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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s,
Tal como já havia sido veiculado por este boletim há alguns números – as multinacionais dos trangênicos reservaram cerca de 50 milhões de dólares para a propaganda dos seus produtos. Temos visto aparecer com freqüência matérias pagas na imprensa alardeando os “benefícios” que os OGMs trariam às populações famintas, eliminando a fome no mundo.
Trata-se de propaganda enganosa, baseada em pseudos estudos alegando que sem os transgênicos mundo estaria condenado à fome. Ora, atualmente sabe-se que há um excedente agrícola onde na Europa, já ganhou o apelido de ‘montanha de manteiga’ e de ‘lago de vinho’. A questão então, não está na ponta da produção, mas sim na distribuição, isto sem se falar no aspecto da dependência dos agricultores ao monopólio que se formou na área da produção de sementes,obrigando os produtores a somente comprar aquele tipo de semente, que só pode ser protegido pelo herbicida da mesma empresa. Sem falar na semente terminator, aquela que se suicida após colheita, impedindo os agricultores de, como secularmente fazem, retirar parte da produção para plantar no ano seguinte.
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Neste número:
1. Produtores de vinho recusam transgênicos
2. Decreto sobre transgênicos deve mudar
3. Juiz dá prazo para Vigilância Sanitária se explicar
4. Câmara debaterá alimentos modificados
5. Ministros falarão sobre transgênicos
6. Rotulagem de não-transgênicos
7. Supermercados retiram transgênicos das prateleiras
8. Estados Unidos propõe transgênicos como arma biológica
9. Cargill garante certificação de milho não transgênico em Minas Gerais
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1. Produtores de vinho recusam transgênicos
O front internacional da guerra contra os organismos geneticamente modificados (OGMs) acaba de incorporar o mundo dos vinhedos e dos vinhos.
Proprietários, engarrafadores e negociantes de importantes propriedades da Borgonha se recusam abertamente a entrar num universo em que, sob o pretexto da rentabilidade e do melhor controle sobre organismos microbianos ou vegetais, algumas empresas viriam a ditar-lhes novas regras.
Os que hoje estão encarregados das colheitas e das condições em que as cepas de uva pinot noir e chardonnay alcançam a excelência planetária exprimem sem rodeios, seus temores.
O alerta partiu da cidade de Beaune. Há um ano, Anne-Claude Leflaive (Domaine Leflaive) e Pierre-Henri Gagey (Maison Louis Jadot) reuniram vários pesquisadores geneticistas, biólogos e especialistas em ecologia.
Inquietos com o desenvolvimento dos OGMs na agricultura tradicional, esses representantes da Borgonha queriam, com duas dezenas de colegas, avaliar melhor o impacto que essa revolução agrícola poderia ter sobre os vinhos e a vinicultura.
O balanço realizado foi preocupante o suficiente para atrair casas vinícolas famosas, como Romanée-Conti, Marquis d’Angerville, Bouchard Père & Fils, Antonin Rodet e Joseph Drouhin.
O “Apelo de Beaune”, que eles acabam de lançar, não admite ambigüidade: “Nenhum OGM para vinhedos ou vinho foi autorizado ainda para lançamento no mercado da Europa”, afirma o documento dos produtores.
A resistência, que já começa a organizar-se em “comitês de vigilância e informação”, explica que agora compreende a extensão do perigo tardiamente, talvez.
Longe de recusar toda e qualquer contribuição da ciência para seu ramo, os autores do “Apelo de Beaune” avaliam que inúmeras questões relativas aos transgênicos permanecem sem resposta e precisam ser mais bem estudadas.
Em nome do princípio da precaução, da diversidade e da identidade de seus vinhos, pedem uma moratória.
Folha de São Paulo, 15/08/00
2. Decreto sobre transgênicos deve mudar
O governo está estudando modificar decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso para acabar com a controvérsia que cerca a liberação de alimentos geneticamente modificados no País. O objetivo é deixar claro que outros órgãos , além da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), podem exigir estudos de impacto ambiental antes de autorizar o cultivo de transgênicos. Um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil vai analisar a alteração do decreto.
O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, conhecidos pela sigla EIA-RIMA, estão no centro da disputa judicial entre a empresa Monsanto (NR: A União participa junto com a Monsanto na ação judicial!!) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A Justiça suspendeu o plantio da soja, acatando ação do instituto, sob a legação de que a liberação não foi procedida de EIA-RIMA.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, já declarou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai exigir EIA-RIMA antes de autorizar o cultivo comercial da soja da Monsanto. Segundo o diretor de Biodiversidade do ministério, Bráulio Dias, o decreto deu margem à interpretação de que apenas a CTNBio poderia fazer isso apesar de a legislação ambiental no País deixar claro que os órgãos licenciadores como o Ibama – também têm essa competência.
O Estado de São Paulo, 15/08/00
3. Juiz dá prazo para Vigilância Sanitária se explicar
O juiz Antonio Souza Prudente da 6ª Vara Federal do Distrito Federal deu cinco dias à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS) para que preste informações sobre a circular que o Departamento de Alimentos e Toxicologia, encaminhou a todas as vigilâncias sanitárias estaduais. No documento, o diretor do órgão, Ricardo Oliva, diz que “não existem providências a serem tomadas pelas vigilâncias estaduais”, referindo-se ao produtos transgênicos presentes no mercado, detectados no teste realizado pelo Idec e o Greenpeace no fim de junho, e que estão sendo retirados das prateleiras pelas vigilâncias estaduais.
Jornal do Brasil, 12/08/00
4. Câmara debaterá alimentos modificados
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou requerimentos prevendo a ampliação do debate interno sobre os produtos transgênicos. Entre eles, foi aprovada, por unanimidade, solicitação do deputado João Grandão (PT-MS), propondo a realização de seminário para tratar do tema, no dia 14 de setembro próximo. Grandão lidera o grupo parlamentar adversário da Biotecnologia. A comissão quer examinar as possíveis conseqüências nefastas do uso dos alimentos feitos com transgênicos.
Jornal do Commércio, 12/08/00
5. Ministros falarão sobre transgênicos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou requerimentos para que os ministros da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberger, e da Justiça, José Gregori, participem da audiência pública para debater sobre a rotulagem dos alimentos feitos com vegetais transgênicos. A Comissão quer saber por que os alimentos não estão sendo rotulados. Na opinião do primeiro vice-presidente da Comissão, deputado Celso Russomano (PPB-SP), a população tem o direito de saber o que está consumindo, “porque ainda não há nenhuma conclusão sobre se os produtos transgênicos podem ou não provocar câncer”.
Jornal do Commércio, 12/08/00
6. Rotulagem de não-transgênicos
A Olvebra, indústria gaúcha que detém 90% do mercado do leite de soja e é a maior exportadora nacional do produto, está investindo US$ 1 milhão para mudar todas as suas embalagens, que passam a incluir um selo de garantia de produto não-transgênico. Além disso, a empresa assumiu o compromisso de comprar toda a produção de soja de agricultores da região missioneira do Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, agrupados na Cooperativa Tritícola Três de Maio (Cotrimaio), de 4,2 toneladas este ano, com a garantia de que trata-se de soja não-transgênica.
Jornal do Commércio, 11/08/00
7. Supermercados retiram transgênicos das prateleiras
As maiores cadeias de supermercados não esperaram que os fabricantes retirassem das gôndolas os nove produtos feitos com soja transgênica, segundo os testes encomendados pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) junto ao laboratório suíço Interlabor.
Preocupadas em passar a imagem de aliadas do consumidor, as cadeias varejistas decidiram eliminar da área de venda todos os produtos, não se resumindo aos lotes assinalados no comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 1º de agosto pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS), ligado à Secretaria Estadual de Saúde.
O Carrefour informou que os produtos com transgênicos deixaram suas prateleiras logo depois do comunicado da vigilância sanitária. “Há cerca de três anos temos pedido que a indústria inclua nos rótulos dos alimentos a informação sobre alteração genética, caso utilizem matéria-prima transgênica”, afirma João Duboc, superintendente do Carrefour. A matriz da cadeia, na França, está importando do Brasil este ano 200 mil toneladas de soja certificada como não-transgênica para serem utilizadas em produtos de marca própria.
O Pão de Açúcar já tinha anunciado que retirara os nove produtos tão logo tomou conhecimento do comunicado do CVS. A empresa tinha dado um prazo de 90 dias para as empresas incluírem no rótulo informação sobre a origem transgênica.
Os nove produtos foram retirados das gôndolas do Wal-Mart, segundo a empresa. A rede informa que avisou a indústria sobre a necessidade de inserir nos rótulos.
Luiz Carlos Durante, diretor de recursos humanos do Sé Supermercados, diz que a rede deu ordem de retirada dos nove produtos em seus pontos de venda em São Paulo.
Gazeta Mercantil, 10/08/00
8. Estados Unidos propõe transgênicos como arma biológica
Uma das grandes preocupações do Brasil em relação aos conflitos que estão ocorrendo na nossa vizinha Colômbia é o uso de uma espécie transgênica… como arma biológica! A idéia seria a de usar um fungo transgênico para destruir plantações de coca.
Artigo publicado recentemente pela Folha de São Paulo, em 20/08/2000, relata:
“Em conferência realizada no dia 10 na Comissão das Relações Exteriores e Defesa Nacional, o ministro Geraldo Quintão afirmou que a consequência mais preocupante do conflito colombiano é o uso de armas biológicas.
A Colômbia afirma que apenas fará uso de herbicidas conhecidos. Mas os EUA pressionam o governo colombiano a testar o fungo Fusarium oxysporum, desenvolvido para destruir as folhas de coca. O problema é que não há testes sobre as possíveis mutações no ambiente amazônico.
Como várias das ações militares vão ocorrer em rios que seguem até o Brasil, se o fungo transgênico for usado é provável que ele chegue ao Brasil.
‘Esse é um aspecto que me preocupa muito, pois não há como vigiar a entrada de um fungo’, disse o ministro.”
9. Cargill garante certificação de milho não transgênico em Minas Gerais
Os suinocultores do Vale do Piranga, em Minas Gerais, fecharam um acordo com a Cargill do Uruguai para compra mensal de 7.000 toneladas de milho e sorgo argentino com certificação de não transgênico. O acordo prevê importações entre setembro e dezembro, mas o período pode ser prorrogado. O volume vai variar de acordo com a demanda, mas as estimativas são que metade das 7.000 toneladas seja de milho.
A Cargill garante que a certificação do milho será feita por empresas independentes e que o milho não é alterado, disse um diretor da associação.
http://www.agrocast.com.br
Evento:
A ActionAid e as demais entidades da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos convidam para o lançamento do livro:
“A Transnacionalização da Industria de Sementes no Brasil – biotecnologia, patentes e biodiversidade”, de Jonh Wilkinson e Perina German.
Dia 4 de setembro – segunda-feira, às 17 h.
Palestra e debate com os autores na sala de Multimídia e em seguida lançamento na livraria do Museu.
Museu da República – Rua do Catete, 153 – Catete
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=> Acesse a Cartilha “POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS” via Internet
http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos
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