###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s.
Com a chamada Alimentos Transgênicos – NÃO ENGULA ESSA! o dia 15 de março, DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR, será comemorado com manifestações contra os transgênicos em todo o Brasil.
O IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor e o Fórum Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor, ao lado de várias outras instituições que compoem a coordenação da campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos (Greenpeace, AS-PTA, Ágora, Actionaid, SINPAF, FASE, IBASE, INESC, ESPLAR, Centro Ecológico do Ipê e o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional) estão convocando todos aqueles que desejam expressar suas preocupações com relação aos riscos potenciais que estes produtos representam para a saúde humana, o meio ambiente e a segurança alimentar a se manifestarem publicamente.
O cultivo comercial de produtos transgênicos no Brasil continua suspenso. Vários projetos de lei relacionados principalmente a moratória ao seu cultivo e comercialização, assim como a mecanismos de rotulagem destes produtos, se encontram tramitando no Congresso.
A manifestação do dia 15 de março será mais uma oportunidade para levar a questão dos transgênicos para rua alertando a sociedade sobre o risco destes produtos.
* * * * * * * * * * *
Nesta edição:
1. Carta Aberta ao Congresso Nacional e Governo Federal – data limite para assinatura
2. Senado vota futuro dos transgênicos
3. EUA começam a discutir rotulagem de transgênicos
4. EUA criam normas para os alimentos orgânicos
5. Conferência sobre OGMs é realizada sob patrocínio da OECD mostra mudanças na opinião da Inglaterra
***********************************************************
1. Carta Aberta ao Congresso Nacional e Governo Federal – data limite para assinatura
Dia 15 de março é a data limite para coleta de assinatura a Carta Aberta ao Congresso Nacional e ao Governo Federal sobre a questão dos Transgênicos. Se você e/ou sua organização ainda não assinou, estamos enviando uma cópia da mesma em anexo.
As respostas podem seguir por e-mail (no caso de organizações) para nosso endereço <[email protected]> e por carta (no caso de assinaturas pessoais) para o IDEC – Rua Dr. Costa Junior, 194 – Água Branca – São Paulo-SP CEP: 05.002-000
caso você ainda não tenha informações suficientes sobre este tema você pode consultar os seguintes sites:
=> Cartilha “POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS”
http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
=> Números anteriores Boletim
http://www.dataterra.org.br/Boletins/boletim_aspta.htm
=> IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor
http://www.uol.com.br/idec
=> GREENPEACE
http://www.greenpeace.org.br
=> SINPAF
http://www.sinpaf.com.br
2. Senado vota futuro dos transgênicos
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverão votar na próxima quarta feira, dia 15 de março, uma das questões mais polêmicas da atualidade.
Três Projetos de Lei tratam da regulamentação da produção, comercialização e exportação de produtos geneticamente modificados, os chamados transgênicos. Todos eles modificam a Lei 8.974/95 que normatiza o uso das técnicas de engenharia genética e de liberação de organismos geneticamente modificados. O projeto aprovado ainda tem que passar pela Câmara. O relator da matéria, senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), deu um parecer favorável a apenas um deles, de autoria do senador Carlos Patrocínio (PFL-TO), que estabelece a obrigatoriedade de rotulagem diferenciada e informativa de produtos transgênicos para uso humano, animal ou em plantas.
Os outros projetos são de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC) e do senador Romero Jucá (PSDB-RR). O de Marina proíbe o cultivo, a comercialização e exportação de transgênicos por um período de cinco anos. A proibição não inclui o cultivo experimental para fins de avaliação de biossegurança. A intenção da “moratória”, de acordo com o projeto, vigoraria até que estudos mais aprofundados atestassem os reais efeitos dos produtos geneticamente modificados sobre a saúde e o meio ambiente. A senadora petista pretende pedir vista do processo, o que pode significar mais tempo para a discussão dos projetos.
O projeto de Romero Jucá também trata da rotulagem de transgênicos, obrigando os produtores a estamparem nos seus rótulos a expressão: “Atenção! Produto Transgênico”.
A questão é altamente polêmica porque envolve interesses de grandes empresas transnacionais, detentoras da tecnologia para modificação genética. O problema é que os estudos e pesquisas realizados até aqui para analisar a atuação dos transgênicos ainda carecem de uma comprovação científica.
Gazeta Mercantil, 10/03/00
3. EUA começam a discutir rotulagem de transgênicos
A senadora americana Barbara Boxer apresentou, em 22/02/00, uma emenda ao Federal Food, Drug and Cosmetic Act requerendo a rotulagem de alimentos contendo material geneticamente modificados ou que sejam produzidos usando tecnologia genética.
Chamada de Genetically Engineered Food Right-to-Know Act, a emenda reflete a opinião de 81% de americanos que querem a rotulagem dos OGMs de acordo com pesquisa realizada pela revista Time em janeiro/1999.
Caso aprovada, esta emenda aumentaria uma crescente lista de 17 países que já exigem a rotulagem dos OGMs. Atualmente, se os EUA quiserem exportar OGMs para estes países, têm que rotulá-los. De acordo com a senadora Boxer: “É mais do que razoável que os consumidores americanos recebam tais informações”. A emenda requer que alimentos produzidos pela engenharia genética “sejam rotulados a cada etapa do processo de produção, desde as companhias produtoras de sementes até os produtores agrícolas e as indústrias”.
Information Systems for Biotechnology ISB News Report, março/2000
4. EUA criam normas para os alimentos orgânicos
O governo norte-americano divulgou os primeiros padrões nacionais mara alimentos orgânicos, uma medida que, para analistas, ajudará a expandir as vendas de alimentos naturais, que se tornam cada vez mais populares entre os consumidores.
O governo publicou uma lista de regras a serem seguidas na produção e processamento de alimentos frescos, processados e carne, antes que possam ostentaar o selo orgânico, substituindo a colcha de retalhos formada por regras regionais. Os padrões incentivarão o crescente setor de alimentos naturais, de US$ 6 bilhões, que cresce até 20% ao ano.
O secretário da Agricultura Dan Glickman lembrou, numa coletiva de imprensa, que “a classificação orgânica não é um julgamento sobre a qualidade ou a segurança do produto, orgânico refere-se à maneira pela qual ele é produzido”.
As regras proíbem o uso de sementes geneticamente modificadas, produtos químicos e radiação em alimentos rotulados como orgânicos, estaabelece padrões para o cuidado com animais e immpede o uso de detritos municipais como adubo.
Os alimentos que portarem o rótulo precisam conter no mínimo 95% de ingredientes orgânicos, e os feitos com 50% a 95% destes produtos devem ter o rótulo “feito com ingredientes orgânicos”.
Gazeta Mercantil, 13/03/00
5. Conferência sobre OGMs é realizada sob patrocínio da OECD mostra mudanças na opinião da Inglaterra
Uma importante conferência de três dias de duração foi realizada em Edinburgh debaixo de grande controvérsia sobre os OGMs.
O Cabinet Office Minister do Reino Unido, Mo Molam, presente na conferência, afirmou: “ Devemos manter a cabeça aberta. Pode haver potenciais benefícios em termos de barateamento, mais nutritivos e saudáveis alimentos e benefícios para o meio ambiente. Mas isto significa uma regulamentação adequada… porém isto significa também reconhecer que a ciência sozinha não é capaz de responder a todas preocupações que o público tem sobre a modificação genética”.
Comenta-se que a declaração de Mo Molam foi feita em seguida a acusação de que o Primeiro Ministro Tony Blair, um antigo defensor das OGMs, deu uma volta de 180 graus quando admitiu que havia preocupações quanto à segurança. Blair publicou um artigo em jornal dizendo:” Há razões legítimas para a preocupação do público… Não há dúvidas de que há um potencial quanto aos danos causados pelos OGMS tanto em termos de segurança humana como para a diversidade de nosso meio ambiente. E é por isso que a proteção do público e do meio ambiente é e ainda continuará a ser uma prioridade máxima para o governo”.
Reuters/ Toronto Star,28/02/00
***********************************************************
Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <[email protected]> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
“Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim”.
