###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Número 237 – 03 de dezembro de 2004
Caros Amigos,
A contaminação de lavouras de soja orgânica por grãos transgênicos levou o empresário Paulo Moraes, proprietários da empresa Eco Brazil Organics Ltda., a paralisar suas atividades e ter um prejuízo de US$ 3 milhões em 2004. Além disso, 17 funcionários foram demitidos e o nome da sua empresa no exterior foi comprometido. “Nunca mais vou trabalhar com soja orgânica porque o Brasil corre o risco de estar 100% contaminado pela transgenia em quatro ou cinco anos se nada for feito pelo Governo Federal”, lamentou o empresário.
Moraes chegou a enviar um e-mail para o presidente da Comissão de Biossegurança, deputado Silas Brasileiro, explicando sua situação e pedindo uma audiência. “Mas não obtive resposta, fiquei sozinho nessa luta. Descobri que não há interesse em combater o contrabando de sementes de soja transgênica, muito menos a plantação dos grãos”, afirmou.
A empresa de Moraes tem sede em Belo Horizonte e desde 1997 exporta frutas e polpas orgânicas. Atendendo a solicitação de seus clientes, o empresário começou a trabalhar com farelo de soja orgânica em 2001. Para isso, investiu pesado em incentivos para agricultores do Rio Grande do Sul, sobretudo das cidades de Passo Fundo e Treze de Maio. “Buscávamos a soja orgânica do Rio Grande do Sul e levávamos para uma empresa em Santa Catarina, que processava a soja e nos entregava o farelo”, contou.
Como as encomendas aumentaram, Moraes comprou a máquina processadora da empresa catarinense e abriu uma filial da sua empresa em Florínea (SP), e contratou 17 funcionários. “Em 2001 exportamos 3,5 mil toneladas de farelo orgânico e os números só aumentaram ano após ano. A nossa previsão para 2004 era de vender 10 mil toneladas de farelo”, contou. No entanto, casos de contaminação começaram a surgir em 2002. No ano seguinte, o grau de contaminação da soja aumentou e, neste ano, a empresa encerrou as atividades porque toda a soja comprada do Rio Grande do Sul estava contaminada. Moraes conta que os produtores tomaram todas as precauções possíveis, mas fazendas vizinhas plantaram soja transgênica, o que acabou contaminando as propriedades próximas. Vários lotes de soja foram rejeitados pelos clientes devido ao alto grau de contaminação.
“Tive que rescindir contratos internacionais porque não consegui mais comprar soja orgânica. Os produtores que ainda conseguem cultivar o grão orgânico já estão comprometidos com outras empresas e eu acabei ficando sem fornecedor”, contou o empresário. Os últimos contratos que Moraes não conseguiu honrar eram com empresas da França e dos Estados Unidos, que pagariam US$ 600 por tonelada de farelo de soja orgânica, contra US$ 220 pagos pela tonelada da soja convencional.
O empresário voltou a trabalhar apenas com frutas e polpas de frutas orgânicas. “Escolhi trabalhar com orgânicos porque acredito que esse tipo de cultivo proporciona um trabalho mais justo e solidário para o pequeno agricultor. Além de ser uma agricultura mais limpa, a rentabilidade também é maior”, justificou.
*****************************************************************
Neste número:
1. UE rejeita transgênico da Monsanto
2. Alemanha aprova lei mais severa sobre plantio de transgênicos
3. Comissão rejeita isenção para produtores de soja transgênica
4. Ministro Rossetto contesta decisão que libera algodão transgênico
5. Sementes transgênicas causam prejuízos ao produtor e ao meio ambiente
6. Soja transgênica afeta teor de gordura do leite e saúde da vaca
7. Joaninhas têm fertilidade diminuída em função dos transgênicos
8. Fórum Social Nordestino rejeita os transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Implantação de agrofloresta em área de baixa fertilidade e seca
Dica sobre fonte de informação
Conheça a organização de cientistas independentes Econexus — http://www.econexus.info
*****************************************************************
1. UE rejeita transgênico da Monsanto
Especialistas em meio ambiente da União Européia votaram ontem contra a proposta de derrubar a proibição aos transgênicos em cinco países do continente, mas o grupo não conseguiu alcançar a maioria necessária para retirar da cadeia de produção alimentar européia um ingrediente geneticamente modificado.
Num encontro do comitê regulatório sobre a liberação de organismos geneticamente modificados no meio ambiente, o grupo rejeitou as propostas da Comissão Européia, que intimaram Áustria, França, Alemanha, Grécia e Luxemburgo a anular suas proibições a certos cultivos geneticamente modificados dentro de 20 dias.
As proibições, introduzidas entre 1997 e 2000, atingem três tipos de milho e dois tipos de oleaginosas aprovadas antes da União Européia iniciar uma proibição não oficial aos cultivos em 1998 e que terminou no início desse ano.
Nenhuma das propostas da Comissão conseguiu a maioria qualificada de 232 votos em 321, com algumas, como o milho Bt-176 produzido pela Suíça Syngenta, mostrando maior oposição do que apoio. Consideráveis 221 votos foram contra a suspensão da proibição ao milho Bt-176, comparados 54 votos a favor e 46 abstinências.
As propostas da Comissão seguirão para a reunião do Conselho de Ministros no próximo ano. (…)
Críticos da Comissão acreditam que ela esteja sucumbindo às pressões dos EUA, que no ano passado entraram com um processo contra a Europa na Organização Mundial do Comércio, reclamando que a postura cautelosa da Europa em relação aos alimentos geneticamente modificados, incluindo as proibições nacionais, é uma barreira ao livre comércio e prejudica seus agricultores.
http://www.foodnavigator.com/news, 30/11/2004.
2. Alemanha aprova lei mais severa sobre plantio de transgênicos
O Parlamento da Alemanha aprovou, nesta sexta-feira, uma controversa lei que prevê regras mais severas para o plantio de alimentos geneticamente modificados. A medida foi elogiada por grupos ambientalistas, mas não foi bem aceita por fazendeiros e empresas de biotecnologia.
A lei, que deve entrar em vigor no dia primeiro de janeiro, prevê que os fazendeiros que plantarem alimentos transgênicos serão vistos como responsáveis pela contaminação de lavouras convencionais. Eles terão também que registrar toda a terra usada para o plantio de produtos geneticamente modificados. (…)
http://www.oglobo.globo.com/online/plantao/147219367.asp, 27/11/2004.
3. Comissão rejeita isenção para produtores de soja transgênica
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei (PL) 2817/2003, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que desobriga os produtores de soja transgênica de pagarem indenizações em caso de dano ao meio ambiente.
A proposta revoga artigo da Lei 10.814/2003, que estabelece o pagamento de indenização a terceiros ou reparo integral do dano ao meio ambiente, em decorrência de contaminação por transgênicos. A legislação também define normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada para a safra 2004.
Marquezelli argumenta que um veto presidencial isentou de responsabilidades os detentores dos direitos de patente sobre a tecnologia aplicada à soja geneticamente modificada. Para o deputado, se o detentor da patente não for punido, não caberia punição ao agricultor brasileiro, que não pode ser tratado como potencial criminoso. O relator da proposta na Comissão, deputado Edson Duarte (PV-BA), que apresentou parecer pela rejeição da medida, alegou que não há estudos suficientes para supor que os transgênicos não prejudiquem o meio ambiente. Duarte considera que, não havendo total certeza da inocuidade da soja geneticamente modificada, “é necessário que o Estado, representado pelas leis, aja com a devida precaução para proteger, do interesse maior do lucro, os demais integrantes da sociedade que não utilizam esta nova tecnologia”.
O projeto de lei, já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, será encaminhado à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, a proposta será submetida à votação pelo Plenário da Casa.
Carta Maior, 26/11/2004.
4. Ministro Rossetto contesta decisão que libera algodão transgênico
O Ministério do Desenvolvimento Agrário contestou decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que autorizou a comercialização de sementes de algodão que contenham até 1% de presença de os transgênicos na safra 2004-2005.
A autorização foi concedida pela CTNBio no último dia 18, a pedido da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, encaminhou nota técnica à Casa Civil da Presidência da República pedindo a revisão da decisão da CTNBio.
O ministério alega que a legislação em vigor determina análise de risco e emissão de pareceres de áreas como a do meio ambiente, o que não teria sido realizado. Para aprovar seu pedido, a Abrasem argumentou que não existem sementes convencionais com 100% de pureza para atender às necessidade da atual safra.
O ministro Rossetto também havia se posicionado contrário à liberação do plantio da soja transgênica no Rio Grande do Sul, que foi permitida após edição de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Globo, 28/11/2004.
5. Sementes transgênicas causam prejuízos ao produtor e ao meio ambiente
Contrariamente à divulgação massiva promovida por setores da grande imprensa, evidências mostram relação negativa entre a adoção de sementes transgênicas e a performance da lavoura de soja gaúcha.
Dados da safra 2003/04 confirmam resultados observados nas safras anteriores de que, em situações de estresse hídrico, as sementes desenvolvidas para maiores latitudes não apresentam boa resposta no ambiente gaúcho, mostrando-se especialmente inadequadas ao plantio em áreas marginais. Particularmente sérias e longevas serão as implicações ambientais do uso massivo do herbicida Roundup e máquinas pesadas nas áreas de campo nativo da metade sul do Rio Grande do Sul, cuja capacidade de recuperação é sabidamente restrita.
Estas são as conclusões do pesquisador Leonardo Melgarejo, apresentadas durante o II Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Porto Alegre. Para ele, “os resultados observados na safra de 2003/04 confirmam as previsões apresentadas no ano anterior, apontando possível equívoco de analistas que associavam os rendimentos excepcionais ao desempenho das sementes transgênicas contrabandeadas da Argentina”.
A crise provocada pelo desempenho medíocre daquela safra, diz Melgarejo, se deve à combinação entre o clima adverso, o uso de sementes inadequadas e a utilização de áreas marginais, ocupadas com estímulo de formadores de opinião que ignoraram as advertências de que o clima excepcional da safra do ano anterior dificilmente se repetiria.
“Os impactos ambientais e os prejuízos econômicos decorrentes desta safra repercutirão fortemente ao longo dos próximos períodos”, afirmou o pesquisador.
http://www.ecoagencia.com.br, 25/11/2004.
6. Soja transgênica afeta teor de gordura do leite e saúde da vaca
Criadores de gado nos EUA que apostaram em uma nova ração feita a partir de ingredientes geneticamente modificados tiveram surpresas. A produção de leite aumentou, como era a intenção, mas a fecundidade foi afetada e algumas vacas pariram bezerros que apresentavam deformações. Além do mais, aumentaram as enfermidades ligadas ao metabolismo e a inflamações dos úberes. (…)
O leite produzido pelas vacas que se alimentaram de transgênicos tem um conteúdo muito maior de gordura do que o de vacas que receberam ração de soja natural. A diferença de teor de gordura foi de 7%.
http://www.dw-world.de, 02/12/2004.
7. Joaninhas têm fertilidade diminuída em função dos transgênicos
Joaninhas do sexo feminino que comeram pulgões que se alimentaram de batatas transgênicas puseram menos ovos do que a média de suas companheiras. Isso foi o que verificou uma equipe de pesquisadores escoceses do Crop Research Institute, em Dundee. Além disso, a expectativa de vida das joaninhas ficou reduzida à metade.(…)
O que mata as joaninhas pode funcionar como doping para as traças. Nesse meio tempo, algumas espécies de traças tornaram-se resistentes a muitas toxinas que as plantas transgênicas produzem para matar as pragas. Ao que tudo indica, elas podem digerir a toxina e transformá-las em alimento, informa a publicação Ecology Letters.
http://www.dw-world.de, 02/12/2004.
N.E.: As joaninhas se alimentam de outros insetos, contribuindo para o controle natural de pragas.
Para o artigo publicado pela Scottish Crop Research Institute, consulte: Birch A.N.E., Geoghegan I.E., Majerus M.E.N., Hackett C. & Allen J. (1997) Interactions between plant resistence genes, pests, aphid populatins and beneficial aphid predators. Scottish Crop Research Institute, Annual Report 1996/1997 pp.68-72. SCRI: Dundee.
8. Fórum Social Nordestino rejeita os transgênicos
Agricultores familiares, estudantes e representantes da sociedade civil estabeleceram, durante o Seminário “Transgênicos: Ameaças para a Soberania Alimentar”, uma agenda de resistência à liberação dos transgênicos no Brasil. O Seminário integrou o I Fórum Social Nordestino, que foi realizado em Recife, entre os dias 23 e 27 de novembro.
Os participantes também debateram a situação do projeto de lei sobre Biossegurança, que tramita na Câmara dos Deputados, e se comprometeram a pressionar os parlamentares pela derrubada da versão do PL aprovada pelo Senado Federal.
Cobrar de autoridades estaduais e federais a fiscalização e o controle do plantio de transgênicos, a implementação da rotulagem de alimentos e divulgar o Guia do Consumidor do Greenpeace também integram a agenda de resistência aos transgênicos.
Esplar, comunicação pessoal, 03/12/2004.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Agrofloresta em área de baixa fertilidade e seca
Após uma troca de experiências entre agricultores, José Leal, que mora no Agreste da Paraíba, deu início à implantação de um sistema agroflorestal em sua propriedade. Para manter a umidade do solo e evitar a perda de nutrientes foram construídas valas e depositadas nelas camadas de matéria orgânica. O sistema de cultivo é planejado de acordo com a contribuição de cada cultura para o sistema. Entre as fileiras de frutíferas são plantados feijão, girassol, coentro e leguminosas que servem para adubar as culturas de interesse econômico, como o feijão guandu. O agricultor conserva uma área de mata e ainda planta mudas de árvores, como o camunzé, pau d’arco, angico, sabiá e louro. Desta reserva são retiradas estacas que servem como madeira, mudas para serem plantadas em outras áreas e serapilheira para ser depositada nas linhas de fruteiras. As culturas do roçado são plantadas junto às árvores já existentes no local. José Leal e sua mulher, Maria Luiza, contam que nunca colocam fogo nas áreas. Toda a propriedade é protegida por cercas-vivas, formadas por plantas que produzem alimentos como o cajá , o cajá-umbú e outras. O casal construiu uma cisterna de placas na propriedade, a primeira do município de Lagoa Seca. O agricultor conta que a área no entorno da casa é enfeitada com muitas plantas ornamentais. José Leal se considera um ambientalista e, assim, demonstra em seu dia a dia como produzir conservando a natureza.
http://www.agroecologiaemrede.org.br, 01/12/2004.
Dica sobre fonte de informação
A Econexus, uma organização pública sem fins lucrativos fundada em fevereiro de 2000, no Reino Unido, dedica-se à pesquisa científica sobre biossegurança. Em sua página na internet <http://www.econexus.info> são divulgados artigos científicos críticos sobre engenharia genética e organismos geneticamente modificados, com base em investigações sobre o impacto destes no meio ambiente, na saúde, na segurança alimentar, nos direitos humanos e na sociedade.
A organização também estuda a influência das corporações transnacionais em questões ligadas ao desenvolvimento científico, social, econômico e político.
As publicações: Genome Scrambling — Myth or Reality? Transformation–Induced Mutations in Transgenic Crop Plants, Technical Report: October 2004 — 36 pages and Summary: October 2004 — 4 pages by Allison Wilson, PhD, Jonathan Latham, PhD and Ricarda Steinbrecher, PhD, e Hungry Corporations — Transnational Biotech Companies Colonise the Food Chain, by Helena Paul and Ricarda Steinbrecher with Devlin Kuyek & Lucy Michaels, entre outras, estão disponíveis no site em arquivo pdf.
**********************************************************
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA — Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
Para acessar os números anteriores do Boletim e outros documentos publicados pela Campanha, clique em: https://www.aspta.org.br.
Participe! Indique este Boletim para um amigo e envie para nós suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.
***********************************************************
