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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 160 – 23 de maio de 2003
Car@s Amig@s,
Há uma discussão aparentemente técnica demais para que o “grande público” por ela se interesse, mas que poderá ter papel determinante na questão dos transgênicos, sobretudo neste momento em que o Governo Federal pretende elaborar, em tempo recorde, um Projeto de Lei regulamentando estes produtos no País. É uma questão chave sobre a qual precisamos estar informados para podermos cobrar de forma eficiente a seriedade do governo sobre o assunto.
Temos acompanhado, recentemente, declarações à imprensa do novo presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia), Erney Carmargo (também presidente do CNPq), a respeito do suposto “enfraquecimento da Comissão” pretendido pelo Ministro de C&T, Roberto Amaral.
A discussão se dá em torno da interpretação do significado do “caráter vinculante” dos pareceres técnicos produzidos pelo órgão a respeito da biossegurança de produtos transgênicos. Segundo consta, o ministro defende a idéia de que os pareceres da CTNBio não devem ser “vinculantes”.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo em 18/05, Erney Camargo defende que a Comissão deve manter seu caráter deliberativo nas decisões sobre transgênicos: “se o parecer da comissão disser que o produto é seguro, ou não é seguro, este tem de ser o parecer no qual todos os outros organismos baseiam suas ações”, defendendo, portanto, que os pareceres devem ser vinculantes.
Na prática, esta história significa o seguinte: consideremos que o Parecer Técnico Prévio Conclusivo da CTNBio diga que a soja transgênica da Monsanto resistente a herbicida é segura e não é necessária a realização do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto no Meio Ambiente), e que o parecer seja considerado vinculante. Neste caso, dizem os partidários de Erney Camargo, os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura teriam que acatar esta “decisão” e simplesmente registrar a soja transgênica, sem solicitar o EIA/Rima ou qualquer outro estudo. Afinal, a CTNBio “já garantiu” que a soja é segura.
Imaginemos outra situação: a CTNBio avalia que a soja é segura, mas seu Parecer não é considerado vinculante. Isto significa que o órgão apenas dá o “primeiro passo” com vistas à liberação da soja; ou, em outras palavras, a Comissão é a “porta de entrada” para uma autorização governamental. Em seguida, caberá aos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura observar este parecer, solicitar a realização de quaisquer outros estudos que considerar necessário no âmbito de suas respectivas competências e decidir se registra ou não a soja transgênica.
Vale dizer que, como a CTNBio é a “porta de entrada” de uma espécie transgênica, se a Comissão avaliar que determinado produto transgênico não é seguro, está encerrada a questão ali. Apenas nos casos em que a CTNBio avaliar que o produto transgênico é seguro dar-se-á andamento ao processo de regulamentação.
Em realidade, toda esta discussão surgiu a partir da publicação da Medida Provisória 2.191-9, de agosto de 2001 (originalmente publicada com o número Nº 2.137, em 28 de dezembro de 2000), que “re-cria” e dá atribuições à CTNBio. A MP diz que “O parecer técnico prévio conclusivo da CTNBio vincula os demais órgãos da administração, quanto aos aspectos de biossegurança do OGM por ela analisados, preservadas as competências dos órgãos de fiscalização de estabelecer exigências e procedimentos adicionais específicos às suas respectivas áreas de competência legal.”
Ou seja, apesar de aparecer no texto a expressão “vincula os demais órgãos da administração”, fica claro que permanecem preservadas as competências dos demais órgãos sobre suas áreas específicas de atuação.
Com efeito, seria simplesmente absurdo imaginar que as decisões de uma comissão técnica opinativa de um dado Ministério pudessem determinar as ações de outros ministérios. Isto seria uma inversão da ordem hierárquica da administração pública. Não é aceitável um ministério ficar “abaixo” de uma comissão técnica de outro ministério.
Não seria admissível tampouco que o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e os órgãos estaduais licenciadores somente pudessem realizar o licenciamento ambiental quando a CTNBio assim indicasse, ficando proibidos de proceder à avaliação ambiental se a Comissão a considerasse desnecessária.
É necessário considerar ainda que a CTNBio é uma comissão pequena (conta com 16 membros titulares e 16 suplentes), com escassez de recursos técnicos, financeiros e humanos. Os ministérios, por sua vez, contam com corpo técnico capacitado em suas áreas de competência e muito maiores condições de avaliação.
Em defesa de sua interpretação do que seja “vinculante”, Erney Camargo argumenta que “há pessoas que pensam que a decisão da CTNBio é só um parecer e que é possível pensar diferente. Dessa forma, você terá várias opiniões sobre o que é seguro e criará uma barafunda nesse país” (Valor Econômico, 15/05).
Ora, vale a pena a analogia com o caso dos agrotóxicos. Para que um agrotóxico possa ser autorizado no Brasil, ele precisa de avaliações pelos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura. Nada mais correto, uma vez que cada ministério tem competências e funções distintas! Não é por isso que se diz que as regras para os agrotóxicos “criam uma barafunda neste país”.
Não é de hoje que os defensores dos transgênicos (incluídos aí quase todos os membros da CTNBio) argumentam que os pareceres da CTNBio devem ser a palavra final acerca da segurança destes produtos. Mas é importante ficar claro que esta é apenas uma interpretação da lei, justamente aquela, repete-se, dos defensores dos transgênicos, considerada incorreta por vários juristas de renome.
Conseqüentemente, é importante também ficar claro que quando o Ministro Roberto Amaral diz que os pareceres da CTNBio são apenas pareceres e não decisões, ele não está tentando enfraquecer o órgão. Pelo contrário! Ele está tentando colocar ordem na casa e dar à CTNBio a competência que lhe cabe — nada a mais, nada a menos.
Seria extremamente oportuno que, para esclarecer esta tentativa de conflito, o Governo solicitasse um parecer sobre o tema à AGU (Advocacia Geral da União) para orientar a ação dos ministérios. Com isso, a interpretação que tem como objetivo exclusivo facilitar a liberação de transgênicos no país perderia totalmente o sentido.
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Neste número:
1. Monsanto na fogueira
2. Supersafra de milho derruba preço e Ministério intervém no mercado
3. Coisa Esquisita – lobby pernambucano tenta viabilizar importação de milho transgênico
4. Consumidores do mundo vão boicotar transgênicos
5. Consumers Union critica a contestação de Bush na OMC
6. Ciência preocupada
7. Produtor americano questiona soja transgênica
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Arrozais ecológicos aumentam a produtividade
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1. Monsanto na fogueira
A Monsanto vive situação semelhante à de um nadador mal preparado para determinada competição: falta-lhe oxigênio para chegar ao fim da prova e não tem fôlego suficiente para retornar ao ponto de partida. Nos últimos anos, a empresa abandonou áreas de atuação tradicionais, como química e farmacêutica e concentrou suas energias no desenvolvimento de produtos transgênicos, um dos mais promissores negócios da atualidade. Foi uma jogada de primeira, mas com cálculos de segunda. A empresa esperava que o uso de sementes geneticamente modificadas se espalhasse pelo mundo com a intensidade de um furacão. Não foi o que aconteceu. Os transgênicos enfrentam sérias resistências em países da Europa, Ásia e América Latina. Nos Estados Unidos, onde são amplamente aceitos e utilizados, a Monsanto tem perdido mercado para a concorrência.
No Brasil, região estratégica para qualquer fabricante de insumos para agricultura, a questão está parada na Justiça e em debates internos no governo, que não decidiu se libera ou não o cultivo de transgênicos. Mas é aqui que a empresa joga sua esperança. Em poucos países, ela está tão bem preparada para abastecer o mercado — tem marca, capacidade de produção e conhecimento do cliente. Só falta a liberação. A questão é saber se ela virá a tempo. O dilema da companhia está estampado no balanço. Em 2002, o faturamento caiu 11% em relação ao ano anterior, para US$ 4,8 bilhões. O prejuízo bateu em US$ 1,7 bilhão. Os papéis da companhia refletiram as perdas — uma ação vale hoje cerca de US$ 19, contra US$ 28 há um ano. Os números pálidos da empresa podem ser explicados por uma equação desequilibrada. Apenas 30% do faturamento vêm dos produtos transgênicos, mas eles absorvem a maior parte dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu US$ 4 bilhões. “É como um pescador gastar mais dinheiro com isca do que ganhar com os peixes que retira da água”, compara um executivo do setor. (…)
Há um embate dentro do governo brasileiro. A favor, há um grupo cujo mais barulhento representante é o ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. Para ele, as vantagens econômicas justificam a liberação do plantio dos transgênicos. Do outro lado, está a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Segundo ela, produtos geneticamente modificados podem prejudicar a saúde e o meio ambiente. (…)
Para os concorrentes, a Monsanto foi “com muita sede ao pote”. De acordo com o plano da empresa, os transgênicos rapidamente conquistariam o mercado mundial, e o pioneirismo seria recompensado. Na ânsia de liderar um mercado promissor, a Monsanto foi agressiva. Só no Brasil, entre 2000 e 2003, investiu US$ 800 milhões na ampliação e modernização do parque industrial. Mas, com a indefinição em relação aos transgênicos, o retorno custa a aparecer. Pagou caro por isso. No mundo inteiro, quem quer protestar contra transgênicos ataca a Monsanto, assim como as manifestações anti-americanas acabam destruindo lojas do McDonald’s. No dia 9 de maio, um protesto contra transgênicos em Brasília mostrava um trator com uma faixa da Monsanto, a empresa que quer “passar por cima do Brasil.” Dias depois, os participantes da Jornada de Agroecologia decidiram protestar. Para isso, resolveram queimar uma unidade experimental de soja da multinacional, localizada em Ponta Grossa, Paraná. Em conversas reservadas, o americano Richard Greubel, presidente da filial brasileira, admite que a empresa deu ênfase aos aspectos tecnológicos e deixou de lado o convencimento dos consumidores. “Faltaram transparência e informação”, costuma dizer. Procurado pela DINHEIRO, Greubel preferiu não se manifestar.
Revista Dinheiro – SP, 21/05/2003.
2. Supersafra de milho derruba preço e Ministério intervém no mercado
A forte queda do preço do milho nos últimos dias fez com que o governo decidisse comprar 290 mil toneladas do grão, antecipando o vencimento dos contratos de opção. A medida visa reverter o quadro de estimativa de redução do plantio da próxima safra de milho.
O governo decidiu antecipar o exercício de 148 mil toneladas, que venciam em 15 de julho, para 16 de junho, ao preço entre R$ 15,90 e R$ 20 a saca, conforme a região. Os valores são mais altos que os praticados no mercado hoje, estimulando os produtores a venderem ao governo ao invés de colocarem o produto no mercado. Outras 183 mil toneladas vencem em 13 de junho, com os mesmos valores de referência. Deste total, 40 mil toneladas foram repassadas para o Nordeste.
Segundo informa o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, o governo pretende retirar este volume do mercado e colocar o grão em armazéns credenciados, formando estoques estratégicos.
“A evolução do mercado nas últimas semanas tem nos preocupado”, disse Wedekin. De acordo com ele, esta redução nos valores poderá fazer com que os produtores optem por cultivar soja na próxima safra. Wedekin afirma que a queda do preço é decorrente de uma supersafra, estimada em 42 milhões de toneladas, e também da variação do dólar, derrubando a competitividade para a exportação. Estimava-se que o País iria vender para o exterior 3 milhões de toneladas do grão, mas até o momento só foram contratadas 1,5 milhão de toneladas. (…)
Na próxima sexta-feira, o governo ofertará contratos de 398 mil toneladas, com preços de exercício que variam de R$ 18 a R$ 14,60 a saca, conforme o estado. O vencimento da opção será em agosto. Após o leilão, os técnicos do Ministério da Agricultura vão avaliar se irão ou não antecipar o vencimento das demais opções. Desde o início dos leilões já foram contratadas 1,14 milhão de toneladas.
Gazeta Mercantil, 22/05/03.
3. Coisa Esquisita – lobby pernambucano tenta viabilizar importação de milho transgênico
Estranho o lobby do líder do PSB na Câmara, Eduardo Campos (PE), no Ministério de Ciência e Tecnologia. Ele quer que avicultores de seu Estado sejam autorizados a importar 340 mil toneladas de milho transgênico, enquanto o Brasil vai exportar 3,7 milhões de toneladas do produto.
O DIA-RJ, 22/05/03.
4. Consumidores do mundo vão boicotar transgênicos
Executivos de entidades de defesa do consumidor internacionais afirmam que os produtos brasileiros com organismos geneticamente modificados serão boicotados pelos consumidores de outros países.
São Paulo – Os consumidores de todo o mundo certamente boicotarão os alimentos brasileiros que tiverem qualquer tipo de organismo geneticamente modificado, conhecidos como transgênicos. Essa é a afirmação feita hoje pelos executivos da Consumers International, federação de organizações de consumidores que reúne cerca de 240 entidades em 115 países.
Em conjunto com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Consumers International pretende enviar ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, uma moção pedindo para o que País não permita o plantio e a comercialização de transgênicos sem prévias e rigorosas avaliações de riscos à saúde e ao meio ambiente.
O diretor da Consumers International, Julian Edwards, ressalta que avaliações e pesquisas realizadas na Europa e em outras partes do mundo apontam que não existe segurança por parte do consumidor para o consumo dos transgênicos. “Se não existir teste efetivos de avaliação dos riscos que esses produtos podem causar à saúde, o consumidor não vai sentir segurança para comprar este alimento. E pouco provável que o consumidor europeu, por exemplo, consuma um produto de qualquer parte do mundo que possua transgênicos”, explica.
Julian Edwards afirma que a falta de um regime concreto de avaliação dos riscos e a falta de uma rotulagem universal adequada dos produtos que contêm organismos geneticamente modificados são boas razões para a desconfiança e boicote do consumidor. “As organizações de consumidores de todo o mundo defendem que os governos devem respeitar o desejo do consumidor e só colocar os transgênicos no mercado com a segurança de que estes não vão prejudicar a saúde no futuro”, alerta.
Uso do transgênico pode prejudicar comércio
O Idec é a entidade que está a frente do movimento internacional contra a comercialização dos transgênicos. A coordenadora executiva do Idec, Marilena Lazzarini, também chama atenção do risco que os produtos brasileiros que utilizarem transgênicos estão correndo de boicote em outros países. “É uma questão que envolve os órgãos de defesa do consumidor de todo o mundo.” (…)
Agência Estado, 20/05/03.
http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2003/mai/20/122.htm
5. Consumers Union critica a contestação de Bush na OMC
Washington — A ONG Consumers Union, dos EUA, acusou de “anti-consumidores” a decisão da administração Bush de iniciar uma contestação na OMC contra a União Européia devido à moratória do bloco aos transgênicos.
“As pesquisas mostram que os consumidores europeus e americanos querem a mesma coisa — um sistema seguro de testes antes que estes produtos sejam postos no mercado e uma rotulagem clara. Esta contestação é contra os consumidores, disse Jean Halloran, diretor de política institucional da Consumers Union (União de Consumidores, em português).
“O processo da administração Bush na OMC é um processo contra o direito básico do consumidor de saber o que está comendo e de ter certeza sobre sua segurança”, diz Rhoda Karpathkin, presidente emérita da Consumers Union, ex-presidente da rede Consumers International e membro da TransAtlantic Consumer Dialogue.
“Nosso governo deveria respeitar as preferências dos consumidores de outras partes do mundo. Os outros países devem ter o direito de desenvolver seus próprios testes de segurança e regras de regulamentação para proteger seus consumidores, sem ter que seguir as táticas mercantis de outros governos”, disse Karpatkin.
Jean Halloran acrescenta: “É difícil enxergar como esta contestação ajudará os produtores americanos a entrar no mercado europeu. Este fato só aprofundará as preocupações e suspeitas dos consumidores europeus ao perceberem que seus governos estão sendo forçados a permitir a importação de transgênicos. Será cada vez mais improvável que os consumidores europeus comprem estes produtos.”
Consumers Union, 13/05/03.
www.ConsumerReports.org
6. Ciência preocupada
A Comissão (Técnica) Nacional de Biossegurança começou semana passada a cancelar licenças para pesquisas em engenharia genética no país.
Há cerca de uma centena de laboratórios com autorização do órgão para fazer estudos nessa área.
Dizem que a Unicamp é uma das instituições que já teria sofrido os efeitos da nova filosofia da CTNBio.
Jornal do Brasil, 22/05/03.
7. Produtor americano questiona soja transgênica
Os preços das sementes de grãos geneticamente modificados são até 56% superiores aos das convencionais nos EUA
Os Nelson são uma família da Dakota do Norte, nos EUA, que gostam de experimentar o que há de mais inovador na agricultura. Por isso, há quatro anos, estiveram entre os primeiros a testar a então recém-lançada e aguardada tecnologia das sementes de soja Roundup Ready, as cultivares geneticamente modificadas desenvolvidas pela americana Monsanto.
“Na época, a Monsanto dizia que a produtividade das lavouras transgênicas era maior e o uso de pesticidas, menor, recorda Rodney Nelson, 53 anos, que, junto com o pai e o irmão, cultiva cerca de 3,2 mil hectares de soja, trigo e beterraba para açúcar no condado de Amenia, em Dakota do Norte. “Plantei 30 hectares com soja transgênica em 1998 e, contrariando todas as pesquisas publicadas na época, a produtividade foi menor”, diz o agricultor, que falou com a Gazeta Mercantil por telefone, enquanto preparava a terra para o plantio.
Em 1999, ele insistiu na experiência e cultivou área maior com soja geneticamente modificada: 607 hectares. Plantou, também, 810 hectares de grão não-transgênico.
Quando as colheitadeiras passaram pelo campo, ele contabilizou produtividade de 53 sacas por hectares da safra convencional, 12% superior à da área cultivada com transgênicos. “Fiquei decepcionado. Afinal, eles não diziam que a produtividade era maior?”
Outra experiência que considerou igualmente “frustrante” foi em relação ao uso de herbicidas. Para a lavoura convencional, ele pulverizou de 150 a 290 mililitros de pesticidas por hectare, contra 4,7 litros na plantação transgênica.
O agricultor desistiu de plantar transgênicos naquele ano. “Nos EUA, mais de 70% dos agricultores usam soja transgênica. Esse número fala por si só”, rebate Ricardo Miranda, diretor da Monsanto Brasil.
“Há mais de mil estudos dizendo que a soja transgênica é mais produtiva e utiliza menos herbicidas”, diz Miranda, que prefere não comentar o caso do agricultor Nelson por desconhecer as condições de manejo das lavouras. “Diversos estudos já comprovaram que a produtividade da soja transgênica é, em média, 5% inferior à da convencional”, diz Antônio Carlos Roessing, pesquisador da Embrapa Soja. A empresa tem contrato de cooperação com a Monsanto desde 1997. (…)
A principal vantagem da soja transgênica, diz (Nelson), é em relação ao uso de herbicidas. Na soja convencional, são necessárias aplicações de agrotóxicos específicos para combater ervas de folhas largas e estreitas em diferentes estágios de crescimento. Na lavoura transgênica, por sua vez, a aplicação indiscriminada do glifosato (denominação científica do Roundup Ready) combate vários tipos de ervas sem afetar a soja. De acordo com Nelson, essa flexibilidade no manejo da lavoura é o principal atrativo da soja transgênica. “Tenho vizinhos que dizem que, apesar do alto custo da soja transgênica, o cultivo vale a pena porque o manejo é mais simplificado”.
Outra característica da soja geneticamente modificada que deve ser levada em consideração é o custo da semente. A saca de 20 quilos custa US$ 67,5 nos EUA, 56,2% mais cara que os US$ 43,20 da semente convencional. No México, a semente certificada custa US$ 53,21 a saca. A transgênica é 39,2% mais cara: US$ 74,08. A Monsanto não confirma, mas correm rumores que a saca de semente geneticamente modificada seria negociada próxima a US$ 48 no Brasil, praticamente o dobro da certificada, que custa entre US$ 23 e US$ 24.
O relacionamento de Nelson e a Monsanto não se limitou ao campo. O agricultor teve problemas com a empresa na Justiça. A companhia o acusou de guardar e replicar sementes transgênicas de um ano para o outro, violando o direito de patente. Nelson diz que não agiu de má-fé. “Pode ter ocorrido uma polinização cruzada entre a soja convencional e a transgênica.” A família Nelson e a Monsanto fizeram acordo confidencial encerrando o processo.
O Brasil está na iminência de decidir se autorizará, ou não, o plantio de transgênicas. Tudo indica que, mesmo que o cultivo seja aprovado, os agricultores não terão tempo hábil para cultivá-la na safra 2003/04.
Gazeta Mercantil, 22/05/03.
N.E.: Rodney Nelson participou do Seminário “Ameaça dos Transgênicos – Propostas da Sociedade Civil”, organizado pela Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, em Brasília, entre 18 e 20 de março de 2003. Leia seu depoimento no site www.campanhatransgenicos.org.br/docs.htm
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Arrozais ecológicos aumentam a produtividade
Agricultores chineses, liderados por uma equipe internacional de cientistas, dobraram a produção de arroz e praticamente eliminaram a brusone, doença devastadora causada por fungo, sem usar química ou gastar um centavo a mais. Isto aconteceu na província de Yunnan, onde os camponeses em vez de plantarem um único tipo de arroz, como sempre fizeram, plantaram fileiras intercaladas com dois tipos de arroz diferentes. Com isto a incidência da brusone ficou radicalmente restrita.
“O que realmente importa neste estudo é que ele mostra como perdemos de vista o fato de que existem algumas coisas simples que podemos fazer no campo para controlar as colheitas”, disse Shahid Naeem, ecologista da Universidade de Washington.
Agroecol. e Desenv. Rur. Sustent., Porto Alegre, v.1, n.3, jul/set.2000, pág. 45.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
ias s’0�a �T�nicípios, com estoque de 80 toneladas de sementes. Além disso, a aprovação de uma lei estadual que institui o programa de BSCs e salvaguarda as variedades locais, denominadas na Paraíba de sementes da paixão, e um precedente de uso da semente da paixão no Programa de Sementes Governamental representam importantes avanços para a ASA-PB.
Ocorrido de 28 a 30 de abril, o Encontro Estadual foi promovido pela Articulação do Semi-árido Paraibano e envolveu 60 agricultores familiares, representando os 205 BSCs da Paraíba, que foram escolhidos na fase preparatória quando, em 6 reuniões regionais com a participação de 245 agricultores, foi debatido um Programa Estadual de Sementes Diversificadas e Adaptadas.
Fonte: AS-PTA – Programa Paraíba – [email protected]
* Bancos de Sementes Comunitários (BSCs)– modelo de gestão local de estoques de sementes que existe na região nordeste do Brasil. As famílias associam-se ao banco espontaneamente e têm o direito a empréstimo de uma certa quantidade de sementes, que é restituída após a colheita em uma quantia superior àquela emprestada, segundo regras definidas pelo conjunto de associados do Banco. Esse sistema assegura que cada família produza e beneficie sua própria semente, destinando parte da produção para um estoque comunitário gerenciado coletivamente.
** Semente da Paixão — nome dado pelos agricultores da região às sementes locais, que são adaptadas às condições ambientais e culturais da região e desejadas pelos agricultores para cultivo. Em outras localidades emprega-se o termo “crioula” para referir-se a variedades com essas características.
Fonte: Almeida, P. e Cordeiro, A. Semente da Paixão: estratégia comunitária de conservação de variedades locais no semi-árido. Paraíba: AS-PTA / ASA-PB, 2002.
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