Experiências conduzidas em estabelecimentos rurais de quatro regiões do Senegal demonstram como a agricultura familiar de base agroecológica pode contribuir de forma significativa para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no que se refere à luta contra a fome e à preservação dos recursos naturais. No entanto, a grilagem massiva de terra e água está ameaçando as conquistas extraordinárias que essas famílias agricultoras têm alcançado por meio da Agroecologia.
Laure Brun
Experiências conduzidas em quatro regiões agrícolas no Senegal mostram que a organização política deve caminhar de mãos dadas com a capacitação técnica de modo a ampliar a escala da Agroecologia. Essa combinação permite que os agricultores trabalhem em parceria com tomadores de decisão locais para assegurar o acesso e a gestão autônoma de recursos produtivos, particularmente a terra e a água. As quatro regiões possuem peculiaridades, inclusive quanto ao grau de avanços obtidos na promoção da Agroecologia. Apresentamos a seguir uma breve descrição de cada experiência.
1. ESCOLAS AGRÍCOLAS NO VALE DO RIO SENEGAL ENVOLVEM A COMUNIDADE EM PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS
Após a construção das barragens de Diama e Manantali no vale do rio Senegal na década de 1980, a agricultura diversificada baseada no controle das cheias foi substituída pela agricultura irrigada voltada para as culturas comerciais, como o arroz. Esse tipo de produção dependia de combustíveis fósseis e levou a um uso elevado e irracional de fertilizantes e agrotóxicos. Na contramão dessa tendência, experiências agroecológicas conduzidas nas Escolas de Campo para Agricultores começaram a obter rendimentos que superavam os das áreas de agricultura convencional. O desejo de adotar a Agroecologia de forma permanente motivou os agricultores a se organizar em uma federação e criar uma cooperativa de poupança e crédito que continua a crescer.
Todos os anos, a ONG Enda Pronat compartilha os resultados dessas experiências com outras organizações e pessoas na região, visando promover discussões sobre formas de difundir tais práticas. Em 2009, a Rede Eco Escolas, que abrange dez unidades de ensino, começou a reunir crianças e pais para trabalhar em diversas atividades, como coleta, triagem e reciclagem de lixo, compostagem e reflorestamento individual e comunitário. O objetivo era incutir os valores da preservação ambiental e aproximar as crianças de seu ambiente agrícola. Esse enfoque escola-meio ambiente impulsiona a Agroecologia entre as famílias e as comunidades das aldeias, ao utilizar práticas concretas para provocar mudanças de comportamento. Essa abordagem da educação ambiental também serviu de base para escolas em outras áreas, embora essas iniciativas ainda estejam batalhando para progredir.
2. PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS RECUPERAM TERRAS E CRIAM MERCADOS NO PLANALTO DE THIÈS
Na região noroeste de Les Niayes, a Federação Agropastoril de Diender (FAPD) tem conduzido experiências agroecológicas por meio da proteção de viveiros, da adoção de técnicas orgânicas de fertilização e controle de pragas e da produção de sementes crioulas. Ao redor do Lago Tamna, foram realizadas ações de reflorestamento para combater a salinização do solo, recuperando 110 hectares de terra. Na região vizinha de Keur Moussa, as terras localizadas no planalto de Thiès são afetadas pela erosão hídrica, que remove as camadas férteis e ameaça as aldeias. Através de práticas de conservação dos solos, como a construção de pequenos diques, barrancos e meias-luas, os agricultores conseguiram reduzir o escoamento superficial da água, restaurar a vegetação e recuperar mais de 30 hectares de terras degradadas em sete aldeias. Depois de estabelecer uma federação de agricultores (Woobin), eles desenvolveram essa área usando técnicas de produção ecológica e criaram mercados para frutas e vegetais saudáveis, o que se tornou a principal alavanca para engajar mais produtores na Agroecologia. Uma nova cooperativa de agricultores organiza mercados semanais em Dakar, recompensando assim os esforços dos produtores envolvidos nessas iniciativas.
3. AGRICULTORES NO LESTE DO SENEGAL DIVERSIFICAM ATIVIDADES PARA SUPERAR DIFICULDADES
Em Koussanar, no leste do Senegal, a porta de entrada para a Agroecologia foi a experimentação com a produção de algodão orgânico, a partir de 1994. Após comprovar a viabilidade técnica do algodão orgânico e envolver mais de uma centena de produtores em cerca de 30 aldeias, a federação de produtores Yakaar Niani Wulli (YNW) obteve, em 1997, sua primeira certificação orgânica. Para superar as dificuldades de encontrar um mercado rentável, a YNW expandiu gradualmente sua produção, integrando fonio, gergelim e hibisco no esquema de rotação, e desenvolveu atividades de processamento para esses produtos. Para lutar contra a insegurança alimentar, a YNW também está estabelecendo bancos de semente nas aldeias. Nos últimos anos, porém, os custos de certificação e de descaroçamento do algodão continuaram a aumentar, enquanto o preço de venda da fibra de algodão orgânico no comércio justo não mudou, o que acaba desencorajando os produtores da YNW. Diante disso, os agricultores se voltaram para a criação de animais e a exploração dos recursos naturais, que passaram a proporcionar renda complementar essencial para as famílias. Por compreender a importância da preservação dos recursos naturais para sua própria sobrevivência, a população de 12 aldeias colocou mais de 100 hectares de floresta sob proteção, o que representa um ponto de partida significativo para a elaboração de planos ecológicos sustentáveis de manejo e uso dos recursos para suas comunidades.
4. TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA MUDA PAISAGEM NA BACIA DO AMENDOIM
Nessa região, décadas de produção de amendoim e milheto em monoculturas levaram ao esgotamento do solo e provocaram o surgimento e a vigorosa proliferação de uma planta espontânea chamada Striga. Em alguns lugares, a disseminação é tão acentuada que a terra se tornou inapropriada para a produção agrícola. Após três anos de trabalho coletivo, envolvendo mais de 1.000 homens, mulheres e jovens de oito aldeias, cerca de 20 hectares foram reflorestados e protegidos. As plantações de milheto e amendoim melhoraram seu desempenho nos campos de quase 200 produtores que aplicaram técnicas de fertilização orgânica. Essas atividades de produção foram acompanhadas por discussões e debates sobre os perigos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e sobre o fenômeno cada vez mais grave da grilagem massiva de terras (land grabbing, em inglês), uma ameaça crescente à Agroecologia.
RUMO A POLÍTICAS DE APOIO
Nos últimos anos, as várias federações de agricultores dessas regiões têm se reunido para compartilhar experiências, possibilitando o desenvolvimento de uma visão conjunta para a construção de sistemas de produção saudáveis e sustentáveis e de mecanismos de governança comunitária da terra. As federações estão implementando estratégias para fortalecer a governança de suas comunidades e garantir os principais recursos para desenvolver atividades rurais.
Com o objetivo de acompanhar e amparar essas iniciativas territoriais, em 2008 a Enda Pronat, o Ministério da Agricultura e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) organizaram uma oficina nacional para discutir como garantir que as quatro regiões de experimentação agroecológica fossem reconhecidas oficialmente como áreas-piloto protegidas, sendo salvaguardadas principalmente dos OGMs. Um dos maiores resultados foi que, em 2010, o governo incluiu o conceito de agricultura saudável e sustentável em sua política agrícola e destinou um orçamento específico para a promoção de biofertilizantes e biopesticidas, o que representou um fator bastante encorajador para a Agroecologia.
No entanto, esse movimento progressista foi interrompido quando o mesmo governo começou a estimular a entrada de corporações multinacionais nos territórios, afirmando que somente elas poderiam garantir a segurança alimentar. Esse retrocesso político acabou transformando os agricultores familiares em trabalhadores agrícolas em suas próprias terras, além de colocar o meio ambiente em risco. Na verdade, enquanto entre 2000 e 2007 foram registrados apenas seis casos de grilagem massiva de terras no Senegal (totalizando 168.964 hectares), entre 2008 e 2011 foram identificados 30 casos, representando uma escalada de 630.122 hectares. Esse aumento sem precedentes provocou indignação e levou a manifestações e mobilizações argumentando que as instalações agroindustriais existentes e as empresas de mineração não realizavam estudos de impacto ambiental, particularmente no que diz respeito à contaminação com produtos químicos e os impactos dessas atividades sobre os recursos hídricos. Outro fator preocupante é o esgotamento de vários lençóis de água subterrânea, fenômeno que está começando a ocorrer como resultado da extração excessiva de água por parte dos agronegócios produtores de frutas e vegetais para o mercado europeu. Os primeiros sinais de conflito despontam em torno dessa questão, precisamente nas áreas aqui descritas, onde a Agroecologia vem sendo promovida a partir da iniciativa de atores locais.
POSSE DA TERRA: UMA QUESTÃO CHAVE PARA IMPULSIONAR A AGROECOLOGIA
A expropriação de vários recursos, particularmente de terra e da água subterrânea, ameaça as sociedades camponesas, uma vez que elimina todos os avanços alcançados pelas comunidades rurais que trabalham arduamente para promover e fazer parte de um modelo de sociedade rural inovador, saudável e sustentável, tendo a Agroecologia como referência científica e tecnológica. Organizações agricultoras e seus aliados no Senegal estão, portanto, empenhados em combater esse fenômeno de grilagem dos bens naturais. As lutas nessa frente podem ser descritas em três fases principais:
● O primeiro estágio foi alertar e conscientizar sobre os perigos do fenômeno da grilagem massiva, para em seguida fazer um apelo à mobilização. Em agosto de 2010, organizações de agricultores, organizações da sociedade civil, autoridades governamentais e financiadores se juntaram e redigiram um Marco de Referência para Reflexão e Ação sobre a Posse de Terra no Senegal (CRAFS, na sigla em francês). Desde então, uma grande quantidade de pesquisas, estudos de caso e conferências foi organizada para angariar apoio político e dinamizar a luta.
● Entre 2011 e 2016, foram realizadas oficinas e capacitações sobre legislação fundiária com as comunidades das quatro regiões aqui descritas em colaboração com várias organizações envolvidas na elaboração do CRAFS. Foram criadas plataformas de monitoramento e incidência política em defesa dos direitos territoriais das populações locais, contribuindo para o debate nacional sobre reforma agrária.
● As organizações de agricultores desenvolveram suas próprias propostas políticas. De forma deliberada, combinaram propostas estritamente relacionadas à terra e propostas mais amplas relacionadas ao manejo dos bens naturais para evitar setorizar a questão da terra (ou seja, abordá-la separadamente de outras áreas e setores). As propostas de política apresentadas pelos agricultores apontam, portanto, para a interligação entre a terra e a vida comunitária, social e política em seu sentido mais amplo, visando o sucesso das atividades dos agricultores e a conservação dos recursos.
Os princípios defendidos pelos agricultores nessa luta são os de que os recursos da terra devem ficar nas mãos das comunidades e que uma política agrícola deve basear-se em um sistema de financiamento favorável à agricultura familiar. Portanto, eles pedem o restabelecimento de um governo fiador, que apoie e acompanhe as propriedades rurais familiares, implementando uma política de desenvolvimento rural integrada para alcançar a soberania alimentar. Esses princípios foram compartilhados com outras organizações da sociedade civil. Como resultado desse trabalho de incidência política, a Comissão Nacional de Reforma Agrária (CNRF) adotou um processo inclusivo, integrando algumas organizações da sociedade civil no seu comitê diretor.
Esses resultados técnicos, organizacionais e políticos incentivam os agricultores e as ONGs a prosseguirem com a missão de apoiar famílias rurais na recuperação da governança de suas terras e na implementação de estratégias integradas de desenvolvimento que garantam a soberania alimentar. A produção e o consumo de alimentos agroecológicos podem constituir, portanto, um caminho poderoso para imprimir mudanças sociais, garantindo modos de vida sustentáveis para famílias agricultoras.
Laure Brun
([email protected]) é a Assessora de Monitora- mento e Avaliação da Enda Pronat no Senegal
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Agriculturas V14,N1 – Impulsionando a Agroecologia no Senegal
