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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 183 – 31 de outubro de 2003
Car@s Amig@s,
Governo encaminha PL ao Congresso
Vitória, até agora, do movimento ambientalista e da ministra Marina Silva
Tivemos uma enorme vitória esta semana. Finalmente o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei (PL) sobre biossegurança, que visa a regulamentar de forma definitiva no Brasil a questão dos transgênicos.
O texto foi anunciado na última quarta-feira (29/10) pelos ministros José Dirceu (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), Roberto Rodrigues (Agricultura) e Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), e assinado somente hoje à tarde pelo Presidente Lula — e já está disponível no endereço http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2003/msg579-031030.htm .
Este PL esteve em gestação durante os últimos quatro meses pela comissão de ministros criada pelo Presidente Lula — um processo acompanhado com muita apreensão pela sociedade civil.
O governo resolveu dar uma mostra de responsabilidade, preservando as competências dos ministérios envolvidos com o tema e determinando que qualquer produto transgênico só poderá ser liberado comercialmente no País após passar por avaliações mais rigorosas de riscos e após uma avaliação sobre sua conveniência econômica e social.
De acordo com o novo PL, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia) continuará existindo, mas terá sua composição ampliada e alterada. A nova comissão terá 26 membros (atualmente são 18), sendo 8 representantes de ministérios, 8 representantes da sociedade civil e 8 especialistas de instituições de pesquisa.
Sobre os pedidos de liberação comercial para produtos transgênicos no País, a CTNBio será encarregada de elaborar avaliações prévias, e seus pareceres apenas serão “vinculantes” em caso negativo.
Ou seja, quando a Comissão avaliar que determinado produto transgênico não é biosseguro, o processo de liberação se encerra aí e o produto nem será analisado pelos outros órgãos do governo. Mas quando a CTNBio avaliar que o produto apresenta parâmetros aceitáveis de biossegurança (ou de “bio-risco”), o processo caminhará para os ministérios competentes, conforme o caso. No caso de um produto agrícola para consumo humano, por exemplo, o processo seguirá para os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde.
Cada um desses ministérios poderá conduzir avaliações mais aprofundadas sobre a segurança do novo produto nas suas respectivas áreas de competência e, a partir dos resultados obtidos, decidirá se registra ou não o produto.
Se um dos ministérios envolvidos constatar que o produto não é seguro, ele não emitirá o registro e o produto não será liberado.
No caso de todos os ministérios conduzirem suas avaliações e registrarem o produto, poderá entrar em cena o novo Conselho de Ministros, criado pelo governo para avaliar “conveniência e oportunidade”, ou seja, a pertinência social e econômica da liberação no País do produto em questão.
Vejam que a comprovação da segurança é condição fundamental para que o produto seja liberado. O novo Conselho de Ministros não avaliará questões de mérito técnico, ou seja, se o Ministério da Saúde, por exemplo, não registrar um produto transgênico devido aos riscos que ele representa para a saúde dos consumidores, o Conselho de Ministros não poderá reverter essa decisão. Pelo contrário, neste caso o processo de liberação nem chegará ao Conselho de Ministros.
O novo conselho só avaliará a oportunidade e a conveniência da liberação se entender necessário (por determinação do Presidente da República ou solicitação de qualquer um de seus membros) e partirá do princípio que os produtos em análise já foram considerados seguros para o meio ambiente e a saúde, avaliando assim apenas questões econômicas, mercadológicas, sociais e afins.
Este modelo é bastante próximo daqueles propostos pelas organizações da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos e encaminhados à Casa Civil da Presidência durante o processo de elaboração do texto. Porém, com uma diferença importante: achamos que o novo Conselho deveria ter em sua composição representantes da sociedade civil, como organizações de agricultores, de trabalhadores rurais, de consumidores etc., e não só de ministros.
Mas, apesar disso, este PL resolve a maior parte dos conflitos de interpretação sobre a legislação atual e encerra as últimas trapalhadas do governo relativas aos atos legislativos de liberação de comercialização e plantio de soja transgênica no País na última e nesta safra, respectivamente.
O desafio agora será garantir que este PL não seja destroçado no Congresso Nacional pelas forças da bancada ruralista, que já está avisando que não deixará o caso “passar barato”.
Vencemos o primeiro tempo deste jogo, mas o segundo será tão duro e sujeito a idas e vindas políticas como foi a história desta luta até hoje.
A sociedade civil terá que pressionar os parlamentares federais (deputados e senadores) para que apóiem os interesses da população, que não quer ser cobaia de transgênicos, lutando pela manutenção do texto. Mas, além de tudo, terá que pressionar o Governo Federal para que apóie seu PL no Congresso.
Há uma forte tendência do Palácio do Planalto a fazer corpo mole e deixar o PL rolar sem interferências do governo, o que poderá resultar em sua completa descaracterização. Neste caso, o Congresso aprovará uma lei de liberação dos transgênicos sem maiores exigências e o governo lavará suas mãos, dizendo que fez sua parte encaminhando um PL sério, mas que a questão acabou decidida de forma diferente pelo Congresso.
Ocorre que todos nós sabemos que o Governo Lula teve até agora o poder de passar, do jeito que quis, tudo o que decidiu aprovar no Congresso.
E se o Ministério do Meio Ambiente — grande responsável pelo PL ter saído como saiu — for forte o suficiente, poderá exigir isso do Planalto.
Nossa luta está apenas na metade e não podemos esmorecer um segundo sequer!
Um bom começo para aqueles que já quiserem arregaçar as mangas neste trabalho é apoiar a campanha de adesões de parlamentares à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Biossegurança e pelo Princípio da Precaução (FPBio).
A Frente já conta com 71 deputados federais e 3 senadores e terá um papel fundamental na tramitação do novo PL no Congresso — assim como na tramitação da Medida Provisória 131, que liberou o plantio da soja transgênica na safra 2003/04 e ainda não foi votada pela Câmara e nem pelo Senado.
Escreva para os deputados e senadores do seu estado dizendo que está preocupado com a tramitação do PL sobre biossegurança que acaba de chegar ao Congresso e pedindo que ele se integre à nova Frente Parlamentar.
As mensagens podem ter o seguinte teor:
Excelentíssimo(a) Sr(a). Parlamentar
Como cidadão preocupado com as conseqüências que a liberação de produtos transgênicos poderá provocar ao meio ambiente, à saúde dos consumidores e ao mercado brasileiro, peço que o senhor(a) se integre à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Biossegurança e pelo Princípio da Precaução (FPBio).
Esta Frente terá um papel importante nas discussões que se aproximam a respeito das votações da Medida Provisória 131, que liberou o plantio da soja transgênica no País na safra 2003/04, e do Projeto de Lei sobre Biossegurança recém encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, e tenho certeza que sua participação será de extrema importância para contribuir nos debates e ações que se seguirão nessa Casa Legislativa.
Estou acompanhando este processo no Congresso e darei ampla divulgação às suas posições sobre este tema.
Cordialmente,
(nome/organização)”
No site www.campanhatransgenicos.org.br/parlamentares.htm você encontrará a lista de todos os deputados federais e senadores, divididos por estado, para enviar suas mensagens. Participe!
Esta semana a Frente Parlamentar organizou sua primeira atividade pública após seu lançamento, ocorrido em 22/10. Foi o debate, em 30/10 (quinta-feira), com o escritor americano Jeffrey Smith, autor do livro Seeds of Deception (Sementes da Decepção), lançado há dois meses nos Estados Unidos.
O autor, ex-diretor de marketing da empresa Genetic ID (que realiza testes em produtos para verificar a contaminação por transgênicos e certifica produtores não transgênicos) fez uma pesquisa de vários anos e conta neste livro como se deu o lobby nos Estados Unidos para aprovar os produtos transgênicos sem a necessidade da realização de análises rigorosas sobre sua segurança para a saúde e o meio ambiente. O livro fala também sobre a estratégia das indústrias para dominar o mercado mundial de sementes (portanto, do próprio suprimento alimentar) através das sementes transgênicas e das patentes.
Em visita ao Brasil esta semana, Jeffrey Smith teve também a oportunidade de conversar com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, com o Diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde), Ricardo Oliva, e com técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde. Aproveitou ainda para começar a negociar a publicação de seu livro no Brasil.
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Em clima de festa, o governador Roberto Requião sanciona a
Lei estadual proibindo por três anos
o cultivo comercial e o consumo de transgênicos no Paraná
Na última segunda-feira (27/10), o governador do estado do Paraná, Roberto Requião, sancionou a Lei 307/03, que proíbe por três anos o cultivo comercial e o consumo de transgênicos no estado, além de fechar o Porto de Paranaguá (o maior porto graneleiro do País) à importação e à exportação de produtos transgênicos. Apenas a pesquisa fica autorizada.
O Ato de Sanção contou com a presença de cerca de 800 integrantes de organizações populares (do campo e da cidade) e ONGs, em apoio à nova lei.
Jean Marc von der Weid, da AS-PTA, participou da cerimônia representando a Campanha Nacional Por um Brasil Livre de Transgênicos e entregou a Requião uma carta de apoio à lei estadual e às medidas que o governo paranaense vem tomando de fiscalização e controle de transgênicos ilegais no estado.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos se reúne com a
Ministra da Agricultura da Alemanha, Renate Künast
No sábado, 25 de outubro, a Ministra da Agricultura da Alemanha, Renate Künast, encontrou-se com representantes de organizações não governamentais do Brasil que lutam contra a liberação irregular dos transgênicos. Estiveram presentes representantes do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), da AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa), da FASE – Educação e Solidariedade, e do Greenpeace Brasil. A reunião foi organizada pela Fundação Heinrich Böll, no Rio de Janeiro, e visava à troca deinformações sobre ospanoramaseuropeu e brasileiro em relação aos transgênicos.
A ministra disse que continua em vigor a moratória dos transgênicos na Europa e que as novas normas européias, mais rigorosas, sobre rotulagem e rastreabilidade estão sendo implementadas para garantir o direito de escolha por parte dos consumidores, deixando claro que o Brasil enfrentará enorme dificuldade em comercializar a soja transgênica da próxima safra para a Europa. Ela informou ainda que, na Alemanha, 70% dos consumidores são contra a liberação dos alimentos transgênicos e que grandes redes de distribuição de alimentos, inclusive o Mc Donalds, estão exigindo matérias primas não-transgênicas.
As recentes pesquisas divulgadas pelo governo do Reino Unido, demonstrando que culturas transgênicas causam maior dano à biodiversidade que as convencionais, poderão, segundo ela,influenciar uma posição mais rigorosa da União Européia.
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Deputado encaminha Requerimento de Informação à CTNBio sobre
liberações comerciais de microrganismos transgênicos
O Deputado Federal João Alfredo (PT/CE) apresentou na última terça-feira (28/10), no Plenário da Câmara dos Deputados, um Requerimento de Informação à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia) sobre todas as liberações para produtos transgênicos de uso não agrícola já emitidas pelo órgão.
Supõe-se que a CTNBio já tenha autorizado, ilegalmente, microrganismos transgênicos para uso industrial — talvez até para a indústria de alimentos.
Agora a Mesa da Câmara encaminhará o pedido de informação à CTNBio que terá, oficialmente, 30 dias para responder.
O Dep. João Alfredo também apresentou o mesmo Requerimento na Comissão de Consumidores, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal, que o votará na próxima quarta-feira (05/11) para então encaminhá-lo à CTNBio, e ainda, na forma de ofício, diretamente ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral.
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Respostas à matéria da revista Veja sobre transgênicos
Veja nos sites do Idec (http://www.idec.org.br/paginas/emacao.asp?id=499)
e do Greenpeace ( http://www.greenpeace.org.br/noticias.asp?noticiaid=527 )
respostas à matéria parcial, carente de seriedade (e de fontes) e irresponsável publicada esta semana pela revista Veja sobre os organismos transgênicos.
Afinal, é claro que a Veja não publicará as respostas das entidades ou mesmo dos inúmeros leitores indignados.
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Neste número:
1. Mato Grosso proíbe soja transgênica
2. Minas Gerais também poderá proibir o plantio de soja transgênica
3. Piauí quer ser declarado zona livre de transgênicos
4. Câmara aprova Protocolo de Biossegurança
5. STF nega liminar ao Mato Grosso do Sul sobre soja transgênica
6. Secretário diz que semente do MT não é produzida pela Monsanto
7. Paraguai e Paraná buscam saída para soja
8. Consumidor alemão rejeita transgênicos
9. Não-transgênico é bom negócio
10. MPF cria GT para fiscalizar a rotulagem
11. Diretora do IDEC rebate Roberto Rodrigues
12. Encontro Paraibano de Agroecologia pede Moratória aos transgênicos
13. Ministério do Meio Ambiente cobra CTNBio transparente
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Uso de calda bordalesa: a experiência da família de Severino
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1. Mato Grosso proíbe soja transgênica
O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, afirmou ontem que não permitirá o plantio de soja transgênica. A declaração foi uma resposta às tentativas de produtores mato-grossenses de contrabandear sementes transgênicas de outros estados.
De acordo com a Medida Provisória 131, editada em setembro, as sementes geneticamente modificadas só podem ser aproveitadas dentro do próprio estado onde foram produzidas. Elas não podem ser comercializadas para outros estados. “Não há sementes transgênicas produzidas dentro do Mato Grosso. Portanto, o plantio de soja geneticamente modificada está proibido em todo o estado”, afirma o governador, ele próprio eminente produtor de soja.
A situação do Mato Grosso é diferente daquela do Paraná, onde o plantio está proibido indefinidamente. Maggi, que apóia o plantio de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), está proibindo o cultivo apenas para esta safra.
Para deixar clara a proibição e evitar o contrabando de sementes, o Mato Grosso apertou a fiscalização nos seis postos que fazem divisa com os seis estados brasileiros do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pará, Amazonas e Rondônia.
Desde o começo deste mês, os fiscais já apreenderam 108 toneladas de soja transgênica. São três caminhões que tinham como destino os municípios de Canarana (a 807 quilômetros de Cuiabá) e Primavera do Leste, a 192 quilômetros da capital. “Era uma soja clandestina que seria usada como semente e plantada para a safra 2003/04”, diz Homero Alves Pereira, secretário de desenvolvimento rural do estado. Os caminhões despertaram suspeita entre os fiscais. “É no mínimo incomum alguém no Mato Grosso comprar soja do Rio Grande do Sul.”
O Mato Grosso é o maior produtor brasileiro, com uma safra estimada em 16,3 milhões de toneladas de soja, prevê a FNP Consultoria. Os produtores já foram identificados e serão multados, conforme prevê a MP, em R$ 16 mil. As cargas apreendidas tinham 68,25 e 15 toneladas. (…)
Gazeta Mercantil, 29/10/03.
2. Minas Gerais também poderá proibir o plantio de soja transgênica
O governador do Estado, Aécio Neves (PSDB), admitiu que poderá pedir ao Ministério da Agricultura o status de área livre de soja transgênica. “Eu diria que essa é uma tendência”, disse o governador.
Segundo ele, antes de tomar uma decisão, o governo está fazendo as consultas necessárias. O assunto está sendo discutido entre o secretário estadual da Agricultura, Odelmo Leão, e representantes da Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg).
Para ser considerada área livre de soja transgênica, Minas deverá apresentar informações sobre o mapeamento de áreas produtoras onde não foi verificada a presença do grão transgênico. Segundo a Faemg, não há registro de plantio de soja transgênica em Minas.
A produção do grão no Estado cresceu 16,4% na última safra, atingindo 2,24 milhões de toneladas. A maior concentração está no Triângulo Mineiro, onde as lavouras vêm crescendo em ritmo acelerado. O Pontal do Triângulo, na região de Ituiutaba, vem consolidando-se como uma das mais promissoras para o cultivo da soja.
A declaração de área livre de soja transgênica está prevista na Medida Provisória 131, que autorizou o plantio de sementes geneticamente modificadas. Por enquanto, só o Paraná solicitou o status de área livre. (…)
Valor Econômico, 28/10/03.
3. Piauí quer ser declarado zona livre de transgênicos
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), quer que o Estado seja declarado zona livre do plantio de soja transgênica. Um dia antes de embarcar na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Espanha na última quinta-feira, Dias encaminhou um ofício ao Ministério da Agricultura com o pedido. (…)
O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Sérgio Vilela, disse não existir a análise laboratorial da última safra de soja colhida no Estado. Desde 2001, uma lei estadual proíbe o plantio de soja transgênica no Piauí.
“Como o debate [sobre liberação dos transgênicos] não existia na safra passada, isso [a análise laboratorial da soja] não foi feito. O governo decidiu que fará o acompanhamento da próxima safra para que o Piauí seja considerado área livre de transgênicos”, disse.
Segundo o secretário, nenhum produtor de soja do Estado registrou o uso de sementes geneticamente modificadas para o plantio da próxima safra.
O cultivo de soja no Piauí começa no próximo mês, após a ocorrência das primeiras chuvas da estação. O grão ganhou importância econômica no Estado há cerca de três anos, quando começou a ser cultivado em larga escala no sul piauiense, nos municípios de Uruçuí e Bom Jesus do Piauí.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Dalton Macambira, o governo do Estado acredita na existência de um mercado internacional para produtos não-transgênicos. (…)
Folha de São de Paulo, 25/10/03.
4. Câmara aprova Protocolo de Biossegurança
O plenário aprovou, por acordo entre as lideranças, o Protocolo sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica assinado em Cartagena, na Colômbia (Mensagem 249/03 do Executivo).
O protocolo regula o movimento nas fronteiras e não interfere nas regras internas quanto à liberação ou restrição à comercialização, consumo e produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
O acordo segue a chamada abordagem de precaução, contida na Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que busca assegurar um nível adequado de proteção na transferência, manipulação e uso de OGMs. O país participante que exportar estes produtos deverá notificar a autoridade do país importador, fornecendo diversas informações, como a quantidade do organismo modificado, classificações e detalhes técnicos de biossegurança.
Agência Câmara, Tempo Real – 28/10/03.
5. STF nega liminar ao Mato Grosso do Sul sobre soja transgênica
Não teve sucesso a estratégia do governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, de recorrer à Justiça para impedir que seu colega do Paraná, Roberto Requião (PMDB), continue parando os caminhões que entram no Estado para verificar se estão carregando soja transgênica. Ontem à noite, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou uma liminar pedida pelo Estado do Mato Grosso do Sul para que o Paraná suspendesse os testes. A decisão vai ser submetida ao plenário do STF para referendo. Cezar Peluso disse não ver nenhum perigo de dano imediato para a economia sulmatogrossense que possa estar sendo provocado pelas inspeções feitas no Paraná. Esse era o motivo alegado pelo Mato Grosso do Sul na Ação Civil Originaria.
O Fluminense, 25/10/03.
6. Secretário diz que semente do MT não é produzida pela Monsanto
A soja transgênica plantada no Mato Grosso não é a mesma usada pelos agricultores do Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário de Políticas Estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Jorge Guimarães, a soja Roundup Ready, da Monsanto, foi desenvolvida para climas frios, como o do Rio Grande do Sul, Argentina, EUA e Canadá e não se adapta às temperaturas elevadas do Centro Oeste. Portanto, os caminhões com soja transgênica procedentes do Mato Grosso retidos na divisa do Paraná na semana passada contém outra variedade de soja transgênica, que não a da Monsanto.
Segundo Guimarães, havia um protocolo da Monsanto e da Embrapa que previa a introdução do gene da resistência ao herbicida glifosato na soja desenvolvida pela Embrapa para climas quentes, mas o acordo não saiu do papel por causa da polêmica criada sobre os transgênicos no Brasil. “Mas alguém está produzindo essa soja, que está sendo plantada no Mato Grosso”, disse Guimarães. A suspeita é que essa nova variedade de soja transgênica esteja sendo produzida ilegal e clandestinamente na Argentina, para depois ser contrabandeada para o Brasil. (…)
O Estado de São Paulo, 29/10/2003
7. Paraguai e Paraná buscam saída para soja
Ainda que dificilmente provoque um incidente diplomático entre Brasil e Paraguai, a suspensão dos embarques de soja transgênica proveniente do parceiro do Mercosul pelo porto de Paranaguá (PR) motivou um encontro inusitado. O presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, receberá na segunda-feira, em Assunção, o superintendente do porto, Eduardo Requião, e o vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti.
Segundo Gregório Areco, delegado administrador do entreposto paraguaio, que é zona franca do país no Brasil, o convite partiu do presidente Duarte. “Iremos encontrar uma solução para a soja do Paraguai”, disse Eduardo Requião que é irmão do governador do Paraná, Roberto Requião. O superintendente não adiantou quais serão suas propostas, mas garantiu que a soja paraguaia não deixará de ser exportada por Paranaguá, já que o governo do país tem um convênio com o Brasil desde 1956 que garante uma saída para o mar via porto paranaense.
“Basta que o governo paraguaio modifique os equipamentos do armazém para garantir que a soja do país não contamine o grão paranaense”, diz Requião. Apesar da tecnologia também ser proibida no Paraguai, cerca de 30% das 4,5 milhões de toneladas produzidas no país são transgênicas.
Requião não vê como um incidente diplomático os testes de transgenia realizados ontem no entreposto paraguaio sem a autorização do governo do país. “Nossa fiscalização pode entrar em qualquer lugar’, diz. O administrador do entreposto paraguaio também não avalia a situação como um impasse entre os dois países. “Demos espaço para o que aconteceu”, diz Areco. “Precisamos readequar o funcionamento do entreposto”.
Não é o que pensa o presidente da Câmara Paraguaia de Exportadores de Cereais e Oleaginosas (Capeco), César Jure. “Foi uma decisão apressada do governo do Paraná. A relação do Paraguai é com o governo do Brasil e não com o Estado”, afirma ele.
Valor Econômico, 30/10/03.
8. Consumidor alemão rejeita transgênicos
Alvo das atenções no primeiro dia do 21° Encontro Empresarial Brasil-Alemanha, realizado em Goiânia (GO), a ministra de Defesa do Consumidor, Alimentos e Agricultura da Alemanha, Renate Künast, abriu sua fala num ataque direto aos organismos geneticamente modificados (OGMs). É preciso lembrar, disse ela, que esta é uma “questão essencial para os produtores, também é para os consumidores, que tem revelado uma reserva muito forte aos transgênicos”, declarou.
Posição contrária
Sem se referir em nenhum momento à decisão do governo brasileiro de liberar o plantio de sementes de soja alternada geneticamente, Künast reafirmou, desta vez em entrevista coletiva à imprensa: “Fiz questão de mencionar que a maioria dos consumidores tem posição contrária aos transgênicos, tema sobre o qual nos concentramos nesta manhã com os ministros Furlan (Luiz Fernando, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Rodrigues (Roberto, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)”.
De acordo com a ministra alemã, reiteradas pesquisas realizadas entre consumidores dos países europeus mostram que 70% deles rejeitam os alimentos com algum tipo de produto modificado geneticamente em laboratório.
“Quem cultiva produtos transgênicos, terá de saber como poderá satisfazer as regras rígidas para entrar no mercado europeu”, declarou a ministra alemã.
A partir do próximo ano, acrescentou Künast, os países da União Européia (UE) passarão a adotar normas que exigirão a rotulagem obrigatória dos produtos com conteúdo transgênico e limitarão a 0,9% o teor de “impureza acidental” nos alimentos considerados livres de OGMs. Os países que pretendem continuar exportando para a UE deverão obter uma autorização específica para cada tipo de produto, num processo que levará em conta “questões de saúde pública, segurança alimentar e proteção ao meio ambiente”, reforçou Künast.
Segundo a ministra, o Brasil é dono de praticamente 70% da biodiversidade mundial, Renate Künast disse que este é um “tesouro que o País deve preservar”, para que possa retirar, dali, resultados até mesmo financeiros, no futuro, seja via exploração de plantas medicinais, seja pela exportação de novos materiais.
Livre acesso
“Não acredito que os alimentos transgênicos sejam a solução mais indicada contra a fome”, voltou a afirmar, emendando que os benefícios do livre acesso aos mercados “não devem ser limitados às grandes empresas multinacionais”, afirmou.
Renate Künast defendeu ainda, ao reafirmar seu apoio ao programa Fome Zero, do governo brasileiro, que “os sem-terra devem ter o direito de acesso à terra, à água e a sementes que possam reproduzir livremente, da forma tradicional”, numa clara referência à semente de soja alterada geneticamente para resistir ao Roundup, agrotóxico da multinacional norte-americana Monsanto.
Gazeta Mercantil, 28/10/03
9. Não-transgênico é bom negócio
O governador Roberto Requião tem lá as suas razões para vetar soja transgênica no Paraná. A convencional no Estado faturou US$ 1,3 bilhão no primeiro semestre (aumento de 224%, em relação a 2002) e a exportação cresceu 173%. Tudo sem organismos geneticamente modificados.
O Dia, 29/10/03.
10. MPF cria GT para fiscalizar a rotulagem
O Ministério Público Federal criou um grupo de trabalho para fiscalizar o cumprimento das normas de rotulagem dos produtos transgênicos estabelecidas pela Lei 10.688, de 13 de junho de 2003. O grupo é formado por procuradores do Estado Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Distrito Federal e de Pernambuco. Os procuradores vão fiscalizar os supermercados para ver se está sendo cumprida a determinação legal que obriga as empresas a informarem com clareza ao consumidor sempre que a composição do alimento ultrapassar 1% de transgênico. A subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, coordenadora da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão, encarregada da defesa dos direitos do consumidor e da ordem econômica, informou que os procuradores vão estabelecer cooperação com as organizações não governamentais (ONGs) do setor e com o Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Gazeta Mercantil, 27/10/03.
11. Diretora do IDEC rebate Roberto Rodrigues
Resposta de Marilena Lazzarini, coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a Roberto Rodrigues (Agricultura), para quem o mercado definirá a parcela de transgênicos na agricultura:
– Os consumidores esperam que o ministro se empenhe no cumprimento das leis ambientais e de saúde, em vez de fazer o papel de garoto-propaganda dos transgênicos ao tentar transferir atribuições do Estado para o mercado.
Folha de São de Paulo, 28/10/03.
12. Encontro Paraibano de Agroecologia pede Moratória aos transgênicos
Terminou em 22 de outubro o Encontro Paraibano de Agroecologia, que contou com a participação de 200 agricultoras e agricultores familiares de 46 municípios das regiões do Alto Sertão, do Médio Sertão, do Cariri, do Curimataú, do Agreste, do Brejo e do Litoral, representantes de organizações vinculadas à Articulação do Semi-Árido Paraibano.
Na plenária final do encontro foi aprovada uma carta, dirigida ao governador do estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, aos prefeitos de municípios paraibanos e à sociedade, que entre, outros itens, repudia a edição pelo Governo Federal da MP 131 (autorizando o plantio de soja transgênica no Brasil na safra 2003/04). Os participantes do encontro entendem que a medida viola o princípio da precaução e abre um perigoso precedente para a disseminação desenfreada da transgenia na agricultura brasileira, com risco potencial de subtração da nossa autonomia tecnológica e, conseqüentemente, de nossa possibilidade de alcance de segurança e soberania alimentar.
O documento também propõe o envio às Câmaras de Vereadores e à Assembléia Legislativa da Paraíba projetos de lei orientados para a adoção de uma moratória por tempo indeterminado sobre a produção e o comércio de transgênicos até que seja comprovada, com controle social, a inexistência de quaisquer riscos à saúde pública, ao meio ambiente, à autonomia tecnológica e econômica da agricultura familiar e à segurança alimentar da população brasileira.
13. Ministério do Meio Ambiente cobra CTNBio transparente
A composição e o papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) são dois temas polêmicos e o eixo central do debate sobre transgenia que tomará, nos próximos dias, o Congresso Nacional. Membro da CTNBio e gerente de Projeto de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, o cientista Rubens Nodari critica, em entrevista exclusiva ao Valor, a falta de transparência e ética da comissão. Ele não concorda com a existência de documentos sigilosos da CTNBio “questões relevantes como biossegurança não podem ser fechadas”, alega — e defende que cientistas ligados a projetos de OGMs não participem da comissão. Para Nodari, o parecer de 1998 da CTNBio, que liberou o plantio de soja transgênica, ignorou o princípio da precaução. “Na época não havia evidência porque não havia estudos”, argumenta. Ele cobra ainda que a CTNBio analise rapidamente a nova seqüência genética descoberta na soja transgênica.
Valor: Com uma representação mais expressiva da sociedade a CTNBio terá mais transparência?
Rubens Nodari: Quanto mais capacidade nós tivermos dentro da CTNBio em diferentes áreas do conhecimento, relacionadas ao risco, ao ambiente e à saúde, mais rigor nós podemos aplicar e mais segura estará a sociedade. Também se espera uma maior transparência, porque hoje a CTNBio é muito fechada e muito sigilosa. Há documentos que a CTNBio não duplica. Se pedirmos a cópia de um processo e se nele existirem documentos confidenciais, os documentos não enviados. E se esses documentos são relevantes do ponto de vista da biossegurança, o cidadão brasileiro também precisa ter acesso. Todas as questões relevantes de biossegurança não podem mais ser mantidas fechadas. Por exemplo: quando se descobriu que novas seqüências foram encontradas na soja transgênica, a documentação está na CTNBio que não se reuniu para tomar uma nova decisão.
Valor: O senhor se refere à descoberta de uma nova seqüência genética na soja transgênica?
Rubens Nodari: Isso. Porque a empresa, quando pediu a liberação disse: tem “isso” dentro da soja. Só que depois se encontrou mais, e a empresa comunicou. Mas a CTNBio não reanalisou a seqüência. Isso foi em 2000, 2001. Agora o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) pediu que seja feita uma reavaliação do Comunicado 54, que tratou da liberação de soja.
Valor: E sobre os critérios de escolha dos membros da CTNBio? O projeto de lei trata desse assunto?
Rubens Nodari: Ë provável que conte um artigo que remeterá a forma de funcionamento da CTNBio, bem como da escolha de seus membros, à infra lei, ou seja, por decreto ou outro tipo de norma. Quando existe vacância de um membro da Comissão, a secretaria executiva pede indicações aos diferentes segmentos e recebe muitas indicações. A partir disso, é feita uma lista tríplice. A comissão tem o poder de mudar a lista proposta. Essa lista é encaminhada ao ministro, para escolha de um dos três nomes.
Valor: O senhor discorda desse processo.
Rubens Nodari: A CTNBio se apropriou de um direito da sociedade científica de indicar seus representantes. Os membros que estão lá é que vão escolher os futuros integrantes da comissão, e isso pode gerar uma predominância política dentro da CTNBio. Não é bom para o país, nem para a tecnologia e nem para a sociedade.
Valor: Há conflitos de competência dentro da CTNBio?
Rubens Nodari: Temos pesquisadores que desenvolvem transgênicos em suas instituições, ou estão ligados a projetos de transgênicos. E não importa se é público ou privado. Se uma pessoa desenvolve OGM, a expectativa é que seja aprovado (e liberado).
Valor: Há uma polêmica grande em relação ao parecer da CTNBio de 1998, que liberou o plantio de soja. Questiona-se inclusive do quorum da CTNBio. Que lacunas o parecer deixou?
Rubens Nodari: A principal lacuna é que, ao tomar a ausência de evidência como evidência de ausência, no caso de riscos ao meio ambiente, cometeu-se um sacrilégio científico e ético. Na época não havia nem um estudo de impacto ambiental. A conclusão da CTNBio foi a de que não havia evidência de risco à saúde humana ou ao meio ambiente. Ora, naquela oportunidade não havia evidência porque não havia estudos.
Valor: Como o Brasil pode tomar uma decisão de longo prazo sobre desenvolvimento de OGMs se as instituições públicas não têm recursos para desenvolver pesquisas e se empresas privadas que patrocinam pesquisas têm interesse na comercialização?
Rubens Nodari: Conduzimos muito mal as questões de pesquisas no país. Se falta dinheiro para fazer pesquisa de OGM também falta dinheiro para fazer pesquisa em agroecologia. Não necessariamente temos que gastar dinheiro com a pesquisa de OGM. Temos que ver quais as alternativas para resolver um problema. Se para resolvê-lo precisamos usar transgenia, pois bem. Do ponto de vista ambiental, nós nos baseamos no princípio da precaução. Se o dinheiro for aplicado para pesquisa, ele também tem que ser aplicado para avaliar todas as alternativas possíveis. Ou seja, se temos uma praga agrícola, uma das soluções é a transgenia. O princípio da precaução diz que quando temos um problema, temos que usar a alternativa que menos contaminação e prejuízo causa ao ambiente. Se nós não temos dinheiro nem para apoiar a pesquisa no desenvolvimento dos transgênicos, como vamos arrumar dinheiro para biossegurança?
Valor: E sobre os convênios da Embrapa com multinacionais?
Rubens Nodari: A Embrapa não tem convênios só com a Monsanto, também tem com outras empresas. Isso tem várias implicações, mas a maior delas é que talvez não negociamos esses contratos de forma justa. A maioria das variedades (genéticas) brasileiras, no caso particular de plantas, foi gerada por instituições públicas de pesquisa. Essas variedades foram obtidas por melhoramentos (sem transgenia), com cruzamento e seleção.
Hoje o Brasil tem as variedades de soja mais produtivas do mundo, adaptadas em diferentes ecossistemas.
Valor Econômico, 29/10/03.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Uso de calda bordalesa: a experiência da família de Severino
Severino é agricultor familiar e também representante da Comissão de Água e Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca. Ele, sua esposa e seus três filhos moram na Vila Alvinho. (…)
Uma experiência que a família de Severino tem usado com sucesso é a calda bordalesa para controlar as doenças de plantas. Contam que aprenderam há dois anos quando José Lichesck, um agricultor do Paraná, veio dar um curso no Sindicato de Lagoa Seca. Desde então, eles vêm usando o produto principalmente nas mudas de limão e no plantio de inhame. Quando suas plantas apresentam os primeiros sinais de ataque, aplicam imediatamente uma combinação de calda bordalesa com o biofertilizante. A experiência tem mostrado bons resultados. Além de acabar com a doença, Severino conta que as plantas passam a se desenvolver mais sadias, fortes, ficam mais verdes e, conseqüentemente, produzem mais.
Severino ensina como é fácil fazer a calda bordalesa. O produto é feito com sulfato de cobre, que pode ser comprado em casa de agricultura, cal e água. Primeiro, pegamos uma vasilha de plástico com 10 litros e água e misturamos 200 gramas de sulfato de cobre. A vasilha deve ser de plástico porque o sulfato corrói o ferro. Em outra vasilha, colocamos mais 10 litros de água para dissolver os 400 gramas de cal. Se preferir fazer como Severino, temos que colocar menos água para interar com o líquido do biofertilizante. Misturamos o conteúdo das vasilhas muito bem, para só então misturar os dois líquidos.
Mas, antes de aplicar nas plantas, temos que fazer o teste do ferro. Para isso, pegamos um pedaço de ferro qualquer, uma faca, por exemplo, e molhamos com o produto. Temos que esperar uns dois minutos e se enferrujar significa que a calda ficou muito forte. Então, temos que colocar mais umas 150 gramas de cal. Devemos fazer o teste novamente. Só devemos aplicar nas plantas quando parar de enferrujar o metal, senão queimará as folhas.
Severino recomenda aplicar a calda nos momentos mais frios do dia, ou seja, pela manhã cedinho ou no final da tarde. Segundo ele, é que nos momentos mais quentes o produto evapora ou perde o seu efeito. As aplicações devem ser feitas uma vez a cada 15 dias. Severino ainda observa que a calda deve ser feita na hora que for aplicar.
Informativo da Agricultura Familiar – Curso de Cultivos Ecológicos, AS-PTA-Paraíba.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
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