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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 236 – 26 de novembro de 2004
Caros Amigos,
“Já apliquei herbicida em meus campos de soja transgênica duas vezes esta safra e ainda posso ver plantas de milho crescendo neles… É impressionante como a vida dá voltas. Voltei a capinar manualmente o milho de minhas áreas de soja… Tenho o milho transgênico resistente a herbicidas, mas nunca o comprei”.
O depoimento deste agricultor do estado americano de Illinois, que cultiva soja transgênica e milho convencional em rotação, ilustra o tipo de problema decorrente da introdução das sementes transgênicas que os produtores americanos estão tendo que enfrentar. Neste caso específico, a semente de milho não-transgênica usada estava contaminada com milho Roundup Ready (RR), que apresenta a mesma modificação genética usada na soja, também RR. Ou seja, as sementes de milho que ficam no campo após a colheita germinam no meio da soja, mas não são eliminadas pelo herbicida.
Nos Estado Unidos, até antes da entrada das sementes transgênicas, o setor público de extensão rural tinha um papel bastante ativo na avaliação de novas variedades lançadas pelas empresas do setor. Seus técnicos só as recomendavam após terem conduzidos, eles próprios, de três a cinco anos de testes de campo com as novas sementes. As informações que eles levavam aos agricultores eram balanceadas, apontando vantagens e desvantagens das novas variedades.
Com a entrada dos cultivos transgênicos esse processo foi deixado para trás. Agora as empresas vão direto aos produtores, levando contratos para o plantio de suas sementes transgênicas, e os técnicos da extensão rural são colocados de escanteio. É uma situação onde o mercado e os interesses comerciais estão à frente da ciência.
Agrava essa situação a dificuldade de se ter acesso a dados confiáveis sobre os efeitos reais dos transgênicos na renda do produtor e na performance das lavouras. A grande maioria dos dados sobre o desempenho dos transgênicos é levantada pelas próprias indústrias de biotecnologia. É muito raro ver esses dados divulgados de forma detalhada, e o mesmo acontece quando são feitas comparações com variedades não-transgênicas. Quando acontece de os dados serem divulgados, eles aparecem na forma de resumos onde as fontes primárias, não divulgadas, foram analisadas e interpretadas pelas próprias empresas. Esses dados primários são raramente tornados públicos.
Ao mesmo tempo, poucos foram os esforços do setor público para financiar e conduzir estudos comparativos entre variedades transgênicas e não-transgênicas. Apesar disso, os estudos disponíveis mostram resultados muito diferentes daqueles anunciados pelas indústrias. Por exemplo, em 1997, a Universidade de Purdue, em Indiana, Estados Unidos, comparou a produtividade da soja transgênica com suas correspondentes convencionais. Seus resultados mostraram que as variedades convencionais produziram, em média, de 12 a 20% mais que as transgênicas resistentes a herbicidas.
Investir rios de dinheiro numa tecnologia cujos resultados não são seguros é bastante arriscado inclusive para as empresas, que têm que tranqüilizar seus acionistas. Por isso que a aposta pesada nos transgênicos também tem a ver com o controle de mercado de grande parte da cadeia de produção de alimentos.
O fato de as sementes transgênicas serem patenteadas permite que sejam impostas aos produtores obrigações contratuais bastante restritas que não são possíveis de serem aplicadas sobre as sementes convencionais. Com o uso de sementes patenteadas, os agricultores ficam proibidos de separar as sementes de suas melhores plantas para a safra seguinte. Os contratos para compra de sementes transgênicas geralmente também estipulam que o produtor deverá usar os insumos químicos da mesma companhia.
Assim também explica-se o ritmo acelerado com o qual as indústrias da biotecnologia têm comprado empresas sementeiras pequenas. Até 20 anos atrás, havia cerca de 7.000 empresas sementeiras no mundo, sendo que nenhuma delas era grande o suficiente para se destacar das demais no mercado de sementes. Atualmente, as cinco maiores empresas controlam mais de 73% do mercado global de sementes. Desta forma, este reduzido grupo de empresas pode tirar do mercado as variedades convencionais, já que não interessa a elas que os produtores continuem tendo acesso a sementes mais competitivas.
Para aqueles que se perguntam por que as sementes transgênicas continuam sendo plantadas se os resultados não são positivos, estas informações ajudam a explicar um pouco uma das muitas faces deste problema.
Veja outras informações sobre este tema nos artigos “The emperor’s transgenic clothes”, disponível no endereço http://www.btinternet.com/~nlpwessex/Documents/gmlemmings.htm e “US Hits Volunteer RR Corn Problem”, em http://www.btinternet.com/~nlpwessex/Documents/rrolunteercorn.htm
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Enquanto o PL de Biossegurança tramitava no Senado Federal, o presidente Lula deixou de marcar posição, dando espaço para que o líder do governo na Casa, senador Aloízio Mercadante (PT/SP), desse as mãos aos ruralistas e às empresas de biotecnologia para aprovar o PL modificado pelo Senado. Com o PL de volta à Câmara para o turno final de votação, Lula disse ao comitê organizador do Fórum Social Mundial apoiar a versão da Câmara, mais próxima daquela que ele próprio assinou e encaminhou ao Congresso. Apesar disso, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), anunciou, em nome do governo, que o Planalto defende a aprovação do PL do Senado.
Ou o presidente está sendo desautorizado ou ele molda seu discurso de acordo com o público. De qualquer forma, ao cancelar de última hora sua participação na Conferência da Terra e da Água, realizada em Brasília esta semana, Lula não só frustrou os mais de nove mil participantes lá presentes, como também jogou fora (ou escapou de) uma ótima oportunidade de olhar de frente esses milhares de agricultores, assentados e trabalhadores rurais e dizer a eles sua posição sobre os transgênicos, pois ele certamente seria cobrado sobre o assunto.
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Neste número:
1. Soja transgênica continua proibida no Paraná
2. Ministério intensifica fiscalização da soja
3. Nova desistência da indústria de biotecnologia
4. Estudo confirma eficácia da produção ecológica de batata
5. Vítimas do Agente Laranja processam Monsanto
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para agricultura
Uso de restos culturais para a produção de feno
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1. Soja transgênica continua proibida no Paraná
O plantio indiscriminado e ilegal da soja transgênica está novamente proibido no Paraná, assim como a franquia ao contrabando de sementes transgênicas. A presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Marga Inge Barth Tessler, suspendeu na quarta-feira a liminar que liberava o plantio de soja transgênica no Paraná.
(…) “A liminar concedida para a FAEP (Federação da Agricultura do Paraná) subvertia a ordem jurídica no Paraná, importava numa grave ofensa à saúde pública e à economia do Estado, que tem contratos internacionais a serem honrados para o fornecimento de soja não-transgênica”, afirmou Sérgio Botto de Lacerda, procurador geral do Estado.
A desembargadora acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado de suspensão da execução da liminar obtida pela FAEP, que ampliava a permissão de plantar soja transgênica aos agricultores que não assinaram o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TRAC), conforme determina a Medida Provisória 223/04, do governo federal.
“…Tem razão o Estado do Paraná quando noticia que a decisão judicial, ao autorizar os produtores paranaenses ao plantio e comercialização da soja transgênica sem que tenham firmado o Termo de Compromisso, de Responsabilidade e de Ajustamento de Conduta, previsto na Lei nº 10.814/03, afronta a ordem pública, posto que afasta por completo o poder-dever do Executivo Estadual de controlar as atividades no setor e assim evitar riscos e prevenir danos à saúde, meio ambiente, economia e segurança pública”, afirma a presidente do TRF.
A presidente em exercício entendeu que a liminar claramente subvertia a ordem jurídica, uma vez que induz os agricultores que não assinaram o termo de ajustamento que tenham que comprar sementes de contrabando, informou o procurador. Além disso, impedia que o Estado cumprisse seu papel de fiscalizar o plantio de organismos geneticamente modificados.
A desembargadora acusou a FAEP de tentar utilizar o Poder Judiciário para obter seus objetivos. “… Não passaram sem registro as declarações supostamente emitidas pelos dirigentes da FAEP, e estampadas no jornal (Gazeta do Povo) já referido, p.23, de que ‘uma eventual cassação da liminar não ocorrerá antes de 30 dias, tempo suficiente para que o plantio da safra 2004/2005 de soja esteja todo plantado’. Trata-se de tentar utilizar o Poder Judiciário em detrimento de sua dignidade, para alcançar um ‘fato consumado’, no caso, como já se disse, contrário à lei, atitude que não merece respaldo e afronta gravemente a ordem pública, na sua dimensão de ordem pública judiciária”, argumenta.
De acordo com a desembargadora, a FAEP vem buscando politicamente obter o direito de abrir aos demais agricultores o direito de plantar soja transgênica. Ele lembrou que o jornal “Gazeta do Povo” de 24 de novembro de 2004 – data e que a PGE solicitou a suspensão da liminar – estampava em sua primeira página, a entrega de abaixo-assinado ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
(…) A liminar havia sido concedida parcialmente pela juíza Gisele Lemk, da 2ª Vara Federal de Curitiba, em resposta a um mandado de segurança impetrado pela Federação Paranaense de Agricultura (FAEP) contestando a Medida Provisória que limitava o plantio aos produtores rurais que assinaram o TRAC em 2003, quando foram definidas as condições de plantio e comercialização pelo governo federal.
MP questionada — A procuradora Ana Cláudia Graf lembrou que tanto a Medida Provisória 223/04, que liberou o plantio dos transgênicos, quanto a Lei Federal 10.814, que versa sobre o mesmo tema, são objetos de ação de inconstitucionalidade. “É importante frisar que as próprias Medidas Provisórias editadas para liberar, de modo condicionado, o plantio da soja geneticamente modificada têm a sua constitucionalidade sendo questionada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Verde, pelo procurador-geral da República (Cláudio Fonteles) e por outras entidades”, informou.
A procuradora lembrou ainda que a liberação de organismos geneticamente modificados no meio ambiente sem a realização de um estudo prévio de impacto ambiental viola o artigo constitucional 225, que garante a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. “A regra básica do Direito Ambiental é que não precisa haver prova de que algum produto cause dano à saúde e ao meio ambiente para que ele seja proibido. O que prevalece é a regra da prevenção e da precaução”, argumentou.
www.pr.gov.br, 26/11/2004.
2. Ministério intensifica fiscalização da soja
A fiscalização dos carregamentos da soja na divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina começou nesta semana e vai até a segunda quinzena de dezembro. São seis barreiras montadas nas rodovias de Palmitos (BR-158), Chapecó (SC-480), Concórdia e Campos Novos (SC-470), Capão Alto (BR-116) e Araranguá (BR-101). A inspeção está sendo feita por fiscais da Delegacia Federal de Agricultura em Santa Catarina, em conjunto com técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura e policiais rodoviários.
A vistoria da soja nas cargas dos caminhões é uma das providências adotadas para cumprir a Medida Provisória 223/2004. A comercialização de semente transgênica ficou proibida, apesar de estar liberado o plantio para uso na própria propriedade. “O estado é o corredor de escoamento do Rio Grande do Sul para outros estados e vamos verificar se os grãos transportados se destinam ao plantio, à ração animal ou ao consumo humano”, explicou o delegado federal de Agricultura em SC, Tarcisio Kock.
http://www.paginarural.com.br, 25/11/2004.
3. Nova desistência da indústria de biotecnologia
A Bayer CropScience retirou seus dois últimos requerimentos feitos ao governo Inglês solicitando autorização para o plantio de sementes transgênicas resistentes a um herbicida da própria empresa. Os promotores da biotecnologia dizem que isso atrasará por alguns anos seu uso comercial na Inglaterra. Ambientalistas se referem ao fato como mais um indicativo de que esses organismos não deveriam ter a possibilidade de ser cultivados no país.
A retirada do pedido marca um acentuado contraste com a situação de quando o jornal “The Independent” começou uma campanha sobre os organismos geneticamente modificados, há cerca de 6 anos. Na época, 53 tipos diferentes de sementes transgênicas aguardavam aprovação, e acreditava-se que em um ano seu cultivo estaria disseminado.
O governo jogou todo seu peso a favor da tecnologia, visando tornar a Inglaterra uma espécie de referência européia no assunto, ao mesmo tempo em que enfrentava a oposição de Tony Blair.
Apesar disso, a crescente preocupação pública forçou o governo a implantar uma moratória enquanto realizavam-se testes sobre os efeitos ambientais decorrentes do cultivo de transgênicos. Os resultados mostraram que o cultivo da beterraba açucareira e da canola geneticamente modificadas são mais prejudiciais à vida selvagem do que o plantio de cultivos convencionais.
Os testes pareciam absolver o milho geneticamente modificado, mas o parecer foi invalidado, pois o herbicida usado na cultura convencional estava para ser proibido. (…)
Ainda assim o governo autorizou o plantio do milho transgênico, o único permitido na Inglaterra. Logo após, a Bayer anunciou que a medida não iria funcionar, alegando que os controles sobre os cultivos eram muito restritos.
Na semana passada, a Bayer anunciou que não dará continuidade aos seus testes na Inglaterra até que o governo tome medidas para evitar que os manifestantes destruam as plantações transgênicas. Ministros ingleses acreditam que não há mercado para produtos transgênicos, e que, ainda que aprovados, eles não seriam cultivados. (…)
http://www.organicconsumers.org/ge/eu.cfm, 24/11/2004.
4. Estudo confirma eficácia da produção ecológica de batata
Considerada uma cultura dependente do uso intensivo de agrotóxicos, a batata pode ser produzida com a utilização de adubos orgânicos e manter a rentabilidade. A constatação é de um grupo de agrônomos da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Emater, que realizam uma pesquisa sobre o tema desde 2002. Parte dos resultados foi divulgada no II Congresso Brasileiro de Agroecologia, V Seminário Internacional sobre Agroecologia e VI Seminário Estadual sobre Agroecologia. As atividades foram realizadas no Centro de Eventos da PUC/RS, em Porto Alegre, até quinta-feira (25).
O estudo foi motivado pela necessidade de produtores de batata da Quarta Colônia Italiana, região que congrega os municípios de Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Silveira Martins, São João do Polêsine e partes das atuais cidades de Santa Maria e Restinga Seca. Por meio de sua associação, os agricultores formalizaram o interesse de processar dejetos animais de suas propriedades para usar como adubos, barateando os custos de produção e dando um destino mais adequado para os resíduos, reduzindo a poluição ambiental. Outro objetivo almejado era a valorização dos preços de venda da batata, tendo em vista a tendência crescente de remuneração superior aos produtos de origem orgânica.
A partir da solicitação, o grupo de técnicos elaborou um projeto de avaliação da eficiência dos adubos orgânicos, com cama de aves e suínos, comparando-os com os adubos químicos minerais, tradicionalmente usados na cultura.
Neste terceiro ano de pesquisa, a equipe confirma os indicativos prévios de que os adubos de cama de aves aplicados no cultivo da batata geram uma rentabilidade equivalente à da adubação mineral, constituindo uma alternativa viável para os agricultores. Os resultados apurados demonstraram que o biofertilizante elaborado por essa técnica alcançou uma produtividade de 10,7 mil quilos por hectare, enquanto os fertilizantes químicos ficaram em 10,8 mil quilos por hectare.
http://www.paginarural.com.br, 25/11/2004.
5. Vítimas do Agente Laranja processam Monsanto
As mãos, os pés e os membros de Tran Anh Kiet são tortos e deformados. Ele tem 21 anos, mas seu corpo parece com o de uma pessoa de 15 e sua idade mental equivale a de uma criança de 6 anos. (…) Suas tentativas de falar resumem-se a gemidos lastimosos.
Na pequena comunidade onde Kiet vive, no distrito de Cu Chi, no sul do Vietnã, sua história é bem comum. Na realidade, os moradores têm até um nome para os jovens como ele: bebês do Agente Laranja.
Cerca de 79 milhões de litros de Agente Laranja [o pai dos herbicidas] foram derramados sobre as florestas do Vietnã entre 1961 e 1971, na tentativa de desfolhar a floresta e eliminar qualquer proteção que protegesse as forças guerrilheiras dos vietcongs da ocupação dos Estados Unidos.
Há hoje no Vietnã outras 150.000 crianças como Kiet, cujos pais alegam que seus defeitos de nascença são resultado da exposição ao Agente Laranja durante a guerra, ou ao consumo de alimentos e água contaminados com dioxina (composto químico presente nos herbicidas).
O governo vietnamita estima que cerca de 3 milhões de pessoas foram expostas à esses químicos durante a guerra, e que pelo menos 80 mil sofrem até hoje de sérios problemas de saúde.
Em fevereiro de 2004, a recém formada Associação Vietnamita das Vítimas do Agente Laranja (VAVA, na sigla em inglês), entrou na Corte de Nova Iorque com uma ação contra a Monsanto e 36 outros fabricantes do químico venenoso.
Os integrantes da VAVA e seus advogados escolheram propositalmente a mesma Corte que havia previamente julgado o único processo dos veteranos de guerra já movido contra os fabricantes do Agente Laranja.
O processo original foi julgado em 1984, quando 7 empresas americanas produtora de químicos receberam a sentença de pagar U$ 180 milhões para 291 mil pessoas ao longo de 12 anos. Apesar disso, as empresas se recusam a aceitar sua responsabilidade, como parte da sentença, alegando que a ciência ainda não provou que o Agente Laranja tenha sido responsável por nenhum dos horrores médicos aos quais têm o nome associado.
http://www.organicconsumers.org/monsanto/vietnam111104, 24/11/2004.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para agricultura
Uso de restos culturais para a produção de feno
Como a maioria dos agricultores do Agreste paraibano, a família de seu Luiz Souza e dona Eliete aproveita os restos culturais do roçado para alimentar os animais, mas de maneira diferente: eles preparam o fenil. São utilizados no preparo do fenil pés de milho, ramas de fava e feijão de corda, podendo ser acrescentados restos de outros cultivos. O casal explica que o primeiro passo para o prepardo do fenil é forrar com pedras o local que o receberá. Isso evita o contato da biomassa com o solo e sua decomposição. Em seguida, é construído um cercado redondo com varas inclinadas e espaçadas entre si, de maneira que os animais possam colocar a cabeça no interior do cercado. Por fim, os restos culturais são colocados no interior do cercado até que fique cheio. Os animais se alimentam do fenil por duas a três horas por dia. A família observou que essa técnica aumenta o rendimento dos restos culturais, possibilitando que cerca de 20 animais se alimentem do fenil durante 45 dias. Essa mesma quantidade de restos culturais duraria cerca de 15 dias se fosse oferecida aos animais esparramadas na área.
http://www.agroecologiaemrede.org.br, 26/11/2004.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
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