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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 239 – 17 de dezembro de 2004
Caros Amigos,
A forma e o teor da recente decisão da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) sobre a contaminação de sementes de algodão com até 1% de transgênicos são mais que suficientes para mostrar que esta não pode ser a instância final de decisão sobre o uso de organismos transgênicos no País.
Os poderes e atribuições da CTNBio são objeto de conflito desde sua criação, em 1996. Seus integrantes deveriam ser especialistas em biossegurança, ou seja, em avaliação de risco dos organismos transgênicos. Mas na prática não é isso que se verifica. Há membros da Comissão que desenvolvem transgênicos e são, portanto, diretamente interessados na liberação desses produtos. Ao contrário do que acontece, representantes de indústrias não poderiam ter assento na Comissão, já que seus votos serão sempre balizados por interesses comerciais. Ademais, representantes de determinados ministérios, como o de Relações Exteriores e de Indústria e Comércio, dificilmente serão especialistas em biossegurança, tendendo a votar a partir de orientações políticas. Todos esses fatores vão tirando o caráter “técnico” da Comissão, que é prejudicado novamente pelo fato de suas decisões serem tomadas por maioria simples, evidenciando, com freqüência, falta de consenso entre cientistas.
A decisão da CTNBio sobre o algodão foi tão comercial quanto o pedido a ela feito para legalização da contaminação, não tendo nada a ver com biossegurança. O requerente não apresentou dados sobre a oferta de sementes de algodão, sobre sua demanda nem sobre a extensão e a localização da contaminação alegada. Tampouco foram apresentadas informações sobre a segurança do produto. A decisão foi ao mesmo tempo ilegal, já que está em curso na Justiça uma ação que trata das atribuições da CTNBio, e enquanto ela não for julgada em última instância, não pode ser atribuído à CTNBio poder de decisão.
Desde abril a imprensa noticia as suspeitas de cultivo de algodão transgênico na região Centro-Oeste. Em agosto o Ministério da Agricultura confirmou a presença clandestina dessas sementes em lavouras do Mato Grosso. O que de fato foi feito pelo Ministério para coibir a dispersão dessas sementes? De onde veio esta contaminação? Seus responsáveis foram identificados? Todas essas perguntas estão no ar, dando-nos a impressão de que a contaminação é uma estratégia bastante eficaz do ponto de vista dos que visam a introdução rápida e desregulamentada dos transgênicos. Aliás, Edílson Paiva, pesquisador da Embrapa e representante da CTNBio, que participou na semana passada de audiência pública sobre o algodão transgênico na Câmara dos Deputados, foi claro ao afirmar que “se não resolvermos isso [aprovar a lei de Biossegurança] nos próximos um ou dois anos, a confusão será com o milho. Podem escrever”. Paiva trabalha com milho transgênico.
Por outro lado, a Embrapa teria sementes certificadas de algodão suficientes para cobrir 30% da área plantada com algodão, que dispensariam a necessidade das sementes contaminadas.
Esta situação reforça a necessidade de o Estado ter mecanismos de controle que garantam os direitos e a segurança da população. Isso se traduz concretamente na manutenção das atribuições dos órgãos de fiscalização e registro dos ministérios, que foram subvertidas pelo PL de Biossegurança aprovado pelo Senado. Ao mesmo tempo, é fundamental que a CTNBio opere de forma transparente e que a sociedade possa participar de suas decisões. O meio ambiente é, segundo a Constituição Federal, “bem de uso comum do povo” e por essa razão é direito dos cidadãos participar das decisões atinentes à matéria.
Por mais que os deputados ruralistas tenham pressionado para que o PL de Biossegurança fosse votado esta semana, a decisão ficou para meados de fevereiro, quando a Câmara iniciará suas atividades em 2005.
Se o Congresso Nacional tem como objetivo maior aprovar uma nova legislação sobre Biossegurança que de fato garanta a saúde da população e a integridade do meio ambiente, é necessário que a versão anteriormente aprovada pelos deputados seja recuperada em seu turno final de votação. Mas essa decisão ficará para o próximo ano. Até lá desejamos um ótimo período de festas aos leitores deste Boletim, que voltará a ser editado na semana do dia 10 de janeiro.
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O México vive uma situação legislativa tão dramática quanto a nossa. Apesar de todos os esforços da sociedade civil no sentido contrário — inclusive dos brasileiros que atenderam ao pedido de manifestação ao governo mexicano divulgado através deste Boletim no dia 01/12 –, nesta última quarta-feira os deputados aprovaram um projeto de lei que mais tem a ver com a promoção da biotecnologia do que com a biossegurança, ou a segurança da vida propriamente dita. A decisão não levou em conta o episódio da contaminação de variedades nativas de milho por variedades transgênicas importadas para consumo no País e foi tomada à revelia da oposição de organizações de agricultores, cientistas e ambientalistas.
O projeto de lei aprovado não prevê nenhum mecanismo de monitoramento pós liberação comercial de transgênicos, nem mesmo para controlar ou proteger os alimentos, os cultivos e a diversidade genética do território mexicano. Antes de ser convertida em lei, a proposta precisa ser examinada pelo Senado. Diante da decisão dos deputados, integrantes do Greenpeace México declararam o dia 14 de dezembro como dia Nacional de Luta Contra os Transgênicos.
O único aspecto positivo presente no projeto de lei é que ele reconhece o direito de os cidadãos terem acesso a informações sobre os alimentos que estão comprando, através da rotulagem.
Outras informações sobre a situação mexicana podem ser obtidas no www.greenpeace.org.mx.
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Neste número:
1. Estados Unidos começam a perder mercado com soja transgênica
2. Município argentino se declara zona livre de transgênicos
3. Deputado entra com ação contra a CTNBio
4. Prazo para apresentar TAC de soja transgênica termina dia 31 de dezembro
5. Monsanto promove campanha “Boas Ações Roundup”
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para agricultura
Guardadores de sementes — casal de produtores modelo de conservação da diversidade agrícola
Dica sobre fonte de informação
Acción Ecológica http://www.accionecologica.org
Evento
Será realizada em Porto Alegre entre os dias 26 e 31 de janeiro de 2005 a quinta edição do Fórum Social Mundial. Interessados no tema dos transgênicos e das relações entre ciência e democracia poderão participar de debates, seminários e atos públicos.
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1. Estados Unidos começam a perder mercado com soja transgênica
Os Estados Unidos estão começando a registrar pesadas perdas em suas exportações de soja transgênica. A observação é presidente da Claspar, Eduardo Baggio. “Os EUA estão perdendo mercado para sua soja, que é basicamente transgênica. Suas exportações em 2004 (janeiro/agosto) tiveram expressiva queda de 41,5% em volume, caindo de 16 milhões de toneladas em comparação a igual período de 2003, além de uma redução de 14,7% no preço médio por tonelada”, informa.
“Mais significativa ainda é a redução de vendas dos Estados Unidos para a União Européia: as exportações caíram de 2,200 milhões de toneladas para apenas 937 mil toneladas, enquanto que as vendas de soja norte-americana para a China despencaram de 5 milhões de toneladas para 2,200 milhões de toneladas”, exemplifica.
Informações divulgadas nesta semana nos Estados Unidos dão conta que, pela primeira vez em 50 anos, a balança comercial agrícola norte-americana registrará déficit neste ano. É citado o fato de que o Brasil, exportando soja convencional, terá receita de US$ 9.3 bilhões contra US$ 8,83 bilhões de soja transgênica exportados pelos Estados Unidos.
http://www.paginarural.com.br, 16/05/2004.
2. Município argentino se declara como zona livre de transgênicos
No dia 13 de dezembro foi realizada a última sessão anual do Conselho Deliberativo de El Bóson, província de Rio Negro, na Argentina, na qual foi promulgada por unanimidade o projeto de lei que proíbe a produção e cultivo de transgênicos na localidade.
Há algumas semanas várias organizações civis e ambientais e produtores agropecuários levaram a proposta ao Conselho, acompanhados por representantes do Grupo de Reflexión Rural. O aprovação da lei, a segunda no país referente ao assunto, instala a problemática do avanço da fronteira agropecuária imposto pelos transgênicos, que em outros lugares do país gera pobreza e exclusão, além de danos irreparáveis ao ecossistema, do qual o homem faz parte. A iniciativa vem ocupar o vazio legal que as empresas exploram para instalar seus negócios, rentáveis à custa da quebra das economias sustentáveis regionais e identificadas com a cultura dos povos.
www.accionecologica.org, 17/12/2004.
N.E.: Maiores informações através do endereço [email protected].
3. Deputado entra com ação contra a CTNBio
Em reunião realizada dia 18/11/04, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) decidiu pela liberação do comércio de sementes de algodão contaminadas por sete diferentes tipos de transgênicos. Ocorre que a liberação das sementes foi feita sem que se apresentasse um só estudo sobre seus efeitos ambientais. Além do mais, embora a lei determine que se faça, primeiro, a consulta pública sobre a liberação, a consulta só foi feita cinco dias depois da decisão. Portanto, a decisão foi ilegal e a consulta foi absolutamente inócua.
Diante destes fatos, o deputado Edson Duarte, líder do Partido verde na Câmara, encaminhou representação ao Ministério Público Federal, solicitando que sejam sustados os efeitos da decisão e que os membros da CTNBio sejam citados, numa ação civil pública, por improbidade administrativa. Os membros da CTNBio, e em especial seu presidente, estão sendo citados por não obedecerem a Lei de crimes ambientais (9.605/98). O art. 67 estabelece que é crime “conceder o funcionário público licença ou autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais,…” O art. 68 diz que é crime “deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental”. A pena, para ambos os casos é de detenção de um a três anos.
O deputado também encaminhou denúncia com o mesmo teor para o ministro Waldir Pires, da Controladoria Geral da União.
Na opinião do deputado Edson Duarte, a decisão da CTNBio foi irresponsável, pois colocou em risco a biodiversidade brasileira. E foi também ilegal, por não cumprir o rito determinado. “Tudo isso mostra mais uma vez que a CTNBio não tem competência nem credibilidade para decidir sobre biossegurança no país”, disse o deputado.
Gabinete do Dep. Edson Duarte (PV/BA), 16/12/2004.
4. Prazo para apresentar TAC de soja transgênica termina dia 31 de dezembro
Os produtores rurais que plantaram sementes de soja geneticamente modificadas nesta safra de 2004/2005 têm até o dia 31 de dezembro para formalizar junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o TAC (Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta), documento baseado na Lei n.º 8.974, de cinco de janeiro de 2005, que orienta e regula o plantio de soja transgênica no País. (…)
Quem não obedecer às exigências do Ministério da Agricultura, poderá receber multa de no mínimo R$ 16,1 mil, mais 10% sobre cada tonelada encontrada. (…)
O produtor rural ao assinar o TAC estará concordando com as exigências e obrigações que a Lei ordena, sobre o plantio de soja transgênica. Uma das exigências é que a soja só poderá ser comercializada como grão ou outra forma que destrua suas propriedades reprodutivas, sendo proibida sua utilização ou comercialização como semente.
Outra exigência é que a safra de 2005 não comercializada até o dia 31 de janeiro de 2006, deverá ser queimada, comprometendo-se o produtor de deixar todos os seus espaços de armazenagem limpos para receber a safra de 2006. Além disso, as sementes transgênicas só podem ser plantadas através de certificado ou fiscalização do Ministério. O produtor se compromete ainda, a manter pelo prazo de cinco anos, para efeito de fiscalização, as notas fiscais ou comprovantes de compra das sementes empregadas no plantio da safra de 2006.
http://www.paginarural.com.br, 16/05/2004.
5. Monsanto promove campanha “Boas Ações Roundup”
Em mais uma tentativa de “conquistar” os consumidores a Monsanto está promovendo campanha junto aos distribuidores e grandes produtores da Metade Sul do Rio Grande Sul, para arrecadar alimentos a serem entregues ao Lar das Vovozinhas, no município de Santa Maria. Batizada de “Boas Ações Roundup”, a empresa visa atingir a meta de 2 mil quilos de alimentos, quantidade suficiente para suprir 40 dias de alimentação dos 300 internos do asilo. “Queremos que o Roundup seja visto não só como um produto agrícola, mas como um parceiro do agricultor na sua lavoura e também na sua comunidade. Pretendemos juntos aos nossos parceiros locais, promover ações como estas também nos próximos anos,” afirmou Daniel Kothe, engenheiro agrônomo da Monsanto.
http://www.paginarural.com.br, 17/12/2004.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para agricultura
Guardadores de Sementes — casal modelo de conservação da diversidade agrícola
O Curimataú é uma microrregião ao norte da Paraíba marcada pela dualidade de ter solo fértil e água escassa. Ali, o índice pluviométrico oscila entre 400 e 700 milímetros por ano. Nem a primavera se achega nesse lugar mais árido que a caatinga, onde os rios secos se transformam em campos para soltar o gado e somente o juazeiro permanece verde. Ainda assim, lá existe uma propriedade modelo na comunidade Goiana, no município de Solânea, distante 80 quilômetros da capital paraibana. Ela pertence ao casal Maria e Edísio Ferreira de Lima, que fizeram de 40 hectares um exemplo de agricultura familiar sertaneja. No sítio não faltam água captada da chuva e guardada em tanques esculpidos à mão pelo agricultor num extenso lajeado de três mil metros e muitos silos repletos de sementes para futuros plantios.
A diversificada lavoura de feijão, milho, fava, batata, jerimum, algodão, entre outros, em pleno semi-árido, já atraiu a atenção de técnicos, agrônomos e visitantes que chegam do estrangeiro com o intuito de entender como dona Maria e seu Edísio plantam num lugar tão inóspito. Com muita paciência para explicar o que lhes parece óbvio, a produtora logo ensina: “É só seguir o rastro da chuva. Ao contrário do que parece, a terra aqui é muito rica”, diz. Dessa maneira, e por mais de 30 anos, dona Maria e o marido produzem grãos em dez hectares e mantêm criações de galinha-d’angola, ovelha, gado, porco e peru.
A notoriedade do casal, porém, surgiu por uma outra razão. Eles se tornaram exemplo de um projeto de conservação de sementes crioulas criado pela ONG AS-PTA — Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa –, 11 anos atrás, que abrange pouco mais de sete mil produtores espalhados em 50 municípios paraibanos. A entidade também desenvolve atividade semelhante no Paraná.
Mas bem antes da instalação da pesquisa, Maria e Edísio já praticavam a conservação dessas variedades que não passaram por melhoramento científico e, por isso, se transformou em sinônimo de tecnologia ultrapassada, no entanto, o casal nunca deu importância à equivocada classificação. Eles sempre souberam na prática que os grãos crioulos são a base de uma agricultura de menor escala, pois conseguem equilibrar a venda dos grãos, o sustento da família e a alimentação dos animais. Por meio da seleção das sementes que têm melhor rendimento no roçado, Maria e Edísio se preparam para os futuros plantios. Com freqüência, distribuem um pouco delas com outros agricultores nas épocas em que a seca mais castiga. “Dou porque já passei pela falta”, diz Maria. “A comunidade mais linda é essa cá da gente”, comenta seu Edísio.
PESQUISA — Os dois conhecem um punhado de produtores que adotaram as lavouras com sementes tão antigas. No entanto, guardam uma pontinha de orgulho por nunca terem abandonado técnicas tradicionais e que, por conta delas, provam a importância da recuperação de um patrimônio genético. Dona Maria explica que desde 1972 pesquisa, ao seu modo, as sementes que armazena. “As da primeira “panha” são sempre melhores”, classifica. Não sofreram com variações e muito menos foram atacadas por lagartas que aparecem aos montes depois da chuva. No entanto, quando postas ao sol de 40 graus e sobre o lajedo, não há bicho que sobreviva ao ataque. Só depois de bem secas e frias, podem ser levadas para a varanda da casa onde se dá o preparo do armazenamento. Nessa hora, ela segue os ensinamentos da avó Rita, uma sertaneja que guardava as cinzas da fogueira de São João para adiciona-las às sementes estocadas nos silos. Se as sementes são guardadas em garrafas plásticas a agricultora prepara uma mistura dessa cinza com água para vedar a boca a boca do recipiente. Depois de seca, a lama se transforma num torrão e cria uma verdadeira barreira para a entrada de carunchos.
A agrônoma da AS-PTA, Paula Almeida, acompanha o cultivo das variedades crioulas em boa parte dos municípios. Ela dá as explicações científicas para os conhecimentos tão tradicionais. A cinza usada por dona Maria, por exemplo, diminui o oxigênio no interior das garrafas. Se o inseto conseguiu entrar, morre asfixiado. E foi por se preocupar em retomar práticas à beira da erosão que a AS-PTA conseguiu criar 207 bancos de sementes comunitários, resgatar 220 variedades de feijão, milho, arroz, mandioca, fava, amendoim, entre outros, e instalar programas de pesquisa com a universidade Federal da Paraíba. O enfoque está nas condições de armazenamento e na competição entre variedades.
Por enquanto, não foram implantados estudos ao melhoramento das sementes. A bem da verdade, a agrônoma reforça o argumento de Maria Lima e de outros tantos que não têm lá grande interesse nesse trabalho. Eles não estão em busca só de produtividade. “O excesso de palha da espiga de milho, por exemplo, se transforma em alimentação para os animais”, diz Paula Almeida. Nesse caso, a espiga crioula não vai ter tanto rendimento em grãos. “Mas se a seca acabar com a plantação, pelo menos a comida dos animais está salva”, diz seu Edísio.
Nem de longe ele poderia supor que junto com a esposa compunham um projeto de conservação da diversidade agrícola. Apenas a coloca em prática quando enchem o roçado de milho e feijão. Se o inverno for fraco — lá significa escassez d’água — consomem muito pouco do alimento para guardar as sementes. Foi assim que conseguiram preservar por longos anos os feijões macassa cariri, camaupu, mulatinho da vagem roxa e o milho 60 dias junto com a garantia de germinação.
Além das incontáveis visitas que se acostumaram a receber na propriedade, agora convivem com a novidade de o filho Antônio ser requisitado a contar experiências dentro e fora do país a respeito da agricultura que revitalizou antigas técnicas. Afora isso, nada tira a rotina do casal. Há 40 anos, dona Maria leva o lanche da tarde a seu Edísio na roça. Ele é quem tempera o feijão — “a Maria tem mão pesada para o sal” — e ajuda no preparo da novena para Nossa Senhora da Conceição. Ali no sítio e no último dia de maio, a comunidade de reúne para a queima das flores, momento de gratidão à santa pela graça alcançada e de reforçar pedido por chuva e colheita fartas.
Globo Rural, Dezembro, n.230.
Dica sobre fonte de informação
A página da organização não governamental Acción Ecológica (http://www.accionecologica.org) disponibiliza artigos abordando os impactos gerados pelas atividades petroleira, pesqueira, biotecnológica, entre outras. A preocupação da entidade em relação ao meio ambiente está fundamentada no modelo de desenvolvimento que privilegia a concentração de riqueza, dos bens naturais, os padrões de consumo e a capacidade de consumo, determinando que as atividade produtivas, quase sempre, excedam a capacidade do meio ambiente, o que leva à degradação ambiental.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA — Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
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