batata inglesa. Hoje, porém, o plantio do fumo ganhou novo fôlego e já conta com a adesão de cerca de 120 produtores(as) familiares na região da Borborema. Já na região Sul do Brasil, a situação é mais crítica: são mais de 200 mil famílias fumicultoras.
Os números do desempenho econômico impressionam. Uma propriedade de apenas seis hectares pode obter rendimentos da ordem de R$ 17 mil por ano, valor raramente atingido por unidades produtoras de alimentos. Porém, o que esses números não revelam é o alto custo de produção embutido e a baixa capacidade de autoabastecimento das famílias que se dedicam a esse plantio, em função da necessidade de especialização e elevada carga horária de trabalho. Portanto, no final, o lucro líquido acaba não sendo tão expressivo como poderia parecer. Além disso, as empresas de fumo não se preocupam em alertar sobre os riscos à saúde de quem trabalha nesse ramo.
Com o objetivo de sensibilizar os(as) agricultores(as) familiares do Território da Borborema sobre os males que essa cultura provoca, realizou-se em Lagoa Seca, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário sobre o avanço da fumicultura no Território da Borborema.
Podemos dizer que o Nordeste até hoje não tinha sido tão impactado pelo modelo modernizante pelo fato de que o histórico da agricultura familiar sempre esteve ligado à produção de alimentos. Entretanto, hoje vemos o avanço do agronegócio na região, que acaba por descaracterizar a lógica e os valores camponeses, fundamentados na diversificação dos sistemas e no uso sustentável dos recursos naturais disponíveis. É preciso, portanto, trazer para o debate as consequências que essa nova dinâmica gera e as alternativas para as famílias agricultoras seduzidas. (Luciano Silveira, AS-PTA).
No primeiro dia, estudou-se com profundidade o calendário técnico de produção do fumo, elencando as principais características e insumos necessários a cada etapa. Também foi apresentado o desempenho econômico de uma propriedade fumicultora que vem sendo monitorada. A análise sobre essa experiência concreta facilitou a visualização dos elevados custos de produção, que no caso corresponderam a mais da metade do rendimento obtido (dos R$ 17 mil de lucro, R$ 10 mil foram para pagar esses custos).
Houve ainda a participação de um representante do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser), que exibiu um panorama da fumicultura no Brasil e no mundo. A apresentação trouxe dados que demonstram um aumento significativo da produção de fumo nos países em desenvolvimento, por serem os mais vulneráveis à propaganda das grandes empresas, que utilizam argumentos de possibilidade de geração de empregos e impostos. Além disso, a mão-de-obra mais barata nesses países tem atraído essas multinacionais fumageiras. O produtor brasileiro, por exemplo, recebe quatro vezes menos que o norte-americano, sete vezes menos que o europeu e 13 vezes menos que o japonês.
Esse movimento em direção aos países em desenvolvimento ocorre também em função da queda brusca da produção nos países desenvolvidos, resultado de medidas de controle do tabagismo, do aumento nos custos de produção e consequente queda na lucratividade. (Amadeu Bonato, Deser)
Ele ainda abordou como o preço do fumo é negociado entre representantes das empresas e dos produtores, revelando que os ajustes dos valores pagos aos agricultores em geral são muito abaixo dos lucros obtidos pelas empresas fumageiras.
A doença da folha verde
Um dos pontos altos do seminário foi sem dúvida a exposição feita no segundo dia por Patrícia Oliveira, representante da Secretaria de Vigilância em Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, sobre a chamada “doença da folha verde”, mais conhecida no Nordeste como “bebedeira do fumo” e no Sul como “porre do fumo”, em função da sensação de embriaguez que a intoxicação provoca. Os dados são alarmantes.
Segundo Patrícia, essa doença, que acomete entre 8 e 89% dos produtores, já está bastante documentada desde a década de 1970 nos Estados Unidos, mas curiosamente é abordada apenas agora no Brasil. Ela é considerada uma doença ocupacional, causada pela penetração de altos níveis de nicotina na pele, provocando náusea, vômito, tonteiras, fraqueza, cefaleia dores abdominais, entre outros sintomas. Essa absorção é mais intensa quando a folha está molhada ou quando o agricultor está suado e sem equipamento de proteção apropriado, muitas vezes pelo calor que sente. O diagnóstico não é fácil por ser muitas vezes confundido com os efeitos produzidos pelo uso de agrotóxicos e pela exaustão.
Entretanto, a doença começou a ser identificada quando os agricultores passaram a se queixar de um grande mal-estar na época da colheita e não no momento de plantio, quando a sensação poderia estar associada à intensa aplicação de agrotóxicos. Foi então que, em 2007, a Secretaria decidiu fazer uma pesquisa em duas localidades de grande concentração dessa cultura: a cidade de Candelária, no Rio Grande do Sul, e na cidade de Arapiraca, estado de Alagoas, onde, em apenas uma noite, 100 pessoas deram entrada na Unidade de Emergência com graves sintomas da doença. Já em Candelária, o número de casos registrados não foi tão expressivo pelo fato de os agricultores não se dirigirem ao hospital, preferindo muitas vezes somente tomar o remédio Dramin®, comumente utilizado para alívio de náuseas e vômitos.
Assim, vemos que em nenhum momento dos nove meses de ciclo de produção os fumicultores estão livres do risco de intoxicação, seja durante o plantio, pelos agrotóxicos, seja no período da colheita, pelo contato direto com a nicotina exalada pelas folhas. (Patrícia Oliveira, MS)
Também foram feitas coletas de urina para verificar o teor de cotinina (substância por meio da qual se pode medir a quantidade de nicotina absorvida) no organismo dos produtores de fumo das duas cidades. Entre os agricultores de Candelária, o valor encontrado foi de 432 ng/nl, enquanto que os índices chegaram a 715 ng/nl em Arapiraca, números elevadíssimos, considerando que foram obtidos entre pessoas não-fumantes.
Para se ter uma ideia do grau crítico de intoxicação desses produtores, os níveis de cotinina encontrados em fumantes leves são de aproximadamente 10 ng/nl, enquanto alguém que fuma dois maços por dia chega a apresentar algo em torno de 200 ng/nl, aponta Patrícia.
Outros males associados
Após a exposição sobre a doença, muitas pessoas se inscreveram para dar seus depoimentos. Um dos agricultores presentes destacou que, além de afetar a saúde, o plantio do fumo degrada o solo e pode comprometer as fontes de água das propriedades, sobretudo pelo emprego intensivo de agrotóxicos. O plantio do fumo também demanda uma carga horária muito elevada das famílias, que em certos períodos chegam a trabalhar à noite. Há ainda a questão de que, dependendo da intensidade dos sintomas, um agricultor pode ter que se afastar até três dias do trabalho, mas, como as relações trabalhistas são informais, não contam com nenhum respaldo da empresa com quem estabeleceu o acordo de fornecimento.
Além disso, como o processo de separação e preparação das folhas para serem comercializadas em geral é feito em instalações dentro ou bem próximas das próprias casas, o risco de crianças terem contato com o agente tóxico é bastante grande, isso quando elas mesmas não fazem parte da mão-de-obra ativa da produção.
Iniciativas como a do seminário sobre os impactos da fumicultura são exemplos de como governo e sociedade civil organizada podem se unir para o bem comum. Segundo Tânia Cavalcanti, do Instituto Nacional do Câncer (Inca):
Assim como é muito difícil alguém parar de fumar, sabemos que é necessário haver uma coesão de forças e de apoio à agricultura familiar para que ela possa se desvencilhar desse tipo de produção e busque alternativas para atingir um nível de desenvolvimento pleno. Afinal, não é fácil assumir uma postura individual de quebra dessa estrutura. E é nesse sentido que parabenizo as organizações do Pólo da Borborema que promoveram este evento tão importante.
O seminário foi divulgado no programa de rádio Informativo Sindical, do Pólo Sindical da Borborema, que contou com o depoimento e a participação de agricultores(as), técnicos de instituições de apoio à agroecologia e agentes do governo.
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