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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 202 – 26 de março de 2004
Car@s Amig@s,
Dois eventos nesta semana mostram a articulação de parte da grande imprensa com as multinacionais que controlam o sistema em que se inserem as commodities agrícolas modificadas geneticamente, ao mesmo tempo em que também revela um pouco da estratégia de introdução ilegal no Brasil da soja transgênica. O primeiro desses eventos foi o locaute das empresas embarcadoras que operam no Porto de Paranaguá, o maior graneleiro do Brasil. Os outros foram os depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para investigar a introdução ilegal da soja modificada, contrabandeada para o Rio Grande do Sul.
Localizado no único estado da federação em que o governo se empenhou em aprovar uma lei que proíbe a produção, comercialização e transporte de transgênicos, o Porto de Paranaguá teve a operação paralisada por uma articulação que, primeiramente, parte da imprensa atribuía a caminhoneiros insatisfeitos pela proibição do embarque se soja modificada. Porém, segundo o governador Roberto Requião, que foi pouco ouvido pela imprensa do Sudeste e de Brasília, “o porto é atacadista, mas alguns operadores portuários tentaram transformá-lo em varejista. Chamaram mais de três mil caminhões sem que tivessem vendido as cargas e sem navio para o transporte”, enquanto por cinco ou seis dias não foi convocado qualquer navio para embarcar a soja.
Aquela parte da imprensa não revelou que, como denunciou Requião, em vez de embarcar 1.500 toneladas por hora, os operadores permitiram a embarcação de apenas 200 toneladas, o que gerou o atraso e as filas com 80 kms e seis mil caminhões. O governo estadual, que administra o Porto, também implantou medidas de classificação e fiscalização da pureza das cargas, deu prioridade de carregamento em navios de grande porte e a determinação de agendar os embarques das cargas. Essas medidas foram a verdadeira causa do locaute, que visam a afetar o contrato que Requião negocia com importadores chineses. Eles desejam comprar por 10 anos toda a safra paranaense de soja, desde que certificada como não transgênica.
Essa venda é estratégica para o Brasil consolidar a posição de maior exportador de soja do mundo, em disputa acirrada com os EUA, que detém a 15 anos o posto. A China já é o maior importador de soja do Brasil. Sua participação nas vendas totais do complexo de soja brasileiro saltaram de 15,8% em 2002 para 19,5% em 2003 e geraram para o Brasil no ano passado US$ 1,6 bilhão. Em 2002, as exportações haviam produzido US$ 825,5 milhões – crescimento de 100%.
O outro evento que prova a estratégia do caso transgênico consumado começou a ser desvendada pela CPI presidida pelo João Capiberibe (PSB-AP), um senador orientado exclusivamente por princípios. Ele renunciou ao espaço político que lhe proporcionava uma das vice-lideranças do governo no Congresso assim que Lula resolveu liberar a soja transgênica.
Segundo o gabinete do senador, o agrônomo José Hermeto Hoffman, ex-Secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul (1999 a 2002), contou em depoimento à CPI que “ações articuladas entre produtores rurais, a empresa Monsanto e o governo federal (no mandato Fernando Henrique Cardoso) permitiram a disseminação, no Brasil, de soja contrabandeada da Argentina. Pelo menos desde 1997, quando o Estado estava sob a administração de Antônio Britto (pelo PMDB), circulavam informações sobre o contrabando de sementes Roundup Ready (RR), resistentes ao herbicida Roundup, da empresa norte-americana Monsanto, vindas da Argentina”.
Segundo Hoffman, “já no primeiro ano da administração Olívio Dutra (ex-governador do RS) essa diretriz (de tornar o Estado livre de transgênicos) começou a encontrar resistências de associações de produtores, especialmente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e do Clube Amigos da Terra que, mesmo diante da proibição do plantio de sementes geneticamente modificadas com finalidades comerciais, incentivavam seu plantio e disseminavam informações que induziam os associados a acreditar que a legalização dos transgênicos ocorreria em breve”.
O ex-secretário também revelou que, em uma viagem à França, quando foi negociar o fornecimento de grãos convencionais, “ouvimos de um Executivo do Carrefour que lhe haviam informado que 30% da área no Estado eram de sementes transgênicas”. Enquanto isso, “o próprio Governo Federal à época se esforçava para derrubar decisão liminar da Justiça Federal que proibia os plantios de transgênicos e não adotava medidas que coibissem os cultivos ilegais”.
Pelo depoimento de Hoffman, a participação da Monsanto foi evidenciada na interdição de um cultivo de 435 hectares com duas variedades RR fornecidas pela multinacional mediante contrato assinado com um produtor de Palmeira das Missões. O contrato incluía visitas de campo por técnicos da empresa para divulgar as sementes RR. Hoffman também disse que as sementes argentinas perdem a produtividade no Brasil, por inaptidão ao solo e ao clima, e que o surgimento de ervas resistentes ao Roundup faz com que os agricultores apliquem o herbicida duas ou três vezes.
Espantoso, tudo isso, não?! Pois é bom não esquecer de que é com esse tipo de coisa que o governo Lula compactua, ao liberar a soja transgênica por três vezes através de Medidas Provisória (MP) e escolher os deputados federais neotransgênicos Paulo Pimenta (PT-RS) e Josias Gomes (PT-BA) que fizeram viagens aos Estados Unidos e África do Sul financiados por multinacionais transgênicas – como interlocutores junto à bancada ruralista no caso do projeto de Lei da Biossegurança e das MPs que legalizaram a soja ilegal.
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Neste número:
1. Requião impetra mandado de segurança contra o ministro da Agricultura
2. Paranaguá retoma embarques de soja
3. Vigilância sanitária interdita 11 produtos com transgênicos em São Paulo
4. Rotulagem pode ter mais um adiamento
5. Agricultores gaúchos atingidos pela seca pedem anistia à Monsanto
6. Soja transgênica ficará sem seguro
7. EUA têm lei que protege agricultor de transnacionais de biotecnologia
8. Ameaça biológica leva estado mexicano a tentar proibir transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Produção de suínos ao ar livre em Santa Catarina é mais produtiva
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1. Requião impetra mandado de segurança contra o ministro da Agricultura
O governador Roberto Requião enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicando a impetração de mandado de segurança contra a omissão do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, com relação às informações solicitadas sobre os termos de compromisso, responsabilidade e ajustamento de conduta, firmados por produtores rurais que pretendiam plantar e comercializar soja não certificada da safra 2003 e 2004 no território paranaense.
“O Exmo. Sr. Ministro da Agricultura é responsável pela criação de uma situação no mínimo paradoxal: nega-se a fornecer a um Estado da Federação informações públicas por expressa disposição constitucional e, ao mesmo tempo, condiciona o deferimento do pedido de declaração de área livre de transgênicos ao fornecimento justamente dos dados e informações que ele arbitrária, ilegal e abusivamente omite”, diz trecho do ofício.
O Paraná vem pleiteando desde outubro de 2003 ser declarado área livre de transgênicos, como autoriza a Medida Provisória 131/03, convertida na Lei 10.814/03. No entanto, desde novembro de 2003 o Ministério vem negando ao Estado o acesso a informações públicas relacionadas aos termos de compromisso, responsabilidade e ajustamento de conduta, firmados por produtores rurais que pretendiam plantar transgênicos, o que impossibilita preencher os formulários para a requisição de área livre de transgenia.
“O Paraná necessita dessas informações não apenas para garantir cumprimento às normas de rotulagem e de segregação da soja transgênica contidas na Lei 10.814/03, como para atender às crescentes exigências do próprio Ministério da Agricultura relativas a dados, informações e mapas delimitando as áreas com cultivo de soja no Paraná”, justificou Requião.
O governador afirma que a omissão de Rodrigues pode forçar uma contaminação genética do território paranaense, podendo criar um fato consumado de difícil reversão.
Jornal do Comércio, 23/03/04.
http://hist.jcom.com.br/031212/economia/eco11.htm
2. Paranaguá retoma embarques de soja
Apesar da divulgação de uma ordem de serviço da direção do porto que dá margem para a interpretação de que o porto vai possibilitar o escoamento de soja transgênica pelo terminal, o governador Roberto Requião insistiu ontem que o porto não pretende liberar a operação de embarque de grãos modificados.
A polêmica foi criada a partir do texto da ordem de serviço 27, — que estabelece que “na hipótese de embarque e estocagem de soja não certificada seja feita a rotulagem e a segregação”. O conteúdo do documento foi interpretado por várias entidades ligadas ao agronegócio como um sinal claro do fim da proibição aos transgênicos no porto. Apesar da controvérsia, o porto não emitirá uma nova ordem de serviço.
Gazeta Mercantil, 25/03/04.
3. Vigilância sanitária interdita 11 produtos com transgênicos em São Paulo
O CVE (Centro de Vigilância Sanitária), da Secretaria Estadual da Saúde, interditou lotes de 11 produtos com soja transgênica por não terem na embalagem a informação de que são organismos geneticamente modificados (OGMs). A medida foi baseada em lei estadual e no Código de Defesa do Consumidor. As análises forem feitas pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde), da Fiocruz, e pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo.
Segundo Edmundo Klotz, presidente da Abia (Associação das Indústrias de Alimentação), a interdição é irregular porque contraria lei federal, que entra em vigor amanhã, que exige a informação só nas embalagens de produtos que contenham mais de 1% de OGMs na sua composição. Klotz afirma que a Vigilância Sanitária não pode legislar no Estado sob matéria tratada por lei federal.
De acordo com Willian Cesar Latorre, diretor de alimentos da Vigilância Sanitária de São Paulo, a interdição dos produtos tem amparo legal porque Lea não contraria a lei federal, apenas é mais restritiva.
“Estamos em uma República Federativa e os Estados podem legislar sobre diversos assuntos. Só não pode negar uma lei federal.”A lei estadual é de 1999, época em que não havia lei nacional sobre o assunto.
A principal diferença entre as duas leis é que a federal estabelece um percentual mínimo de OGMs que precisa ser declarado na embalagem. Pela lei estadual, não importa a quantidade.
Segundo Latorre, da Vigilância Sanitária, há três anos a Abia já entrou com ação de inconstitucionalidade, mas não conseguiu derrubar a lei estadual.
Folha de São Paulo, 25/03/04.
4. Rotulagem pode ter mais um adiamento
O governo pode adiar mais uma vez a entrada em vigor das regras que obrigam à rotulagem de produtos transgênicos ou que apresentem em sua composição ingredientes com mais de 1% de presença de organismos geneticamente modificados. O decreto que o obriga a identificação desses produtos deveria ter entrado em vigor em fevereiro, mas o governo adiou a medida por trinta dias, que vence sábado. O Ministério da Agricultura já avisou à Casa Civil que não tem condição de fiscalizar os produtores de soja transgênica quanto ao cumprimento da norma. Rodrigues disse que nem todos os órgãos do governo têm estrutura para fiscalizar a rotulagem dos transgênicos. “Nós temos dificuldade para fazer a nossa parte”, reconheceu.
Técnicos da Justiça cobram, porém participação mais efetiva dos fiscais da Agricultura na verificação das áreas de produção, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para verificar os processo de produção nas indústrias de alimentos. Com as divergências, o Ministério da Agricultura defende o adiamento por mais 30 dias da entrada em vigor da rotulagem.
Valor Econômico, 26/03/04.
5. Agricultores gaúchos atingidos pela seca pedem anistia à Monsanto
A Fetag, federação dos trabalhadores na agricultura, quer anistia para o pagamento de royalties à multinacional Monsanto na safra 2003/2004. O presidente da entidade, Ezídio Pinheiro, diz que foi apresentada à empresa, no início do mês, em São Luiz Gonzaga, o pedido de isenção do pagamento “ao pequeno produtor”. O motivo é a estiagem que no RS atinge 176 municípios. A Monsanto, no entanto, informa que “não existe abertura de negociação nesse momento”.
Correio do Povo, Porto Alegre, 23/03/04
http://www.correiodopovo.com.br/jornal/A109/N175/HTML/14ATINGI.htm
6. Soja transgênica ficará sem seguro
OGMs não entram no Proagro, diz BB
Os prejuízos nas lavouras de soja transgênica no RS provocados pela estiagem não deverão ser amortizados pelo Proagro, disse o superintendente do BB no RS, Walmir Pedro Rossi. O presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, reclama que os produtores contrataram o Proagro para esta safra e não têm como honrar as dívidas. O delegado federal do Ministério da Agricultura no RS, Francisco Signor, não foi encontrado para falar se houve falha na inclusão do seguro, após a edição da MP que liberou o plantio.
Correio do Povo, Porto Alegre, 20/03/04.
http://www.cpovo.net/jornal/A109/N172/HTML/14OGMS9N.htm
7. EUA têm lei que protege agricultor das transnacionais de biotecnologia
Os senadores do estado de Vermont aprovaram em 10 de março a Lei de Proteção dos Agricultores e estabeleceram que as corporações de biotecnologia serão responsáveis pela contaminação genética involuntária dos cultivos convencionais e orgânicos. Esta Lei é a primeira da classe no mundo e busca proteger os agricultores dos julgamentos que as transnacionais estabelecem quando os cultivos de um agricultor são contaminados com material geneticamente modificado. Outro avanço importante é o reconhecimento de que os OGMs são diferentes das sementes convencionais. Isto contradiz todas as afirmações da indústria que assinalam que os produtos de engenharia genética são iguais aos produtos convencionais.
www.gefreevt.org
8. Ameaça biológica leva estado mexicano a tentar proibir transgênicos
O estado mexicano de Oaxaca acaba de encaminhar à Comissão de Agricultura do congresso local um Projeto de Lei de Biossegurança para impedir a entrada de qualquer organismo geneticamente modificado em território estadual, devido ao governo federal favorecer violações ao Acordo Internacional de Biossegurança — Protocolo Cartagena. Firmado em 2000 e em vigor desde o ano passado, o Acordo estabelece o princípio da precaução. México e Brasil ratificaram o Protocolo, enquanto o Canadá é apenas signatário formal. Os EUA se recusaram a assinar.
A precaução de Oaxaca se deve principalmente ao convênio, firmado em fevereiro deste ano por México, EUA e Canadá, que compõem o Nafta, sobre as condições de transporte de alimento humano ou animal modificado geneticamente. As normas para a documentação de cargas transgênicas, assentadas neste acordo, seguem as recomendações da International Grain Trade Coalition (Coalização do Comércio Internacional de Grãos, também chamada de Grupo de Miami), que agrupa corporações agrobiotecnológicas e comerciais do setor desde junho de 2001 com o objetivo de “assessorar os governos”.
As principais disposições do convênio, que está sendo chamado no México de TLC transgênico, estabelecem uma tolerância de 5% de presença de transgênicos em embarques sem necessidade da etiqueta com a advertência “contém transgênicos”, trocada pela versão eufemística “podem conter transgênicos”. Na União Européia a tolerância é de 0,9%.
No caso do milho mexicano, esse índice deveria ser zero: o país é o centro de origem desse vegetal, devendo ser tratado como reserva genética do cultivo. As cargas de produtos agrícolas convencionais que, em países que cultivam transgênicos podem apresentar traços de sementes modificadas, deve ser rotuladas, segundo o convênio. Devido a esse acordo entre os membros do Nafta, o México recusou-se a aderir às restrições mais severas de certificação, acordadas na primeira reunião dos Estados participantes do Protocolo de Cartagena em Kuala Lumpur, na Malásia, no final do mês passado.
http://www.adital.org.br/asp2/noticia.asp?idioma=ES¬icia=11472
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Produção de suínos ao ar livre em Santa Catarina é mais produtiva
Atualmente o casal Urbanek e seus seis filhos têm um bom nível de vida. As atividades comerciais dos Urbanek são a suinocultura e o extrativismo de erva-mate. Além disso ainda existe a produção de milho para o consumo dos porcos (matrizes) e outras culturas de subsistência, como feijão e produtos olerícolas.
Suínos ao ar livre
A implantação do sistema de criação de suínos ao ar livre pela família Urbanek aconteceu no final da década de 80. O início foi praticamente por acaso. Naquele período Alinor havia adquirido algumas matrizes para serem criadas pelo sistema confinado. Logo no primeiro parto de uma das porcas, de 10 leitões restaram apenas cinco. A porca rompeu a baia de madeira devido ao desconforto e ao frio. Por este episódio e outras dificuldades do confinamento, o agricultor resolveu soltar os animais e criá-los ao ar livre. Nesta iniciativa teve o apoio da então ACARESC (Emater local) que tinha algumas informações a respeito da criação de suínos soltos, desenvolvida na França.
O sistema de criação de porcos soltos mostrou-se mais eficiente e lucrativo. Os animais são colocados em pequenos piquetes, divididos por uma cerca elétrica. Em cada um destes piquetes existe uma cabana para cada matriz. A porca é criada sem acompanhamento, em situação de absoluta tranqüilidade. Desta forma não ocorrem tantas perdas de leitões. Os leitões criam-se mais sadios, necessitando tanto eles como as matrizes de menos medicamentos.
O sistema de criação ao ar livre requer uma área com bastante pasto e um mínimo de 20% de sombreamento. Para cada matriz recomenda-se 700 m2 de área. Há necessidade de um constante revezamento de piquetes para que o pasto não seja prejudicado e tenha condições de rebrotar. A cada dois anos, mais ou menos, pode-se mudar todo o sistema de criação para outra área. Desta forma aproveita-se a fertilização que os animais fizeram na área para outra atividade, como agricultura ou produção de hortaliças, por exemplo.
A renda anual com a venda dos leitões produzidos por seis porcas chega a atingir
R$ 6.000,00. Os índices de produtividade do sistema, já comprovados, são os seguintes: média de 23 leitões por porca/ano (no confinamento são 18 leitões em média); em 60 dias de vida os leitões alcançam uma média de 25 a 28 kg (no sistema confinado para que este peso seja conseguido são necessários 75 dias).
Extrativismo de erva-mate
Outra fonte de renda da família Urbanek vem da erva-mate. No próprio sistema de criação de suínos existe grande número de plantas de erva-mate. Desta forma há um consórcio entre produção de suínos, sombreamento para os animais, fertilização das ervateiras e a própria produção da erva-mate. Além da área dos piquetes, existem outras áreas com essa cultura.
A família Urbanek utiliza a poda anual para a erva-mate. Este sistema é mais racional que o convencional. São observados aspectos como a arquitetura da planta, porte, renovação dos galhos e folhas, sendo colhidas sempre na idade de um ano (recebendo melhores preços). Atualmente, através desta técnica, estão sendo colhidos 3.100 kg de erva-mate por alqueire, resultando num aumento de produtividade de 70% em relação à poda realizada de 4 em 4 ou de 2 em 2 anos, no manejo tradicional.
http://www.cav.udesc.br/~vianei/major.htm
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
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