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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 177 – 22 de setembro de 2003
Car@s Amig@s,
Lula prestes a liberar transgênicos. De novo
Depois de autorizar a comercialização da safra passada de soja transgênica, o Presidente Lula, resolveu decidir, sempre a portas fechadas, a questão do plantio de soja transgênica no Rio Grande do Sul e deve assinar nos próximos dias nova Medida Provisória liberando nacionalmente o cultivo e comercialização da soja suja.
O objetivo dos pró-transgênicos do governo é tornar possível o acesso ao crédito do Banco do Brasil, o que apenas será possível se a lei em vigor for alterada.
A Ministra do Meio Ambiente Marina Silva sequer foi avisada da reunião de sexta-feira (19/10) do Presidente Lula com José Dirceu Chefe da Casa Civil e o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que foi a Brasília transportado em jatinho da FAB. Na companhia de Paulo Paim e Paulo Pimenta, senador e deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul, defensores da liberação. Também esteve presente o deputado Josias Gomes (PT-BA), um dos coordenadores do Núcleo Agrário do partido. Ele relatou a MP 113, que liberou a safra atual e vem sendo favorável à liberação. O deputado Adão Pretto (PT-RS), o outro coordenador do Núcleo Agrário, contrário à liberação, não foi convidado.
Marina, na sexta, estava fora de Brasília e precisou ordenar que o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, fosse até o Palácio do Planalto e pedisse que a MP não fosse assinada antes de uma conversa pessoal dela com o Presidente. A assinatura foi adiada até a volta de Lula, que no sábado, 20, embarcou para um giro diplomático pela ONU, México e Cuba.
A MP 113, publicada em março e aprovada em junho (convertendo-se na Lei 10.688) liberou apenas a comercialização da safra transgênica 2002/2003, mas manteve a proibição do plantio para as safras seguintes. O governo elabora neste momento um projeto de lei sobre o tema, mas sua tramitação no Congresso não terminará a tempo do plantio deste ano, que no caso da soja no Rio Grande do Sul já se inicia em setembro.
O presidente Lula adota uma “posição ideológica” sobre o problema. Recusou-se a ouvir os especialistas contrários aos transgênicos, mas, ouviu o técnico da Embrapa Maurício Lopes, propagandista da tecnologia, e não o presidente da Empresa. A Embrapa reconhece, em documento divulgado em 27/08/03 e disponível no site http://www.embrapa.gov.br/embrapa/uc/acs/notas_oficiais/nota_transgenicos.htm, que “praticamente inexistem pesquisas conclusivas sobre os riscos para a saúde dos consumidores que venham a ingerir alimentos geneticamente modificados, bem como de que não há ainda no País pesquisas conclusivas sobre os riscos decorrentes da liberação de OGMs no meio ambiente, o que deve ser estudado caso a caso. Ao mesmo tempo, existe o risco de que a dominação desta tecnologia por empresas multinacionais possa criar dependência econômica e tecnológica externa.”
O governo não fiscalizou a comercialização da safra passada e, ideologicamente, agora, deseja novamente liberar a comercialização para todo o Brasil, o que, inclusive, possibilitaria à Monsanto vender as suas sementes da morte de forma legal.
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Acampamento Nacional contra os Transgênicos
Começou no dia 12 de setembro o Acampamento Nacional contra os Transgênicos, pela Soberania Nacional e pela Alimentação Saudável, no Camping de Brasília, reunindo cerca de 400 trabalhadores rurais de todas as regiões do Brasil. Já na sexta-feira, dia 17, os manifestantes foram para a frente do Palácio, onde o presidente Lula se reunia com os lobistas pró-transgênicos. Entre outras manifestações, a coordenação do acampamento se reúne nesta quarta (24/10), com os núcleos agrário, de saúde e meio ambiente do PT, às 8hs30min, nas dependências do senado.
Diversos movimentos sociais e organizações de agricultores, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a CPT (Comissão Pastoral da Terra), o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), o MAB (Movimento de Atingidos por Barragens), a ANMTR (Articulação Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais), a FETRAF-Sul/CUT (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), a Rede Ecovida de Agroecologia e a ASA-PB (Articulação do Semi-árido Paraibano), participam do acampamento, que vai até 16 de outubro, promovendo palestras, debates, oficinas e manifestações políticas.
Em 13 de setembro os participantes marcharam contra a ALCA e a OMC e ocuparam o estacionamento de um Mc Donald´s de Brasília para protestar contra os transgênicos. Um caminhão de som alertava os consumidores para o perigo da alimentação transgênica oferecida pela multinacional, enquanto os manifestantes fizeram uma “Mc Farofa Feliz” e se fartaram em frente à lanchonete. Em 16 e 17 de setembro, a Comissão para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da CNBB visitou o Acampamento, através do seu presidente, dom Aldo Di Cillo Pagotto, bispo de Sobral-CE, dom Demétrio Valentini, bispo de Jales-SP, dom Frei Luís Flávio Cappio, bispo de Barra-BA e dom Pedro Luiz Stringhini, bispo auxiliar de São Paulo-SP.
Vários parlamentares federais também já visitaram o Acampamento, como a Senadora Fátima Cleide (PT/RO), que no plenário do Senado convidou os parlamentares e a sociedade a participarem das atividades previstas para o período em que os trabalhadores permanecerão acampados.
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Assembléia Legislativa do Paraná aprovou a constitucionalidade do Projeto de Lei que proíbe transgênicos no estado, mas adiou a votação do mérito para a semana que vem
No segunda-feira (15/09) houve acalorado debate no plenário da Assembléia Legislativa do Paraná acerca da votação do PL de autoria do Dep. Elton Welter (PT), que proíbe o cultivo comercial, o transporte e a comercialização de transgênicos no estado. Nesta terça (23/09), dará palestra o professor Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina, atualmente lotado no Ministério do Meio Ambiente.
Os deputados contrários à aprovação do PL levaram a Curitiba o técnico da Embrapa Maurício Lopes, o mesmo levado pelo Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, à reunião ministerial de 10 de junho, para fazer ao Presidente Lula exposição favorável aos transgênicos (embora tenhamos cobrado insistentemente, até hoje o governo não viabilizou oportunidade para outro especialista, crítico à introdução dos transgênicos no Brasil, fazer ao Presidente exposição de contraponto).
Os parlamentares aprovaram, por 36 votos a 9, a constitucionalidade da proposta, mas a votação do mérito ficou adiada para a próxima terça-feira, 23/09. Os opositores ao PL tentam retardar o processo de votação. Neste cenário, é possível que, novamente, o PL não seja votado na próxima semana.
A pré-aprovação foi muito comemorada por agricultores e representantes de diversas entidades agrícolas, de todas as partes do Paraná, que lotaram as galerias da Assembléia. Eles prometem voltar na próxima semana e acompanhar de perto as negociações.
Ao defender sua proposta contra o argumento de que o Paraná deveria esperar o Congresso Nacional definir a legislação federal sobre o tema para depois votar a legislação estadual, o Dep. Elton Welter lembrou que uma lei federal só anularia a lei estadual se o estado liberasse os OGMs e o restante do país proibisse. Como o projeto é contrário à liberalização dos transgênicos, o estado tem autonomia para legislar.
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Artigo
Quem vai comer soja gaúcha?
Jean Marc von der Weid*
Apesar das repetidas declarações dos produtores gaúchos de que não há restrições de mercado para a soja transgênica que estão produzindo ilegalmente a realidade é bem mais cruel. Até alguns anos atrás, os gaúchos exportavam para a Europa algo perto dos dois milhões de toneladas. Nos últimos três anos, estas exportações caíram a zero. Não houve pranto e ranger de dentes porque as exportações para a China cresceram e chegaram este ano a seis milhões de toneladas, enquanto o Paraná e o Mato Grosso, sem contaminações de transgênicos, ocuparam o espaço europeu. Isto “prova” que não há problemas de exportação? Negativo, só prova que os problemas foram adiados.
Os gaúchos (e o governo brasileiro) se recusam a acreditar, mas os chineses estão planejando restringir e eliminar o uso de soja transgênica. Por enquanto, as restrições não estão ainda em vigor, pois a China está importando grandes quantidades e não tinha segurança de poder comprar tais volumes com garantia de não contaminação.
Espertamente, o governador do Paraná, Roberto Requião, está negociando a exportação de oito milhões de toneladas de soja convencional para a China, garantida pelos próximos 10 anos; um negócio realmente “da China” para os agricultores paranaenses. Os chineses têm planos de se tornarem auto-suficientes em soja convencional no mesmo período e, coerentemente, preferem, enquanto isto, importar soja do mesmo tipo.
O Paraná, que produziu este ano 10,5 milhões de toneladas e exportou quase tudo para a Europa, ainda teria espaço para expandir a sua produção e exportação para a Europa, à medida que a demanda de soja convencional desta região vai crescendo em função da reação cada vez mais forte dos consumidores e das regras cada vez mais exigentes dos governos.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná está votando um Projeto de Lei tornando o estado livre de transgênicos e o governo atual (como o anterior, do PFL) vem controlando com mão de ferro os plantios ilegais. Mesmo se houver uma liberação dos transgênicos no plano nacional, o estado ficará com uma posição privilegiada para explorar o mercado de soja convencional na Europa e na China. Deve ser por isto que, ao contrário do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, o governador Requião não vem se metendo no debate nacional sobre transgênicos. É uma estratégia esperta para ocupar mercado.
E a soja contaminada por transgênicos do Rio Grande? Se o Paraná ocupar o mercado chinês, os gaúchos vão ficar sentados sobre seis milhões de toneladas de soja sem ter onde vendê-la, independente de haver ou não uma liberação do plantio no Brasil.
Apesar da resistência míope de uns quantos líderes da grande agricultura paranaense ao Projeto de Lei, o governador Requião está dando uma tacada de mestre e pode dar grandes lucros à agricultura do Paraná e grandes prejuízos para o Rio Grande mesmo outros agricultores de outros estados, se não seguirem a mesma postura.
*Economista da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e da Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos
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Neste número:
1. Governo não fiscaliza transgênicos — teste detectou 30% de transgênicos em ração da Bunge
2. Monsanto insiste em pagamento de royalties
3. China decidida por não-transgênicos
4. CTNBio estuda rever liberação da soja RR
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Fazendinha agroecológica no Rio de Janeiro
Evento:
Seminário Agroecologia – construindo uma política de fortalecimento e de enfrentamento ao problema dos agrotóxicos e transgênicos no estado do Paraná
1. Governo não fiscaliza transgênicos — teste detectou 30% de transgênicos em ração da Bunge
O Greenpeace denunciou na última quarta-feira (17/09), na fábrica de rações da Bunge em Porto Alegre-RS, o resultado de um teste que detectou 30% de soja transgênica em um produto da empresa que não traz essa informação no rótulo*. O produto, uma ração para aves da marca Vitosan, foi testado pelo laboratório Genescan do Brasil. Embora esteja em vigor uma lei que obriga a rotulagem de qualquer produto para consumo humano ou animal que contenha mais de 1% de organismos transgênicos, o resultado do teste evidencia que as indústrias não estão cumprindo a legislação, já que não existe fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.
Na manifestação, um ativista fantasiado de frango devolveu, com a ajuda de outros 20 ativistas, aproximadamente uma tonelada da ração transgênica à Bunge. Em todos os pacotes devolvidos foram colados adesivos com a frase: “pode conter transgênicos”. O frango carregava também uma grande etiqueta em que se lia “comi transgênico, comi Bunge”. O Greenpeace entregou uma carta à empresa demandando que deixe de usar organismos geneticamente modificados (OGMs), até que seja capaz de cumprir a legislação e informar corretamente o consumidor sobre o conteúdo transgênico de seus produtos.
No dia 4 de setembro, o Greenpeace informou à Bunge o resultado do teste e solicitou uma reunião para discutir a questão. No encontro, realizado no dia 11 de setembro, a Bunge admitiu não ter tomado, até aquele momento, nenhuma providência com relação à irregularidade do produto, e disse que estaria aguardando a definição de detalhes por parte do governo para a rotulagem.
Ao autorizar a comercialização da soja transgênica plantada ilegalmente no país em 2002, o governo federal garantiu que asseguraria ao consumidor o direito à informação, por meio da rotulagem dos produtos transgênicos. No entanto, o resultado deste teste confirma que não é isso que está ocorrendo. Até o momento, as medidas necessárias para a implementação da lei de rotulagem ainda não foram adotadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Como o governo pode pensar na liberação do plantio comercial de transgênicos, se não consegue garantir nem mesmo o direito do consumidor de saber se está comprando um produto geneticamente modificado?”, questionou Tatiana de Carvalho, coordenadora da Campanha de Consumidores do Greenpeace. “Além da rotulagem plena, é fundamental que sejam realizados Estudos de Impacto Ambiental e a Avaliação de Riscos à Saúde antes da autorização de qualquer transgênico no país”, disse.
A falta da informação no rótulo, além de afetar diretamente o consumidor brasileiro, prejudica também os produtores rurais e exportadores de frango que procuram atender à crescente demanda dos consumidores europeus e asiáticos por produtos livres de transgênicos, inclusive no caso de alimentação animal. Tendo em vista este mercado em expansão, empresas como a Sadia, a Perdigão e o Carrefour já oferecem a garantia de produtos livres de transgênicos no Brasil e também nos países para os quais exportam seus produtos, mesmo aqueles de origem animal, como carne, leite e ovos.
“A Bunge também pode estar utilizando transgênicos em seus produtos para alimentação humana, sem que estejam rotulados. A Santista, por exemplo, que é de propriedade da empresa, ainda não deu garantias de que seus produtos são livres de transgênicos”, afirmou a coordenadora da Campanha de Consumidores.
Uma carta solicitando as providências cabíveis e uma cópia do laudo do laboratório foram encaminhadas ao Ministério Público, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ao Ministério da Justiça, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e também ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
* O resultado do teste de 30% é sobre o total de soja presente no produto. Como contém em torno de 15% de farelo soja (ração para frango inicial), a porcentagem de transgênicos em relação ao produto é de aproximadamente 5%.
Veja a cópia do laudo de teste da Genescan e a íntegra da carta enviada pelo Greenpeace à Bunge no endereço
http://www.greenpeace.org.br/noticias.asp?noticiaid=510
Veja também as cartas enviadas pela Sadia, Perdigão, Carrefour e outras empresas ao Greenpeace comprometendo-se em não usar transgênicos em seus produtos no endereço www.greenpeace.org.br/transgenicos/consumidores
PARTICIPE!
Envie já sua mensagem de protesto ao governo federal exigindo que o Brasil seja um país livre de transgênicos, através do endereço
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/BrasilLivre/home.asp
Greenpeace, 17/09/03.
2. Monsanto insiste em pagamento de royalties
À espera de um projeto de lei que deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso, a Monsanto trava uma queda de braço com produtores e indústrias pelos royalties pela tecnologia da semente da soja Roundup Ready. A multinacional americana publicou ontem (16/09) comunicado sobre o assunto nos principais jornais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
No anúncio, a empresa “alerta que o plantio da soja Roundup Ready continua suspenso por força da decisão do Tribunal Regional Federal de 8 de setembro”. É uma referência à decisão dos desembargadores Antônio Ezequiel e João Batista, que derrubou a liminar concedida pela juíza Selene Maria de Almeida.
A Monsanto afirma também que “os agricultores que vierem a plantar a soja RR deverão levar em consideração o pagamento pelo uso da tecnologia no momento da comercialização da produção”. A empresa não diz quanto custarão os royalties. Procurada pelo Valor, a Monsanto não se pronunciou.
Segundo Carlos Sperotto, presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, o setor sabe que existe um custo para pesquisa e desenvolvimento da tecnologia, mas acha que o anúncio da Monsanto veio em momento inoportuno. “Estamos na dependência de uma solução a nível federal, que será o balizador para que exista essa cobrança”.
A Monsanto alega que os produtores gaúchos usam a tecnologia sem pagar nada como royalties. Em julho, a empresa enviou uma carta a 150 importadores da soja brasileira, informando que irá instituir um sistema de monitoramento do grão e do farelo nacionais. Isso significa avisar as alfândegas de países onde a patente da soja RR é válida e pedir para interceptar a carga por pirataria. Alegando que não plantaram o grão, as tradings se recusam a pagar.
No Paraná, a Assembléia Legislativa aprovou, ontem, em primeira votação, projeto que proíbe o cultivo, manipulação, importação e comercialização de transgênicos no Estado. Para ser transformado em lei, o projeto, proposto pela bancada do PT, tem de passar por duas votações, o que só deve terminar na próxima semana.
Valor Econômico, 17/09/03.
3. China decidida por não-transgênicos
A China está decidida a não consumir soja transgênica. Os chineses começam o primeiro projeto industrial no norte do país para a moagem de soja não-transgênica. Os chineses dizem que querem se livrar da soja modificada dos Estados Unidos e da América do Sul.
Folha de S. Paulo, 17/09/03.
4. CTNBio estuda rever liberação da soja RR
O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, Erney
Camargo, anunciou ontem (16/09) que está estudando a possibilidade de rever
processo que liberou a soja Roundup Ready (RR), em setembro de 1998. Alguns
membros da CTNBio foram designados para analisar o caso e vão anunciar se
haverá a revisão do processo na próxima reunião, marcada para 07 de outubro,
em Brasília.
A CTNBio foi levada a tomar esta decisão em função de representação feita
pelo deputado Edson Duarte (PV-BA), e pelo Instituto de Defesa do Consumidor
(IDEC). No documento encaminhado ao Governo Federal através da Câmara dos
Deputados, o parlamentar demonstra que a reunião em que foi aprovada a
liberação da soja transgênica RR da Monsanto foi marcada por
irregularidades. “Os cientistas demonstraram desconhecer a matéria que
estavam julgando, revelaram uma relação de compromisso com a Monsanto, e,
por diversas vezes, constataram que faltava quorum para aprovar a
liberação”, diz o deputado.
O deputado também entrou com uma Representação no Ministério Público
Federal solicitando o indiciamento de todos os envolvidos por Improbidade
Administrativa.
A soja Roundup Ready foi o primeiro produto transgênico liberado pela CTNBio
para plantio e comercialização do Brasil. O processo, apresentado e aprovado
em 1998, era vazio de conteúdo: a papelada não incluía estudos feitos no
Brasil para avaliação de riscos à saúde ou ao meio ambiente. A CTNBio, a
quem cabia a avaliação de biossegurança, aprovou o processo sem cuidar
destes aspectos. Da papelada constava carta da presidência da Embrapa, sócia
da Monsanto na produção de soja transgênica, defendendo a liberação, mas
também sem apresentar um só estudo sobre a segurança do produto.
Gabinete do Deputado Edson Duarte, 19/09/03.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Fazendinha agroecológica no Rio de Janeiro
Implantado em 1993, o Sistema Integrado de Produção Agroecológica (Sipa) — “Fazendinha” Agroecológica Km 47 — está localizado em Seropédica – RJ, numa área de 59 hectares. O Sipa é conduzido em parceria com a Embrapa Agrobiologia, a Embrapa Solos, a UFRRJ e a Pesagro-Rio — Estação Experimental de Itaguaí. É um espaço destinado ao exercício da agroecologia em bases científicas. Nela, os recursos naturais são aproveitados de forma racional dentro de uma estratégia que contribua para a sustentabilidade da atividade produtiva no meio rural.
Como resultado mais expressivo, a Fazendinha apresenta o cultivo em sistema orgânico, sem aplicação de agrotóxicos e sem adição de nitrogênio industrializado, mostrando viabilidade em 30 culturas, entre hortaliças e frutíferas. Também há resultados promissores em vários experimentos, como os de cultivos consorciados, adubação verde e teores adequados de nutrientes em amostras foliares de algumas espécies cultivadas sob manejo orgânico.
A Fazendinha recebe anualmente uma média de 1.200 pessoas, entre produtores, extensionistas, professores, pesquisadores e estudantes de nível médio, graduação e pós-graduação. Uma boa época para visitas é de junho a outubro, bastando procurar a Área de Difusão da Embrapa Agrobiologia no telefone (21) 2682-1500, ramal 237 ou 245.
Tá na Rede, publicação da Rede Agroecologia Rio, julho/ago/setembro, 1999.
Evento:
Seminário Agroecologia – construindo uma política de fortalecimento e de enfrentamento ao problema dos agrotóxicos e transgênicos no estado do Paraná
Organizado pelo Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos, de 24 a 25/09 em Curitiba-PR.
Local: auditório do IEP – Instituto de Engenharia do Paraná – R. Emiliano Perneta, 174 – 2º andar – Centro – Curitiba – PR.
Informações pelo tel. (41) 222-1225
Inscrições através do site: www.crea-pr.org.br
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
=> Acesse a Cartilha “POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS” via Internet
http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
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