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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 233 – 05 de novembro de 2004
Caros Amigos,
O tema desta edição é recorrente. Enquanto no Brasil o governo faz vistas grossas para os impactos e ilegalidades da agricultura transgênica, continuam surgindo controvérsias sobre o uso de OGMs, em diversas partes do mundo.
Reportagem do Wall Street Journal, publicada no Estado de São Paulo de 2 de novembro, mostra o governo tailandês tendo que optar por uma política mais clara em relação aos transgênicos. A decisão nada tem a ver com convicções, mas com a pressão que mercados da Europa e do Japão vêm fazendo após a polêmica causada naquele país pela disseminação acidental de um tipo de mamão transgênico em lavouras convencionais. A Alemanha cancelou importações e manifestações de autoridades japonesas estimularam o cancelamento de teste de campo onde estavam plantados mil mamoeiros transgênicos.
No México foram agricultores e ambientalistas que se uniram para protestar contra a importação de milho geneticamente modificado. Segundo eles, o produto importado está contaminando as lavouras nacionais. A manifestação aconteceu durante um encontro de três dias em que mil cientistas do CGIAR (Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional, na sigla em inglês) debatiam sobre “como estimular o crescimento econômico em áreas rurais, reduzir a fome e a pobreza”. Apesar do discurso, cada vez mais o CGIAR distancia-se dos pequenos agricultores e busca parcerias proveitosas junto às transnacionais de biotecnologia que produzem sementes transgênicas.
Tanto na Ásia quanto nas Américas e África, a pressão pelos transgênicos têm a mesma fonte: as corporações transnacionais de biotecnologia.. E mostra o esforço que estas mega-empresas fazem para recuperar nos países pobres o espaço perdido diante da política anti-OGMs adotada pela Europa. Em 2002, 25% do cultivo de transgênicos localizava-se em países em desenvolvimento. Em 2003, 33% do total plantado encontrou-se nesses países.
Na Europa, é a população quem de fato desestimula a indústria a utilizar ingredientes geneticamente modificados. Pesquisa feita na Inglaterra mostrou que aumentou de 56% (2002) para 61% (2003) o percentual de consumidores preocupados com uso de OGMs. Dado interessante é que estas pessoas não querem apenas que os transgênicos sejam banidos da alimentação humana: 68% querem também que os OGMs deixem de fazer parte da ração que alimenta animais.
Aqui no Brasil, a Abrasem — Associação Brasileira dos Produtores de Sementes saiu essa semana em defesa dos produtores de algodão, pedindo que o governo estabeleça um nível de tolerância de até 1% para sementes transgênicas em lotes de sementes convencionais. A finalidade é que a produção continue sendo classificada como convencional e escape de problemas na fiscalização, já que o plantio de algodão transgênico é ilegal. Em abril de 2004 (Boletim 204) a Monsanto sugeriu que o algodão Bt estivesse sendo cultivado e em agosto (Boletim 221), o Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA) confirmou o fato.
Agora, o problema seria a contaminação das sementes em larga escala. Não por coincidência, este processo tem uma grande semelhança com o que aconteceu com a soja transgênica do Rio Grande do Sul — a estratégia do fato consumado, imposta pelo agro-negócio com o beneplácito do governo federal.
Enquanto isto, um novo estudo realizado pelo grupo EcoNexus destaca importantes lacunas no conhecimento científico sobre transgênicos. Também revela que existem falhas nos sistemas regulatórios que, baseados na idéia da equivalência substancial entre o produto convencional e o transgênico, supostamente assegurariam os cultivos transgênicos como sendo seguros.
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Neste número:
1. Técnicas tradicionais produzem arroz rico em ferro
2. Novo estudo revela lacunas no conhecimento sobre OGMs
3. Mais um condado californiano proíbe OGMs
4. Ingleses rejeitam alimentos transgênicos
5. Agricultores mexicanos protestam contra a importação de milho transgênico
6. Produtor de SC afirma que não há como escapar dos royalties
7. Decisão sobre pedido paranaense de área livre de transgênicos deve sair na próxima semana
8. Transgênicos geram terreno perigoso
Sistemas agorecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Barreira ambiental.
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1. Técnicas tradicionais produzem arroz rico em ferro
Já existem dados da obtenção de arroz enriquecido com ferro através da produção natural e da seleção de variedades, que não implica os riscos associados com a engenharia genética. Os criadores de plantas do Instituto Internacional de Pesquisa de Arroz (IRRI, da sigla em inglês), nas Filipinas, identificaram variedades de arroz que são naturalmente enriquecidas de ferro. Eles classificaram aproximadamente 7000 amostras de germoplasma de arroz armazenadas no banco de genes do IRRI, com alto conteúdo de ferro e zinco. Eles descobriram que, os grãos aromáticos normalmente apresentam uma maior concentração de ferro e também de zinco, comparados com as variedades não-aromáticas.
Dados de vários estudos demonstraram que a presença de altas concentrações de ferro e zinco é geralmente expressa em todas as variedades testadas no meio ambiente. O IRRI, ao mesmo tempo, estava tentando obter, através da produção convencional, novas variedades que poderiam desenvolver-se em solos pobres e baixas temperaturas. “Por acaso, foi descoberto que uma das variedades definidas para tolerar baixas temperaturas também havia herdado de seus pais o enriquecimento em ferro e zinco”, explica o pesquisador do IRRI, Dr. Glenn Gregorio. Essa variedade aromática é um cruzamento entre uma variedade altamente complacente e uma tradicional variedade da Ìndia, na qual o IRRI identificou uma linha de aperfeiçoamento (IR68144-3B-2-2-3) com alta concentração de ferro. O grão tem 21 ppm (mg/kg) de ferro, cerca do dobro da concentração encontrada normalmente, e tem também 34 ppm de zinco.
http://www.organicfqhresearch.org, 04/11/2004.
2. Novo estudo revela lacunas no conhecimento sobre OGMs
Um novo estudo sobre o impacto dos organismos geneticamente modificados nos cultivos transgênicos, realizado por um grupo de cientistas independentes, destacou importantes lacunas no conhecimento científico e a necessidade de aperfeiçoar em larga escala os procedimentos de avaliação, antes dos cultivos geneticamente modificados serem autorizados.
O estudo, realizado pelo grupo EcoNexus, está baseado em revisões da literatura científica e em documentos do USDA (Departamento Americano de Agricultura, em inglês), e examina as conseqüências dos eventos de modificação genética para a integridade do genoma das plantas transgênicas e sugere que podem surgir significativos danos genéticos. As conseqüências podem incluir: rearranjos genéticos em larga escala no DNA “hospedeiro”, nos locais da inserção de transgenes e, de centenas a milhares de mutações individuais dispersas por todo o genoma de cada nova planta transgênica.
Os autores sugerem que essas mudanças são causadas através da engenharia genética em si, ou seja, através da própria inserção de transgenes e dos procedimentos aos quais as células vegetais são submetidas para que haja a inserção destes.
O estudo faz uma análise dos cultivos que já estão no mercado em todo o mundo, de acordo com dados do USDA, e revela que os órgãos reguladores falharam em requerer análises adequadas dos locais de inserção de transgenes, e que não há mecanismos para detectar danos genéticos aleatórios induzidos pela transformação.
Essas omissões parecem resultar da falta de avaliação da importância de danos genéticos mantidos pela plantas transgênicas. Elas indicam que existem falhas nos sistemas regulatórios que supostamente assegurariam os cultivos transgênicos como seguros, e que os reguladores têm sido culpados por fazerem suposições dúbias a cerca de similaridades entre os cultivos geneticamente modificados e as plantas desenvolvidas pelos métodos de cultivo tradicionais.http://www.gmwatch.org/archive2.asp?arcid=4581, 05/11/2004.
N.E: O estudo intitulado: “Genome Scrambling – Myth or Reality? Transformation – induced mutations in transgenic crop plants” está disponível em formato PDF na página: www.econexus.info.
3. Mais um condado californiano proíbe OGMs
Os moradores de quatro condados californianos, Butte, San Luis Obispo, Marin e Humboldt, foram às urnas para votar em iniciativas que proíbem o plantio de organismos geneticamente modificados por todo o território. O condado de Marin aprovou a iniciativa 62% de votos de apoio.
Em Humboldt, 35% dos eleitores apoiaram a proibição apesar do fato dos defensores da medida terem retirado seu apoio à iniciativa há algumas semanas atrás, após descobrirem problemas legais com a linguagem, indicando que há chances da legislação ser aprovada no futuro. Em San Luis Obispo e Butte, as medidas não obtiveram o apoio da maioria, mas ganharam 41% e 40% dos votos apesar de serem significativamente enfraquecidos pelos oponentes da agroindústria como a Agência de Agricultura.
No condado de Mendocino, o primeiro a aprovar a proibição em março desse ano, o lobby das indústrias de biotecnologia gastou $600,000 numa tentativa frustrada de influenciar as eleições. (…)
Durante o último ano, a Califórnia tornou-se o epicentro do esforço global de proibir o uso de organismos geneticamente modificados na agricultura. Em agosto, o condado de Trinity tornou-se o segundo dos Estados Unidos a banir os alimentos geneticamente modificados. Muitos outros condados, incluindo Sonoma, Alameda e Santa Bárbara, estão
se organizando para aprovarem medidas semelhantes. A cidade de Arcata provavelmente se tornará a primeira dos EUA a banir os cultivos geneticamente modificados.
“Nós não estamos nenhum pouco desanimados com as perdas em San Luis Obispo, Butte e Humboldt”, assinalou o diretor da campanha GE-Free de Sonoma, Dave Henson. O condado de Sonoma vem arrecadando assinaturas para qualificar uma eleição em junho de 2005.
“A proibição por parte dos condados sinaliza a necessidade de parar esse tumulto precipitado em face da engenharia genética, e empregar em todo o estado um debate democrático sobre o futuro dessa tecnologia na Califórnia”, disse Renata Brillinger, diretora da organização “Californianos para uma Agricultura Livre de Transgênicos”.
www.calgefree.org/news, 04/11/2004.
4. Ingleses rejeitam alimentos transgênicos
Semana passada a Comissão Européia, em Bruxelas, aprovou o milho Nk603, da Monsanto, resistente a herbicidas, e seus derivados, para uso em uma série de gêneros alimentícios.
David Byrne, representante da União Européia responsável pela proteção da saúde e do consumidor, declarou que a presença de um sistema de rotulagem claro, agora em vigor para os gêneros alimentícios na Europa, significa que “os consumidores podem agora escolher comprar ou não produtos geneticamente modificados”.
No entanto, a impopularidade dos cultivos geneticamente modificados permanece na mente dos consumidores europeus, indicando que a indústria alimentícia têm sido lenta em adotar ingredientes geneticamente modificados, fundamentando-se no simples bom senso de mercado.
Uma pesquisa de opinião recente, realizada pela revista inglesa “Which?”, apurou que 61% dos consumidores ingleses estão cada vez mais preocupados com o uso de material geneticamente modificado nos alimentos, em relação a 56% no ano de 2002.
Os compradores não estão apenas preocupados com os ingredientes transgênicos nos alimentos, 68% querem que os produtores de alimentos dêem um passo além e busquem ração animal livre de transgênicos, desse modo a carne e os laticínios não teriam nenhuma ligação com os alimentos geneticamente modificados.
http://foodnavigator.com/news, 03/11/2004.
5. Agricultores mexicanos protestam contra a importação de milho transgênico
Ativistas ambientalistas e agricultores no México estão criticando o Grupo Consultivo em Pesquisa Internacional de Agricultura (CGIAR, da sigla em inglês) por distanciar-se dos pequenos agricultores e por buscarem proveitos junto às transnacionais de biotecnologia que produzem sementes transgênicas. Os protestos aconteceram em frente a um hotel na Cidade do México, durante um encontro realizado pelo CGIAR, entre os dias 27 e 29 de outubro.
Segundo Silvia Ribeiro, porta-voz na América Latina para o Grupo ETC (anteriormente RAFI), do Canadá, “O CGIAr esta focado nas empresas privadas e na biotecnologia, e existem muitas evidências disso”.
Em 2002, o comitê de organizações não governamentais que formam parte do CGIAR, abandonou a aliança quando esta entrou em atrito com muitos de seus membros, por estarem formando laços com corporações transacionais e por estarem fazendo pouco ou nada a respeito da evidência de que variedades nativas de milho do México estavam sendo contaminadas por milho geneticamente modificado.
O CGIAR nunca tomou uma posição pública contra a contaminação de variedades nativas de milho do México, particularmente, como mostra o estudo publicado pela Comissão Norte Americana para Cooperação Ambiental (CEC, da sigla em inglês), que descobriu a contaminação.
Ao contrário do CGIAR, o estudo recomenda que o México reforce a moratória em relação ao milho geneticamente modificado, e aplique controles mais restritos as importações de produtos transgênicos do Estados Unidos. Também exige que sejam realizados estudos para estimar o impacto que o milho transgênico, plantado ilegalmente, teve sobre espécies nativas, e que sejam desenvolvidos métodos para descontaminar as plantações locais. Também é recomendada a rotulagem de maneira clara dos produtos importados contendo organismos geneticamente modificados, desse modo os consumidores saberão o que estão comprando.
http://www.gmwatch.org/archive2.asp?arcid=4589, 05/11/2004.
6. Produtor de SC afirma que não há como escapar dos royalties
O agricultor Jucemar Farina, ex-coordenador da Comissão Pró-liberação dos Transgênicos em Ouro Verde (SC), fez os cálculos e descobriu que além dos R$ 250 mil necessários para investimento na lavoura de soja transgênica, a comercialização da safra vai representar custos adicionais a partir de 2005. Ele relata que a multinacional Monsanto, detentora da soja RR (roundup ready) já anunciou que vai cobrar royalties de quem utilizar a tecnologia.
“Nós vamos pagar R$ 1,20 por saco de grão comercializado, o dobro do que foi anunciado na safra passada. O desconto será feito na própria cooperativa que vai comprar a produção. Não tem como escapar disso”, explica Farina.
O pagamento dos royalties pode parecer pouco, mas em uma tonelada de soja produzida, o agricultor terá de desembolsar quase R$ 20,00 à Monsanto. Levando em consideração a produção de Ouro Verde em 2003 (17,1 mil toneladas), calcula-se que somente no município oestino será arrecadado algo próximo dos R$ 3,5 milhões. (…)
http://www.agrolink.com.br/transgenicos/index.asp, 04/11/2004.
7. Decisão sobre pedido paranaense de área livre de transgênicos deve sair na próxima semana
Técnicos das secretarias de Defesa Agropecuária e de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura devem emitir, até o final da próxima semana, parecer técnico sobre o pedido do governo do Paraná para que o Estado seja reconhecido como área livre de transgênicos na safra 2004/05. O pedido, feito com base em levantamento da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, foi protocolado na segunda-feira (25-10) no Ministério da Agricultura.
O parecer técnico, informaram as secretarias por meio da assessoria de imprensa do ministério, é o primeiro passo para análise do pedido. Será avaliada a condição de plantio da safra de soja no Estado e a possibilidade de cultivo de sementes geneticamente modificadas. (…)
Quando concluído, o parecer técnico elaborado pelas duas secretarias será encaminhado à consultoria jurídica do ministério, para que os advogados se posicionem sobre o pedido. Não há prazos para que a consultoria jurídica se manifeste, mas a expectativa é de uma definição rápida. A decisão do ministro será tomada com base nesse segundo parecer, informou a assessoria.
Logo após receber o documento no qual o Paraná pede o status de área livre, o ministro Rodrigues pediu à Comissão de Biossegurança do ministério urgência na análise. Representantes das duas secretarias, da consultoria jurídica e outros técnicos do ministério integram a comissão, criada para debater assuntos relacionados à biotecnologia.
http://www.agrolink.com.br/transgenicos/pg_detalhe_noticia.asp?cod=20523&flg=trg, 04/11/2004.
8. Transgênicos geram terreno perigoso
Quando a Tailândia lidou pela primeira vez em 1995 com a genética de mamões, o debate científico quanto à segurança dos organismos geneticamente modificados, os transgênicos, mal havia começado.
O governo da Tailândia associou-se a pesquisadores da Universidade Cornell, dos Estados Unidos, e recebeu fundos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) para criar um mamão transgênico adaptado ao clima tropical da Tailândia.
Agora, quase uma década mais tarde, após milhões de dólares gastos em testes de laboratório, a Tailândia está envolta na polêmica dos transgênicos. O motivo: em julho, os mamões do país modificados para resistir a fungos virais escaparam de alguma maneira de um laboratório e brotaram em centenas de fazendas próximas. O vazamento espalhou o pânico entre produtores locais de frutas, depois que grupos ambientalistas afirmaram que os mamões modificados haviam “contaminando” as plantações. A confusão destacou a posição ambivalente da Tailândia quanto à tecnologia de modificação genética, com confusas políticas governamentais simultaneamente restringindo e promovendo os transgênicos.
Agora o país enfrenta pressão comercial para esclarecer essa atitude contraditória. No mês passado, a Alemanha anunciou a proibição da importação de enlatados de frutas produzidos na Tailândia que contenham mamão. Ameaças similares de diplomatas japoneses em Bangcoc forçaram autoridades agrícolas tailandesas a derrubar os cerca de 1.000 mamoeiros que haviam plantado como parte de um teste em campo aberto.
A experiência da Tailândia mostra como o crescente debate sobre os transgênicos está rapidamente fragmentando os mercados mundiais de alimentos e fazendo pressão sobre exportadores de produtos alimentícios para que escolham entre produzir alimentos naturais ou transgênicos. Culturas de alimentos transgênicos fizeram poucos avanços nas fazendas da Europa e Japão, em meio a um debate sobre a segurança dessa tecnologia para o consumidor.
Grandes empresas de biotecnologia que lidam com transgênicos estão procurando novas oportunidades de crescimento na Ásia para compensar os problemas que encontram nos mercados europeus. Por exemplo, a Monsanto recentemente suspendeu o primeiro trigo geneticamente modificado do mundo, devido a receios de fabricantes de produtos alimentícios na Europa e Japão. A Bayer AG, da Alemanha, e a Syngenta AG, da Suíça, também reduziram recentemente suas operações com transgênicos na Europa. (…)
O Estado de São Paulo, 02/11/2004.
Sistemas agorecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Barreira ambiental
Pequenos agricultores do Paraná convertem suas lavouras em orgânicas e se juntam a um projeto de proteção às águas do Lago Itaipu
O produtor Livar Josué Kaiser e sua esposa Marlisi sentiram-se na contramão quando converteram os convencionais 13,7 hectares em plantios orgânicos da propriedade situada na linha Belmonte, em Novo Horizonte, distrito de Marechal Cândido Rondom. A inicial impressão de inadequação tinha de ser. Afinal, o oeste do Paraná, estado que responde por 20% da safra de grãos do país, foi desbravado seguindo a fórmula industrial da revolução verde. Mas há sete anos, a soja, o milho e a aveia dessa família não seguem mais essa receita. No sítio dos Kaiser o solo deixou de ser revolvido em demasia, as pragas são combatidas por meio do controle biológico e a aplicação de defensivos foi totalmente dispensada.
Livar e Marlisi queriam recuperar a técnica de certa maneira já usada pelos avós e dar um novo rumo para o sítio. É certo que não faltou desconfiança por parte de outros produtores que não botavam fé em um manejo que utiliza, por exemplo a vespinha trichograma para controlar os inimigos naturais do tomate e na
pulverização com extratos de nim e timbó, inseticidas naturais. O casal não deu muita importância às suspeitas alheias nem mesmo quando as 150 sacas de soja, por hectare, diminuíram para 130. Hoje a produção voltou ao seu índice normal.
A recompensa pela resistência germânica do Kaiser está estampada na parede. É na sala da casa que marido e esposa penduram certificados e prêmios conquistados com os cultivos de grãos, de hortaliças e frutas que tempos atrás migraram para a agroecologia. Porém, o orgulho confesso do casal foi ter visto sua propriedade se transformar em modelo de um projeto implantado pela Central Hidrelétrica de Itaipu, situada em Foz do Iguaçu, Paraná.
Há um ano, a usina responsável pelo fornecimento de 25% de toda a energia elétrica do país criou o plano Cultivando Água Boa. A intenção do programa é transformar as lavouras convencionais em orgânicas nos 16 municípios do entorno do Lago Itaipu. A missão é criar uma barreira para as ações do impacto ambiental, como escoamento de agrotóxicos, de nutrientes ou dos resíduos das criações de aves e suínos, por exemplo. Por conta disso, a preservação da Bacia do Rio Paraná III, depende em parte de quase 16 mil propriedades familiares que recebem assistência técnica por meio do convênio feito pela empresa com prefeituras locais, certificadoras e outras entidades.
Livar Kaiser comercializa seus grãos e hortaliças na Acempre – Associação Central dos Miniprodutores Rurais Evangélicos, que junta 30 famílias de agricultores da região de Marechal Rondom. No mês passado venderam 20 toneladas de hortifrutigranjeiros, e 300 toneladas de grãos em 2003. Além de ter se transformado em um modelo de projeto orgânico, sua propriedade voltou a ser moradia de macacos bugios e de uma infinidade de pássaros.
Outro exemplo é o sítio do agricultor Ademir Ferronato, na linha Salete, no município de Medianeira. Há quatro anos, os 21 hectares ocupados com soja, milho, aveia e uma lavoura formada para o consumo da casa com arroz, feijão milho de pipoca e amendoim, não eram orgânicos. Mas Ademir se animou tanto com o programa que não deu importância aos comentários de outros produtores que não aceitavam aquela lavoura supostamente bagunçada. Porém foi com essa aparente desorganização que ele aprendeu a lidar com o controle biológico e que o solo guarda todo o alimento e a defesa para a plantação.
O agricultor percebeu de imediato que os grãos do milho, por exemplo, estavam mais cheios e ficou feliz da vida quando soube que a soja (140 sacas por hectare) e o milho (250 sacas por hectare) valeram 20% mais que os convencionais e, ainda, foram exportadas para a Suíça por meio de uma empresa intermediária.
Adaptado de: Barreira Ambiental, Globo Rural, Out. 2004, Nº 228.
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