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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 200 – 12 de março de 2004
Car@s Amig@s,
Tribunal Internacional Popular sobre Transgênicos condena Mosanto e Farsul
pela disseminação ilegal de soja transgênica no RS
O Tribunal Internacional Popular sobre Transgênicos, ocorrido durante todo o dia de ontem (11), no Auditório Araújo Viana, em Porto Alegre (RS), marcou mais uma etapa na luta dos gaúchos e brasileiros contra o uso de sementes geneticamente modificadas. Organizado por cerca de 40 entidades — entre sindicatos, ONGs e instituições ambientalistas — o Tribunal, presidido pelo juiz José Felipe Ledur, colocou em julgamento a introdução ilegal de sementes transgênicas no consumo e na produção do Brasil. Cerca de três mil pessoas participaram do encontro. O prefeito de Porto Alegre, João Verle, participou como observador.
Durante a parte da manhã, os participantes ouviram a exposição de três peritos (Silvio Valle, Sebastião Pinheiro e David Hathaway) e, logo em seguida, o depoimento de cinco testemunhas. Antes desta etapa, foi apresentado um vídeo, onde o governador do Paraná, Roberto Requião, fez uma crítica contundente à introdução da soja transgênica no Brasil. “Permitir a expansão desta cultura significa submeter nossa agricultura aos interesses do agronegócio americano e abandonar a soja pura brasileira, que tem aceitação universal”, alertou.
Uma das intervenções mais aplaudidas do dia foi a do advogado da Acusação. Aurélio Virgílio Veiga Rios disse que, em se tratando de OGMs, o Rio Grande do Sul se tornou “um laboratório” e pagará um alto custo por desrespeitar a lei que proíbe o plantio em escala comercial da soja transgênica, colhendo “um produto barato e de baixa qualidade”. Classificando a tecnologia transgênica de “extremamente arriscada”, ele defendeu que os responsáveis por incentivar a disseminação de sementes contrabandeadas paguem do próprio bolso os prejuízos decorrentes do uso de um produto não certificado.
Veiga Rios – subprocurador geral da República – também condenou o lobby que a empresa Monsanto montou em Brasília para conseguir a liberação total dos transgênicos. Segundo ele, “pseudo-cientistas, que há muito não entram em um laboratório usam de diversos expedientes para pressionar membros Congresso”. Ele também classificou de maniqueísmo científico acreditar que a ciência só acerta quando está ao lado das grandes cooperações. “Há pesquisadores contrários aos transgênicos, não por ideologia, mas por conhecerem os riscos da transferência de genes entre as espécies”, justificou.
Leia a íntegra da sentença proferida pelo Juiz José Felipe Ledur no endereço www.aspta.org.br
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Neste número:
1. Novo relatório demonstra que 70% das lavouras americanas estão contaminadas por transgênicos
2. Suíços vão impor restrição à soja brasileira
3. Procons farão fiscalização da rotulagem de transgênicos
4. Paraná autua agricultor que produziu soja transgênica
5. Paranaguá identifica traços de transgenia em 10 caminhões carregados de soja
6. Transgênicos: mercado de análise tem impulso com moratória no PR
7. Ibama autoriza plantio experimental de feijão transgênico
8. Reino Unido aprova o uso comercial de milho geneticamente modificado pela Bayer
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
“Mais saúde para mim e para quem compra”
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1. Novo relatório demonstra que 70% das lavouras americanas estão contaminadas por transgênicos
Londres — De acordo com um novo relatório, mais de 70% da produção agrícola nos Estados unidos está contaminada com material geneticamente modificado. O índice reflete o avanço dos transgênicos sobre a agricultura orgânica. O documento — divulgado no mesmo momento em que a Grã Bretanha está perto de liberar a primeira plantação de milho transgênico — conclui que variedades de sementes tradicionais estão “comodamente contaminadas” por DNA geneticamente modificado. A indústria de biotecnologia americana afirmou não estar surpresa com o resultado do relatório.
Sob a orientação da ONG ambientalista Union of Concerned Scientists, dois laboratórios independentes testaram as supostas sementes não transgênicas, que “representam uma parte significativa do fornecimento tradicional” para milho, soja e óleo vegetal — as três produções mais modificadas nos EUA.
Os testes descobriram que metade do milho e da soja e 83% do óleo vegetal estavam contaminados com genes transgênicos — apenas oito anos depois que as primeiras sementes modificadas foram cultivadas em larga escala nos Estados Unidos. O nível ainda é relativamente baixo, aproximadamente entre 0,5% a 1%. Apesar disso, o relatório concluiu que “a contaminação é endêmica para o sistema”. (…)
O documento se tornou público em um péssimo momento para o governo Blair, que tenta superar a resistência da Escócia e do País de Gales ao milho transgênico. A Câmara dos Comuns até atenta ao estudo.
Na última semana, a Secretária para o meio ambiente, Maragaret Beckett, afirmou que não pretende autorizar imediatamente a plantação do milho, promovendo apenas um endosso da tecnologia. Ela deixou claro que o governo quer que a indústria de transgênicos compense os fazendeiros cuja produção foi contaminada. Mas isso, segundo o setor, torna o cultivo anti-comercial.
O resultado indica o que pode ocorrer em outros países com cultivo liberado. Um deles é o Brasil, que já é o quarto do mundo em área semeada com soja transgênicas, segundo o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia divulgou no VII Congresso Mundial da Soja, aberto sexta-feira em Foz do Iguaçu (PR). Os EUA têm 63%, seguido por Argentina com 21%, Canadá com 6%, Brasil, com 4% (ou 3 milhões de hectares) e China (4%).
Jornal do Brasil, 08/03/04.
2. Suíços vão impor restrição à soja brasileira
ONG e supermercado do país vão exigir critérios sociais e ambientais no cultivo
Genebra — Os produtores brasileiros de soja terão de atender a novas exigências para exportar. Alguns dos principais supermercados suíços anunciam a aplicação, a partir de 2005, de critérios sociais e ambientais para comprar produtos do Brasil. Entre as novas exigências estão o cultivo sustentável, que preserve o cerrado e ofereça condições dignas aos trabalhadores rurais, além de sementes não transgênicas e controle de pragas sem o uso de determinados pesticidas.
A decisão de impor esses critérios é da World Wildlife Fund (WWF) e de uma das principais redes de supermercados da Suíça, o Coop.
Apesar de o governo suíço não poder aplicar essas restrições, em razão de normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), a empresa e a entidade ambiental já trabalham na formulação de critérios.
O supermercado Coop, espalhado por toda a Suíça, ainda promete deixar de comprar produtos derivados de animais alimentados com a soja que não atenda às exigências.
Atualmente, grande parte da soja produzida serve para alimentar animais e o aumento significativo do cultivo desse produto no mundo ocorre diante do crescimento do consumo de carne nos últimos anos. Segundo o WWF, as estimativas são de que o consumo de soja aumente em 40% até 2020.
Se o modelo for mantido, florestas e cerrado estariam ameaçados, segundo a entidade. “A natureza está pagando caro pelo boom da soja”, afirma um comunicado produzido pelos supermercados, lembrando que as exigências também afetarão o Paraguai, a Argentina e a Bolívia.
Jennifer Zimmermann, responsável pelo setor de alimentação da WWF, argumenta que os critérios não entrarão em vigor sem consulta aos produtores brasileiros. Também garante que as exigências serão impostas de forma gradual.
A campanha também deve ganhar novos adeptos na Suíça, já que o WWF deverá convidar outros supermercados e empresas a adotar os mesmos critérios. Das 450 mil toneladas de soja importadas pela Suíça por ano, 90% Vêm da América do Sul, sobretudo do Brasil.
O Estado de São Paulo, 11/03/04.
3. Procons farão fiscalização da rotulagem de transgênicos
Procedimentos foram definidos na sexta-feira e serão apresentados às indústrias de alimentos
Os Procons estaduais serão responsáveis pela fiscalização das regras de rotulagem dos produtos destinados ao consumo humano ou animal que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs). Os Procons poderão, inclusive, recolher amostras para testes de laboratório que detectam a presença de transgênicos. A obrigação de rotular produtos que contêm transgênicos começa a valer no fim de março.
Conforme apurou o Valor, os procedimentos para a fiscalização das regras de rotulagem foram definidos pelo Ministério da Justiça na última sexta-feira, em um encontro dos representantes dos Procons de todo o País. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), dará o apoio financeiro para que os Procons possam investigar a presença de transgênicos nos produtos fiscalizados.
Se não houver possibilidade do órgão realizar o exame de laboratório no próprio Estado, amostras do produto poderão ser enviadas para laboratórios autorizados pelo DPDC para que sejam feitas as análises laboratoriais. O DPDC está formalizando uma parceria com órgãos estaduais de defesa do consumidor para contratar, por licitação, os laboratórios que vão realizar os testes. O governo já sabe que existem no Brasil pelo menos três laboratórios que podem fazer esse tipo de exame.
De acordo com os procedimentos aprovados pelo governo, os Procons poderão requisitar, além das notas fiscais dos produtos fiscalizados, informações a todos os agentes da cadeia produtiva, incluindo fabricantes, distribuidores e agricultores.
Confirmada a presença de transgênicos, sofrerão as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor os produtos que omitirem nas embalagens o símbolo oficial de presença de organismos geneticamente modificados — um T preto dentro de um triângulo amarelo — ou a sua apresentação fora dos padrões legais. Também será punida a falta das expressões “(produto) transgênico”, “contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênicos(s)” ou “produto produzido a partir de(nome do produto) transgênico”. As empresas não poderão usar nas embalagens a sigla “OGM [organismo geneticamente modificado]”, que pouca gente conhece.
Para tentar convencer os fabricantes de alimentos a cumprir as regras, o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, reúne-se esta semana com os representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).
Na avaliação do Ministério da Justiça, atuação dos Procons não vai, isoladamente, garantir o cumprimento das regras de rotulagem de transgênicos. Segundo a autoridade do ministério ouvida pelo Valor, é fundamental que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também se integre à fiscalização, pois é o órgão que tem o poder de entrar nas indústrias para fiscalizar diretamente os processos de produção de alimentos. O problema, segundo a fonte, é que a Anvisa não tem demonstrado interesse nessa fiscalização por considerar que os transgênicos não representam perigo à saúde.
Valor Econômico, 08/03/04.
4. Paraná autua agricultor que produziu soja transgênica
Curitiba – O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fez a primeira autuação por plantio de transgênicos no Paraná. Um agricultor da região sudoeste do Estado vai pagar R$10 mil porque plantou soja transgênica em local de manancial de abastecimento público. A multa é por desrespeito ao artigo 11 da Lei Federal 10814, conhecida como Lei de Biossegurança*, que proíbe a utilização de agrotóxicos em área de manancial de abastecimento, terras indígenas e unidades de conservação.
A área tem nove hectares plantados e está localizada na bacia de Jacutinga, que abastece o município de Coronel Vivida. Os técnicos do Instituto foram chamados por fiscais da Secretaria de Agricultura SEAB – depois de vistoria que vem sendo feita pela SEAB para descobrir plantações transgênicas.
Agência Brasil, 11/03/04.
* N.E.: A lei conhecida como “Lei de Biossegurança” é a 8.974, de 1995. A Lei 10.814, de dezembro de 2003, foi convertida da Medida Provisória 131, que autorizou o plantio de soja transgênica na safra 2003/04 mediante condições.
5. Paranaguá identifica traços de transgenia em 10 caminhões carregados de soja
Porto apreende transgênicos do Paraguai – país vizinho estuda utilizar o Porto de São Francisco para escoar a produção este ano
Curitiba e Foz do Iguaçu – Seis caminhões de uma mesma empresa foram retidos
ontem na entrada do silo público do porto de Paranaguá, depois que a Empresa
Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar) detectou traços de soja transgênica na carga. Outros quatro caminhões da mesma empresa estavam retidos, até o início da noite, no pátio de triagem do porto, aguardando a realização de testes. Somados, os 10 caminhões carregam cerca de 330 toneladas. Segundo a Claspar, a soja veio do Paraguai. Esta é a primeira vez, desde o início da safra, que a empresa retém uma carga em Paranaguá pelo fato de ser transgênica. A carga chegou a Paranaguá com laudos negativos para transgenia e notas fiscais indicando que o carregamento foi feito na cidade de Guaíra. Um dos caminhões foi incluído na amostra dos fiscais da Claspar, para verificação da veracidade dos laudos. Segundo o gerente da Claspar em Paranaguá, César Elias Simão, o teste realizado numa amostra da soja indicou a presença de grãos geneticamente modificados. Em função disso, todos os caminhões da empresa foram impedidos de descarregar no silo. Os fiscais também constataram, de acordo com o gerente, que a soja na verdade veio do Paraguai. Simão não quis informar quem é o dono do carga nem qual foi o órgão que emitiu o laudo de não-transgenia. Segundo ele, informações mais detalhadas serão divulgadas hoje, pelo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião.
(…)O Paraguai analisa a possibilidade de usar o Porto de São Francisco do Sul (SC) para escoar a produção de soja transgênica deste ano, impedida de passar pelo Porto de Paranaguá. (…).O presidente da Câmara Paraguaia de Exportadores de Cereais e Oleaginosos (Capeco), César Jure, diz que há possibilidades de o país exportar 300 mil toneladas do grão por São Francisco. A quantia supera em mais de 100% o volume exportado no ano passado pelo Porto de Paranaguá.Segundo a Capeco, das cerca de 4,5 milhões de tonelada de soja produzida no ano passado no Paraguai, o país exportou aproximadamente 3,1 milhões toneladas, das quais 115 mil passaram por Paranaguá.(…)
http://www.folhaweb.com.br & http://www.agrolink.com.br/jr.asp?cn=39788&ul=53248&cid=3494&rt=1&cnd=0, 10/03/04.
6. Transgênicos: mercado de análise tem impulso com moratória no PR
São Paulo, 09 — O status de área livre de transgênicos do Paraná não está contentando apenas a ambientalistas e organizações de consumidores. A Gehaka, empresa que comercializa testes de detecção de transgênicos em amostras de grãos e farelo de soja, também tem motivos para comemorar. A empresa espera aumentar de 15% a 20% as vendas de seus kits, fabricados nos EUA pelo laboratório SDI. “Grande parte do aumento deve vir mesmo do Paraná”, afirma a gerente da divisão de microbiologia da Gehaka, Fabíola Franco. “O aumento de produção de soja no Brasil também ajuda, mas a demanda está vindo principalmente daquele estado.”
Análise custa menos de 1 centavo por saca de soja
O mercado de kits para análise de transgênicos é abastecido por quatro empresas. A Gehaka, há 5 anos nesse mercado, tem participação de 80% nas vendas totais, segundo estima Franco. A linha de testes da SDI inclui farelo e soja em grão, milho, algodão e canola. Mas é a linha para a soja que atrai o interesse dos brasileiros. Neste segmento, a Gehaka comercializa um produto que apenas notifica se há ou não transgênicos (Trait) e um produto que define o percentual de transgênicos em uma determinada amostra (Elisa). O primeiro kit é que tem tido saída no Brasil. Cada kit de 100 testes do “trait” custa US$ 330,00 mais despesas com ICMS. Supondo o uso de um teste para cada carga de 25 toneladas e um ICMS de 12%, o custo por saca de 60 kg fica em US$ 0,0088. Mesmo assim, a clientela da Gehaka não inclui produtores. “São nossos compradores as grandes empresas exportadoras e as esmagadoras de soja”, afirma Franco. “A grande exceção à regra é uma empresa de biotecnologia que comprou sozinha milhares de kits para fazer valer a cobrança de royalties sobre transgênicos”, afirma. (grifo nosso)
Agência Estado, 09/03/04.
7. Ibama autoriza plantio experimental de feijão transgênico
O governo liberou as pesquisas de feijão transgênico no Brasil. O presidente do Ibama, Marcus Barroso de Barros, anunciará nesta sexta-feira em Brasília a liberação da Licança de Operação para Áreas de Pesquisa (Loap) para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) testar, pela primeira vez, a pesquisa com feijão transgênico no campo. A licença autoriza a pesquisa em campo envolvendo o feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) geneticamente modificado resistente ao vírus do mosaico dourado (ean golden mosaic vírus, isolado do Brasil) para avaliar amplamente os aspectos de biossegurança alimentar e ambiental de uma linhagem transgênica.
Gazeta Mercantil, 12/03/04.
8. Reino Unido aprova o uso comercial de milho geneticamente modificado pela Bayer
O Reino Unido aprovou seu primeiro plantio comercial de milho geneticamente modificado, seis anos após a União Européia permitir países-membro a licenciarem a produção do milho para ração produzido por uma unidade de agricultura da Bayer.
“Nós devemos concordar em princípio com o cultivo comercial” do milho tolerante a herbicida, o Chardon LL, disse Margaret Beckett, secretária de Meio Ambiente, Alimentos e Questões Rurais do reino Unido. “Mas eu não antecipo o cultivo comercial antes da primavera de 2005”.
Grupos incluindo a Associação dos Consumidores exigiram que o governo do primeiro-ministro Tony Blair adiasse a aprovação, alegando a necessidade de mais estudos. Um grupo consultivo parlamentar exigiu, na semana passada, o adiamento por pelo menos quatro anos para estimar os riscos.
A União Européia não permitiu nenhuma semente transgênica desde 1998, o que provocou reclamações à Organização Mundial do Comércio por parte dos Estados Unidos, Canadá e Argentina, os maiores produtores. Companhias incluindo a Bayer, Monsanto, Syngenta AG, unidade Dow AgroSciences da Dow Chemical Co. e Danisco S/A estão buscando aprovação para 25 produtos geneticamente modificados na União Européia.
“A moratória da União Européia não será afetada pela decisão do Reino Unido”, disse Bernard Marantelli, porta-voz do Conselho de Biotecnologia Agrícola, um grupo de lobby do reino Unido patrocinado por empresas de transgênicos.
“Nós vemos isso muito mais como um símbolo de vontade política”, disse Julian Little, porta-voz da Bayer CropScience, sobre a aprovação do Reino Unido. “Isso reafirma o reino Unido como um lugar onde as decisões são baseadas em fatos científicos”
A Bayer, a segunda maior produtora de medicamentos e químicos da Alemanha, não irá ganhar muito dinheiro com a decisão de hoje e pode ter que esperar anos antes que algum Chardon LL seja plantado na União Européia, diz ele. (…)
O herbicida da Bayer, o Liberty, cujo uso é associado ao cultivo do milho Chardon LL, ainda precisa da aprovação do Diretório de Segurança de Pesticidas do Reino Unido. O Reino Unido também precisa criar regras sobre a distância necessária entre lavouras transgênicas e outras plantações e regras de responsabilidade sobre contaminação.
“As chances de o milho ser plantado esse ano são nulas, e nós teríamos que ter muita sorte para ele chegar ao mercado no próximo ano”, diz Little.
Levantamento do Governo
Um levantamento financiado pelo governo no ano passado concluiu que 54% dos entrevistados não querem jamais o plantio de organismos geneticamente modificados no Reino Unido. Mais de 90% dos 36.557 entrevistados disseram que os OGMs podem prejudicar o meio ambiente e oferecer riscos à saúde. (…)
Bloomberg, 09/03/04.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
“Mais saúde para mim e para quem compra”
O Sr. Jani Waltrick Garcia, de São José do Cerrito, Santa Catarina, sentiu na pele os efeitos dos agrotóxicos. Trabalhando há vários anos na produção de verduras, frutas e hortaliças ele não hesitava em utilizar pesticidas e não tomava cuidados na sua aplicação. Até que começou a sentir tonturas, canseiras e um mal-estar rotineiro. Quando procurou um médico, este constatou que um grande acúmulo de agrotóxicos no organismo estava provocando tais sintomas. No entanto, Jani não sabia como produzir sem utilizar agrotóxicos.
Pouco tempo depois foi fazer um curso, em Araranguá, sobre irrigação. O destino fez com que ficasse hospedado no mesmo quarto de um produtor que o ensinou receitas simples, à base de produtos naturais, que ele mesmo poderia fazer em casa, em substituição aos agrotóxicos.
Receitas caseiras contra pragas e doenças
Algumas receitas podem não matar as pragas, mas através do forte cheiro que exalam, as fazem ficar longe da plantação. Exemplos disso são os preparados à base de fumo caseiro, alho branco, arruda, catinga de mulata, alcachofra, trigo e própolis. Estas substâncias são misturadas com água ou álcool, em recipientes hermeticamente fechados. Depois de um certo tempo de repouso, acrescenta-se mais água, em proporções determinadas conforme a receita. Aplica-se, e pronto. As pragas e doenças deixam de ser problema.
Hoje o Sr. Jani Garcia produz uma média de 6 a 7 tipos de verduras, hortaliças ou frutas durante todas as épocas do ano, sem a utilização de agrotóxicos.
Retorno financeiro e mão-de-obra
Atualmente ele consegue faturar em torno de R$ 350,00 por semana. Tanto no inverno como no verão o carro-chefe da sua produção é a alface. No inverno ele dispõe de uma estufa de grande porte, com irrigação. “Aí nunca falta produto”, diz. Mas além disso, durante o ano, ele produz cenoura, couve-flor, beterraba, repolho, brócolis, temperos verdes como salsa e cebola, batata-doce, pimentão, batata inglesa, mel, figos, ameixas, agrião, feijão de vagem, abobrinha italiana, entre outros. (…)
Outro aspecto que chama atenção é que na propriedade existem vários fatores integrados. Um exemplo é a criação de peixes que se alimentam do esterco dos suínos. “As verduras que não prestam para o comércio a gente dá para os porcos. E estes alimentam os peixes com seus dejetos”, explicou. No mercado de São José do Cerrito Jani coloca para venda suas verduras, frutas e hortaliças, além da carne dos porcos, mel e, futuramente, até carne de peixe e de rã, que também está começando a criar.
Adaptado de: “Mais saúde para mim e para quem compra” http://www.cav.udesc.br/vianei/experi.htm
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
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