###########################
POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
###########################
Número 554 – 09 de setembro de 2011
Mel contaminado por pólen transgênico não poderá ser livremente comercializado na Europa
Car@s Amig@s,
O Tribunal de Justiça Europeu (ECJ, na sigla em inglês) determinou esta semana que mel contendo traços de produtos geneticamente modificados deve ser considerado “alimento produzido a partir de transgênicos”, mesmo que a contaminação tenha sido acidental. A decisão abre caminho para que apicultores cujos produtos tenham sido contaminados possam pedir indenização pelos danos sofridos.
Este caso teve início quando um apicultor amador da Baviera, na Alemanha, descobriu que suas colmeias, mel e derivados haviam sido contaminados pelo pólen de lavouras experimentais de milho transgênico conduzidas pelo governo do estado na região. O caso foi levado para o tribunal estadual. Este não conseguiu chegar a um veredicto e encaminhou o processo ao Tribunal de Justiça Europeu.
De acordo com a decisão do mais alto tribunal da União Europeia, tanto o mel como alimentos que contenham mel que apresente traços de contaminação por pólen de milho transgênico não poderiam ser vendidos no bloco de 27 países sem autorização prévia.
Frédéric Vincent, porta-voz da União Europeia para defesa do consumidor, declarou que a decisão afetará as importações de mel de países como a Argentina, onde as lavouras transgênicas são amplamente disseminadas. “A Comissão evidentemente acatará a decisão do ECJ, mas teremos que analisar as 50 páginas do veredicto para assegurar seu cumprimento”, acrescentou.
José Bové, do Partido Verde e membro do Parlamento Europeu, comentou a decisão: “Este caso prova que a coexistência é uma falácia e que os cultivos transgênicos não permitem a escolha por produtos livres de transgênicos. Permitir o cultivo de lavouras geneticamente modificadas claramente leva à contaminação das lavouras não transgênicas e de outros produtos alimentares como o mel. Os apicultores não são capazes de se prevenir contra a contaminação do mel por pólen transgênico, assim como agricultores não podem se prevenir contra a contaminação de suas lavouras, e portanto são impotentes para evitar da integridade dos alimentos que produzem. A única maneira segura de prevenir isto é impedir o cultivo de transgênicos”.
Bart Staes, outro parlamentar verde da UE, declarou: “O lobby da biotecnologia sempre fala de liberdade de escolha; a questão é: liberdade para quem? (…) A Comissão Europeia deveria revisar sua legislação sobre transgênicos para levar em conta os interesses dos consumidores e produtores de alimentos, e não a indústria da biotecnologia”.
Para Mute Schimpf, da ONG Friens of the Earth Europa, a nova decisão “reescreve o livro de regras e fornece subsídios legais para a criação de medidas mais rigorosas para prevenir a contaminação” por lavouras transgênicas.
De fato, este é mais um exemplo, que vem somar-se a tantos outros, comprovando que a coexistência entre cultivos transgênicos, convencionais e orgânicos é impossível na prática. Os primeiros só podem existir em detrimento dos outros. E prevalecendo os transgênicos, perdem os agricultores, que ficam reféns da tecnologia das multinacionais, e os consumidores, que perdem o acesso a alimentos livres de contaminação.
Com informações de:
– AFP – França: Sticky future for honey imports to EU after GM ruling, 07/09/2011.
– EurActiv – Bélgica: Court ruling challenges EU laws on GMO co-existence, 07/09/2011.
– New Scientist – Reino Unido: Honey verdict gums up GM rules, 07/09/2011.
– The Greens | European Free Alliance, Bélgica: Court ruling on GM contamination blows hole in the myth of coexistence, 06/09/2011.
*****************************************************************
Neste número:
1. Rede Globo entrevista Consea e Terra de Direitos sobre feijão transgênico
2. Embrapa aguarda aprovação de feijão transgênico
3. Empresas investem em cana transgênica
4. CNA foge de debate sobre agrotóxicos
5. Agrotóxico falsificado causa prejuízo a produtores de soja
6. Empresa de Rondônia leva multa de R$ 2 milhões: agrotóxicos seriam usados para desmatamento
A alternativa agroecológica
A Cooperativa Grande Sertão
Eventos:
Lançamento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida em Salvador – BA
Debatedores: João Pedro Stédile – Direção Nacional do MST; Marie-Monique Robin – autora de “O mundo segundo a Monsanto”; e Silvio Tendler – cineasta do documentário “O veneno está na mesa”
Data: 11/09/2011
Horário: 15h
Local: Sala Walter da Silveira – Rua General Labatut, 27, subsolo – Barris
Informações: [email protected] / Rafael Rodrigues: (71) 9168-8189
II Feira de Troca de Sementes Tradicionais e Crioulas de São Paulo
Data: 16 de setembro de 2011, a partir das 10h
Local: Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica – Rod. Gastão dal Farra, km 4 – Bairro Demétria – Botucatu – SP
Informações: (14) 3815 7862 / [email protected]
*****************************************************************
1. Rede Globo entrevista Consea e Terra de Direitos sobre feijão transgênico
A edição da última terça-feira (6) do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, veiculou uma reportagem sobre a polêmica em torno da liberação comercial do feijão geneticamente modificado, o chamado feijão transgênico. O pedido de liberação comercial será votado na Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio), na próxima quarta-feira (14).
Na matéria foram ouvidos o autor da pesquisa, Francisco Aragão, agrônomo da Embrapa; o biólogo Renato Rezende, da Universidade de Brasília; o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf; e o representante da ONG Terra de Direitos, Sérgio Sauer.
O Consea é um órgão consultivo e de assessoramento da Presidência da República. Por consenso entre seus integrantes, o órgão tem adotado o chamado Princípio da Precaução, contrário à liberação do transgênico, “enquanto não forem sanadas todas as dúvidas em torno do produto”.
“O que se está pedindo é que mais testes sejam realizados, pois, na opinião de especialistas, os que foram apresentados até agora ainda não são suficientes”, disse o presidente do Consea, Renato Maluf, ao Jornal Nacional.
Sérgio Sauer, da ONG Terra de Direitos, compartilha dessa opinião. “Quais são as consequências de se consumir algo que é geneticamente modificado; nós não temos estudos a médio e longo prazo que nos garantam a segurança alimentar”, disse ele à reportagem.
No lugar do transgênico, o Consea defende o feijão orgânico, produto que está há oito anos em estudos e pesquisas na própria Embrapa. Essa posição foi levada pelo Consea à audiência pública realizada em maio. “Se lhes fossem oferecidos dois pratos de feijão para escolha, sendo um com feijão transgênico e outro com feijão orgânico, qual dos dois os senhores escolheriam?”, indagou o conselheiro Werne Fuchs aos participantes da audiência em maio.
A liberação de organismos geneticamente modificados tem dividido opiniões no Brasil, e com o feijão transgênico não tem sido diferente. Nas próprias comunidades acadêmicas e científicas não há um consenso, e o tema é objeto de muitas controvérsias.
Assista à matéria do Jornal Nacional.
Leia a posição do Consea na audiência pública.
Fonte: Ascom/Consea, 08/09/2011.
2. Embrapa aguarda aprovação de feijão transgênico
As declarações do presidente da Embrapa na matéria abaixo deixam claro que ele desconhece a legislação nacional de biossegurança. Testes nos ecossistemas onde o produto transgênico pode vir a ser cultivado são exigidos por lei. No caso em questão, pesquisas de campo foram feitas apenas em Santo Antonio de Goiás (GO), Londrina (PR) e Sete Lagoas (MG).
Pedro Arraes deve estar se referindo a si mesmo quando diz que tem gente que não fala com base em critérios científicos. Se tivesse aberto o processo do feijão transgênico veria lá que os proponentes ainda não sabem explicar muito bem como funciona o transgene criado. Teria visto também outros cientistas criticando a eficácia do projeto na principal revista científica da área (Nature Biotechnology). Além disso, se perguntaria por que aqui foram encontradas apenas 26 proteínas enquanto outros estudos acharam mais de 500 também no feijão.
::
Por Tarso Veloso
Valor Econômico, 08/09/2011 (via Em Pratos Limpos)
Em meio à promessa de fortes investimentos em transgênicos, a Embrapa acompanha a polêmica da possível liberação do feijão geneticamente modificado, resistente ao vírus “mosaico dourado”, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
O feijão é bombardeado em várias frentes. Membros da própria CTNBio criticam a “agilidade” dada à liberação. Enquanto isso, ONGs criticam a falta de pesquisas controladas no meio ambiente para liberar a comercialização do produto. Durante a última reunião, no início do mês, houve bate boca e pedido de vistas do processo. A decisão ficou para a próxima plenária, no dia 15 de setembro.
A votação, segundo o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Arraes, é de responsabilidade da CTNBio. “Não podemos ser juízes quando estamos sendo julgados”, disse. A expectativa, porém, é de sucesso. “A gente espera que o feijão seja aprovado. Foi um investimento imenso. Acreditamos que vai aumentar a renda do produtor”. Dentre as várias dificuldades encontradas nos mais de 20 anos de pesquisa da companhia, Arraes diz que nunca havia sido encontrada uma planta resistente à doença. “Em várias regiões do país a mosca impediu o plantio do feijão.”
Quanto às críticas de que a Embrapa não realizou todos os testes de segurança, o presidente da Embrapa foi enfático. “Fizemos todos os testes que poderíamos e deveríamos ter feito. Testamos para ver se interferia na flora do solo, testamos para ver as proteínas do grão, se eram diferentes de um feijão comum, e outras coisas. Foram praticamente 300 páginas de estudo demonstrando que o feijão transgênico é idêntico ao comum. São irmãos iguais”, defendeu Pedro Arraes. Os documentos foram enviados à CTNBio. “Se a CTNBio cobrar algum dado, forneceremos as informações científicas”, avisou.
ONGs reclamaram que o feijão não foi testado em todos os biomas brasileiros. Para o assessor técnico da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), Gabriel Fernandes, ficou clara a falta de avaliação por parte do colegiado. “O produto só foi testado em três localidades, o que equivale a dois biomas brasileiros. A legislação deixa claro que ele tem que ser testado em todos os biomas em que será cultivado”.
Arraes confirma a queixa da AS-PTA, mas se defende. “Realmente não foi testado em todos os componentes. É preciso ter cuidado. Quando você está testando um transgênico, não pode sair espalhado, já que está em teste. Tudo que se diz que tem que ser feito nós fizemos”, afirmou.
Para Arraes, a discussão em torno do tema sempre é polêmica. “Você vai ter sempre o lado das pessoas que não falam com base de critérios científicos e são contra desde sempre. A Embrapa sempre vai defender o lado científico e da pesquisa com responsabilidade”.
3. Empresas investem em cana transgênica
ONGs reclamam de processo de aprovação
O Estado de São Paulo, 05/09/2011
O processo de aprovação da primeira cana-de-açúcar transgênica deve passar pelas mesmas críticas aplicadas à soja, ao milho e ao algodão. A AS-PTA, associação civil de agricultura familiar, diz que as principais promessas relativas a transgênicos, como aumento de produtividade ou redução de uso de agrotóxicos, não foram cumpridas. O assessor técnico Gabriel Fernandes cita um estudo da Union of Concerned Scientists mostrando que transgênicos não aumentaram a produtividade; outro da Embrapa Agropecuária Oeste apontando que produzir soja convencional é mais barato do que produzir a geneticamente modificada; e dados da Anvisa mostrando que depois da autorização da soja RR (Monsanto) no Brasil o consumo de herbicidas à base de glifosato (roundup) disparou. ‘Uma das va ntagens das multinacionais é a venda casada das sementes com agrotóxicos.’
A assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, Larissa Packer, diz que faltam estudos sobre riscos ambientais e alimentares e sobre fluxo gênico. Ela afirma que as aprovações pela CTNBio têm sido ilegais, ferindo o Anexo 3 do Protocolo de Cartagena.
–
Empresas investem em cana transgênica
O Estado de S. Paulo, 05/09/2011
Gigantes do setor agrícola estão investindo centenas de milhões de dólares na corrida para o lançamento, no Brasil, da primeira cana-de-açúcar transgênica do mundo em escala comercial.
Desenvolvedores prometem uma revolução, com variedades mais resistentes a pragas, à seca, com maior teor de açúcar e facilidades para produção de etanol. Segundo eles, isso pode significar uma alternativa aos recorrentes problemas de quebra de safra, que prejudicam o mercado de revenda de combustíveis.
Por causa das perdas na colheita, a partir de outubro o governo vai reduzir o porcentual de álcool misturado na gasolina de 25% para 20%. A Petrobrás, que deve importar mais de 3 milhões de litros de gasolina para suprir a demanda interna superaquecida, também entrou no páreo para a cana transgênica.
A demanda crescente fez o novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, determinar ao presidente da Embrapa, Pedro Arraes, que avance nas pesquisas para evitar uma redução maior da oferta de etanol no futuro. O governo também quer minimizar o quase monopólio das pesquisas por multinacionais como Monsanto e Syngenta, como na soja. “A ideia é que a Embrapa, como empresa pública, seja o fiel da balança de um mercado com presença crescente de multinacionais”, diz o pesquisador da Embrapa, Hugo Molinari, que lançou recentemente a primeira variedade brasileira de cana transgênica, agora em análise.
Dianteira. Mas, na corrida, as multinacionais largaram na frente. A suíça Syngenta aplicou, desde o ano passado, US$ 100 milhões (75% já gastos) no desenvolvimento de quatro plantas de cana transgênica para o mercado brasileiro. As mudas estão prontas em laboratórios nos Estados Unidos, mas precisam vencer um processo burocrático para serem aprovadas no Brasil.
Os investimentos da Monsanto não ficam abaixo desse patamar. Custos com aplicação podem mais que dobrar as cifras. Já a Embrapa reparte, entre cinco culturas (cana, soja, milho, algodão e eucalipto), um minguado orçamento de R$ 4 milhões em pesquisa ao longo de três anos.
Hoje, estão autorizadas no Brasil as culturas transgênicas de soja, milho e algodão. No próximo dia 15, o primeiro feijão transgênico deve ser aprovado pelo Comitê Técnico Nacional de Biossegurança (CTNBio).
“A cana ficou largada por muitos anos e agora finalmente está recebendo a atenção que precisa”, diz Daniel Bachner, responsável pela área de cana-de-açúcar da Syngenta.
As expectativas são de que as primeiras variedades entrem no mercado em quatro anos. A Petrobrás trabalha com esse horizonte, a Syngenta garante que a revolução no mercado não passa de cinco anos. Já a Embrapa prevê de sete a oito anos.
Há vários melhoramentos genéticos em curso. A Monsanto concentra as pesquisas em resistência a insetos e tolerância a herbicidas, o que promete maior produção de açúcar por hectare. A tecnologia do herbicida roundup já é usada na soja e no milho. “Estamos falando da mesma tecnologia, agora aplicada à cana”, diz José Carlos Carramate, líder de Negócios da CanaVialis, marca de melhoramento e tecnologias em cana da Monsanto.
Entre as apostas da Syngenta estão uma variedade com um teor de açúcar na planta até 40% maior. Também se pesquisa uma variedade com modificação da parede celular da planta para facilitar a produção de etanol de celulose, de segunda geração.
A Embrapa foca na resistência à seca, considerando que a alteração climática pode levar a perdas entre 10% e 50%. “A seca do ano passado sacrificou a safra atual e também deve afetar a próxima”, exemplifica Molinari.
Além da tolerância à seca e resistência a pragas e doenças, a Petrobrás Biocombustível foca suas pesquisas na cana para etanol de segunda geração. “A meta é estabelecer ganhos de produtividade numa perspectiva integrada ao conceito de biorrefinaria”, disse a estatal, em nota.
4. CNA foge de debate sobre agrotóxicos
Um episódio estarrecedor marcado pela falta de respeito à democracia e ao livre debate de ideias provou, mais uma vez, que os ruralistas não têm como defender o indefensável.
Na tarde desta terça-feira (6/9), um dos representantes da Campanha contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Distrito Federal e integrante do SINPAF, Vinícius Freitas, participaria da gravação do programa “Meio ambiente por inteiro”, da TV Justiça, em Brasília, para debater o problema do aumento do uso dos agrotóxicos no Brasil. Além de Vinícius, a produção do programa convidou também o integrante da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) José Mário Schereiner, para expor a visão da entidade em relação ao tema.
Após serem recebidos pela equipe do programa, os debatedores foram informados da linha de condução das perguntas. No roteiro da entrevistadora, a primeira pergunta seria direcionada ao ruralista e afirmava ser utópica a possibilidade de acabar com o uso de agrotóxicos no país.
No início da gravação, a jornalista apresentou os participantes e chamou o VT de um trecho do documentário “O veneno está na mesa”, recém-lançado pelo cineasta Sílvio Tendler e que ganhou repercussão nacional, que serviria como pontapé inicial para o debate.
Antes que a transmissão do trecho do filme terminasse, porém, um dos três assessores de Schereiner que acompanhava a gravação dentro do estúdio correu até a apresentadora e determinou a interrupção do andamento do programa. “Não sabíamos que vocês iriam exibir esse filme, podem parar”, bradou o assistente.
O dirigente ruralista, por sua vez, passou a argumentar de forma agressiva com a equipe de jornalistas que não continuaria com a gravação e que não estava ali “para que seus filhos o vissem como assassino”.
No intuito de garantir o debate, a produção se desculpou e propôs que a exibição do VT fosse excluída, o que de pronto foi negado por Schereiner. O grupo deixou o local alegando “insegurança” para continuar a gravação.
“Lamentamos não ter podido promover um debate saudável sobre um assunto tão importante para a população. Continuamos à disposição do programa e da sociedade brasileira para ouvir e argumentar”, afirma Freitas.
Por fim, o programa não foi gravado, mas a produção do “Meio ambiente por inteiro” afirmou que pretende convidar novamente o SINPAF para debater o tema.
Fonte: Sinpaf – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (por Maria Mello), 08/09/2011.
5. Agrotóxico falsificado causa prejuízo a produtores de soja
A venda de agrotóxico falsificado prejudicou muitos agricultores no sul do Maranhão. Eles pagaram caro por um produto que não funcionou. As perdas foram significativas nas lavouras de soja.
As denúncias chegaram à Aged, Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, por meio dos próprios produtores de soja, que desconfiaram do produto quando perceberam a grande perda de produção nas lavouras.
Quase dois mil litros de agrotóxico adulterado foram vendidos nos municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, na região sul do Maranhão, e Santa Filomena, no estado do Piauí. De acordo com fiscais da Aged, o fabricante Basf, informou que a numeração deste lote nunca existiu.
Durante a fiscalização foi observado também que na bula dos produtos falsificados havia vários erros ortográficos. Além disso, o laudo da Universidade Federal do Paraná confirmou a falsificação do produto. O índice de fipronil, princípio ativo do produto nas amostras, era de 0,03%. O normal seria de 25%.
O resultado foi um prejuízo grandioso para os produtores da região sul do estado do Maranhão. Na fazenda onde foram plantados 2,5 mil hectares de soja, mil e novecentos foram totalmente perdidos.
A empresa acusada de vender o lote falsificado fica na cidade de Balsas, no sul do Maranhão. A Granule está fechada e os gerentes desaparecerem após prestarem depoimento na Aged.
A Polícia Federal investiga o caso e os agricultores que compraram o produto adulterado entraram na Justiça contra a Granule. Já a Basf, empresa que sofreu a falsificação, não quis comentar o assunto.
Fonte: Globo Rural, 07/09/2011.
N.E.: No mês passado a Basf foi autuada pela Anvisa pelo reprocessamento de agrotóxicos vencidos ou próximos da data de vencimento para reintrodução no mercado. A Agência identificou o reprocessamento de pelo menos 113 mil litros do fungicida Opera. O reprocessamento foi identificado em uma fiscalização de rotina na empresa Servatis, em Resende (RJ). Foi constatado que a Basf encaminhava à Servatis o material vencido para reprocessá-lo. A empresa contratada era encarregada de tirar o produto das embalagens e colocá-lo em um tanque, onde seria submetido a um processo semelhante à centrifugação. Depois, o material era novamente embalado, com novos números de lote, novas datas de fabricação e de validade. Nessa prática, podiam ser usados vários lotes do produto. Na Servatis, a Anvisa apreendeu documentos em que a Basf fazia recomendações detalhadas sobre a “operação de desenvase”, processo considerado pela empresa como de rotina e dentro da lei. O documento pedia que o procedimento fosse mantido sob sigilo. Para garantir a confidencialidade, a Basf recomendava que a Servatis obrigasse “seus empregados à dissimulação, dentro das possibilidades legais, mesmo para o tempo depois de ter deixado a empresa”.
Essa não foi a primeira vez que a Anvisa autuou a Basf por irregularidades. Em 2010, a agência interditou milhares de litros de agrotóxicos, incluindo o Opera. Entre os problemas encontrados, estava o uso de ingredientes com prazo de validade vencido, sem data de fabricação ou validade. Havia também dúvidas com relação ao controle de qualidade e rastreabilidade de componentes usados na formulação dos agrotóxicos.
Ver: Em Pratos Limpos.
6. Empresa de Rondônia leva multa de R$ 2 milhões: agrotóxicos seriam usados para desmatamento
A empresária Márcia Corrente Teixeira, de Rondônia, foi multada em R$ 2 milhões pelo Ibama por armazenar uma carga de quatro toneladas de agrotóxicos em área de floresta nativa no Estado do Amazonas.
A carga havia sido apreendida em junho desde ano. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os agrotóxicos seriam utilizados para desmatar uma área de até 4.000 hectares de floresta.
O uso de herbicidas na mata contamina os lençóis freáticos devido à infiltração no solo e oferece risco à fauna, à flora e à saúde humana.
Em outra ação, no mês de julho, o Ibama encontrou uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, destruída pela ação de herbicidas. O responsável por esse crime ambiental ainda não foi identificado pelo órgão.
Márcia é mulher do comerciante Gilmar Teixeira, que, segundo o Ibama, já foi autuado cinco vezes por crimes como desmatamento ilegal e destruição de floresta.
As multas dele somam R$ 24,3 milhões e estão em fase de contestação. A empresária, que foi autuada ontem, terá 20 dias para contestar a multa. A reportagem não conseguiu localizar o casal nem seus advogados.
Notas fiscais
A carga de quatro toneladas de herbicidas foi encontrada em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari (afluente do Madeira), dentro da RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma, em Novo Aripuanã (AM).
A RDS fica no limite de uma fazenda de 4.100 hectares de propriedade de Gilmar Teixeira, segundo o Ibama. Por meio de notas fiscais emitidas por distribuidores de Porto Velho (RO) em nome de Márcia, o órgão constatou que ela adquiriu lotes dos produtos químicos Aminol 806, U46Br, Dominum, Assist e 2.4-D Amina 72.
A analista ambiental Sílvia Alves Carlos, chefe substituta da Divisão de Controle e Fiscalização do Amazonas, disse que os agrotóxicos, se dispersados sobre a floresta, poderiam destruir 4.000 hectares. “Foi evitado um grave crime ambiental”, disse.
Fonte: Folha de S. Paulo, 01/09/2011 – via clipping Fundacentro.
A alternativa agroecológica
A Cooperativa Grande Sertão
O bioma Cerrado, um dos mais biodiversos do planeta, também oferece às suas populações uma grande variedade de produtos que podem ser importantes aliados na promoção de meios de vida sustentáveis, onde a geração de renda e a qualidade de vida estejam em consonância com a conservação dos recursos naturais.
Com base nesse ideal, a Cooperativa dos Agricultores Familiares Agroextrativistas Grande Sertão Ltda. pode ser considerada uma das experiências mais significativas de organização e comercialização da atividade extrativa no Brasil, contando com expressiva escala produtiva, grande diversidade de espécies utilizadas e geração de renda considerável às comunidades envolvidas.
Tudo começou com o apoio do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM). O Centro foi fundado em 1987 por agricultores familiares, organizações sociais, lideranças locais e técnicos unidos em torno da preocupação com o modelo agrícola predatório que avançava sobre a natureza e a cultura norte-mineira. Desde sua criação, o CAA-NM vem atuando a favor de propostas de desenvolvimento que favoreçam os agricultores familiares e valorizem as práticas agroecológicas e os ecossistemas nativos.
Em 1995, começou a ser construída, pelo CAA-NM, a fábrica de polpas que iniciaria o beneficiamento das frutas dos camponeses da região, como parte do processo de “busca de alternativas inovadoras para a geração de renda e o fortalecimento da economia local” e, em 1997, teve início a produção de polpas de frutas integrais congeladas, ainda de maneira informal.
A história da Grande Sertão pode ser divida em três fases: a experimental, na qual ocorreram a articulação dos agricultores, a apropriação da tecnologia de beneficiamento de frutas e o início da comercialização; a segunda, de aperfeiçoamento tecnológico, organizativo e comercial; e, finalmente, a de consolidação e sustentabilidade, marcada pela fundação, em 2003, da Cooperativa propriamente dita.
As atividades que culminaram na fundação e no desenvolvimento da Cooperativa Grande Sertão têm origem em trabalhos que, desde o princípio, estiveram intimamente ligados aos trabalhadores rurais do Norte de Minas, em sua grande maioria, representantes das populações tradicionais locais — Geraizeiros, Caatingueiros, Quilombolas, Vazanteiros e indígenas Xacriabás. Assim como estas populações desenvolveram agroecossistemas vinculados e harmônicos com os ambientes que as cercavam, a Grande Sertão vem trabalhando com a biodiversidade nativa e com cultivos ecológicos, contribuindo para reforçar os laços territoriais e culturais históricos da sociedade Norte-Mineira.
Inicialmente, a Grande Sertão trabalhou na busca pelo acesso aos mercados varejistas (lanchonetes, padarias, pequenos mercados), conquistando uma clientela significativa neste setor. Também se inseriu no chamado mercado institucional — escolas, creches, hospitais, asilos etc. — via negociação direta com as prefeituras. Em 2004, a Grande Sertão fechou seu primeiro contrato com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este Programa permite que as prefeituras adquiram alimentos diretamente dos agricultores familiares de seus municípios, com recursos da União. Estes alimentos adquiridos são então repassados ao mercado institucional local.
Com a demanda advinda do contrato com a Conab, foi-se possibilitando um crescimento de 300% no volume de produção e vendas de polpas de frutas da Grande Sertão. Estima-se que, nas duas safras recentes, cerca de 85% de toda a produção da Cooperativa tenham sido destinados a atender tal demanda. Só no ano de 2005, foram fornecidas pouco mais de 93 toneladas de polpas de frutas ao mercado institucional de municípios do Norte de Minas via PAA.
Além do PAA estar beneficiando diretamente os trabalhadores agroextrativistas que fornecem seus produtos à Grande Sertão, destaca-se que a inserção da produção local na merenda escolar é estratégica do ponto de vista cultural e territorial, pois permite que os filhos dos extrativistas consumam o suco oriundo da produção familiar, reforçando laços nas famílias e nas comunidades e transmitindo a valorização da biodiversidade nativa para as futuras gerações de trabalhadores.
Atualmente, a Cooperativa atua em 21 municípios, englobando 148 comunidades e 1.556 famílias, contando com 41 cooperados.
O empreendimento Grande Sertão vem demonstrando que o uso sustentável da biodiversidade do Cerrado pode efetivamente contribuir para solucionar três das principais questões ambientais atualmente em debate: a perda da biodiversidade, os impactos sobre os recursos hídricos e o lançamento de carbono na atmosfera. Ademais, gera benefícios sociais e renda distribuídos a um número significativo de famílias e comunidades pobres da região em que atua, demonstrando a aliança possível e necessária entre desenvolvimento social e econômico e a sustentabilidade ambiental. O empreendimento se baseia na economia da agricultura familiar da região e, portanto, valoriza a cultura tradicional Geraizeira, além de promover o fortalecimento dos laços territoriais no Norte de Minas.
Foi evidenciado que a viabilidade de empreendimentos como este e a geração dos benefícios supracitados requerem organização social e apoios de outras organizações, sejam elas entidades de assessoria, órgãos públicos ou da cooperação internacional. Foram apontadas também algumas limitações do empreendimento em seu trabalho com os produtos extrativos do Cerrado, e ações no sentido de superá-las são viáveis e têm sido encampadas pela Grande Sertão e pelo CAA-NM.
Não se pretende aqui argumentar que somente o extrativismo pode, sozinho, “salvar” o que resta de Cerrado, mas sim que ele se constitua em uma atividade estratégica para a conservação do bioma e a geração de renda e segurança alimentar em sua região de abrangência. A complexa inserção de agricultores extrativistas em empreendimentos economicamente viáveis, com substantivo apoio técnico e organizacional, possibilita o aproveitamento dos frutos nativos em maior escala e a abertura de mercados para estes produtos. A partir daí, é importante que a geração de renda de forma amplamente distribuída seja acompanhada da preocupação com a sustentabilidade ambiental da atividade. Dessa forma, pode-se concretizar alternativas econômicas que valorizam as culturas e a biodiversidad e do Cerrado, assim como vem buscando a Cooperativa Grande Sertão.
Fonte: Agroecologia em Rede, 2010.
*********************************************************
Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
Para os números anteriores do Boletim, clique em: https://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/
Participe! Indique este Boletim para um amigo e nos envie suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.
Para receber semanalmente o Boletim, escreva para [email protected]
AS-PTA: Tel.: (21) 2253-8317 :: Fax (21) 2233 8363
*********************************************************
