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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Monitoramento da CTNBio
Número 629 – 17 de maio de 2013
Car@s Amig@s,
Na reunião realizada ontem, a CTNBio aprovou regras para isolamento de experimentos com laranjeiras transgênicas. A partir de agora as empresas poderão realizar pedidos para essas pesquisas já tendo em vista uma futura liberação comercial de laranjas transgênicas no mercado. As medidas adotadas visam impedir que pólen transgênico seja disperso pelo ambiente e fecunde planta comuns. Entre os desafios que teoricamente serão alcançados está o de impedir que abelhas que visitam as plantas modificadas visitem também pomares comerciais ou domésticos. Fácil assim. Essa etapa normativa simboliza a entrada de mais uma espécie na lista de culturas que passarão a ser controladas por poucas empresas a partir de seu patenteamento.
Na mesma reunião também foi aprovada uma mudança no monitoramento pós-comercialização da variedade de milho GA 21 que seria executado pela empresa Syngenta. A empresa já obteve autorização para o cultivo comercial de uma outra variedade transgênica – esta, “piramidada”, que contém o evento GA 21 entre outros eventos transgênicos. A companhia alega, assim, que o monitoramento previsto a nova variedade pode dispensar o primeiro. Apesar do parecer contrário apresentado por um dos membros da Comissão, a decisão foi pela aprovação da migração do monitoramento, entendendo que ao se monitorar uma planta que contém dois transgenes, monitora-se ao mesmo tempo os potenciais efeitos adversos da planta com um só desses transgenes. Em ocasiões anteriores, a CTNBio entendeu que a aprovação de transgenes ditos piramidados deveria ser simplificada no caso de incluir eventos já aprovados. Assim, a liberação comercial de A facilita a aprovação de AB e este, por sua vez, dispensa o monitoramento de impactos em escala de A.
No caso em questão, argumento que encerrou o debate que levou à aprovação da substituição dos planos de monitoramento foi o de que a variedade GA 21 nunca foi de fato comercializada. A informação, que sequer foi confirmada oficialmente pela empresa, chegou ao conhecimento da presidência da CTNBio enquanto corria o debate. Defendendo a substituição dos processos, um dos integrantes da Comissão alegou que “não podemos obrigar um agricultor a plantar o que ele não quer” – sugerindo que só assim seria possível realizar o monitoramento “pós-comercialização”. Ora, e como fica o agricultor que tem sua lavoura contaminada? Não estaria ele plantando algo que não quer? Ou nesse caso o argumento não vale?
Em épocas anteriores, predominava na comissão a visão de que as liberações comerciais deveriam ser facilitadas e não exigir estudos complexos. Essas informações viriam justamente do monitoramento pós-comercialização. Agora, depois da liberação de mais de 30 variedades de sementes, flexibiliza-se o monitoramento a ponto de torná-lo facultativo.
Outro membro da CTNBio relatou brevemente sua visita a lavouras em Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, em que pôde observar, além de pragas resistentes em lavouras transgênicas, lagarta e percevejo da soja causando prejuízo no algodão. O desequilíbrio ecológico causado pelas monoculturas é grande. Disse ainda que muitos agricultores que estavam no algodão transgênico estão voltando para as plantações com sementes convencionais. Nada como um dia após o outro.
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Neste número:
1. Pesquisa monitora resistência de plantas daninhas no Rio Grande do Sul
2. Estados Unidos pedirão mais estudos sobre sementes resistentes ao 2,4-D
3. Suprema Corte dos EUA mantém direito de patentes da Monsanto
A alternativa agroecológica
Caravana agroecológica em Minas Gerais rumo ao III ENA
Evento:
Semana da Agroecologia na cidade de São Paulo
De 21 a 24 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100).
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1. Pesquisa monitora resistência de plantas daninhas no Rio Grande do Sul
Monsanto e cia prometeram mundos e fundos com suas novas sementes, mas os resultados práticos estão aí: prejuízos milionários arcados pelos produtores e um ambiente cada vez mais encharcado de venenos.
“o custo adicional para controle de azevém e buva resistentes, com herbicidas ou medidas alternativas está entre R$ 140 e R$ 585 milhões por ano”
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Agrosoft, 15/05/2013
A produção de grãos, principalmente de soja no Sul do Brasil, vem de lavouras que utilizam sementes transgênicas, com o uso do herbicida glifosato em larga escala como forma de facilitar o manejo de plantas daninhas na lavoura. Contudo, esta prática tem resultado no aumento de casos de resistência de plantas daninhas aos diversos herbicidas disponíveis no mercado.
Somente no Rio Grande do Sul, biótipos de azevém e de buva resistentes ao glifosato estavam presentes em mais de 80% das lavouras de soja na última safra. Custos adicionais e perdas no rendimento de grãos estimados em R$ 1,15 bilhão. Os números estão no levantamento realizado por pesquisadores e cooperativas para monitorar a dispersão do problema no Estado.
O herbicida glifosato vem sendo utilizado há mais de 20 anos pelos agricultores, principalmente na dessecação da vegetação para formação da palhada, indispensável para implantação do sistema plantio direto. A introdução da soja transgênica, resistente ao glifosato, foi rapidamente aceita e adotada pelos produtores. Isso se deve, principalmente, ao fato do glifosato ser um herbicida eficiente sobre a maioria das espécies daninhas, relativamente de fácil aplicação e de baixo custo. Atualmente, são realizadas de duas a três aplicações de glifosato por ciclo da soja, uma na dessecação e uma ou duas na pós-emergência da cultura.
Os dois primeiros casos de resistência ao glifosato no Brasil foram identificados no Rio Grande do Sul (azevém em 2003 e buva em 2005). Depois disso, dispersou-se rapidamente por todo o Estado e também para Santa Catarina e regiões frias do Paraná. Em 2010 e 2011, foram identificados biótipos de azevém com resistência múltipla, tanto ao glifosato como a herbicidas inibidores da enzima Acetyl-CoA Carboxylase (ACCase) e inibidores da Acetolactato sintase (ALS).
As resistências do azevém e da buva restringem o controle dessas espécies ao uso de herbicidas alternativos, que são menos eficientes, possuem maior custo e são fitotóxicos para as culturas. Dessa forma, o controle ineficiente de buva e azevém resistentes tem resultado em perdas de rendimento, em casos extremos, superiores a 45%.
Diagnóstico no Rio Grande do Sul
Uma ação conjunta da Embrapa Trigo e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) junto com 28 cooperativas e revendas do Rio Grande do Sul, está monitorando e mapeando a dispersão das resistências de azevém e buva no Estado, com coleta de sementes e levantamentos nas áreas infestadas.
“Os locais de coleta de sementes são georeferenciados e as plantas originadas dessas sementes, usadas em estudos de ecofisiologia e determinação das bases genéticas da resistência. As informações são utilizadas na elaboração de mapas de dispersão das resistências. Após elaboração dos mapas, são enviados alertas e indicações de manejo específicas para cada região e realizados cálculos do custo da resistência, ajudando a assistência na decisão de quando e qual produto aplicar”, explica o professor e pesquisador da UFPel, Dirceu Agostinetto.
A partir dos levantamentos, identificou-se que, na safra 2012 de soja, os biótipos de azevém e buva resistentes ao glifosato estavam presentes em mais de 80% das lavouras do Rio Grande do Sul. Além disso, os biótipos de azevém resistentes aos inibidores da ACCase e da ALS, além de glifosato, estavam em mais de 30% das lavouras. A presença de azevém com resistência múltipla e de buva resistente ao glifosato elimina a possibilidade de uso dos principais herbicidas utilizados para controle dessas espécies. Com isso, aumentou a presença dessas plantas daninhas nas lavouras.
Com base nos mapas de dispersão e a partir de informações sobre a capacidade competitiva da invasora e o nível de dano que pode causar, foi possível estimar as perdas de rendimento e os custos da resistência em 2012, no RS. Assim, o custo adicional para controle de azevém e buva resistentes, com herbicidas ou medidas alternativas está entre R$ 140 e R$ 585 milhões por ano. Em média, as perdas são ao redor de 10%, aproximadamente R$ 1,15 bilhão no RS. Dessa forma, o retorno pelo uso das indicações de manejo está entre R$ 565 milhões a R$ 1,01 bilhão.
De acordo com o pesquisador da Embrapa Trigo, Leandro Vargas, os casos de resistência historicamente foram resolvidos com uso de moléculas alternativas ou com a introdução de novas tecnologias (como a soja RR). “O problema é que no momento não existem perspectivas de lançamento de novas moléculas ou tecnologia com potencial de controle eficiente do azevém e da buva. O produtor e a assistência técnica precisam estar conscientes do quanto é importante buscar estratégias alternativas para controle dessas espécies, que passam obrigatoriamente pelo manejo correto dos herbicidas e pelo próprio sistema de manejo da lavoura”, alerta Vargas. (…)
Fonte: Embrapa Trigo.
Em Pratos Limpos, 15/05/2013.
2. Estados Unidos pedirão mais estudos sobre sementes resistentes ao 2,4-D
Adaptado de New York Times, 10/05/2013
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) decidiu submeter a estudos mais rigorosos as sementes transgênicas resistentes ao herbicida 2,4-D, de elevada toxicidade. A decisão veio do entendimento de que a liberação dessas sementes “pode afetar significativamente a qualidade do ambiente humano”.
Soja e milho transgênicos resistentes ao 2,4-D foram desenvolvidos pela Dow Chemical, e a Monsanto desenvolveu variedades de soja e algodão resistentes ao herbicida Dicamba. Essas novas sementes são tidas como alternativas para combater as diferentes espécies de mato que desenvolveram resistência ao glifosato do herbicida Roundup no sistema de cultivo da soja transgênica RR, da mesma Monsanto. Dicamba e 2,4-D são muito mais tóxicos do que o Roundup [sobre o qual pesa uma lista crescente de estudos indicando que ele é muito mais prejudicial à saúde e ao meio ambiente do que se imaginava anteriormente].
A Monsanto considerou inesperada a decisão do USDA; já a Dow informou que não espera ver suas sementes no mercado antes de 2015.
Em Pratos Limpos, 14/05/2013.
3. Suprema Corte dos EUA mantém direito de patentes da Monsanto
Monsanto: “Se o Supremo apoiar o agricultor, nosso modelo de negócios vai pro brejo”
Adaptado de Forbes e Wired, ambas de 13/05/2013
Por unanimidade, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve os direitos de patente da empresa Monsanto sobre a soja transgênica, rejeitando o pedido de um agricultor que reivindicara o direito de colher e replantar o grão.
O argumento do agricultor Vernon Bowman, de 74 anos, ganhou na Corte o apelido de “blame-the-bean defense” que, para os juízes envolvidos na sentença, caso aceito, acabaria com o valor do sistema de patentes.
Bowman recorreu à doutrina da exaustão da patente, segundo a qual seu proprietário abre mão de seus direitos após vender a tecnologia protegida. Para Bowman esse entendimento é aplicável à soja que ele adquiriu de um silo vizinho e que estava contaminada com a variedade Roundup Ready, já que mais de 90% da leguminosa na região é transgênica. Uma parte das sementes foi plantada para safrinha e pulverizada com o herbicida Roundup. As sementes colhidas foram plantadas no ano seguinte. Dado que as sementes se auto multiplicam, não fui eu que violei as patentes da Monsanto, argumenta. Já a empresa defende que ele sabia que as sementes eram modificadas, uma vez que resistiram à aplicação do herbicida, e por isso o processou. Bowman perdeu o caso na Justiça.
O voto unâmime em favor da Monsanto defende que “o produtor poderia multiplicar as sementes de sua primeira compra e as sementes que colhe dela ad infinitum – beneficiando-se de cada um desses ciclos sem recompensar seu inventor.”
O contrato que o produtor assina ao comprar um saco de sementes patenteadas ainda proíbe que as sementes sejam vendidas para plantio comercial, e que sejam usadas para pesquisas, cruzamento, seleção ou produção de sementes [e ainda dizem que o sistema de patentes estimula a pesquisa e a inovação…].
Em Pratos Limpos, 14/05/2013.
A alternativa agroecológica
Caravana agroecológica em Minas Gerais rumo ao III ENA
O Centro de Tecnologias Alternativas (CTA), sediado em Viçosa (MG), parceiros locais e organizações reunidas na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) de vários estados do país realizarão a Caravana Agroecológica e Cultural da Zona da Mata de Minas Gerais. Entre 21 a 25 de maio percorrerão diversos municípios da região. Cerca de 300 pessoas estarão diretamente envolvidas em sua realização, além da população dos municípios visitados.
De acordo com Eugênio Ferrari, do Núcleo Executivo da ANA e da equipe técnica do CTA-ZM, será a primeira caravana na região e a expectativa é envolver mais organizações e movimentos na dinâmica regional de construção da agroecologia já existente. Há mais de 20 anos, segundo ele, vem sendo desenvolvidas experiências agroecológicas na região. Elas se multiplicaram, complementa Ferrari, e foi percebida a necessidade de buscar mais articulação e intercâmbio entre elas.
“Esse trabalho resultou numa diversidade muito grande, que nós mesmos não temos conhecimento de todas as experiências. Estamos em contato com alguns grupos, e com essa caravana vamos juntar esse povo: pensar uma forma de ação mais conjunta, e dar visibilidade a isso na região. Haverá vários momentos de visibilização pública da agroecologia”, afirmou.
A caravana vai passar por experiências agroecológicas, ou situações de conflito que impedem a ampliação da agroecologia na região, como o uso intensivo de agrotóxicos e a mineração de bauxita, por exemplo. A participação de agricultores, técnicos e movimentos de outras regiões também será muito importante, pois vai ajudar às pessoas da zona da mata a refletir sobre suas próprias experiências. O intercâmbio cultural também é um dos propósitos da caravana. Será possível perceber como desde as pequenas propriedades são criadas importantes redes econômicas, que contribuem muito para o desenvolvimento local. A visita também permitirá avaliar o contexto da agricultura e do desenvolvimento rural no Brasil e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, cujo decreto foi assinado pela Presidência da República em agosto de 2012.
Na visão do agricultor Sebastião Estevão, morador de Espera Feliz (MG), é esperado com a caravana que sejam abertas novas portas e o governo dê mais valor às experiências da região. As escolas, exemplificou, estão começando a colocar a agroecologia em aula e é muito importante ensinar às crianças essa relação harmônica com a natureza na prática e não só nos livros.
“Temos uma expectativa grande com a participação de técnicos da região, o evento será aberto, vamos buscar as pessoas, haverá também gestores públicos, além de um encerramento cultural. E a agroecologia me dá inspiração para esse cuidado com a natureza, essa relação saudável e harmônica com o que ela oferece e o nosso trabalho. Com a caravana esperarmos uma sensibilização maior das autoridades com as nossas iniciativas”, destacou.
Ele planta café, feijão e milho, além de hortaliças e a criação de pequenos animais, dentre outras produções, e participa ativamente no sindicato de trabalhadores rurais. Foi um dos protagonistas em Espera Feliz na luta contra o uso de agrotóxicos na década de 90, fazendo pressão no poder público e mobilizando os agricultores. A cada dois meses, explicou, ocorre um intercâmbio entre diversas comunidades da região, com uma produção extremamente diversificada.
Trajeto da Caravana
A Caravana, promovida pela ANA, partirá da sede do CTA para três roteiros distintos. Araponga, Divino e Muriaé serão algumas das cidades visitadas. O destino final será o município de Espera Feliz, onde haverá um ato público com exposição de organizações da ANA e do governo, e estarão reunidos representantes de organizações de agricultores e agricultoras, profissionais das áreas de educação e saúde, militantes da segurança alimentar e nutricional e de movimentos sociais urbanos. O encerramento da caravana será no dia 24, na sede do Parque Nacional do Caparaó.
Até o encerramento no Parque Nacional do Caparaó estão previstas apresentações culturais, como grupos de congadas e folia de reis, além de contadores e outros artistas, e conversas com as comunidades, visitas a propriedades agroecológicas e distribuição de material informativo. Rodas de capoeira, samba, debates, e visitas a parques ecológicos também estão na programação. Esta caravana é a primeira de uma série, em todo o país, realizada também como preparação ao III Encontro Nacional de Agroecologia, previsto para o primeiro semestre de 2014.
Encontro Nacional de Agroecologia
Após o I Encontro Nacional de Agroecologia, no Rio de Janeiro, em 2002, foi criada a ANA. O ENA é um momento de culminância do processo de mobilização dos agricultores e organizações que trabalham na promoção da agroecologia em todo o Brasil. Celebração, troca de experiências, apresentação para a sociedade e governos das inquietações e propostas do movimento agroecológico, são questões abordados nos encontros.
Se o primeiro encontro serviu para mapear as experiências que estavam dispersas Brasil afora, o II ENA, que ocorreu em 2006, em Recife, foi o momento de consolidação e apresentação das propostas que a ANA tem para que as políticas públicas incorporem o enfoque agroecológico. De acordo com Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, o III ENA será um momento de apresentar a agroecologia como proposta para o desenvolvimento da agricultura no Brasil.
“Temos a clareza que para isso precisamos da parceria e aliança com outros setores da sociedade. Só assim vamos avançar na disputa política da agroecologia como uma contraposição ao modelo de desenvolvimento hegemônico para o campo, que é o agronegócio. Esse modelo está avançando no Brasil e tem inviabilizado a ampliação das experiências agroecológicas, porque são modelos opostos. Queremos evidenciar que a agroecologia é capaz de dar resposta ao desafio de produzir com fartura conservando os recursos da natureza, temos milhares de experiências que mostram isso. O III ENA será um momento de mostrar para a sociedade, evidenciar que a agroecologia é importante porque todo mundo precisa de alimentos saudáveis, água, florestas preservadas, valorização da agricultura familiar e trabalho digno no campo”, afirmou.
O objetivo dessas caravanas, segundo Monteiro, é dar visibilidade às experiências agroecológicas e mostrar sua importância naqueles territórios, além de evidenciar os bloqueios que impedem o avanço e consolidação dessas iniciativas. Por isso, serão visitadas, por exemplo, experiências de mobilizações de resistência a grandes projetos e obras que prejudicam a agricultura familiar ou geram impacto negativo no ambiente. Haverá também debates sobre como as políticas públicas favorecem ou dificultam o avanço da agroecologia.
“Mobilização para denunciar os problemas que são enfrentados, mas também para ampliar o alcance da agroecologia e envolver mais os agricultores e consolidar suas propostas nesses territórios. Vai acontecer essa caravana na zona da mata e em outros territórios, que estão sendo planejadas, como na Amazônia, no semiárido, e na região sul. As caravanas serão um momento de mobilização do campo agroecológico, e grande diálogo com a sociedade. A partir delas serão organizados alguns encontros locais, que vão culminar na realização do III ENA”, concluiu.
Articulação Nacional de Agroecologia, maio de 2013.
– Veja a programação e mais informações no Caderno do Participante da Caravana Agroecológica da Zona da Mata.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
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