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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 179 – 03 de outubro de 2003
Car@s Amig@s,
Conforme informamos no Boletim 178, a MP 131, assinada pelo vice-presidente José Alencar na última sexta-feira (26/09) autorizando o plantio de sementes de soja transgênica em solo brasileiro na safra 2003/2004 já foi encaminhada ao Congresso Nacional para seguir um rigoroso calendário de tramitação.
Ontem, 02/10, foi o último dia para a apresentação de emendas ao texto. Foram apresentadas 110 emendas por parlamentares de diversos partidos. Deputados favoráveis à rápida e ampla liberação dos transgênicos no País apresentaram emendas propondo a flexibilização das restrições impostas pela MP, como o prazo para comercialização da soja (limitado até dezembro de 2004), a proibição da multiplicação de sementes e a necessidade da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Uma emenda apresentada pelo Dep. Roberto Freire (PPS/PE), propõe a exclusão do 3º artigo, que trata do TAC.
Já os deputados que pregam a necessidade da realização de estudos de impacto ambiental e avaliações de riscos à saúde previamente à liberação comercial de transgênicos no País apresentaram emendas tornando as restrições da MP mais rigorosas, como, por exemplo, a que propõe a proibição da comercialização da soja transgênica como grão — que pode ser usado para semente, ainda que ilegalmente –, a que torna as empresas detentoras das patentes sobre as sementes transgênicas co-responsáveis pelos eventuais danos ambientais ou a terceiros causados pelas lavouras transgênicas, e a inversão da regra em que a MP vale para todo o Brasil, podendo o Ministério da Agricultura excluir estados onde “comprovadamente não haja plantio de transgênicos”, para que ministério determine quais os estados onde “comprovadamente há transgênicos”, nos quais a MP seria aplicada.
Ainda não foi definido quem será o relator da Comissão mista (de deputados e senadores) que avaliará a MP no Congresso antes de sua votação nos plenários da Câmara e do Senado.
O Núcleo Agrário do PT no Congresso marcou para a próxima terça-feira (07/10) uma reunião com o Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, para discutir a definição da relatoria da MP 131.
Teoricamente, o relatório sobre a MP, incorporando ou não as emendas apresentadas, deve ser apresentado até o dia 10 de outubro e ser encaminhado para votação no Plenário da Câmara. Com ou sem parecer da comissão, porém, a MP tem que ser votada no plenário até 24 de outubro.
Depois de votada na Câmara, a MP segue para o Senado, onde terá que ser votada até 07 de novembro. A partir de 10 de novembro, caso ainda não tenha sido votada a MP, a pauta de votações da Câmara e/ou do Senado fica trancada até sua votação.
O prazo final de “validade” da MP 113 encerra-se em 25 de novembro. Nesta ocasião, caso não tenha sido votada pelo Congresso, o governo poderá reeditá-la por mais 60 dias — mas as votações no Congresso continuarão paralisadas até sua votação.
Enquanto isso, acumulam-se as manifestações e ações contrárias à MP 131, tanto no Congresso como fora dele.
Em 01 de outubro foi divulgada uma Nota Pública de repúdio à MP. Em dois dias de articulação, mais de 10 senadores e 30 deputados já haviam aderido ao manifesto, além de dezenas de organizações da sociedade civil.
Hoje à tarde, o Senador pelo PSB do Amapá, Alberto Capiberibe, renunciou à vice-liderança do governo no Senado por ser contra à MP 131. Após suas declarações à imprensa, o líder do governo no Senado, Aloísio Mercadante (PT/SP) declarou à rádio CBN que Capiberibe não precisava ter deixado a vice-liderança por ser contra a MP, “pois trata-se de tema polêmico” e porque “o texto pode ser alterado no Congresso”.
O Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) enviou em 01/10 carta ao Presidente Lula manifestando seu “desconforto pelo fato de, desde fevereiro passado, estarmos buscando dialogar, sem sucesso, primeiro à edição da MP 113, depois sobre o Projeto de Lei ainda em discussão e, agora, sobre a MP 131, que trata de uma questão com evidente relação com o tema da Segurança Alimentar e Nutricional”.
Os integrantes do Conselho pedem também para participar, integralmente, nas instâncias governamentais que estão discutindo o PL sobre transgênicos que o governo elabora.
A carta é assinada pelo presidente do Consea (e da CUT), Luiz Marinho. Segundo informa o jornal O Estado de São Paulo de 03/10, o Presidente Lula telefonou a Luiz Marinho e “também prometeu incorporar os grupos de trabalho do Consea nos debates sobre transgênicos”.
Como também havíamos anunciado (no Boletim 178) que aconteceria, até o momento já foram ajuizadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ADINs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) visando à suspensão da MP.
Em 01/10 foi o PV, Partido Verde, que ajuizou a sua. Diversos parlamentares de vários partidos acompanharam o Deputado José Sarney Filho (ex-ministro de Meio Ambiente) ao STF para a entrega da Ação.
Hoje, 03/10, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e o Procurador Geral da República, Cláudio Fontelles, ajuizaram suas ADINs.
A decisão da Contag em recorrer contra a MP 131 foi tomada na semana passada. Em reunião com representantes das Federações de Trabalhadores na Agricultura de todos os estados, a decisão foi tomada por 26 votos a 1. A Fetag do Rio Grande do Sul foi a única a votar contra.
O Procurador-geral da República decidiu tentar impugnar a MP após receber representação assinada pela Associação Nacional dos Procuradores e pela Associação Nacional dos Juízes Federais, assinada também por outras entidades, solicitando a medida. Ele foi ajuizar a ADIN do Ministério Público Federal hoje à tarde, acompanhado de representantes de diversas organizações, entre elas o ISA (Instituto Socioambiental).
É possível que ainda outras entidades entrem com novas Ações contra a MP junto ao Supremo nos próximos dias.
Segundo informou o jornal Valor Econômico de hoje, a ministra Ellen Gracie, do STF, foi sorteada para ser a relatora das ADINs contra a MP 113.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) impetrou hoje uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Brasília. A Ação é contra o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul, para impedir que os agricultores usem o agrotóxico Roundup nas lavouras de soja transgênica. O Roundup é o herbicida de amplo espectro da Monsanto, ao qual a soja transgênica também da Monsanto é resistente — proporcionando a venda e o uso casados da semente com o herbicida. No Brasil, o Roundup não tem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Min. da Saúde) para uso em parte aérea da soja (folhas e vagens), como se faz nas lavouras transgênicas.
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Ministério da Justiça lança Consulta Pública sobre o
símbolo a ser usado na rotulagem de alimentos transgênicos
A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça lançou hoje na Internet uma consulta pública para escolher o símbolo que deverá ser usado nos rótulos de embalagens de alimentos transgênicos ou produzidos a partir de ingredientes transgênicos no Brasil. O rótulo deverá também ser usado em alimentos vendidos a granel ou in natura, assim como em alimentos destinados ao consumo animal.
O período de consulta pública se estenderá por 15 dias, até 20 de outubro.
O Ministério apresenta um modelo de sugestão em duas versões, uma para embalagens coloridas e outra para embalagens em preto e branco. O desenho se consiste num triângulo eqüilátero com a letra T no meio. Na versão colorida, o fundo do interior do triângulo é amarelo, e na versão preto e branco o fundo é branco.
Segundo a proposta, a área a ser ocupada pelo símbolo transgênico deve representar, no mínimo, 0,4% da área do painel principal, não podendo o triângulo apresentar laterais menores que 5 mm.
As sugestões poderão ser enviadas por e-mail, para o endereço [email protected] , ou por carta. Todas as instruções estão apresentadas no site
http://www.mj.gov.br/sde/consulta_transgenicos.htm
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Neste número
1. Governo troca soja transgênica por “normal”
2. Paraná poderá ser “área livre de transgênicos”
3. Biotecnologia: lei será enviada em uma semana
4. Produtores de sementes tentam mudar MP
5. Movimento sugere adoção de plebiscito
6. Pressão contra transgênicos aumenta
7. Idec entra na Justiça para minimizar efeitos da MP
8. Cultivos experimentais na Grã-Bretanha apontam danos ao meio ambiente
9. Paranaguá vai exportar mais soja
10. Sem transgênico, PR produz mais que RS
11. Brasil pode perder vantagem comercial
12. Nestlé decide não usar transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Milho crioulo
Eventos
Seminário Internacional Transgênicos – EMBATES ATUAIS – Câmara Federal
II Seminário de Homeopatia na Agropecuária Orgânica no Rio de Janeiro
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1. Governo troca soja transgênica por “normal”
O governo vai trocar, sem nenhum custo, as sementes de soja transgênicas por convencional para os agricultores que plantarem nas aéreas em que será proibido o uso de produtos geneticamente modificados. Quem insistir em plantar transgênicos nos locais proibidos, caso a fiscalização funcione, terá sua produção incinerada. A alternativa legal para o produtor será trocar as sementes.
A medida provisória que liberou o plantio de soja transgênica neste ano prevê que o Ministério do Meio Ambiente possa proibir o Cultivo das sementes geneticamente modificadas em terras indígenas, áreas de proteção de mananciais de água ou potencialmente utilizáveis para abastecimento público e nas áreas consideradas prioritárias para a conservação de biodiversidade.
A portaria definindo as regiões nas quais os produtores estarão impedidos de plantar soja transgênica deve sair até o final desta semana.
Folha de São Paulo, 30/09/03.
2. Paraná poderá ser “área livre de transgênicos”
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admitiu ontem que o Paraná pode ser declarado área livre de transgênicos, como pretende o governador Roberto Requião (PMDB). “A medida provisória permite ao Ministério da Agricultura definir áreas livres de plantio, desde que realmente sejam livres de plantio”, disse Rodrigues em Campo Mourão, no centro-oeste do Estado, durante a Festa do Plantio, que dá início à safra 2003/2004. “Se o Paraná não tiver soja transgênica seguramente será (declarado área livre).”
Tramita na Assembléia Legislativa do Paraná um projeto, elaborado pela bancada estadual do PT, que visa a proibir qualquer atividade com organismos geneticamente modificados (OGMs) no Estado, inclusive o transporte de grãos de outros Estados para o Porto de Paranaguá. A única exceção é em relação às pesquisas científicas.
O Estado de São Paulo, 03/10/03.
3. Biotecnologia: lei será enviada em uma semana
Anúncio foi feito por Dirceu: presidente inicia operação para prestigiar Marina
Após ter atropelado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na semana passada com a edição da medida provisória que liberou o plantio soja transgênica, o governo deu início ontem a uma operação para prestigiá-la. Ao anunciar que o Executivo deverá enviar ao Congresso na semana que vem o projeto de lei para regulamentar em definitivo a questão da biotecnologia no País, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, destacou que Marina será consultada. “Vamos enviá-lo ouvindo a ministra.”
O Estado de São Paulo, 30/09/03.
4. Produtores de sementes tentam mudar MP
A Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul) promete batalhar para alterar a Medida Provisória (MP) que liberou o plantio de soja transgênica. A luta será para que o setor possa multiplicar as sementes com o gene RR (RoundUp Read, da Monsanto ), começando, assim, a reverter o prejuízo causado pela perda de mercado para o produto pirata.
Gazeta Mercantil, 30/09/03.
5. Movimento sugere adoção de plebiscito
Parlamentares e entidades contrários à Medida Provisória que liberou o plantio de soja transgênica lançaram ontem um movimento nacional contra a medida tomada pelo Governo. O objetivo é sensibilizar o Governo no sentido de rever a MP. Parlamentares de vários partidos e 60 entidades sociais assinaram uma nota de repúdio à MP 113. O movimento lançou ainda a proposta de realização de um plebiscito nacional sobre os transgênicos na alimentação humana. (…)
Jornal do Commercio, 02/10/03.
6. Pressão contra transgênicos aumenta
Um time de representantes de movimentos sociais contrários ao plantio alimentos geneticamente modificados se encontrou ontem com o ministro da Agricultura.
“Os visitantes relataram a conversa em nome do ministro. De chinelo de dedo, Frei Sérgio Gorgen, deputado estadual (PT-RS), ligado à Comissão Pastoral da Terra, como porta-voz -do grupo, tentava encontrar algum avanço da reunião.
O ministro admitiu que faltou fiscalização dos transgênicos no outro governo e criou-se um fato consumado.
Do lado de fora, pessoas com bandeiras do MST protestavam. Na semana passada, um vidro da porta de entrada tinha sido quebrado durante confronto dos manifestantes com a polícia. Ontem, vigiados por 6 homens da PM, os cerca de 7 manifestantes xingaram diversas vezes o ministro, até no microfone. Rodrigues ouviu.
Jornal do Brasil, 02/10/03.
7. Idec entra na Justiça para minimizar efeitos da MP
A edição da Medida Provisória 131/2003 motivou o Idec a ingressar com processo na justiça para exigir que o governo fiscalize e proíba o uso ilegal do glifosato nas lavouras de soja transgênica. Além disso, o Instituto notificará extrajudicialmente a Casa Civil da Presidência da República e todos os órgãos da Comissão de Acompanhamento (Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça, da Saúde, da Segurança Alimentar e Combate à Fome, ANVISA e IBAMA) para que apresentem um plano detalhado de como será a fiscalização do cumprimento da Medida Provisória.
Na avaliação do Idec, além de contrariar uma decisão judicial – que proíbe o plantio de transgênicos no Brasil – e as disposições constitucionais e legais acerca da exigência de EIA/RIMA, a MP 131/2003, que libera o plantio da soja transgênica colhida na safra 2003, apresenta outros problemas, com graves conseqüências para a sociedade brasileira:
1) Está baseada numa falsa justificativa: não havia uma situação de “urgência”;
2) Está “legalizando” um produto de origem desconhecida, obtido de forma criminosa, por contrabando;
3) Está pondo em risco desnecessário a saúde dos consumidores e o meio ambiente;
4) Está induzindo os agricultores a novo crime;
5) Está prejudicando os estados que cumpriram a lei;
6) Não garante que haverá fiscalização eficiente.
Para saber mais, visite o endereço
http://www.idec.org.br/paginas/emacao.asp?id=477
Idec, 26/09/03.
8. Cultivos experimentais na Grã-Bretanha apontam danos ao meio ambiente
Londres – Duas das três plantações experimentais autorizadas pelo governo da Grã-Bretanha de organismos geneticamente modificados (OGM), conhecidos como transgênicos – semente de uva para óleo e beterraba para fabricação de açúcar – são mais danosas ao meio ambiente do que as culturas tradicionais e deveriam ser proibidas no país, de acordo com um relatório de cientistas britânicos que vazou para a imprensa e foi publicado nesta quinta-feira pelo jornal “The Guardian”.
Segundo o documento, que deverá ser divulgado oficialmente na próxima semana, o cultivo em massa de sementes de uva e de beterraba transgênicas poderia destruir plantas e insetos. A terceira plantação experimental, de milho transgênico, permitiria a sobrevivência de mais ervas daninhas e insetos e deveria ser aprovada, embora os cientistas ainda manifestem preocupações sobre o assunto, disse o jornal. Os resultados de três anos do teste em larga escala, o maior experimento científico com cultivos de OGM feito até hoje em todo o mundo, serão publicados na próxima sexta-feira na revista ‘Philosophical Transactions’, da Sociedade Real britânica. (…)
GloboNews.com, 02/10/03.
9. Paranaguá vai exportar mais soja
Curitiba – A administração do Porto de Paranaguá, no Paraná, e a China, por meio da Câmara de Comércio Brasil-China, estão acertando um acordo pelo qual o terminal brasileiro se compromete a aumentar a oferta de soja com qualidade. Em contrapartida, a China vai aumentar o volume de compra de cerca de 4,5 milhões de toneladas registrados até agora para 6 milhões de toneladas do grão – volume total previsto de exportação por Paranaguá este ano. Parte do pagamento poderá ser feito com equipamentos, já que a China é um dos mais modernos construtores de maquinários para portos. Segundo a assessoria do porto, o governo federal já destinou R$ 150 milhões para a construção do cais oeste. A expectativa é que as exportações de soja aumentem para 10 milhões de toneladas por ano.
O Estado de São Paulo, 23/09/2003.
10. Sem transgênico, PR produz mais que RS
Estado lidera ranking da produtividade de soja na safra 2002/2003, segundo o IBGE.
As lavouras de soja tradicional do Paraná são mais produtivas que as gaúchas, predominantemente transgênicas. É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos à produtividade das propriedades rurais de todo o Brasil na safra 2002/2003. O Paraná lidera o ranking da produtividade entre os principais estados agrícolas do país, com 3.026 quilos de soja colhidos por hectare os números do estado tiveram uma evolução de quase 5,5% em relação à safra anterior, quando a média foi de 2.870 quilos do grão para cada hectare plantado.
No Rio Grande do Sul, entre 65% e 75% das lavouras da oleaginosa são transgênicas. Entretanto, a produção gaúcha foi de 2.667 quilos por hectare – uma quantidade quase 12% inferior à paranaense. Entretanto, a produtividade do Rio Grande do Sul subiu impressionantes 56,6% em relação à safra 2001/2002, quando saíram 1.703 quilos de soja, em média, de cada hectare plantado no estado. (…)
As informações do IBGE confirmam a argumentação da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), que fez uma comparação mostrando que a produtividade do Paraná é superior à da Argentina, onde a soja é praticamente 100% transgênica. De acordo com a Faep, enquanto o Paraná supera os 3 mil quilos de soja por hectare, nas lavouras argentinas saem 2.600 quilos do produto – um número praticamente idêntico ao registrado pelo Rio Grande do Sul, que usa sementes trazidas do país vizinho.
Gazeta do Paraná, 01/10/03.
11. Brasil pode perder vantagem comercial
A liberação do plantio da soja transgênica no país pode afetar a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional, segundo o presidente da Federação da Agricultura do Paraná, Ágide Meneguette. “Nosso diferencial no mercado externo é produzir soja convencional, o que nos assegura o mercado mais próspero do mundo”, diz ele.
Segundo Meneguette, 70% da soja brasileira é comercializada na Europa e no Japão, onde os consumidores dão preferência à soja convencional. “É justamente nesses mercados que temos ampliado nossa presença, o que garantiu a ampliação de nossa participação relativa no mercado mundial.”
Em 2000, o Brasil detinha 24% do mercado global da commodity e saltou para 30% no ano passado. Estima-se que neste ano ultrapasse os EUA, tornando-se o maior exportador mundial de soja, com 37 milhões de toneladas embarcadas, ante a no máximo 34 milhões de toneladas de grãos americanos.
O fato de ser um grande produtor de culturas não modificadas geneticamente permite ao país obter um ganho nos preços de comercialização do produto. Os compradores europeus pagam de US$ 5 a US$ 10 a mais por tonelada de soja não-transgênica, segundo Carlos Augusto Albuquerque, assessor técnico da federação.
Os defensores dos transgênicos argumentam que essa vantagem é anulada pela redução nos custos de produção com o uso da semente modificada geneticamente. Mas, para o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq-USP, “a redução de custos de produção levará ao aumento da área plantada, resultando em maior oferta do produto e queda de rentabilidade do produtor ao longo do tempo”.
Folha de São Paulo, 27/09/03.
12. Nestlé decide não usar transgênicos
São Paulo, 1 de outubro de 2003 – Na contramão da decisão do Governo
Federal de autorizar o plantio de soja transgênica no Brasil, a Nestlé, maior indústria de alimentos do país, enviou hoje um documento ao Greenpeace comprometendo-se a não utilizar ingredientes geneticamente modificados em seus produtos.
No documento enviado ao Greenpeace, a Nestlé atesta que exige de seus fornecedores, além da garantia da ausência de transgênicos em derivados de soja e milho, que os produtos de origem animal não sejam provenientes de animais alimentados com transgênicos. (…)
O “Guia do consumidor – lista de produtos com ou sem transgênicos” está
disponível para download no site do Greenpeace (www.greenpeace.org.br) em uma versão de fácil impressão. Os produtos da Nestlé serão retirados da lista vermelha do Guia e incluídos na lista verde, junto às empresas que garantem alimentos livres de transgênicos.
Greenpeace Brasil – www.greenpeace.org.br
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Milho crioulo
Em 1998, agricultores do município de Ibarama iniciaram o resgate de sementes de milho crioulo. Ao longo de quatro anos, 20 famílias rurais envolveram-se no processo, conseguindo resgatar 15 cultivares típicas da região. Esse trabalho possibilitou a conservação, a multiplicação e a disponibilização dos recursos genéticos a muitas famílias que, com isso, tornam-se menos dependentes dos insumos externos e ajudam a garantir a sustentabilidade da propriedade. Como resultado, houve um aumento significativo da área plantada com milho crioulo no município, o que permitiu aos produtores colherem, na safra 2001/2002, quase sete mil quilos de sementes, provenientes de 14 variedades crioulas. O uso de produtos químicos foi eliminado e os produtores conseguiram reduzir os custos de formação das lavouras e os problemas de armazenamento, já que o milho crioulo é mais empalhado e menos suscetível ao ataque de pragas e doenças e à estiagem.
30 experiências em Agroecologia e Participação Popular, Emater/RS, setembro/2002.
Eventos
Seminário Internacional Transgênicos – EMBATES ATUAIS
Realização: Deputados Janete Capiberibe e Edson Duarte
Colaboração: Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados
Deputados Luci Choinacki, João Grandão, João Alfredo, Orlando Desconsi e Adão Preto
LOCAL: AUDITÓRIO NEREU RAMOS – CÂMARA DOS DEPUTADOS
DATA: 07/10/2003 – terça-feira, de 8:00h às 16:30h
Estarão presentes, entre outros, o deputado JOÃO PAULO CUNHA, Presidente da Câmara, os ministros MARINA SILVA, do Meio Ambiente, ROBERTO RODRIGUES, da Agricultura, ROBERTO AMARAL, da Ciência e Tecnologia, MIGUEL ROSSETTO, do Desenvolvimento Agrário. Espera-se que atenda ao convite para participar o Sr. RICHARD GREUBEL, Presidente da MONSANTO do Brasil, que pouco aparece em público para defender os transgênicos.
O debate contará também com a participação de três especialistas franceses: Jacques Testart, cientista, Jean-Yves Griot, agricultor e presidente da Rede Coerence, e Frederic Prat, agrônomo e editor do informativo Inf’OGM.
Haverá tradução simultânea.
II Seminário de Homeopatia na Agropecuária Orgânica no Rio de Janeiro
O II seminário de homeopatia na agropecuária orgânica acontecerá no próximo dia 08/10 com início as 8:00, no auditório da Delegacia Federal de Agricultura (Av. Rodrigues Alves, 129 – Praça Mauá – RJ).
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
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