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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Prezad@s Amig@s,
A rejeição aos transgênicos no mundo continua crescendo. No Brasil, o debate sobre as vantagens econômicas e tendências de mercado entre a soja transgênica e a não-transgênica se acirra.
Nesta edição, selecionamos artigos que demonstram com este processo vem ocorrendo: a posição do líder dos sem-terra, o interesse do maior produtor brasileiro de soja pelo mercado não-transgênico, a fiscalização no Mato Grosso do Sul, a reação das empresas de biotecnologia e o posicionamento da FAO em relação aos riscos que estes produtos podem representar, são exemplos de que as regras do jogo podem mudar.
Produtores e consumidores estão ficando mais conscientes. Consumidores querem ser informados sobre a qualidade dos alimentos que estão consumindo. No dia 15 de março várias manifestações ocorreram no Brasil. Um ato contra os transgênicos também marcou o Dia Internacional do Consumidor na Argentina.
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Neste número:
1. Líder dos sem-terra diz que sociedade deve queimar transgênicos
2. Ação penal contra os testes de riscos dos OGMs nos EUA
3. Poder econômico – as multis da biotecnologia tentam salvar seus negócios
4. O despertar da Argentina para os riscos dos OGMs
5. Camponeses reagem nas Filipinas
6. Soja brasileira em alta na Europa
7. Soja limpa – começa combate aos transgênicos no Mato Grosso do Sul
8. Brasil defende em reunião a não rotulagem de transgênicos
9. FAO alerta sobre riscos dos OGMs
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1. Líder dos sem-terra diz que sociedade deve queimar transgênicos
João Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), conclamou ontem a sociedade a queimar plantações comerciais de alimentos transgênicos, como soja, milho ou arroz geneticamente modificados. Ele fez essas declarações em visita ao acampamento de mulheres trabalhadoras rurais, que fizeram passeata pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília
– Plantar transgênicos é crime, há uma liminar proibindo. Logo, é papel do Governo impedir. Todo cidadão pode interromper um crime disse Stédile.
Segundo ele, o MST não é contra avanços da biotecnologia, desde que ajudem a melhorar a sociedade, sem riscos.
– A comunidade científica propõe moratória de cinco anos para o plantio comercial de soja transgênicas por não saber os riscos que oferece aos consumidores disse.
– Segundo Stédile, o cultivo de soja transgênica no Brasil é incentivado por empresas
americanas interessadas em diminuir a competitividade do produto brasileiro nos mercados europeu e japonês.
– Como os EUA misturaram as plantações de soja, não conseguindo mais produzir o produto limpo, querem fazer o mesmo aqui disse Stédile.
O Globo, 15/03/00
2. Ação penal contra os testes de riscos dos OGMs nos EUA
Stephen Druker, advogado americano, entrou com um processo onde expõe as falhas dos testes americanos realizados com os OGMs. A ação proposta revela, entre outras coisas que:
– A Food and Drugs Agency (FDA) ignorou seus próprios cientistas que insistiram em que a tecnologia dos OGMs é completamente diferente da produção convencional e introduz novos riscos.
– A política da FDA é ilegal e viola o US Food, Drug and Cosmetic Act que estabeleceu que nenhuma nova substância poderia ser acrescentada aos alimentos sem que tal substância tenha sido analisada e demonstrado que seja sã através de testes científicos.
– O primeiro alimento geneticamente modificado, o tomate “Flavr Savr”, da empresa Calgene, não foi submetido aos testes toxicológicos
ISIS Press release, 10/02/00
3. Poder econômico – as multis da biotecnologia tentam salvar seus negócios
A DuPont, a Monsanto, a Down Chemical e outras empresas, farão campanha publicitária de US$ 50 milhões para afastar o medo do consumidor em relação aos alimentos geneticamente modificados nos EUA e no Canadá. As empresas formaram uma coalizão com a AstraZeneca do Reino Unido, a Aventis da França, a Basf da Alemanha e a Novartis da Suíça, e planejam iniciar a campanha até abril.
Seundo James Halloran, analista do National City Bank, que detém ações da Dlw, da DuPont e da Monsanto, as empresas “foram tomadas de surpresa. Estavam despreparadas para a grande reação que tiveram que enfrentar no último ano”.
Para Kathy Forte, vice-presidente de relações públicas da DuPont, “a maioria não tomou conhecimento sobre transgênicos”. Mas pesquisa realizada demonstrou que, quando as pessoas são informadas, tendem a manter posição negativa.
Gazeta Mercantil, 14/03/00
4. O despertar da Argentina para os riscos dos OGMs
Um comunicado da Red de Alerta sobre Transgenicos (REDST) da argentina informa:
“Há muito tempo que alimentávamos o sonho de construir uma frente entre ecologistas e consumidores. Uma frente que respondesse à grave situação alimentar que vivemos. Agora essa frente se materializa na luta contra os alimentos de origem transgênica.
Em comum acordo com mais quatro grupos de consumidores organizaremos uma manifestação no dia internacional do consumidor (15/03/00) visando alertar os consumidores sobre os riscos que envolvem os transgênicos”.
REDAST, 13/03/00
5. Camponeses reagem nas Filipinas
Militantes camponeses fecharam a administração da cidade de Estrada e o International Rice Research Institute (IRRI) por tentarem impor biotecnologia perigosa e anti-camponesa apesar da grande oposição e do medo dos consumidores quanto aos desastres para a saúde.
Os militantes disseram que o memorando elaborado pelo governo evitou mencionar a controvertida questão da engenharia genética focando somente os argumentos favoráveis à aprovação da comercialização do milho Bt no país.
O chefe do Kilusang Magbubukid, Rafael Mariano afirmou: “Os camponeses já disseram várias vezes ao governo que não precisam da prometida produtividade e da resistência às doenças do milho mutante, já que nós já estamos tendo grande produção em Mindanao e Isabela. Mas o governo e a gigante Monsanto continuam a realizar testes de campo com suas sementes e a promover sua tecnologia, não para o benefício dos camponeses, mas sim para monopolizar o comércio de milho”.
News release, 10/03/00
6. Soja brasileira em alta na Europa
Um pretenso atraso tecnológico está se transformando em vantagem competitiva para o Brasil. Único grande produtor mundial de soja ainda livre das variedades transgênicas, o país está sendo cortejado por compradores da Europa e do Japão.
O Carrefour vai pagar um prêmio aos produtores pela soja não-transgênica. O valor, porém, não foi revelado.
“Nunca foi tão fácil exportar soja para a Europa” disse Blairo Maggi, maior produtor mundial da oleaginosa. A comercialização da safra deste ano, segundo Maggi, está fluindo com uma rapidez espantosa, no mesmo ritmo das manifestações de repúdio aos alimentos transgênicos na Europa.
Pressionados pelas ONGs e por seus próprios clientes, grandes supermercados da França e do ReinoUnido resolveram banir de suas prateleiras toda a comida produzida a partir de organismos geneticamente modificados.
Há duas semanas, diretores da Tesco, que figura entre as três maiores redes de supermercados da Inglaterra, estiveram em Rondonópolis (MT) para visitar as fazendas de Maggi.” A Tesco está interessada em comprar farelo de soja não-transgênica para abastecer os criadores ingleses, disse Maggi.
Folha de São Paulo,04/03/00
7. Soja limpa – começa combate aos transgênicos no Mato Grosso do Sul
O governo do Mato Grosso do Sul está investindo R$ 400 mil para colocar em prática o programa Soja Limpa. As ações consistem em realizar análises por amostragem em todo o produto cultivado no estado e atestar que Mato Grosso do Sul não dispõe de materiais transgênicos. A primeira prática adotada foi a coleta de 1.385 amostras em lavouras, principalmente da região sul do estado, que faz fronteira com o Paraguai. De acordo com o superintendente de Agricultura e Pecuária do estado, Ermínio Guedes dos Santos, atuam em Mato Grosso do Sul cerca de quatro mil sojicultores.
“Metade dos materiais analisados até agora, não foi modificada geneticamente”, explica, ao ressaltar que os testes deverão ser concluídos ainda este mês. Caso seja constatada a presença de transgênicos, o material será apreendido. “O proprietário terá de prestar esclarecimentos na Justiça Federal”, alerta.
Gazeta Mercantil,16/03/00
8. Brasil defende em reunião a não rotulagem de transgênicos
O Greenpeace denuncia que o Brasil está desrespeitando as leis e posições do país na Reunião do Codex Alimentarius, que terminou no dia 17/03/00(1). O Brasil, Austrália e Nova Zelândia, liderados pelos EUA, estão se opondo à rotulagem de alimentos transgênicos.
Esse bloco de países também não acha importante que a rotulagem permita a rastreabilidade de insumos transgênicos em um produto processado. Além disso, este pequeno grupo de países se opõe à adoção do Princípio Precautório, ou seja, evitar a importação e consumo de certos produtos caso haja suspeita de danos ao meio ambiente e à saúde humana. “Estes países insistem no conceito de “Equivalência Substancial” para a segurança de alimentos transgênicos, quando este conceito não possui qualquer valor científico”(2), afirma Mariana Paoli da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil.
No fim de janeiro, em Montreal, o Brasil aprovou o Protocolo de Biossegurança da ONU, apoiando o Princípio Precautório, o qual permite a um país não aceitar a importação de OGMs em virtude dos riscos que estes podem trazer para o meio ambiente e saúde humana. Mariana Paoli afirma “A posição defendida pelo Brasil no Japão, contraria tudo que o Brasil já vem aprovando nacional e internacionalmente.
O Ministério da Justiça já apresentou normas sobre rotulagem, que foram objeto de consulta pública até o início de março. Segundo o Greenpeace, a rotulagem de alimentos transgênicos é fundamental para que a população possa identificar o que está consumindo, direito que é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. “Fora do país, o Brasil está defendendo não a política do país, mas os interesses das multinacionais de cultivo transgênicos, como a Monsanto e Novartis”, afirma.
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(1) O conceito “Substancialmente Equivalente” supõe não haver nenhuma diferença
básica entre os alimentos transgênicos e não transgênicos do ponto de vista da sua segurança para o consumo humano, argumento que foi derrubado em artigo da revista inglesa Nature porque trata apenas de comparar dados superficiais, excluindo a análise de aspectos bioquímicos e toxicológicos dos organismos.
(2) O Codex Alimentarius é um órgão subordinado à Organização das Nações Unidas
para a Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de ter sido criado entre 1961 e 1962, o Codex ganhou grande importância com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se refere ao Codex como órgão neutro para elaborar padrões de segurança apropriados. Isto significa que um país pode entrar na OMC contra outro se os padrões de segurança estabelecidos neste são maiores que os estabelecidos no Codex.
Comunicado de imprensa do Greenpeace,16/03/00
9. FAO alerta sobre riscos dos OGMs
A biotecnologia poderá tornar-se uma potente arma na luta contra a fome no mundo, mas é preciso usá-la com responsabilidade, alerta a FAO em sua primeira declaração púbica sobre o tema uma reunião em Tóquio que discutiu recomendações e regras para controle de alimentos derivados da Biotecnologia.
“Precisamos ser cautelosos para reduzir os riscos de transferir toxinas de um organismo para outro, de criar novas toxinas ou transferir compostos alergênicos de uma espécie para outra”, declarou.
No caso dos transgênicos, a entidade apóia a avaliação individual dos riscos e benefícios de cada organismo geneticamente modificado.
O Estado de São Paulo,16/03/00
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