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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Boletim 227 – 24 de setembro de 2004
Car@s Amig@s,
Até o final da semana passada, ao menos publicamente, o governo afirmava que não editaria uma nova medida provisória (MP) legalizando a soja transgênica para esta safra, já que o Congresso estava para resolver a questão. Já esta semana a conversa mudou, e ontem o Presidente Lula disse não ver problema em editar a medida liberando a soja transgênica desde que a decisão seja tomada em sintonia com o Senado. Ao assumir seu mandato, Lula se deparou com a safra gaúcha de soja produzida a partir de sementes transgênicas contrabandeadas da Argentina. Ao invés de segregar essa produção e exportá-la a países que à época aceitavam o produto geneticamente modificado e, ao mesmo tempo, iniciar um programa de descontaminação no estado, o governo editou uma medida provisória autorizando a comercialização da soja transgênica no País. A decisão foi tomada ainda antes de o decreto de rotulagem para produtos transgênicos ter sido publicado e sem nenhum tipo de procedimento para evitar que ela fosse misturada ao grão convencional. Isso foi em março de 2003. Em setembro do mesmo ano a situação legal da soja transgênica continuava em aberto e, cedendo novamente a pressões de produtores do Rio Grande do Sul, Lula baixou outra MP, desta vez liberando o plantio e a venda deste produto. Puderam plantar soja Roundup Ready, patenteada pela empresa Monsanto, os produtores que haviam multiplicado a semente nas suas propriedades. Estes tiveram que assinar um termo de compromisso e ajustamento de conduta (TAC), já que a venda de sementes continuava proibida. Ao assinar a segunda MP, um ano atrás, Lula havia prometido não mais tratar do assunto através de medidas provisórias, mas sua palavra parece estar com o prazo de validade por expirar. Através de seu porta-voz, o Presidente anunciou esta semana que a MP para esta safra pode sair reproduzindo o texto do projeto de lei aprovado na semana passada em três comissões do Senado (sobre este PL, ver Boletim 226). Essa medida seria extremamente desrespeitosa e autoritária, já que colocaria uma pedra sobre o debate que vem sendo travado há mais de um ano no Congresso. Outra opção não descartada pelo Executivo — e também não menos abusiva — é liberar a soja transgênica de forma definitiva. Há ainda um terceiro caminho, também inaceitável e desrespeitoso à população — que fica sujeita a produtos não testados e ainda não rotulados –, que é a prorrogação do prazo de validade da MP anterior.
Essa história apresenta outros componentes fundamentais que deveriam ser enfrentados pelo governo e que vão além do editar ou não outra MP. A implementação de fato da rotulagem de alimentos que contenham ingredientes transgênicos é fundamental e só ela poderá garantir ao consumidor seu direito de escolha. Outra questão diz respeito à oferta de sementes. O Rio Grande do Sul hoje carece de sementes convencionais suficientes para toda a área cultivada com soja no estado. Para reverter essa situação, a Embrapa deveria ser acionada e colocar em campo as dezenas de variedades não-transgênicas de soja que ela desenvolveu e que são adaptadas para as diferentes micro-regiões do estado, recompondo os estoques e a oferta de sementes de soja não-transgênica. No campo legislativo, o papel que a sociedade espera do governo é que ele oriente sua base no Congresso para evitar a aprovação de uma legislação que atenda somente aos interesses comerciais das empresas de biotecnologia. Ao contrário do que está propondo atualmente o Senado, a lei de Biossegurança deve prever a realização de estudos de impactos ao meio ambiente e à saúde como requisito para a liberação comercial de cada produto transgênico. Deve também estabelecer quem se responsabilizará no caso de danos ao ambiente e à saúde humana e quais serão os mecanismos de proteção que os produtores ecológicos e os não-transgênicos terão para que suas lavouras não sejam contaminadas. Se com o volume de soja transgênica no Rio Grande do Sul — que não chega à metade dos 9 milhões de toneladas citados ontem pelo Presidente — os órgãos do governo responsáveis pela fiscalização e implementação da rotulagem já estão encontrando dificuldades de diferentes naturezas, imagine como essa situação poderá ser dificultada com a ampliação da oferta de soja transgênica resultante de uma eventual liberação da nova safra através de MP. Ao baixar mais uma MP para a soja transgênica, o governo afirmaria um estado de anomia, onde a estratégia da contaminação e da introdução ilegal de sementes transgênicas passaria a ser uma “opção” para as indústrias de biotecnologia, que até agora não fizeram valer suas promessas. Cinco lavouras clandestinas de algodão transgênico já foram encontradas no Mato Grosso. Já podemos aguardar para o futuro as MPs do algodão? E que outras depois?
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Neste Número:
1. Praga “dribla” defesa de novo milho da Monsanto
2. Governo vai intensificar fiscalização de alimentos
3. Suspensa a venda de 70 mil sacas de sementes de algodão transgênico
4. Medida provisória pode desrespeitar novamente os consumidores
5. Europa reavalia milho da Monsanto
6. Argentina rejeita proposta da Monsanto sobre royalties
7. Pólen de grama transgênica voa mais longe
8. Monsanto deixa Costa Rica
Sistemas agroecológicos mostram que transgênciso não são solução para agricultura
Controle de vaquinha do feijoeiro com inseto triturado Dica de fonte de informação Livro: “Fatal Harvest: The Tragedy of industrial agriculture”. Evento Curso de produção de Boi Orgânico, de 18 a 23 de outubro, Nova Odessa/SP.
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1. Praga “dribla” defesa de novo milho da Monsanto Pesquisadores do Illinois, Estados Unidos, descobriram que lagartas que atacam raízes de milho encontraram uma maneira de “driblar” a defesa do novo milho transgênico da Monsanto, desenvolvido justamente para proteger a planta dessa praga. Eles constataram que as lagartas causaram danos expressivos às raízes do milho transgênico YieldGard Rootworm, colocando a produção a perder. “Nunca subestime a capacidade das lagartas do milho de superar nossas expectativas”, disse o entomologista Kevin Steffey, da Universidade do Illinois, que conduziu a pesquisa junto com o colega Mike Gray. Em resposta ao estudo, Lee Quarels, gerente de relações públicas da Monsanto, disse que o produto foi cultivado em 2 milhões de acres por 20 mil produtores e que apenas alguns deles enviaram à empresa os relatórios de performance. A lagarta é conhecida como “a praga de um bilhão de dólares”, em alusão ao prejuízo que causa todos os anos à indústria de milho americana. O milho YieldGard Rootworm — desenvolvido pela Monsanto e comercializado em 2003 — contém um gene do Bacillus thuringiensis (Bt) que produz uma proteína (Cry3Bb1) que, na teoria, mata a lagarta que ataca as raízes do milho. Os autores do estudo disseram que, nos testes, os danos provocados pela praga neste milho da Monsanto foram maiores que os esperados. “Ainda acreditamos que o YieldGard Rootworm é um produto viável para o manejo da lagarta. Mas a performance menor que a esperada em nossos testes exige investigação…”, afirmam os pesquisadores. Agência Estado – Agronews, 23 de setembro de 2004
2. Governo vai intensificar fiscalização de alimentos (…) Ontem, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, (…) destacou ser incontestável o direito dos consumidores à informação clara e transparente acerca da composição dos alimentos. Morishita prometeu fiscalização rigorosa sobre o setor alimentício a fim de verificar se tal direito, inscrito há 14 anos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), está sendo respeitado. “Todos sabem que é uma pauta mínima de nossa sociedade informar adequadamente o consumidor se o produto que ele consome é transgênico ou não”. Na verdade, o trabalho de fiscalização já este em curso. No último dia 25 de agosto, o DPDC coordenou uma ação entre os órgãos de defesa do consumidor de nove estados brasileiros, distribuídos pelas cinco regiões do País, que recolheu em supermercados amostras de 45 produtos com soja na composição. Entre eles, sopas, biscoitos e torradas. O material está sob análise do laboratório francês SGS. Pretende-se descobrir quem no setor produtivo está desrespeitando o Decreto 4.680/03. O texto diz que a embalagem de todo alimento destinado ao consumo humano ou animal em cuja composição haja participação de mais de 1% de transgênicos precisa alertar os consumidores sobre a presença de OGM, seguindo regras em vigor desde 2003. Além disso, a embalagem tem de conter o rótulo de transgênicos definido pelo governo (…). “Espero profundamente que as empresas estejam cumprindo os direitos dos consumidores, que o discurso de respeito a eles seja uma prática”, disse Morishita. Se os resultados da perícia, que devem ficar prontos na primeira semana de outubro, mostrarem o contrário, o DPDC abrirá processos contra as empresas, que correm o risco de pagar multas entre R$212 e R$3,2 milhões. “As empresas terão de explicar aos consumidores porque deixaram de informar, porque optaram por agir às escuras, por que faltaram com a transparência, a boa fé e a lealdade”, declarou Morishita. (…) Gazeta Mercantil, 22/09/2004.
3. Suspensa a venda de 70 mil sacas de sementes de algodão transgênico Fiscalizações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 16 unidades da federação resultaram em cinco autuações por plantio e comercialização irregulares de sementes de algodão geneticamente modificado, segundo a Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo (SARC). Entre 23 de agosto e 10 de setembro, foram coletadas 591 amostras em 7 estados. Até agora, 60 amostras foram analisadas em laboratório. Apenas em Mato Grosso houve resultado positivo para a presença de organismos geneticamente modificados no algodão — quatro em amostras das folhas e seis em sementes. Identificados os lotes de amostragem no estado, três produtores foram autuados pelo plantio irregular e duas empresas produtoras de sementes em razão da comercialização proibida desses produtos. Os infratores, que ainda respondem a processo administrativo, estão sujeitos a uma multa de R$ 18 mil, mais 2,5 vezes o valor da produção comercial, prevista na nova Lei de Sementes. Além disso, há uma multa de 16 mil Ufirs descrita na Lei de Biossegurança. A Delegacia Federal da Agricultura em Mato Grosso suspendeu a comercialização de 70 mil sacas de sementes no estado, segundo está previsto na Instrução de Serviço Conjunta da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e a SARC, publicada em 19 de agosto deste ano. Em reunião com representantes do setor privado, o ministro Roberto Rodrigues fez um alerta sobre os riscos e as implicações da utilização de sementes não autorizadas, como a introdução de pragas e doenças exóticas no país. Roberto Rodrigues esclarece que o fato é um problema técnico mais sério do que a soja transgênica, porque há a possibilidade de polinização cruzada por insetos com o algodão convencional e espécies silvestres nativas. Assessoria de Comunicação Social — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 22/09/2004.
4. MP pode desrespeitar novamente os consumidores A possibilidade de o presidente Lula assinar uma medida provisória (MP) liberando a soja transgênica repercute mal entre associações de consumidores de outros países. Elas começam a remeter pedidos para que o governo brasileiro não avance na liberação dos transgênicos. A Consumers International é uma federação de organizações de consumidores dedicada à proteção e a promoção dos interesses dos consumidores em todo o mundo. Atualmente conta com 250 organizações membros em 115 países. Da mesma forma, o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, que reúne 20 organizações de consumidores brasileiras, enviou carta ao presidente e aos ministros da Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Casa Civil, apelando para que o governo não libere definitivamente a soja transgênica por medida provisória e que rejeite as alterações feitas no Senado no projeto de lei de Biossegurança. “As nossas entidades não aceitarão passivamente medidas que afrontem os direitos dos consumidores, a Constituição Federal e a Justiça. A soja transgênica continua proibida por decisão na ação cautelar impetrada pelo Idec”, ressalta Sezifredo Paz, coordenador executivo do Idec. www.idec.org.br, 21/09/2004.
N.E.: As cartas enviadas pela ASPEC, CODEDCO, ODECO, Tribuna Ecuatoriana de Consumidores y Ususarios, Consumers Union, Asociácion para la Defensa, Educación e Información del Consumidor estão disponíveis na página http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=710
5. Europa reavalia o milho da Monsanto Estados europeus rejeitaram a polêmica proposta da Comissão Européia de autorizar a importação de milho transgênico. O milho MON863, produzido pela Monsanto para ser resistente a determinados insetos através da produção de uma toxina, não obteve aprovação da maioria qualificada e foi severamente criticado por cientistas de uma série de países, particularmente da França. A Comissão Francesa para a Engenharia Genética (CGB, na sigla em Francês) mostrou-se alarmada com os resultados de um estudo conduzido com ratos alimentados com o milho geneticamente modificado. O estudo mostrou diferenças significativas nos níveis de glóbulos brancos, no peso e na estrutura do fígado, assim como baixos níveis de albumina/globulina nos ratos alimentados com o milho. O diretor do Grupo Nacional de Pesquisas da França, membro do CGB, declarou: ”ouvi um argumento sobre variabilidade natural, mas o que me surpreende nestes registros é o número de anomalias. Existem muitos elementos aqui onde variações significativas podem ser observadas. Eu nunca vi isso em outros dados” (…) Esta foi a oitava tentativa fracassada da Comissão para conseguir o apoio a um produto geneticamente modificado. A Comissão deve agora decidir se envia ou não o pedido da Monsanto para a votação por ministros. Se não houver um acordo entre os ministros, a Comissão terá que tomar a decisão sozinha. Em maio deste ano a Comissão Européia aprovou uma variedade de milho transgênico mesmo com apoio insuficiente de seus estados-membro. (…) http://www.foe.co.uk/resource/press_releases, 20/09/2004.
6. Argentina rejeita proposta da Monsanto sobre royalties Em anúncios publicados nos principais jornais da Argentina, a Monsanto disse que o país precisa de um sistema de pagamentos de royalties que provenha incentivos financeiros para a empresa continuar investindo em tecnologia. A Argentina é o segundo maior usuário de sementes transgênicas no mundo, a maioria produzida pela Monsanto. Mas no caso da soja geneticamente modificada, para a qual estima-se que seja 95% da área plantada, a Monsanto é impossibilitada de cobrar royalties sobre algumas sementes ou sobre seu uso repetido. (…) Os agricultores podem estocar sementes de uma safra para outra, e muitos estão de acordo, apontando que eles já pagaram pela sementes uma vez. A Monsanto vê a situação de modo diferente, alegando que o uso repetido e não pago das sementes isenta a companhia de um retorno adequado de seu investimento. A empresa também aponta que vários agricultores nunca pagam royalties das sementes. Muitas sementes não certificadas são vendidas no mercado paralelo, privando a companhia do verdadeiro rendimento. Em coletiva para a imprensa, o secretário da Agricultura do país, Miguel Campos, disse repetidamente que a Secretaria está trabalhando na criação de um sistema de pagamento, mas o plano da Monsanto é inaceitável porque causaria um “incalculável precedente negativo” sobre o futuro do setor agrícola da Argentina. Na opinião do secretário, a empresa ainda não deixou clara sua proposta, mas nos termos gerais ela quer cobrar uma taxa única para cada tonelada de soja e trigo exportada pela Argentina. Segundo ele, a taxa seria de US$ 3 a US$ 7 por tonelada. A situação da Monsanto é peculiar na Argentina, pois a empresa não tem a patente da soja Roundup Ready. Por isso, a companhia tem poucas possibilidades de recorrer à Justiça. A Monsanto já ameaçou recorrer a tribunais internacionais, por isso está propondo cobrar a taxa sobre cada tonelada exportada. www.checkbiotech.org.br, 21/09/2004; www.agrolink.com.br, 23/09/2004.
7. Pólen de grama transgênica voa mais longe Um novo estudo mostra que genes de uma variedade de grama geneticamente modificada podem se espalhar muito mais do que o imaginado anteriormente. A descoberta pode afetar os esforços de duas empresas para aprovar a primeira grama transgênica. As duas empresas, a Monsanto e a Scotts, desenvolveram variedades de grama alteradas para resistir ao herbicida Roundup, da Monsanto. Elas seriam usadas nos EUA principalmente em campos de golfe. O estudo, feito por cientistas da Agência de Proteção Ambiental dos EUA e publicado na edição desta semana da revista “PNAS” (www.pnas.org), da Academia Nacional de Ciências dos EUA, indica que a grama transgênica pode polinizar plantas não-transgênicas da mesma espécie a 20 km de distância. Uma espécie diferente de grama selvagem foi polinizada a 14 km. Estudos prévios que mediram a polinização de vários transgênicos com seus parentes selvagens constataram que a disseminação do pólen não acontecia a mais de 2 km. Apesar de descartarem problemas com plantas transgênicas como a soja, o milho e o algodão, críticos afirmam que a grama transgênica possa transferir resistência a herbicida a parentes silvestres, criando “superervas-daninhas”. Um relatório do Serviço Florestal americano publicado no começo do ano afirma que a grama transgênica tem “o potencial de causar impactos adversos a 175 florestas nacionais”. Folha de São Paulo, 22/09/04.
8. Monsanto deixa Costa Rica A empresa Monsanto, responsável por mais de 90% dos organismos geneticamente modificados usados no mundo, decidiu retirar sua solicitação para liberação do milho transgênico na Costa Rica, assim como retirou sua sede do país. (…) Segundo membros da Comissão Nacional de Biossegurança, a retirada da Monsanto é uma vitória dos setores sociais, que mantêm uma campanha de resistência contra a expansão dos cultivos transgênicos na Costa Rica. Funcionários do Departamento de Biotecnologia do Serviço Fitossanitário do Estado consideram que o setor público não pode continuar apostando nessas companhias ante as demandas e reclamações dos setores que se opõem a essas biotecnologias, e indicam que seria sensato que as companhias aceitassem os vários convites para participar de debates organizados pelos setores sociais. (…) A Rede de Coordenação para a Biodiversidade faz um apelo ao movimento ecológico e popular de outros países da região para que sejam vigilantes. A Monsanto se foi da Costa Rica, mas pode instalar-se em outros países onde possa plantar seus cultivos transgênicos de forma silenciosa, para evitar a polêmica e o debate, assim como os contratempos sobre seus interesses econômicos. www.ecoportal.net/content/view/full/34663, 23/09/2004.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênciso não são solução para agricultura
Controle de vaquinha do feijoeiro com o inseto triturado
A vaquinha do feijoeiro (Diabrotica speciosa) é um besouro com aproximadamente 6mm de comprimento, corpo verde, cabeça castanha e manchas amarelas nas asas. Os ovos são colocados no solo, onde as larvas se desenvolvem, alimentando-se de raízes, principalmente de gramíneas, como o milho, a aveia, a cevada e outros. Os adultos migram para as leguminosas, onde se alimentam das folhas. No feijoeiro, os principais danos são sentidos durantes os 15 primeiros dias após a emergência das plantas, quando elas apresentam poucas folhas e os insetos consomem também o broto apical, matando a planta. Uma opção eficiente para controlar as vaquinhas — de baixo custo e completamente atóxica para o ambiente e as pessoas que o manipulam — é a pulverização da lavoura infestada com uma solução de adultos de vaquinha triturados. Essa técnica, provavelmente aplicável também ao controle de outras pragas, baseia-se na simples coleta de adultos, trituração em água, filtragem, diluição em água e pulverização na lavoura, obtendo-se drástica redução da população infestante após cerca de 24h. Para preparar o triturado, os adultos podem ser coletados diretamente da lavoura infestada. A vaquinha tem maior atividade depois das 15:00h. Assim, se for coletar diretamente das folhas da planta, é aconselhável que isso seja feito no período da manhã. A coleta à tarde deve ser feita com rede ou puçá. Os adultos frescos podem ser triturados com água, de preferência em liquidificador, para maior eficiência. Os insetos vivos podem ser colocados no congelador por cerca de 2h antes da trituração, para facilitar a operação. A mistura triturada deve ser filtrada em tecido fino. O líquido filtrado deve ser posteriormente diluído em água e pulverizado na lavoura. Indica-se no mínimo 700 vaquinhas em 160L de água por ha (ou 7g de vaquinhas). É mais comum se observar a redução da população no dia seguinte à aplicação. Concentrações mais elevadas podem causar melhores efeitos. É importante se acompanhar a ocorrência de novas infestações posteriores mas, de modo geral, o controle da vaquinha permanece pelo período mínimo de uma semana. Para facilitar a utilização dessa técnica, a coleta das vaquinhas adultas pode ser feita com iscas à base de cucurbitáceas. As plantas dessa família apresentam substâncias atraentes para diversos tipos de besouros. Pode-se utilizar a cabaça, pedaços de frutos de abóbora ou mesmo ramos de taiuiá. Há várias espécies de taiuiá, que são nativas não comestíveis, que atraem vaquinhas. A utilização dessas iscas pode ser um fator adicional de redução de infestações. Adaptado de: Controle da vaquinha do feijoeiro com o inseto triturado, Agroecologia-hoje, Ano IV, Nº 21, Outubro/Novembro 2003. Dica de fonte de informação O Livro “Fatal Harvest: The tragedy of industrial agriculture” (Colheita Fatal: a tragédia da agricultura industrial) expõe os impactos ecológicos e sociais causados pelo modelo industrial de produção de alimentos, através de fotografias e artigos, quebrando os mitos sobre a agricultura industrial. Apresenta novas visões ecológicas e humanas para o desenvolvimento de sistemas mais sustentáveis de produção de alimentos. Kimbrell, Andrew. Fatal Harvest: The Tragedy of Industrial agriculture. Sausalito California: Foundation for Deep Ecology, 2002. Evento Curso de produção de Boi Orgânico A produção brasileira de carne orgânica ainda é pequena e não atende à crescente demanda do mercado. Para dar condições ao Brasil adotar as técnicas adequadas para a produção da carne certificada, o Instituto de Zootecnia de Nova Odessa e a ONG F&P Agrorganica, realizarão um curso avançado de bovinocultura orgânica para técnicos, produtores e demais interessados. O evento ocorrerá entre os dias 18 e 23 de outubro de 2004, das 8:00 às 18:00 horas, no Instituto de Zootecnia de Nova Odessa/SP, num total de 48 horas de aulas. Não será aceita a participação sem reservas de vagas, os interessados têm até o dia 10/10/04 para confirmação, pois há necessidade no mínimo de 25 participantes para a realização do evento. Contatos e reservas: [email protected] ou [email protected], e pelo telefone: (19) 3466-9455.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos Este Boletim é produzido pela AS-PTA — Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]] Para acessar os números anteriores do Boletim e outros documentos publicados pela Campanha, clique em: https://www.aspta.org.br. Participe! Indique este Boletim para um(a) amigo(a) e envie para nós suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.
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